sessao nº 2

CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO
Ata da 2
a Sessão Ordinária da sa Legislatura da Câmara Municipal de
Fernão "Biênio 2015/2016", realizada aos 16(dezesseis) dias do mês de
fevereiro de 2016 na Sede da Câmara Municipal de Fernão, sob a
Presidência do Vereador Norivaldo Massuda, 1° Secretário dos trabalhos
Vereador José Ferreira dos Santos e 2° Secretario dos trabalhos Vereador
Gerônimo Rodrigues dos Santos, feita a chamada dos senhores Vereadores
constatou-se a presença dos seguintes: Éber Rogério Assis, Gerônimo
Rodrigues dos Santos, Jaime de Almeida Mira, José Ferreira dos Santos,
Norivaldo Massuda, Odair Menezes Moreira, Paulo Pastre, Sebastião Vitório
Cestari e Sérgio Aparecido Batista. Havendo número legal de presenças, o
senhor Presidente, convidou os senhores vereadores à ficarem em pé,
declarando sob a proteção de Deus aberta a presente sessão ordinária
determinando ao Senhor Secretário proceder à leitura da Ata da Sessão
anterior. Não havendo manifestação contrária o Senhor Presidente declarou
aprovada por unanimidade de votos, a referida ata. Prosseguindo os
trabalhos o Senhor Presidente determinou ao Senhor Secretário que fizesse
leitura do EXPEDIENTERECEBIDODO SENHORPREFEITOMUNICIPAL:
nada consta. Em seguida o senhor Secretário procedeu a leitura do
EXPEDIENTE RECEBIDO DOS SENHORES VEREADORES: INDICAÇÃON.O
003/2016, ao Senhor Prefeito Municipal de Fernão, obedecidas as
disposições regimentais, para o Executivo Municipal, "viabilize a rJ
inserção do parágrafo 3.0
ao artigo 97 da Lei Complementar n.? 002/98, r
com a seguinte redação: Parágrafo 3.° - A pedido do funcionário, a abonada
poderá ser de meio dia de serviço, respeitada a redação do caput deste
artigo". de autoria do Senhor Vereador Gerônimo Rodrigues dos Santos. O
Senhor Presidente determinou o encaminhamento da Indicação ao Senhor
Prefeito Municipal para possibilidade de atendimento. INDICAÇÃON.o
004/2016, ao Senhor Prefeito Municipal de Fernão, obedecidas as
disposições regimentais, para o Executivo Municipal, da "viabilidade de
manutenção e cascalhamento da estrada rural de terra, que de acesso
ao Sitio Recanto das Flores" de autoria do Senhor Vereador José Ferreira
dos Santos. O Senhor Presidente determinou o encaminhamento da
Indicação ao Senhor Prefeito Municipal para possibilidade de atendimento.
Em seguida o senhor Secretario procedeu a leitura do EXPEDIENTE
RECEBIDODE DIVERSOS: nada consta. O senhor Presidente colocou a
disposição dos senhores vereadores para apreciação na secretaria
administrativa da Câmara os documentos lidos na fase do Expediente da
presente sessão. Encerrado o Expediente o senhor Presidente suspendeu ~
trabalhos nos termos regimentais. Decorrido o intervalo regimental, o Senhor
Presidente reabriu os trabalhos determinando ao senhor Secretário proceder .
