sessao nº 4

CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO 
SECRETÁRIA DA CÂMARA 
'l0_ SESSÃO ____;o.......:.....!.........._,_""U""'O'~:>O....L.J"---'-'~...l...l..!:::O~_ 
REALIZADA NO DIA ~~ DE _,__.-..:.....>-)....I...<M~~i........::..:......:DE :~:2016. .....__ 
VEREADORES 
(1-) EBER ROGERIO ASSIS 
(2-) GERÔNIMO RODRIGUES DOS SANTOS 
(3-) JAIME DE ALMEIDA MIRA 
(4-) JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS 
(5-) NORIVALDO MASSUDA 
(6-) ODAIRMENEZES MOREIRA 
(7-) PAULO PASTRE 
(8-) SEBASTIÃO VITÓRIO CEST AR! 
(9-) SÉRGIO APARECIDO BATISTA 
OBSERVAÇÃO: 
AVENIDA CEL EDUARDO DE- SOUZA PORTO f\j 0425 - CENTRO - CEP 17455-000 - FERNÃO/SP 
FOI\IE/FAX (OXX14) 3213-" 811 F ma . camara@cmfernao sp.gov.br I cmfer'lao@::lutlook com 

CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO
ATA DA 4
a SESSÃO EXTRAORDINÁRIADA QUINTALEGISLATURA
DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO "BIÊNIO 2015/2016",
REALIZADAAOS VINTEE UMDIAS DO MÊS DE JUNHO DE 2016.
Aos vinte e oito dias do mês de junho do ano de dois mil e dezesseis,
no Plenário da Câmara Municipal de Fernão, sob a Presidência do
Vereador Norivaldo Massuda, 1° Secretário dos trabalhos Vereador
José Ferreira dos Santos e 2° Secretario dos trabalhos Vereador
Gerônimo Rodrigues dos Santos, realizou-se a Quarta Sessão
Extraordinária do ano de dois mil e dezesseis da Quinta Legislatura,
com inicio às dezenove horas, ocasião em que foram constatadas as
presenças dos Vereadores: Eber Rogério Assis, Gerônimo Rodrigues
dos Santos, Jaime de Almeida Mira, José Ferreira dos Santos,
Norivaldo Massuda, Odair Menezes Moreira, Paulo Pastre,
Sebastião Vitório Cestari e Sérgio Aparecido Batista. Havendo
número legal de presenças, declarou sob a proteção de Deus aberta a
presente sessão extraordinária convocada especificamente p
discussão e votação do PROJETO DE LEI N.° 020/2016 DE 24 DE
JUNHO DE 2016 QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2016, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS de autoria do Prefeito Municipal, PROJETO DE LEI
N.O021/2016 DE 27 DE JUNHO DE 2016 QUE DISPÕE SOBRE O
REAJUSTE DA TABELA DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS
PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS de autoria do
Prefeito Municipal, PROJETO DE LEI N.o 001/2016 DE 27 DE
JUNHO DE 2016 QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA TABELA DE
VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DA
CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÂO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS de ~
autoria da Mesa Diretora, PROJETODE LEI N.o 002/2016 DE 27 DE ~
JUNHO DE 2016 QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS SUBSÍDIOS
DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA, DE ACORDO
COM O INCISO X, DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS de autoria da Mesa Diretora e PROJETODE
LEI N.o 003/2016 DE 27 DE JUNHO DE 2016 QUE DISPÕE SOBRE
A REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DO VICE￾PREFEITO MUNICIPAL E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, DE
ACORDO COM O INCISO X, DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO
FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS de autoria da Mesa Diretora.
A seguir o Secretário dos trabalhos procedeu à leitura da Ata da
Décima Sessão Ordinária realizada aos vinte e um dias do mês de
~
/ junho do ano de dois mil e dezesseis, aprovada por unanimidade de
votos. Lido os projetos de lei, foram submetidos a apreciação do
/j plenário e considerados objeto de deliberação. A seguir foram . os o
Requerimento de Urgência Especial n." 016/2016 de. a o· .
