sessao 4 — Fernão (SP)

Tipo	Ordinária
Número / Ano	4
Date	2016-03-15
native_id	1715
ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 7
CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO
Ata da 4
a Sessão Ordinária da sa Legislatura da Câmara Municipal de
Fernão "Biênio 2015/2016", realizada aos 15(quinze) dias do mês de março
de 2016 na Sede da Câmara Municipal de Fernão, sob a Presidência do
Vereador Norivaldo Massuda, 1
0
Secretário dos trabalhos Vereador José
Ferreira dos Santos e 2
0 Secretario dos trabalhos Vereador Gerônimo
Rodrigues dos Santos, feita a chamada dos senhores Vereadores constatouse a presença dos seguintes: Éber Rogério Assis, Gerônimo Rodrigues dos
Santos, Jaime de Almeida Mira, José Ferreira dos Santos, Norivaldo
Massuda, Odair Menezes Moreira, Paulo Pastre, Sebastião Vitório Cestari
e Sérgio Aparecido Batista. Havendo número legal de presenças, o senhor
Presidente, convidou os senhores vereadores à ficarem em pé, declarando
sob a proteção de Deus aberta a presente sessão ordinária determinando ao
Senhor Secretário proceder à leitura da Ata da 2
a Sessão Ordinária,
realizada no dia 16 de fevereiro de 2016 sendo que foi solicitada a retificação
da mesma após a leitura em Plenário. Não havendo manifestação contrária o
Senhor Presidente declarou aprovada por unanimidade de votos, a referida
ata. Dando prosseguimento a Sessão o Senhor Presidente solicitou ao
Vereador Gerônimo proceder a leitura da Ata da 3
a Sessão Ordinária da
sessão anterior realizada no dia 01 de março de 2016. Não havendo
manifestação contrária o Senhor Presidente declarou aprovada por
unanimidade de votos, a referida ata da sessão anterior. Prosseguindo os
trabalhos o Senhor Presidente determinou ao Senhor Secretário que fizesse
leitura do EXPEDIENTERECEBIDODO SENHOR PREFEITOMUNICIPAL:
PROJETOS DE LEI N.o 004/2016 que Dispôe sobre a Abertura de Crédito
Adicional Suplementar ao Orçamento de 2016, PROJETO DE LEI N.o
00S/2016 que Dispôe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao
Orçamento de 2016 e PROJETODE LEI N.o 006/2016 que Dispôe sobre a
Autorização para o Executivo Municipal Firmar Convênio com a Casa de
Amparo e Proteção À Criança de Duartina", e dá outras providências. Em
seguida o senhor Secretário procedeu a leitura do EXPEDIENTE RECEBIDO
DOS SENHORES VEREADORES: PROJETO DE RESOLUÇÃO N.o
001/2016, de 1° de Março de 2016, que "Dispôe sobre a Autorização ao
Presidente da Câmara Proceder Adiantamento Salarial aos Servidores da
Câmara Municipal de Fernão", e dá outras providências, de autoria da Mesa
Diretora e PROJETO DE RESOLUÇÃON.o 002/2016, de 1° de Março de
2016, que "Dispõe sobre a Regulamentação das Férias dos Servidores
da Câmara Municipal da Câmara Municipal de Fernão", e dá outras
providências. REQUERIMENTOS DE URGÊNCIA ESPECIAL N.o
004/2016, subscrito por um terço dos vereadores da Câmara solicitando
urgência especial na aprovação aos PROJETOSDE LEI N.o 004/2016, que
"Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao
Orçamento de 2016", de autoria do Senhor Prefeito Municipal de Fernão,
PROJETO DE LEI N.o 00S/2016, que "Dispõe sobre a Abertura
Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2016", e dá outr
providencias, de autoria do Senhor Prefeito Municipal de Fernão e
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/PROJETO DE LEI N.o 006/2016, que "Dispõe sobre a Autorização para o
, Executivo Municipal Firmar Convênio com a Casa de Amparo e Pr ão
À Criança de Duartina", e dá outras providencias, de autoria o or ~
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CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO
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em discussão e votação os Requerimentos de Urgência Especial n.°
004/2016, de autoria dos vereadores solicitando urgência especial aos
Projetos de Lei n." 004/2016,005/2016 e 006/2016, projetos de autoria do
Senhor Prefeito Municipal. O Senhor Presidente solicitou ao Senhor Primeiro
Secretário para que procedesse a leitura do Requerimento n.? 004/2016. O
Senhor Presidente submeteu em discussão o Requerimento n.? 004/2016,
ficando aprovado por unanimidade de votos. O senhor Presidente declarou
aprovado por unanimidade de voto em discussão e votação única o
Requerimento n." 004/2016, e Requerimento de Urgência Especial n."