à chamada dos senhores Edis para a Ordem do Dia, sendo constatada a
presença dos vereadores que responderam a primeira chamada. Havendo
número legal, o senhor Presidente deu por aberto os trabalhos. Nada mais
constando na Ordem do Dia da presente Sessão, para ser deliberado
passaremos para próxima fase desta Sessão, concedo a palavra aos
Senhores Vereadores em Explicação Pessoal por 10 minutos, obedecendo a
ordem de chamada. Convido o SenhorJSegundo Secretário para proceder a
chamada dos vereadores para usarem a tribuna. Informo aos Senho s
AVENIDA CEL. EDUARDO DE SOUZA PORTO, N.o425 - CENTRO - CEP: 5- RNÃO/
FONE/FAX: (OXX14) 3273-1011 E-mail: camara@cmfernao.sp.gov.br/ cmfernao@outlook.co
J
CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO
Vereadores que a forma regimental a palavra livre para Explicação Pessoal
na Tribuna da Cãmara com direito a apartes dos nobres vereadores. O
Senhor Vereador Jaime de Almeida Mira fez uso da tribuna da Câmara ,
inicialmente desejou uma boa noite a todos os presentes, bem como aos
funcionários desta casa, nobres Edis, e a todos que nos acompanha via
Internet, em seguida o Vereador Jaime de Almeida Mira comentou sobre o
ocorrido na Unidade da Família sobre medicamentos vencidos, que segundo
um munícipe havia constado que no Departamento da Saúde foi encontrado
medicamento vencido. O Vereador Jaime, solicitou aparte do Vereador Sérgio
para manifestasse e prestasse alguns esclarecimentos a respeito uma vez
que o mesmo é funcionário daquele Órgão. Atendendo a solicitação do
Vereador Jaime, o Vereador Sérgio inicialmente informou que realmente
havia remédios vencidos, mas que os mesmos não eram para tratamentos de
Câncer e sim para Dores e geral, e como de praxe os mesmos estavam ali na
sala da Adriana para serem descartados. Diante disso, o Vereador Jaime
solicitou aparte ao Vereador Bil para manifestar sobre ocorrido, visto que tal
munícipe era ele mesmo, o Vereador Bil aceitou aparte, e manifestou dizendo
que realmente viu os medicamentos vencidos, e que tirou foto mesmo e levou
ao conhecimento do Senhor Prefeito Alternar, mas alegou ainda que
desconhece dos fatos de que esse episódio tenha sido motivo de postagem
em Facebook, e não tinha essa informação que o Vereador Sérgio relatou, de
que os medicamentos não era para o tratamento de câncer e sim para dores
e que os mesmos estavam para ser descartados, e ressaltou como sempre as
noticias acabam vazando, uma vez que tal incidente comentou apenas com o th
Senhor Prefeito. Em seguida, o Vereador solicitou ainda para que o Vereador ~I
Bil explicasse sobre a visita da Policia Federal em Fernão a respeito de um
cachorro; o Vereador Bil respondeu, alegando primeiramente que em
referência aos cuidados médicos pelo Veterinário do Município de Fernão, se
dá apenas em cachorros que não tem donos, como no caso desse cachorro
especifico o mesmo tem dono, que é o Senhor Luizinho, e os cuidados são de
sua única e exclusiva responsabilidade, mas mesmo assim esse Veterinário
mais sua equipe da saúde animal tentaram proceder algum procedimento,
mas foi em vão, uma vez que o cachorro não foi encontrado, pois o mesmo
estava dentro da casa do seu dono Luizinho, e aí já não pode ser feito mais
nada, sem a devida autorização do dono uma vez que o mesmo tem dono e
trabalha na zona rural e só volta pelo final da tarde, o Vereador pediu para
deixar bem claro que a Prefeitura através de seu Departamento que cuida '\.