, , I ~
AVENIDA CEL. EDUARDO DE SO PORTO, N.O425 - CENTRO - CEP: 17455-000 - SP. ~
FONE/FAX: (OXX14) 3273-1011 E-mail: camara@cmfernao.sp.gov.br / cmfernao@outlo .com
CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO
Vereadores Sebastião Vitório Cestari, Odair Menezes Moreira e Eber
Rogério Assis, solicitando urgência especial na tramitação do
PROJETO DE LEI N.O 020/2016 DE 24 DE JUNHO DE 2016 de
autoria do Prefeito Municipal e PROJETO DE LEI N.o 021/2016 DE
27 DE JUNHO DE 2016 de autoria do Prefeito Municipal e o
Requerimento de Urgência Especial n,? 017/2016 de autoria da
Mesa Diretora solicitando urgência especial na tramitação do
PROJETO DE LEI N.o 001/2016 DE 27 DE JUNHO DE 2016 de
autoria da Mesa Diretora, PROJETO DE LEI N.o 002/2016 DE 27 DE
JUNHO DE 2016 de autoria da Mesa Diretora e PROJETO DE LEI N.O
003/2016 DE 27 DE JUNHO DE 2016 de autoria da Mesa Diretora.
Feita a chamada e constada a presença de todos Vereadores que
responderam a primeira chamada o senhor Presidente deu por aberto
os trabalhos da Ordem do Dia. Colocou em discussão o Requerimento
n.? 016/2016, de urgência especial na tramitação do PROJETO DE
LEI N.o 020/2016 DE 24 DE JUNHO DE 2016 de autoria do Prefeito
Municipal e PROJETO DE LEI N.O021/2016 DE 27 DE JUNHO DE
2016 de autoria do Prefeito Municipal, aberta a palavra nenhum
vereador se manifestou. Informou que o quórum exigido para
aprovação desta matéria é de maioria simples de votos e o sistema de
votação simbólica, submeteu em discussão e votação simbólica, n,_____-
havendo manifestação contrária, declarou aprovado por unanimida
de votos em discussão e votação única. Colocou em discussão o
Requerimenton.? 017/2016, de urgência especial na tramitação do
PROJETO DE LEI N.o 001/2016 DE 27 DE JUNHO DE 2016 de
autoria da Mesa Diretora, PROJETO DE LEI N.° 002/2016 DE 27 DE
JUNHO DE 2016 de autoria da Mesa Diretora e PROJETO DE LEI N.O
003/2016 DE 27 DE JUNHO DE 2016 de autoria da Mesa Diretora,
aberta a palavra nenhum vereador se manifestou. Informou que o
quórum exigido para aprovação desta matéria é de maioria simples de
votos e o sistema de votação simbólica, submeteu em discussão e
votação simbólica, não havendo manifestação contrária, declarou
aprovado por unanimidade de votos em discussão e votação única.
Suspensa a sessão na forma do art. 184 do Regimento Interno, as
comissões permanentes se reuniram para emissão dos pareceres.
Reaberto os trabalhos, feita a chamada constatou a presença de todos
os ver~dores, havendo número legal de presenças na Ordem do Dia o
senhor Presidente informou que as Comissões Permanentes emitiram
pareceres favoráveis ao PROJETO DE LEI N.O020/2016 DE 24 DE
~
JUNHO DE 2016 QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURADE CRÉDITO A ADICIONALESPECIAL AO ORÇAMENTODE 2016, E DÁ OUTRAS )1f/ PROVIDÊNCIASde autoria do Prefeito Municipal, sendo quórum
exigido para aprovação desta matéria de maioria simples de vot e o
sistema de votação simbólica, submeteu em discussão e ç ç
~ I
AVENIDA CEL. EDUARDO DE SOUZA PORTO, N.o 425 - CENTRO - CEP: 17455-000 - FtflI'~g(S
FONE/FAX: (OXX14) 3273-1011 E-mail: camara@cmfernao.sp.gov.br / cmfernao@out
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simbólica, não havendo manifestação contrária, declarou aprovado por
unanimidade de votos, em discussão e votação única. Em seguida o
senhor Presidente informou que as Comissões Permanentes emitiram
pareceres favoráveis ao PROJETO DE LEI N.O021/2016 DE 27 DE
JUNHO DE 2016 QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA TABELADE
VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ
OUTRASPROVIDÊNCIASde autoria do Prefeito Municipal e o quórum
exigido para aprovação desta matéria de maioria simples de votos e o
sistema de votação simbólica, submeteu em discussão e votação
simbólica, não havendo manifestação contrária, declarou aprovado por
unanimidade de votos, em discussão e votação única. Em seguida o
senhor Presidente informou que as Comissões Permanentes emitiram
pareceres favoráveis ao PROJETO DE LEI N.O001/2016 DE 27 DE
JUNHO DE 2016 QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA TABELADE
VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DA
CÂMARAMUNICIPALDE FERNÂO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASde
autoria da Mesa Diretora de autoria do Prefeito Municipal e o quórum
exigido para aprovação desta matéria de maioria simples de votos e o
sistema de votação simbólica, submeteu em discussão e votação
simbólica, não havendo manifestação contrária, declarou aprovado por
unanimidade de votos, em discussão e votação única. Em seguida
senhor Presidente informou que as Comissões Permanentes emitiram-c,"
pareceres favoráveis ao PROJETO DE LEI N.o 002/2016 DE 27 DE
JUNHO DE 2016 QUE DISPÕE SOBRE A REVISÂO DOS SUBSÍDIOS
DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA,DE ACORDO
COM O INCISO X, DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÂOFEDERAL E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS de autoria da Mesa Diretora e o quórum
exigido para aprovação desta matéria de maioria simples de votos e o
sistema de votação simbólica, submeteu em discussão e votação
simbólica, não havendo manifestação contrária, declarou aprovado por ~.
