sessao nº 5

CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO 
SECRET ÁRIA DA CÂMARA 
REALIZADA NO DIA o:S DE _9..l.......l...!b--ol.L.l..r<IL.:..~~ DE 2016. 
VEREADORES 
(1-) EBER ROGERIO ASSIS 
(2-) GERÔNIMO RODRIGUES DOS SANTOS 
(3-) JAIME DE ALMEIDA MIRA 
(4-) JOSÉ FERRElRA DOS SANTOS 
(5-) NORIVALDO MASSUDA 
(6-) ODAIR MENEZES MOREIRA 
(7-) PAULO PASTRE 
(8-) SEBASTIÃO VITÓRIO CESTARI 
(9-) SÉRGIO APARECIDO BA TIST A 
OBSERV AÇÃO: 
AVlNIDA Ct L FDJARDO DE SOULA PO~ TO I'. c 425 - CE'\JT~O ClP 114')5-000 FE~t\,JAO SF> 
F O'\J~ IFAX ,JXX14) 3273-10~1 l marl carn1ra(ãc"'fernac <p qov or / (mf8rnao@ovtloo~ com 

CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO
Ata da sa Sessão Ordinária da sa Legislatura da Câmara Municipal de
Fernâo "Biênio 2015/2016", realizada aos 05(cinco) dias do mês de abril de
2016 na Sede da Câmara Municipal de Fernâo, sob a Presidência do
Vereador Norivaldo Massuda, 1
0
Secretário dos trabalhos Vereador José
Ferreira dos Santos e 2
0
Secretario dos trabalhos Vereador Gerônimo
Rodrigues dos Santos, feita a chamada dos senhores Vereadores constatou￾se a presença dos seguintes: Eber Rogério Assis, Gerônimo Rodrigues dos
Santos, Jaime de Almeida Mira, José Ferreira dos Santos, Norivaldo
Massuda, Odair Menezes Moreira, Paulo Pastre, Sebastião Vitório Cestari e
Sérgio Aparecido Batista. Havendo número legal de presenças, o senhor
Presidente, convidou os senhores vereadores à ficarem em pé, declarando
sob a proteção de Deus aberta a presente sessão ordinária determinando ao
Senhor Secretário proceder à leitura da Ata da 1a Sessão Extraordinária,
da sessão anterior realizada no dia 22 de março de 2016. Não havendo
manifestação contrária o Senhor Presidente declarou aprovada por
unanimidade de votos, a referida ata da sessão anterior. Prosseguindo os
trabalhos o Senhor Presidente determinou ao Senhor Secretário que fizesse
leitura do EXPEDIENTERECEBIDODO SENHORPREFEITOMUNICI
PROJETOSDE LEI N.O008/2016 e PROJETODE LEI N.O009/2016. Em
seguida o senhor Secretário procedeu a leitura do EXPEDIENTE RECEBIDO
DOS SENHORES VEREADORES: Requerimento n." 009/2016, de autoria
do Vereador Jaime de Almeida Mira "Solicitando informações ao senhor
Prefeito Municipal de Fernão". O Senhor Presidente submeteu em
discussão o Requerimento n.? 009/2016, ficando aprovado por
unanimidade de votos. O senhor Presidente declarou aprovado por
unanimidade de voto em discussão e votação única o Requerimento n.°
009/2016, remetendo ao Senhor Prefeito Municipal para as providencias, ~
Requerimento n.? 001/2016, de autoria do Vereador Éber Rogério Assis
"Requerendo suspeição do vereador Jaime de Almeida Mira, para atuar
como Presidente da Comissão Processante por decoro parlamentar, uma
vez que é irmão do denunciante e interessado". O Senhor Presidente
determinou a remessa para o jurídico desta Casa de Lei para emissão de
Parecer Jurídico, para que seja tomadas as providências necessárias e
REQUERIMENTODE URGÊNCIAESPECIALN.O008/2016, subscrito por
um terço dos vereadores da Câmara solicitando urgência especial na
aprovação ao PROJETO DE LEI N.O 008/2016, que "Dispõe sobre a
Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2016", e dás
outras providências, de autoria do Senhor Prefeito Municipal de Fernão, e
PROJETO DE LEI N.O 009/2016, que "Dispõe sobre a Abertura de J
Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2016", e dás outras