005/2016, de autoria da Mesa Diretora solicitando urgência especial aos
Projetos de Resolução n.? 001/2016 e 002/2016, projetos de autoria da
Mesa Diretora da Câmara Municipal. O Senhor Presidente solicitou ao
Senhor Primeiro Secretário para que procedesse a leitura do Requerimento
n.? 005/2016. O Senhor Presidente submeteu em discussão o
Requerimento n,? 005/2016, ficando aprovado por unanimidade de votos.
O senhor Presidente declarou aprovado por unanimidade de voto em
discussão e votação única o Requerimento n.? 005/2016. O senhor
Presidente suspendeu a sessão por 30 (trinta) minutos nos termos do art.
184 do Regimento Interno da Câmara, para que as comissões competentes
emitissem os pareceres nos projetos de lei que serão votados ainda nesta
sessâo. Reaberto os trabalhos o senhor Secretário procedeu à chamada,
sendo constatada a presença dos vereadores que responderam a primeira
chamada, havendo número legal de presenças o senhor Presidente submeteu
em discussão o PROJETO DE LEI N.o 004/2016, que "Dispõe sobre a
Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2016",de
autoria do Senhor Prefeito Municipal de Fernão. O senhor Presidente
informou que as comissões permanentes emitiram os pareceres favoráveis ao
projeto, encerrada as discussões o senhor Presidente submeteu em votação o
Projeto de Lei n,? 004/2016 ficando aprovado por unanimidade de votos. O
senhor Presidente declarou aprovado por unanimidade de votos em
discussão e votação única o Projeto de Lei n.? 004/2016 de autoria do
Senhor Prefeito Municipal de Fernão. O senhor Presidente submeteu em
discussão o PROJETO DE LEI N.O 005/2016, que "Dispõe sobre a
Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2016", e
dá outras providencias, de autoria do Senhor Prefeito Municipal de Fernão.
O senhor Presidente informou que as comissões permanentes emitiram os
pareceres favoráveis ao projeto, encerrada as discussões o senhor Presidente
submeteu em votação o Projeto de Lei n.? 005/2016 ficando aprovado por
unanimidade de votos. O senhor Presidente declarou aprovado por
unanimidade de votos em discussão e votação única o Projeto de Lei n.°
005/2016 de autoria do Senhor Prefeito Municipal de Fernão. O senhor
Presidente submeteu em discussão o PROJETODE LEI N.o 006/2016, que
"Dispõe sobre a Autorização para o Executivo Municipal Firmar
éonvênio com a Casa de Amparo e Proteção À Criança de Duartina",
~ dá outras providencias, de autoria do Senhor Prefeito Municipal de Fernão.
O senhor Presidente informou que as comissões permanentes emitiram os
pareceres favoráveis ao projeto, encerrada as discussões o senh resi te
submeteu em votação o Projeto de Lei n.? 006/2016 ican ' ãdg p"IJ~_~'"
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unanimidade de votos. O senhor Presidente declarou aprovado por
unanimidade de votos em discussão e votação única o Projeto de Lei n.o
006/2016 de autoria do Senhor Prefeito Municipal de Fernão. O senhor
Presidente submeteu em discussão o Projeto de Resolução n," 001/2016,
de 1
0 de março de 2016, que "Dispõe sobre a Autorização ao Presidente
da Câmara Proceder Adiantamento Salarial aos Servidores da Câmara
Municipal de Fernão", e dá outras providências, de autoria da Mesa
Diretora. O senhor Presidente informou que as comissões permanentes
emitiram os pareceres favoráveis ao projeto, encerrada as discussões o
senhor Presidente submeteu em votação o Projeto de Resolução n."