unanimidade de votos, em discussão e votação única. Em seguida o
senhor Presidente informou que as Comissões Permanentes emitiram
pareceres favoráveis ao PROJETO DE LEI N.O003/2016 DE 27 DE
JUNHO DE 2016 QUE DISPÕE SOBRE A REVISÂO DOS SUBSÍDIOS
DO PREFEITO MUNICIPAL,DO VICE-PREFEITO MUNICIPALE DOS
SECRETÁRIOS MUNICIPAIS,DE ACORDO COM O INCISO X, DO ART.
37, /.A CONSTITUIÇÂOFEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASde
a oria da Mesa Diretora e o quórum exigido para aprovação desta
matéria de maioria simples de votos e o sistema de votação simbólica,
submeteu em discussão e votação simbólica, não havendo ~
manifestação contrária, declarou aprovado por unanimidade de votos,
em discussão e votação única. Nada mais havendo para ser deliberado ~
na Ordem do Dia e como em Sessão Extraordinária não há Explicação
Pessoal o senhor Presidente, agradeceu a presença dos s . S
AVENIDA CEL EDUARDO DE SOUZA PORTO, N.o 425 - CENTRO - CEPo 17455-000 - ÃOI:;9
FONE/FAX~ (OXX14) 3273-1011 E-mail: camara@cmfernao.sp.gov.br/ cmfernao@outlook.com
CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO
vereadores, dos servidores e das pessoas que acompanharam os
trabalhos, anunciou a próxima sessão ordinária desta Casa para o dia
02 (dois) de agosto de 2016, informou que a Cãmara Municipal
entrará em recesso no período de 1
0
de julho a 31 e julho, declarou
encerrada a presente sessão, da qual foilavrada a p sente Ata.
NorivaldO~
Presidente da Câmara
. ~d74/
GC;€)1l111l0 ~lgues~ Santos
2° Secretário
N'ENIDA CEL EDUARDO DE SOUZA PORTO, N.o425 - CENTRO - CEP: 17455-000 - FERNÃO/SP.
A FONE/FAX·:(OXX14) 3273-1011 E-mail: camara@cmfernao.sp.gov.br / cmfernao@outlook.com

CÂMARA MUNICIPAL , "- DE FERNÃO
SECRETARIA DA CAMARA
L\~ SESSÃO _..>o....-:...=""""""-"----'-=~:........:..>.o~'--'-"-"-"'--'--'-=----
REALIZADA NO DIA QfQ DE -~.....L..,..Io~-=------DE 2016.
CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES
VEREADORES
(1-) EBER ROGERIO ASSIS
(2-) GERONIMO RODRIGUES DOS SANTOS
r: (3-) JAIME DE ALMEIDA MIRA
(4-) JOSE FERREIRA DOS SANTOS
(5-) NORIVALDO MASSUDA
(6-) ODAIRMENEZES MOREIRA
(7-) PAULO PASTRE
(8-) SEBASTIÃO VITORIO CESTARI
(9-) SERGIO APARECIDO BATISTA
VEREADORES
AUSENTES
AUSENTES
PRESENTES
PRESENTES
(1-) EBER ROGERIO ASSIS
(2-) GERONIMO RODRIGUES DOS SANTOS
r (3-) JAIME DE ALMEIDA MIRA
(4-) JOSE FERREIRA DOS SANTOS
(5-) NORIVALDO MASSUDA
(6-) ODAIR MENEZES MOREIRA
(7-) PAULO PASTRE
(8-) SEBASTIÃO VITORIO CESTARI
(9-) SERGIO APARECIDO BATISTA
OBSERVAÇÃO:
AVENIDA CEL. EDUARDO DE SOUZA PORTO, N.o ~25 - CENTRO - CEP.: 17455-000 - FERNÃO/SP.
FONE/FAX: (OXX14) 3273-1011/3273-7187 CNPJ/MF N°. o .613.113/0001-25 - E-Mail: camara@cmfernao.sp.gov.br