providências, de autoria do Senhor Prefeito Municipal de Fernão. O senhor ~ 0sV
Presidente informou que o Requerimento de Urgência Especial será discutido
e votado na Ordem do Dia da presente sessão. Em seguida o senhor
Secretário procedeu a leitura do EXPEDIENTERECEBIDODE DIVERSOS:
nada consta. O senhor Presidente colocou a disposição dos senhores
vereadores para apreciação na secretaria administrativa da Câmara os
documentos lidos na fase do Expediente da presente sessão. Encerrado o
Expediente o senhor Presidente suspendeu os trabalhos nos t
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regimentais. Decorrido o intervalo regimental, o Senhor Presidente reabriu os
trabalhos determinando ao senhor Secretário proceder à chamada dos
senhores Edis para a Ordem do Dia, sendo constatada a presença dos
vereadores que responderam a primeira chamada. Havendo número legal, o
senhor Presidente deu por aberto os trabalhos, submetendo em discussão e
votação o Requerimento de Urgência Especial n.? 008/2016. O Senhor
Presidente solicitou ao Senhor Primeiro Secretário para que procedesse a
leitura do Requerimento n.? 008/2016. O Senhor Presidente submeteu em
discussão o Requerimento n.? 008/2016, ficando aprovado por
unanimidade de votos. O senhor Presidente declarou aprovado por
unanimidade de voto em discussão e votação única o Requerimento n.o
008/2016. O senhor Presidente suspendeu a sessão por 30 (trinta) minutos
nos termos do art. 184 do Regimento Interno da Cãmara, para que as
comissões competentes emitissem os pareceres nos projetos de lei que serão
votados ainda nesta sessão. Reaberto os trabalhos o senhor Secretário
procedeu à chamada, sendo constatada a presença dos vereadores que
responderam a primeira chamada, havendo número legal de presenças o
senhor Presidente submeteu em discussão o PROJETO DE LEI o
008/2016, que "Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional EspeclfiaiP~~~_
ao Orçamento de 2016", e dás outras providências, de autoria do Senhor
Prefeito Municipal de Fernão. O senhor Presidente informou que as
comissões permanentes emitiram os pareceres favoráveis ao projeto,
encerrada as discussões o senhor Presidente submeteu em votação o
Projeto de Lei n,? 008/2016 ficando aprovado por unanimidade de votos. O
senhor Presidente declarou aprovado por unanimidade de votos em primeira
discussão e votação o Projeto de Lei n.? 008/2016 de autoria do Senhor
Prefeito Municipal de Fernão. O senhor Presidente submeteu em discussão o ~
PROJETO DE LEI N.o 009/2016, que "Dispõe sobre a Abertura de ~'
Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2016", e dás outras
providências, de autoria do Senhor Prefeito Municipal de Fernão de autoria
do Senhor Prefeito Municipal de Fernão. O senhor Presidente informou que
as comissões permanentes emitiram os pareceres favoráveis ao projeto,
encerrada as discussões o senhor Presidente submeteu em votação o
Projeto de Lei n." 009/2016 ficando aprovado por unanimidade de votos. O
senhor Presidente declarou aprovado por unanimidade de votos em primeira
discussão e votação o Projeto de Lei n,? 009/2016 de autoria do Senhor
Prefeito Municipal de Fernão. O senhor Presidente colocou a disposição dos
senhores vereadores para apreciação na secretaria administrativa da
Cãmara os documentos lidos na fase do Expediente da presente sessão.