001/2016, de autoria da Mesa Diretora, ficando aprovado por
unanimidade de votos. O senhor Presidente declarou aprovado por
unanimidade de votos em discussão e votação única o Projeto de
Resolução n.? 001/2016 de autoria da Mesa Diretora da Cãmara Municipal
de Fernão. O senhor Presidente submeteu em discussão o Projeto de
Resolução n. o 002/2016, de 1
0 de março de 2016, que "Dispõe sobre a
Regulamentação das Férias dos Servidores da Câmara Municipal de
Fernão", e dá outras providências, de autoria da Mesa Diretora. O senhor
Presidente informou que as comissões permanentes emitiram os pareceres
favoráveis ao projeto, encerrada as discussões o senhor Presidente submeteu
em votação o Projeto de Resolução n,? 002/2016, de autoria da Mesa
Diretora, ficando aprovado por unanimidade de votos. O senhor Presidente
declarou aprovado por unanimidade de votos em discussão e votação única
o Projeto de Resolução n.? 002/2016 de autoria da Mesa Diretora da
Câmara Municipal de Fernão. ITEM I da PAUTA: As Comissões
Permanentes emitiram Pareceres Favoráveis ao PROJETO DE LEI N.o
002/2016, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2016, que "DISPÕE SOBRE
AUTORIZAÇÃOPARAO PODEREXECUTIVOEFETUARA ALIENAÇÃODE
IMÓVELQUE ESPECIFICA,POR DOAÇÃOCOMENCARGOSA EMPRESA
NIRO& BARALDILTDA.- EPP, E DÁOUTRASPROVIDÊNCIAS,de autoria
do Prefeito Municipal. O senhor Presidente submeteu em discussão o
Projeto de Lei n,? 002/2016, de autoria do Prefeito Municipal. O senhor
Presidente informou que as comissões permanentes emitiram os pareceres
favoráveis ao projeto, encerrada as discussões o senhor Presidente submeteu
em votação o Projeto de Lei n.? 002/2016, de autoria do Prefeito
Municipal, ficando aprovado por unanimidade de votos. O senhor Presidente
declarou aprovado por unanimidade de votos em discussão e votação única
o Projeto de Lei n.o 002/2016 de autoria do Prefeito Municipal de Fernão.
O senhor Presidente colocou a disposição dos senhores vereadores para
apreciação na secretaria administrativa da Câmara os documentos lidos na
fase do Expediente da presente sessão. Encerrado o Expediente o senhor
Presidente suspendeu os trabalhos nos termos regimentais. Decorrido o
i tervalo regimental, o Senhor Presidente reabriu os trabalhos determinando
ao senhor Secretário proceder à chamada dos senhores Edis para a Ordem
do Dia, sendo constatada a presença dos vereadores que responderam a
primeira chamada. Havendo número legal, o senhor Presidente deu por
aberto os trabalhos. Nada mais constando na Ordem do Dia da presentr[
Sessão, para ser deliberado passaremos para próxima fa~e dest " -.
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)
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concedo a palavra aos Senhores Vereadores em Explicação Pessoal por 10
minutos, obedecendo a ordem de chamada. Convido o Senhor Segundo
Secretário para proceder a chamada dos vereadores para usarem a tribuna.