dos animais que não possuem donos, pois os cachorros que tem dono os .~
devido~ados ocorreram por conta única e exclusivamente deles, e no
caso/de.sse cachorro especifico, o m~smo tem dono, que é o ~enhor LUizinh~
então mforma esse Vereador Jaime, que quem devera proceder seu
tratamento, inclusive se depender de encaminhamento para FAEF é o
próprio dono, e diante disso, os Policiais Federais vendo que a Prefeitura
realmen te não poderia fazer nada, tendo em vista que o cachorro tinha dono, ~
deixaram a cidade dizendo que iriam tomar suas providencias cabíveis. O ()JP
Vereador Jaime perguntou ao Vereador Bil sobre a execução do Projeto de
Castração no Município, e o mesmo informou como funciona e seus
procedimentos. Encerrou sua fala, agradecendo pela presença de todos e
AVENIDA CEL EDUARDO DE SOUZA PORTO. N." 425 - CENTR - C P~ FERNÃOI-~
FONE/FAX: (OXX14) 3273-1011 E-mail: camara@cmfernao.sp.gov.br/ cmfernao@outlook.com ~~ "
CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO
desejou uma boa noite a todos que nos assistem via internet. O Senhor
Vereador Sérgio Batista fez uso da tribuna da Câmara, inicialmente desejou
uma boa noite a todos os presentes, bem como aos funcionários desta casa,
nobres Edis, e a todos que nos acompanha via Internet, em seguida o
Vereador Sérgio comentou do trabalho que vem sendo feito em nosso
município, em relaçâo ao combate a DENGUE, conforme informativos desse
combate pelo governo Federal, mencionou ainda, que o Departamento da
Saúde de Fernâo onde trabalha estâo aceitando sugestões e apoio de nossos
munícipes, para cada vez mais aperfeiçoar no combate ao mosquito da
Dengue que tornou um caos em todos os Estados e municípios, enfim em
todo o Brasil, e os munícipes de um modo em geral tem nos ajudado muito,
e aproveitamos para agradecer essa colaboração de todos
independentemente de política, e sim para que realmente continuem nos
ajudando e nos apoiando nessa empreitada do combate ao mosquito da
Dengue. Outra coisa que eu gostaria de esclarecer é sobre a vacinação anti
rábica, que o nosso município não procedeu a vacinação porque o Governo
do Estado não remeteu para nosso município as vacinas, esclarece que nos
informaram que foi dado maior atenção nos município que realmente
estavam com o foco da raiva, e como nosso município não estava neste
estágio, foi então que priorizaram aqueles que mais estavam necessitando,
mas é bom deixar bem claro que o nosso município não procedeu as
vacinações não porque não quisemos, o fato como já falado se deu pelo fato
do governo do Estado não ter repassado as vacinas, muito embora tem Oficio fi
nosso solicitando o envio das vacinas. Outra coisa que eu gostaria de
comentar sucintamente, é a respeito de alguns pontos da cidade que estão
com vazamento no esgoto, inclusive perto da casa do Vereador Gerõnimo, e
isso pode gerar problemas no combate do mosquito da Dengue, mas já
estamos cobrando direto da SABESP para providencias necessárias, e mais
nós munícipes pagamos tão caro para SABESP e a mesma deixa muito
desejar, mas diante de todos esses problemas o Departamento de Saúde de
Fernão além de cobranças para SABESPtambém acionamos a Secretaria do
MeioAmbiente para nos ajudar nas nossas reivindicações. O Vereador Paulo
Pastre pediu aparte ao Vereador Sérgio como funcionário da Saúde o que ele
tem para nos informar sobre alguns munícipes que criam galinhas dentro da
cidade, o Vereador Sérgio respondeu ao Vereador Paulo que não existe
nenhuma Lei que proíbe e nenhuma Lei autoriza a criação de galinhas,
existe Lei que proíbe criação de animais de grande porte como porcos,
bovinos, ao meu ver vai da consciência de cada munícipes, mas como o
Vereador Jaime citou que em Garça tem Lei neste sentido, é necessário ~
então para regulamentar esta questão, que o Vereador Paulo Pastre propõe
um Projeto nesse sentido, finalizo minha fala desejando uma boa a noite a
todos aqui presente e a todos que nos assiste via Internet, uma boa noite a
todos. Encerrada a Explicação Pessoal o senhor Presidente, deu por
encerrado os trabalhos as 20: 15 horas. Agradeceu a presença dos senhores
vereadores e das pessoas acompanharam nossos trabalhos, anuncio a
próxima sessão ordinária desta Casa para o dia 1O(primeiro) de março que
lida e achada conforme a presente Ata vai por mim assinada ~
AVENIDA CEL. EDUARDO DE SOUZA PORTO, N.o 425 - CENTRO - CEP: 17455-000 - FERNÃO/SP.
FONE/FAX: (OXX14) 3273-1011 E-mail: camara@cmfernao.sp.gov.br / cmfernao@outlook.com
CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO
rubricada ---7'li~~-=,L-_------, e achada conforme irá assinada
por todos os Edis
~
o Massuda
da Câmara
4
AVENIDA CEL. EDUARDO DE SOUZA PORTO, N.o 425 - CENTRO - CEP: 17455-000 - FERNÃO/SP.
FONE/FAX: (OXX14) 3273-1011 E-mail: camara@cmfernao.sp.gov.br/ cmfernao@outlook.com