Encerrado o Expediente o senhor Presidente suspendeu os trabalhos nos
'rmos regimentais. Decorrido o intervalo regimental, o Senhor Presidente ()JY
reabriu os trabalhos determinando ao senhor Secretário proceder à chamada
dos senhores Edis para a Ordem do Dia, sendo constatada a presença dos
vereadores que responderam a primeira chamada. Havendo número legal, o
senhor Presidente deu por aberto os trabalhos. Nada mais constando na
Ordem do Dia da presente Sessão, para ser deliberado passaremos par
próxima fase desta Sessão, concedo a palavra aos Senhores Vereadores
Explicação Pessoal por 10 minutos, obedecendo a ordem de c m
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Convido o Senhor Segundo Secretário para proceder a chamada dos
vereadores para usarem a tribuna. Informo aos Senhores Vereadores que a
forma regimental a palavra livre para Explicação Pessoal na Tribuna da
Câmara com direito a apartes dos nobres vereadores. O Senhor Vereador
Jaime de Almeida Mira fez uso da tribuna da Câmara, inicialmente desejou
uma boa noite a todos os presentes, ao Senhor Carlos Vicente Bertone, ao
Senhor Luiz Gustavo Leite, aos funcionários desta casa, nobres Edis, e a
todos que nos acompanha via Internet, em seguida iniciou sua fala dizendo
que o hoje vou usar a Tribuna para falar do direito de resposta ao senhor
Prefeito Municipal Altemar Canela Campos, sobre uma nota em que ele
colocou no jornal PC Noticias sobre várias inverdades utilizando sempre o
meu nome que foi autor da Moção de Repúdio onde nesta oportunidade vou
desmascarar o senhor Prefeito pelas mentiras constantes da Nota do jornal
PC Noticias, para saber quem está falando a verdade se o vereador Jaime ou
o Senhor Prefeito. Primeiro eu gostaria que os senhores vereadores
respondesse se algum momento foi feito qualquer reunião com os vereadores
a respeito de abaixar o repasse ao Hospital, o senhor vereador Odair
Menezes indagado respondeu que não, o vereador Sebastião Cestari também
respondeu que não, o vereador Sérgio disse como funcionário da saúde
participou de algumas conversação juntamente com a Coordenadora Adriana
não sabe se é mentira ou verdade, vereador Paulo respondeu que não,
vereador Éber respondeu que não, vereador José Ferreira respondeu que
teve algumas vezes no Hospital com a Coordenadora Adriana conversar com
o senhor Carlos, vereador Norivaldo Massuda também respondeu que não,
vereador Gerônimo respondeu que não e Jaime também não. Por ai a gente
vê pela primeira mentira do senhor Prefeito, no sentido de os vereadores não
participaram de nenhuma reunião, e o Prefeito em sua reportagem alega que ~
nós vereadores participamos da reunião sobre o repasse ao Hospital, então ~
eu pergunto quem esta mentindo é nós vereadores o senhor Prefeito, o Jaime
vereador, em se tratando dessa administração é de se esperar de tudo
mesmo que vem se arrastando por mais de três anos de sua administração.
O Senhor Prefeito também esta com suas contas aprovadas pelo Tribunal de
Contas com ressalvas e como relator de finanças vou tomar providencias
junto com o jurídico no sentido de que essas irregularidades apontadas pelo
Tribunal de Contas sejam revistas e se o senhor Prefeito prejudicou o
município certamente ele irá arcar com essas irregularidades, coisas que
nunca aconteceu com os Prefeitos anteriores. Convidou o Vereador Gerônimo
para falar sobre a invasão de privacidade, que o senhor Prefeito mencionou
no jornal que os vereadores votaram no Projeto do repasse para o Hospital
no valor de R$ 150.000,00, esclareceu que votaram no Projeto do repasse no
valor de R$ 150.000,00, para não ficar ainda pior, uma vez que o Hospital
ficaria sem esse valor até que se discutisse um novo valor, pois esse Projeto é . QJV/
e iniciativa do executivo e não do legislativo, acrescentou ainda que não foi
feita nenhuma negociação com o senhor Prefeito a respeito do dinheiro que
iria ser repassado ao Hospital. Continuando sua fala o vereador Jaime
também defendeu a Câmara Municipal de Fernão, dizendo que o sen r
Prefeito fez argumentações inverídicas quanto a devolução de dinheiro elfl
Câmara para o executivo, fez comparações com outras Câmaras vizi as q
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não corresponde com a realidade da Cãmara de Fernão, eu penso dessa
forma quando residente desta Casa procurei sempre melhorar as nossas
instalações e manutenção do prédio da Cãmara que serve de espelho para
outras cidades vizinhas, assim como os outros Presidentes que passaram
também fizeram suas manutenções, e hoje contamos com uma Cãmara que
se destaca dentre outras Cãmara por aí, e por isso eu acho que o Senhor
Prefeito tem que administrar bem o município e deixar de se preocupar com
a administração da Cãmara. O senhor Prefeito vem dando desculpas que em
sua administração a arrecadação vem caindo, outra mentira uma vez que
pelos gráficos e estáticas a arrecadação do município aumentou em R$