Informo aos Senhores Vereadores que a forma regimental a palavra livre
para Explicação Pessoal na Tribuna da Câmara com direito a apartes dos
nobres vereadores. O Senhor Vereador Jaime de Almeida Mira fez uso da
tribuna da Câmara, inicialmente desejou uma boa noite a todos os
presentes, bem como aos funcionários desta casa, nobres Edis, e a todos que
nos acompanha via Internet, em seguida o Vereador agradeceu aos nobres
colegas que assinaram conjuntamente sua Moção de repúdio ao Prefeito
Municipal pela queda brusca do repasse para o Hospital de Gália, pelo fato
que o Prefeito não ter assumido e cumprido com a promessa de campanha
que era priorizar a Saúde. Com essa queda do repasse ao Hospital gerou
muitas controvérsias e cobranças pela sua atitude, mas os munícipes, a
coordenação do Hospital vem cobrando dos Vereadores, mas quando na
realidade quem tem que deveria ter analisado melhor seria o Senhor Prefeito,
pois é ele quem determina o valor do repasse. O Presidente Vereador
Norivaldo Massuda, solicitou aparte dizendo que realmente o Hospital vem
ao longo dos anos passando por dificuldades, mas o Prefeito deveria sentar
conversar com a coordenação do Hospital, e ver da possibilidade do
pagamento de uns R$ 30.000,00 a mais, que eles estão reivindicando, pois
nós dependemos do Hospital de Gália, então um pouco de sacrifício por
parte do executivo na minha opinião é valido, sendo mais plausível sentar e
conversar com o Prefeito e chegar num bom senso. Retornando o Vereador
Jaime com sua fala, falou sobre o aumento dos funcionários que até o
momento não foi feito, aproveitando da oportunidade para agradecer o
vereador Paulo Pastre pela sua iniciativa junto ao executivo cobrando
aumento dos funcionários, sendo que com tantos cortes feitos pelo Prefeito,
inclusive a redução do repasse dão Hospital, enfim para onde está indo o
dinheiro, ta certo que a arrecadação caiu como o Prefeito comentou para
mim e para o vereador Barba, mas isso não justifica, visto que teve muitos
cortes que vinham desde as administrações anteriores, e mesmo assim
reduziu o repasse para o Hospital, não concedeu aumento aos funcionários,
sendo que já estamos no mês de março. Fez ainda um breve comentário
sobre os cargos de confiança e dos coordenadores do município ganham
muito bem em relação a outros municípios vizinhos, e mesmo assim a coisa
não anda como deveria andar, na minha opinião é que a administração é que
mau mesmo. Agora eu tenho que elogiar também o Prefeito, não é só criticar,
as estradas rurais agora como até o vereador Paulo falou estão transitáveis,
tendo sofrido grandes mudanças para melhor. Então eu peço aos senhores
funcionários que estão ocupando estes cargos de chefia, que empenham
mais no sentido ajudar o nosso município, pois precisamos em Sessão tecer
criticas ao fiscal de obras, no Prefeito e nos funcionários ocupantes de cargo
de chefia para coisa melhorar. Agora que as estradas estão arrumadas,
vamos dar manutenção para daqui alguns dias elas não voltem a ter
'{;blemas, assim como os esgotos. Outra coisa que eu falei para o Prefeito, é
que eu admiro como pessoa e pela sua honestidade, mas não concordo com
a maneira em que o senhor administra nossa cidade, ele até um~--r-'''''
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piadinha Jaime para de criticar tanto, eu não vou ser mais candidato, e aí eu
respondi a ele que independente de ele ser candidato ou não ele é o Prefeito
de Fernão até o dia 31 de dezembro, e ele não pode deixar Fernão em
completo abandono, pois não foi essa a proposta de sua campanha política,
e se foram feitas criticas foram todas elas construtivas, sendo essa a função
do vereador, tanto é que surtiu os seus efeitos, como no caso de nossas
estradas rurais. Por hoje é só, uma boa a noite a todos. O vereador Paulo
Pastre, fez uso da palavra, inicialmente desejou uma boa noite a todos os
presentes, bem como aos funcionários desta casa, nobres Edis, e a todos que
nos acompanha via Internet. Primeiramente falou sobre sua Indicação
versando sobre a reforma do mata-burro, alegando que realmente é
importante e certamente irá atender as necessidades do proprietário da
referida propriedade rural na colocação de seu gado. Outra coisa que eu
gostaria de saber do senhor Prefeito que é sobre o aumento dos funcionários,
se o senhor Prefeito vai dar ou não, pois eu e acredito que eu como os
