sessao nº 49

SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO
y3 SESSÃO Idandinonr
REALIZADA EM )S DE Lea ALAS + 1.998.
LIVRO DE PRESENÇAS DOS VEREADORES
ADEMIR VIEIRA [2227 7 DV
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ANTONIO ALVES DE MIRA ”
JOSÉ CARLOS GRECO
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CÂMARA MUNICIPAL DE FERNAO
RUA JOSÉ BONIFÁCIO, 55
S 243-1650 -17455-000 - FERNÃO - S.P.
C.G.C M.F. 016.131.13/0001-25
Ata da 49^ Sessão Extraordinária da Primeira Legislatura da Câmara
Municipal de Fernão, realizada aos vinte e cinco dias do mês de fevereiro de 1.998. Aos
vinte e cinco dias do mês de fevereiro do ano de 1.998, na sede da Câmara Municipal de
Ternão, sob a presidência do Vereador Laércio Leardini, secretária dos trabalhos
Véreadora Terezinha Aparecida Julião Costa, realizou-se a Sessão supra mencionada.
Feita a chamada dos senhores Edis, constatou-se a presença dos seguintes: Laércio
Leardini, Terezinha Aparecida Julião Costa. Osmar Canesin. Paulo Marques da Fonseca,
Ademir Vieira, José Carlos Greco, Sebastião Sinesio, Antônio Alves de Mira. e Paulo
Pastre. Havendo numero legal o Senhor Presidente declara aberta a presente Sessão e
informa a Casa que passará imediatamente a Ordem do Dia da presente Sessão,
considerando válida a primeira chamada ou seja unanimidade de presenças. A seguir entra
em segunda discussão e votação o Projeto de Lei n® 053/98 que dispõe sobre a criação do
Conselho Municipal de Educação do Município de Fernão e dá outras providências. Não
havendo solicitações de palavras o Senhor Presidente declarou aprovado por unanimidade
de votos o Projeto de Lei n° 053/98 em segunda discussão e votação. Seguindo Projeto
de Lei n° 054/98 que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Assistência Social
do Município de Fernão e dá outras providências. Não havendo solicitações de palavras o
Senhor Presidente declarou aprovado por unanimidade de votos o Projeto de Lei n° 054/98
em segunda discussão e votação. Projeto de Lei n° 055/98 que dispõe sobre a Autorização
ao Poder Executivo Municipal para receber através de doação gratuita, sem ônus, área de
terras destinada a abertura e prolongamento de Ruas, no Município de Fernão e dá outras
providências. Não havendo solicitações de palavras o Senhor Presidente declarou
aprovado por unanimidade de votos o Projeto de Lei n° 055/98 em segunda discussão
votação. Projeto de Lei n°056/98 que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a
conceder isenção total do lançamento de contribuição de melhoria (pavimentação asfáltica)
e dá outras providências. Não havendo solicitações de palavras o Senhor Presidente
declarou aprovado por unanimidade de votos o Projeto de Lei n° 056/98 em segunda
discussão e votação. Seguindo entra em segunda discussão e votação, o Projeto de Lei n°
057/98 que dispõe sobre autorização da Prefeitura Municipal de Fernão a efetuar
concessão de auxílio e subvenção à Congregação das irmãs Franciscanas Alcantarinas -
Hospital São Vicente, e dá outras providências. Não havendo solicitações de palavras o
Senhor Presidente declarou aprovado por unanimidade de votos o Projeto de Lei n° 057/98
em segunda discussão e votação. Nada mais havendo a ser tratado o Senhor Presidente
declarou encerrada a presente Sessão e para constar foi lavrada a presente Ata que depois
de lida e achada conforme irá assinada por todos os Senhores Edis na forma F^gimental.
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