4000.000,00, e como ele explica isso, gostaria que ele se manifestasse a
respeito. Outra coisa que o Senhor Prefeito conseguiu acabar com vários
beneficios até então existentes, traindo a confiança dos seus eleitores, só
nesse mandato ocorreram: o fechamento da APRUFER(Associação dos
Produtores Rurais de Fernão), Associação Recreativa de Fernão, proibiu
os motoristas de dar carona aos munícipes, sob alegação de que era
perigoso, cortou viagens ligadas à área de esporte, como Time de
Veterano e Escolinha de Futebol, cortou as refeições dos motoristas da
saúde que levam pacientes para outras cidades vizinhas, não concluiu
galpão em construção no distrito industrial, sendo que os vereadores
aprovaram o Projeto de Lei no valor de R$ 309.998,25 para futuras
instalações da empresa ANEETHUNCOSMÉTICOSque iria gerar mais trinta
empregos para o município. Outra coisa, porque o senhor Prefeito não
conseguiu nenhum convênio novo com CDHU ou PROGRAMAMINHACASA
MINHA VIDA. O Senhor Prefeito também não concluiu as obras que já
tinham sido conquistadas pela administração passada, enquanto que os
munícipes carecem muito de moradias. Porque ainda o senhor Prefeito não
inaugurou a Rodoviária, obra conquistada na Administração Passada, e que .~
se encontrava quase concluída, e porque não consegue concluir o Centro de \"\-
Convivência do Idoso, obra esta que se encontra totalmente parada. E mais,
cortou o transporte que levava os trabalhadores para cidade de Bauru,
cortou também o cafezinho da manhã dos trabalhadores, e o lanche o lanche
distribuído aos pacientes que vão consultar no município de Marília. Eu
pergunto, porque cortou todo o assistencialismo, até então existente, o
senhor Prefeito passou a tarifar todos os serviços à população, como viagem
de areia, terra, tanque de água, aluguel do Quiosque, e até o óleo diesel os
munícipes tem que pagar para manutenção de suas estradas. O senhor
Prefeito também não atendeu nenhuma das Indicações, Requerimento e
reivindicações do Poder Legislativo. Finalizando minha fala, eu como
vereador já com o terceiro mandato nunca vi tanta incompetência de um
executivo como esse, pois fica muito cõmodo para o Prefeito jogar tudo nas
costas dos vereadores. Nós vereadores temos sim que exercer nossa função
e fiscalizar o executivo, esse Prefeito que no ano de mandato batia no peito \
dizendo que tinha mais de um milhão em caixa, e agora está precisando
fazer leilão de bens para saldar com o pagamento de encargos. Pois é muito
fácil para o senhor Prefeito transferir seus problemas para o legislativo, pois.-r~
nas administrações anteriores isso não ocorria. Continuando um
° °
questionamento, que para mim é até irõnico, pois ele colocou em matéri d
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jornal do PC Noticias que mantém relações cordiais com os administradores
anteriores, mais uma outra mentira pois, em relação ao ex Prefeito Paulo da
Barra que participou da coligação Renova Fernão, ele andou prejudicando
os ex Prefeitos Paulo da Barra, Adélcio e o Cestari com denuncias, e agora
vem falar em relações cordiais. Por hoje é só, gostaria de agradecer a
presença de todos presentes do Senhor Carlos Diretor do Hospital, do
Senhor Lucio Presidente da Irmandade, e a todos que nos acompanham via
internet, uma boa noite a todos. O Vereador Norivaldo Massuda, fez uso da
palavra, inicialmente desejou uma boa noite a todos os presentes, bem como
aos funcionários desta casa, nobres Edis, ao Senhor Carlos Vicente Bertone
Diretor do Hospital de Gália, ao senhor Presidente da Irmandade Luiz
Gustavo Leite, e a todos que nos acompanha via Internet. Primeiramente eu
gostaria dizer a todos aqui presente de que estou muito chateado com a nota
do Jornal PC Noticias por parte do Senhor Prefeito assim como maioria dos
vereadores também sobre as inverdades constantes dessa nota do Jornal PC,
pois o vereador Jaime já disse quase tudo sobre as inverdades. O senhor
Prefeito disse coisas que jamais ocorreram, então o Senhor Prefeito esta
tratando nós vereadores com o maior dos descasos, e hoje aproveitando a
vinda hoje do Senhor Carlos Vicente Bertone Diretor do Hospital de Gália irá
esclarecer melhor o que realmente ocorreu com os valores do repasse para o
Hospital. Outra coisa, o Prefeito tem que ver qual o valor que ele pode pagar
e falar se pode pagar ou não, o que não pode é ficar jogando para o
legislativo, que conta 7% da arrecadação do município e ele com 11.000 não
está conseguindo administrar seus compromissos aí já problema
executivo, o que não pode ele vir atacando a Câmara onde o vereador Jaime~!§:51b;;:,..
já bem esgotou todos os argumentos em defesa da Câmara Municipal. Outra
coisa, todos os Requerimentos de informações feitos por nós vereadores não
estão sendo atendidos pelo Prefeito, os meus eu estou passando pelo
Plenário novamente, e se não for atendido irei acionar o Ministério Público.