demais vereadores estamos sendo indagados sobre o referido aumento, e nós
estamos sem saber o que responder, e essa situação como vereador é muito
desagradável, estou pensando seriamente em marcar uma reunião com o
Prefeito juntamente com todos vocês vereadores para resolver a questão do
aumento dos funcionários, pois tem que ser feito alguma coisa, e mais todos
o municípios que também estão nas mesmas condições de Fernão, de um
jeito ou de outro deram aumento aos seus funcionários, e porque Fernão não
deu até agora, o Prefeito que dá uma espremida e concede alguma coisa de
aumento desta maneira é que não pode ficar. Quanto as estradas, não estão
assim como o Jaime falou elas estão carecendo de um zelo maior ainda por
parte do fiscal e do Prefeito para elas ficarem realmente boas como devem
ser, falou ainda, que há muito mato nos lados das estradas que estão
tomando o leito da pista das estradas, precisando muito ainda de zelo nas
mesmas. Encerrou sua fala desejando uma Boa a noite a todos. Fez uso da
Tribuna da Câmara o Senhor Vereador Sérgio Aparecido Batista,
inicialmente desejou uma boa noite a todos os presentes, bem como aos
funcionários desta casa, nobres Edis, e a todos que nos acompanha via
Internet, em seguida o Vereador falou sobre o assunto tratado hoje aqui
sobre o repasse para Hospital, que o Senhor Alternar esteve e reunião com a
nossa Coordenadora e o Senhor Carlos Diretor do Hospital de Gália, e
chegaram nesse valor de R$ 150.00,00 face a queda da arrecadação do
nosso município, mas até o mês de setembro ou outubro o Prefeito se
comprometeu aumentar dentro das possibilidades de nosso município, então
t1
<havendo tá boa vontade do nosso Prefeito, embora tenha assinado a Moção
, juntamente com o vereador Jaime, outra coisa que foi acertado nessa
reunião com o Prefeito a nossa médica e a nossa Coordenadora é que vai ser
feito uma triagem aqui em Fernão com os pacientes antes de levar para
Hospital, o Senhor Carlos Diretor do Hospital disse que vai continuar
atendendo bem nossos pacientes, independentemente da queda do repasse
de Fernão, e no final da reunião o Prefeito falou mais uma vez que dentro
das possibilidades do município estará complementando esse valor. Outro
assunto também que está preocupante com o aumento sal s
funcionários, até parece uma piada mas hoje tive com o Pr f . 1rê
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vezes falando sobre esse assunto, ele disse com suas palavras que está
vendo um percentual para o aumento salarial dos funcionários para que não
venha prejudicar e onerar o município mais para frente, até agente entende o
lado dele, mas o salário dos funcionários estão defasados face ao drástico
aumento do custo de vida, que também que ser feito alguma coisa para
melhorar o salário dos funcionários para que possam acompanhar a
infração face o grande aumento do custo de vida, friso mais uma vez que
estamos empenhando nesse sentido, sendo que estive nada mais que três
vezes conversando com o Prefeito sobre o aumento salarial. Voltando um
pouco sobre a vacinação no ano de 2015, fez comentário a respeito
explicando pelo Vereador e Presidente Norivaldo sobre o ocorrido, lendo até
uma trecho onde fala sobre o porque de não ter havido vacinação anti rábica
no município de Fernão no ano de 2015, e porque foi tirado o nome do
vereador Presidente Norivaldo do portal da transparência da Prefeitura por
determinação do jurídico da Prefeitura. O vereador pediu aparte dizendo que
não se equivocou eu coloquei no jornal que não houve vacinação anti rábica
nos anos de 2014 e 2015, mas dava o direito de postar meu nome no portal
da transparência da Prefeitura, porque na realidade no ano de 2015 não
houve realmente vacinação. O vereador Sérgio encerrou sua fala desejando
uma boa a noite a todos presentes e das pessoas que acompanham via
internet. Encerrada a Explicação Pessoal o senhor Presidente, deu por
encerrado os trabalhos as 21: 15 horas. Agradeceu a presença dos senhores
vereadores e das pessoas acomp aram nossos trabalhos, anuncio a
próxima sessão ordinária desta Ca ara o dia 05(cinco) dias do mês de
abril de 2016 que lida e achada co f e presente Ata vai por mim
assinada e rubricada , e achada conforme irá
assinada por todos os Edis na
~§;:::-~~
aj Cãmara
7
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