Quero deixar bem claro para o senhor Prefeito para que antes de colocar
qualquer reportagem no jornal, tem que pensar e repensar bem, para não
cometer mais mentiras. Outra coisa, nós aqui estamos todos preocupados
com o repasse para o Hospital, enquanto que o Prefeito está pegando verba
de um lugar aplicando em outro lugar, o que não pode acontecer, pois o
Hospital com R$ 150.000,00 não sobrevive, então encontre urgente
alternativas para repassar um pouco a mais R$ 30.000,00 por exemplo, ou
um outro valor que se aproxima o que não pode é deixar do jeito que está. O I
vereador pediu aparte, indagando do porque que o senhor Prefeito não
responde os Requerimentos solicitados pelos vereadores visto que os
documentos são públicos, e ele tem que nos fornecer, como o próprio Prefeito
disse que não tem o rabo preso com ninguém então que nos forneça, sendo
que inclusive já foram passados pelo Plenário muito mais de 15 dias como
determina o nosso regimento, e mais o prefeito falou esses dias para que eu
parasse de pegar no pé dele que ele não é mais candidato, e eu respondi a
ele que até o dia 31 de dezembro ele é Prefeito de Fernão e tem um
compromisso assumido com o povo de Fernão, e está sujeitos a criticas
elogios. Prosseguindo com palavra o vereador Norivaldo disse te o r:a '-
coisa que ele talvez porque eu tenha parentes envolvidos na política de lia
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ele então disse que o Presidente da Câmara de Fernão que era o culpado
juntamente com os vereadores do repasse, quando na realidade nunca
tivemos qualquer participação e envolvimento desse do valor que seria
repassado, até iremos aproveitar a presença do Senhor Carlos Diretor do
Hospital para que nos esclareça melhor o assunto, a fim de que ficasse bem
esclarecido sobre os fatos contidos na reportagem do Jornal PC Noticias. Por
hoje é só, e uma boa noite a todos. O Senhor Vereador Sebastião Vitório
Cestari fez uso da tribuna da Câmara, inicialmente desejou uma boa noite a
todos os presentes, bem como aos funcionários desta casa, nobres Edis, ao
Senhor Diretor do Hospital de Gália Carlos Vicente Bertone, e ao Senhor
Presidente da Irmandade Luiz Gustavo Leite, e a todos que nos acompanha
via Internet, em seguida o Vereador iniciou sua fala dizendo que hoje iria
comentar sobre variedades de coisas que o senhor Prefeito colocou no jornal
PC Noticias no sentido que todas as Cãmaras devolvem dinheiro que sobram
as Prefeituras, e Fernão não devolve eu até estou admirado porque nosso
Prefeito uma pessoa estudada talvez não tenha sido realmente ele quem
colocou no Jornal, mas eu vou fazer alguma explicação a respeito, em
primeiro quero dizer que o Portal de Transparência foi uma das coisas
melhores que aconteceu nesses últimos, pois como exemplo se pretendermos
qualquer informação do município de Duartina, não precisa ligar ir até lá :
só acessar o Portal da Transparência terá todas as informações precisas."""'"~~
Como todos sabem a Câmara faz sua programação de gastos dentro dos seus
7% do orçamento. Vamos pegar quatro municípios citados no Jornal,
primeiro o município de Gália que é um pouco maior que Fernão, mas o
numero de servidores não vai fugir é mais ou menos igual, com um
orçamento de R$ 703.700,00, a Câmara devolveu R$ 69.376,14, tendo um
gasto de R$ 644.323,86, eu pergunto ela está certa ou errada não, a Câmara
de Gália tem seus gastos para ela se manter orçou em R$ 703.700,00, mas
gastou R$ 644.323,86. Vamos agora para Fernão onde orçou seus gastos em
R$ 622.200,00, porque achou que iria gastar esse valor, mas gastou para
manter a casa R$ 619.831,99, devolveu a Prefeitura R$ 2.368,01. Ai foi
mencionado no jornal que a Câmara de Fernão devolveu uma quantia
irrisória, vejam que Fernão devolveu a importância de R$ 2.368,01 porque
não gastou todo o valor orçado, como aconteceu com Gália que orçou em um
valor maior naturalmente que com os gastos mais ou menos comparado com
Fernão devolveu um valor maior. Outra cidade que pegamos que é Cabrália
Paulista que também a Câmara tem mais ou menos o mesmo número de
funcionários orçou em R$ 728.968,00, devolveu a Prefeitura R$ 98.215,00,
tendo gastado efetivamente R$ 630.000,00 sendo que só acessar o Portal de
Trafisparência terá todos os gastos detalhadamente, voltando a Fernão
//verifica que seu gasto foi menor e com um orçamento menor, e é por isso que
sua devolução foi menor. Pegamos um outro município que regula com
Fernão, teve um orçamento de R$ 660.000,00, e teve gasto de R$
653.852,55, devolveu a Prefeitura R$ 6.647,00. Diante destes comparativos
verificam que todas as Câmaras estão gastando mais ou menos igual, e a
Câmara de Fernão merece um destaque maior, uma vez que hoje ela esta '
bem equipada e bem cuidada por todos os Presidentes que aqui pas aram
pelo Presidente em exercício comparando com muitas Câm~ de tr
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murncipios. Eu não sei o que se passa pela cabeça do senhor Prefeito, hoje
com o acesso ao Portal da Transparência é só acessar que os valores pagos
estão todos ali bem demonstrados não tendo nenhuma omissão dos gastos
realizados, assim como no Portal da Transparência todas as Prefeituras tem
seus gastos demonstrados. Outra coisa, que eu gostaria de deixar bem claro
é que se a Cãmara de Fernão devolvesse R$ 30.000,00 iria resolver todos os
problemas da Prefeitura Fernão. A Câmara de Fernão está de parabéns, ela
foi bem cuidada e teve grandes mudanças desde sua construção para
melhor, não falando mal de quem construiu que foi o finado Laércio, é todos
os Presidentes que aqui passaram fizeram melhorias para que ela ficasse
cada vez melhor e hoje a Cãmara de Fernão esta aí bem equipada e muita
bonita. O vereador Norivaldo solicitou aparte dizendo que hoje a Cãmara de
Fernão está ordem e com suas contas todas em dia, ao contrario da
Prefeitura que está caindo os pedaços e o Prefeito não está nem com nada
isso é problema dele e ele tem que se explicar para o povo. Continuando a
fala o Cestari parabenizou aos Presidentes que aqui passaram e zelaram pela
nossa Cãmara, pelos nossos funcionários, dizendo ainda que se nossa
Cãmara estivesse caindo os pedaços ai sim poderia falar. Senhor Prefeito
colocamos a disposição do Senhor para quando tiver alguma duvida que
venha até aqui reúna com os vereadores e sane as duvidas, sem colocar
essas coisas horríveis no jornal, e é por estes motivos que eu tive que falar
certas coisas que se não tivesse colocado no jornal esta barbaridades poderia
bem passar sem essa, mas quem fala o que quer houve o que não que
vereador Jaime solicitou aparte dizendo que desde o ano de 1997 em qu
Fernão passou a município nunca foi deixado de aplicar o reajuste salarial
dos funcionários pelos administradores anteriores, sendo que já estamos
entrando no mês de abril e o reajuste do funcionários não foi feito, sendo
que inclusive há Requerimento do vereador Paulo Pastre neste sentido, que
também não foi atendido, e todos o municípios vizinhos já concederam o
reajuste. Continuando a fala do vereador Cestari, dizendo que deve estar
acontecendo algum problema interno com administração do Prefeito, porque
a arrecadação ela vem subindo pouco, mas vem subindo então senhor
Prefeito até esse final de mandato espero que tenha condições de deixar as
contas da Prefeitura em ordem. Espero que o senhor Prefeito deixe a
Prefeitura em ordem como o Prefeito anterior deixou, pois existe um teto na
Prefeitura que esta para cair, agora eu pergunto será que está tão feio assim
a situação da Prefeitura com arrecadação subindo aos poucos mais está
subindo. O vereador Norivaldo pediu aparte dizendo que o senhor Prefeito se
afastou para operar espero que tenha corrido tudo bem, mas a minha
pergunta é se ele passou pelo Hospital de Gália, como ele não precisa tem
UNIMEDe condições financeiras certamente não, mas eu pergunto e o povo
que depende do Hospital de Gália, o que ele pensa a respeito. O vereador
Cestari encerra sua fala desejando uma boa a noite a todos. O senhor
Presidente colocou em votação para que o Senhor Diretor do Hospital de
Gália Carlos Vicente Bertone fizesse uso da Tribuna desta Casa, a fim de
prestar informações e alguns esclarecimentos aos vereadores desta Cas
Submetido a votação os vereadores contrários se levantem e os que fore
favor permaneçam sentados. Tendo um voto contrário do ""dor
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c/~
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Pastre e os demais vereadores favoráveis. O Senhor Presidente declarou
aprovado por maioria de votos o uso da Tribuna pelo Senhor Carlos Bertone
DD. Diretor do Hospital de Gália. Em seguida o Senhor Presidente solicitou
ao Senhor Carlos Vicente Bertone para fizesse o uso da Tribuna desta Casa.
Com a palavra o Senhor Carlos Vicente Bertone, inicialmente desejou uma
boa a noite a todos presentes, ao Presidente Desta Casa Norivaldo Massuda,
nobres vereadores, meu parceiro e Presidente da Irmandade Luiz Gustavo
leite. Iniciou sua fala dizendo que na noite de hoje Ira prestar
esclarecimentos sobre Orçamento e Transparência, quero começar pelo
Hospital de Gália a qual sou administrador, o Hospital tem um orçamento de
R$ 210.000,00, sendo que R$ 25.00,00 é pago ao médico do Programa da
Família, e desse orçamento é subsidiado pelo Município de Gália, sendo que
desse valor sobra R$ 185.000,00, desse valor R$ 120.000,00 é custeado pela
Prefeitura de Gália que é repassado todo mês, desse valor R$ 35.000,00 é
passado pelo SUS, e é com esse valor que nós temos estar com as portas
abertas para qualquer cidadão brasileiro não só para os cidadãos galienses e
fernãoenses, mas sem esse dinheiro as portas podem se fechar, e desses R$
30.000,00 que faz a grande diferença, é que nós tivemos o primeiro contato
com o município de Fernão, buscando esse valor que é crucial para que
mantemos as portas abertas, tivemos outras reuniões com o Prefeito para
buscar essa falta desse valor de R$ 30.000,00 por mês vindo de Fern
teremos uma receita de R$ 360.000,00 mensal. Gostaria de falar também o ~~x
que significa para população de Fernão e Gália com o fechamento do
Hospital de Gália, e sozinho quanto custará manter um Pronto Socorro, só
de médico R$ 85.000,00 por mês, para manter um médico durante o dia e a
noite, vamos acrescentar uma recepção e um enfermeiro padrão que a lei
exige, assim chegaríamos ao uma valor de R$ 105.00,00 por mês para
mantermos um atendimento isolado. Outra coisa que quando somos
indagados porque não fechar o Hospital e montar um Pronto Socorro, muita
gente não sabe só o atendimento do SUS já automaticamente é cortado, e "C\
para reaver novamente é muito difícil. Outra coisa importante que muita ~
gente desconhece, é que hoje o Hospital de Gália quando recebe um paciente
necessitando de atendimento, quer para exame, quer para internação o
Hospital encaminha direto seus pacientes para esses atendimentos e
internamentos, e se fechar o Hospital tudo isso tanto Fernão como Gália irá
perder, pois como Pronto Socorro irá encaminhar um paciente e esse será
levado até a portaria e lá o mesmo irá aguardar até ser atendido, ao
contrario do que ocorre hoje com o Hospital, que o paciente é encaminhado
tanto para internamento como para exames, tomografias diretamente sem
passar pela portaria que as vezes aguardam por 10 a 12 horas para serem
atendidos, isso tem alguns dos vereadores de Fernão que trabalham com
ambulância sabem desse tipo de atendimento. Cito como exemplo, que ~
ocorreu com um pessoal de Fernão quando sofreram acidente, e só foram .
atendidos porque passaram pelo Hospital de Gália, e de lá foram ()JY
encaminhados e atendidos prontamente. Em segundo instante eu quero \í
falar com a permissão com os vereadores desta casa, que o Prefeito de.-_~p ,
Fernão sempre nos atendeu bem, tenho também esclarecer alguns fatos
quando procuramos o Prefeito de Fernão, expusemos nossas dificulda
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o 425 - CENTRO - CEP: 17455-0~ERNÃO/ P.
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reivindicamos o valor de R$ 30.000,00 por mês que daria R$ 360.000,00
anual, mas nos foi oferecido pelo senhor Prefeito o valor de R$ 150.000,00
face as situações demonstradas pelo Prefeito, entendendo as dificuldades do
município, e acabamos aceitando os R$ 150.000,00, que de certa forma nos
deixou sem saber o que fazer naquele primeiro momento, onde então fomos
até o Prefeito de Gália o Senhor Newton Freire e reivindicamos o
complemento, mas também não conseguimos pelo fato do município de Gália
também estar passando por uma situação delicada, diante disto voltamos
novamente a Fernão fizemos novas tentativas, mas até o momento não
houve um valor acima dos R$ 150.000,00. O senhor Presidente Norivaldo
Massuda, solicitou um aparte perguntando se algum momento os vereadores
de Fernão participaram de qualquer reunião, respondeu que nenhum
momento foi feito qualquer reunião com a presença dos vereadores de
Fernão. O que eu quero deixar bem claro, que não mantivemos nenhuma
reunião juntamente com o Senhor Prefeito de Fernão e com os vereadores,
desconheço qualquer entendimento que possa ter havido com o executivo e
legislativo de Fernão, o que eu posso informar que em uma outra
oportunidade que tivemos aqui em Fernão foi para reivindicar novamente o
valor de R$ 360.000,00 com o senhor Prefeito, mas permaneceu no valor de
R$ 150.000,00 , e tivemos que aceitar esse valor para que o Hospital ainda
não agravasse ainda mais. No segundo momento da negociação com
Senhor Alternar foi só para ver a forma que seria pagos os R$ 150.000,00.
Gostaria nesse momento também de fazer justiça com a secretária de saúde
de Fernão, que sempre nos recebeu bem, e que sempre teve uma J!.J\
preocupação imensa com a nossa negociação. O vereador Jaime pediu (>\ \
aparte, fazendo uma pergunta no sentido de que conforme veiculou no
Jornal que o Hospital foi pego de surpresa com o repasse, realmente no
primeiro momento sim, porque sempre a Prefeitura nunca repassou menos
que R$ 28.000,00, ultimamente R$ 25.000,00, e nós fizemos uma proposta
de R$ 360.000,00 nós achávamos que ficaria em torno de uns R$ ~
300.000,00, confesso que esperávamos mais, mas sabemos das dificuldades "
do município de Fernão e como e porque o Prefeito chegou a esse valor, mas
para o Hospital ficou bem a quem do que a Prefeitura sempre repassou, já
no ano passado quando caiu de R$ 28.000,00 para R$ 25.000,00 já foi para
o Hospital um caos, imagina agora com a importãncia de R$ 150.000,00.
Novamente solicitado aparte pelo Presidente desta casa vereador Norivaldo
Massuda, sobre o que seria razoável hoje para o Hospital, em reposta quanto
o valor para o Hospital seria o valor de R$ 360.000,00 ou o mais próximo (
possível, disse ainda que com as contas do Hospital estão abertas para quem
quiser verificar, isso já foi falado para o Prefeito senhor Alternar, e estamos
aberto para qualquer tipo de negociação. Fernão e Gália em matéria de
saúde uma precisa mais do que outra, uma vez que hoje o Hospital conta a
porta zero, que nossos pacientes são recebidos diretamente sem enfrentar
filas de espera, enquanto que se fecharmos as portas do Hospital de Gália, aí
sim estaremos esquecidos e os nossos municípios terão que negociar vagas,
dificultando o atendimento privilegiado que Hospital de Gália tem.
Finalizando hoje nosso Hospital paga abaixo do valor de mercado ~
Plantão aos médicos, mais eles preferem dar Plantão e Gália
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atendimento Porta Zero que o Hospital tem, pela segurança de que o
plantonista encaminha seus pacientes e eles são encaminhados, enquanto
que em outra cidades seus pacientes não sabem se vão realmente ser
atendidos e qual o seu destino final. Finalizo, agradecendo esta casa de Lei
pela recepção, e coloco a disposição dos senhores vereadores para que nos
faça uma visita onde podemos mostrar todo os nossos gastos e encargos,
muito obrigado a todos, e uma boa noite a todos. Encerrada a Explicação
Pessoal e os esclarecimentos do Senhor Carlos Vicente Bertone o senhor
Presidente, deu por encerrado os trabalhos as 2 . 5 horas. Agradeceu a
presença dos senhores vereadores e das pesso companharam nossos
trabalhos, anuncio a próxima sessão ordinário esta Casa para o dia
19(dezenove) de abril de 2016 que lida e ach rme a presente
Ata vai por mim assinada e rubricada , e
achada conforme irá assinada por todos os Edi
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