sessao nº 11

CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO 
SECRETÁRIA DA CÂMARA 
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REALIZADA NO DIA Q Q DE ~ 
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VEREADORES 
DE 2016. 
(1-) EBER ROGERIO ASSIS 
(2-) GERÔNIMO RODRIGUES DOS SANTOS 
(3-) JAIME DE ALMEIDA MIRA 
(4-) JOSÉ FERRE IRA DOS SANTOS 
(5-) NORIVALDO MASSUDA 
(6-) ODAIR MENEZES MOREIRA 
(7-) PAULO PASTRE 
(8-) SEBASTIÃO VITÓRIO CESTARI 
(9-) SÉRGIO APARECIDO BATISTA 
OBSERVAÇÃO: 
AVEN DA CE_. EDlARDO DE SOL..IA PORTO, N° 425 - CENTRO - CEPo ·7455-000 FERNÃO/SP. 
I=ONE/FAX. (OXX14) 3273·1011 E=-n"'ail· camara@cmfernao.sp.gov br I cmferrao@outlook.com 

CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO
ATA DA 11º SESSÃO ORDINÁRIA DA QUINTA LEGISLATURA DA
CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO “BIÊNIO 2015/2016”, REALIZADA
AOS DOIS DIAS DO MES DE AGOSTO DE 2016.
Aos dois dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezesseis, no Plenário da
Câmara Municipal de Fernão, sob a Presidência do Vereador Norivaldo
Massuda, 1º Secretário dos trabalhos Vereador José Ferreira dos Santos e
2º Secretario dos trabalhos Vereador Gerônimo Rodrigues dos Santos,
realizou-se a Décima Primeira sessão ordinária do ano de dois mil e
dezesseis da Quinta Legislatura, com início às dezenove horas e seis
minutos, ocasião em que foram constatadas as presenças dos Vereadores:
Eber Rogério Assis, Gerônimo Rodrigues dos Santos, Jaime de Almeida
Mira, José Ferreira dos Santos, Norivaldo Massuda, Odair Menezes
Moreira, Paulo Pastre, Sebastião Vitório Cestari e Sérgio Aparecido
Batista. Havendo número legal de presenças, declarou sob a proteção de
Deus aberta a presente sessão ordinária. A seguir o Secretário procedeu à
leitura da Ata da Quarta Sessão Extraordinária realizada aos vinte e oito
dias do mês de junho do ano de dois mil e dezesseis, aprovada por
unanimidade de votos. A seguir o Secretario dos trabalhos procedeu a leitura
do EXPEDIENTE RECEBIDO DO EXECUTIVO MUNICIPAL que se constou
do seguinte: PROJETO DE LEI N.º 022/2016 DE 25 DE JULHO DE 2016
QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
PROJETO DE LEI N.º 023/2016 DE 25 DE JULHO DE 2016 QUE DISPÕE
A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI N.º 700/2013 SOBRE A
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE
2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI N.º 024/2016 DE
25 DE JULHO DE 2016 QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE
DISPOSITIVO DA LEI N.º 074/98 DE 15 DE MAIO DE 1998, E DÁ OUTRAS
Po
PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI N.º 025/2016 DE 25 DE JULHO DE
2016 QUE INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NO GOVERNO
MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PROJETO DE LEI N.º
026/2016 DE 02 DE AGOSTO DE 2016 QUE DISPÕE SOBRE A
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO
ORÇAMENTO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS e PROJETO DE LEI
N.º 027/2016 DE 02 DE AGOSTO DE 2016 QUE DISPÕE SOBRE A
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE
2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Submetido à apreciação da Cas
projetos lidos, foram considerados objeto de deliberação. EXPEDIEN
RECEBIDO DOS VEREADORES que se constou do seguinte: Requerimen
n.º 018/2016 de autoria dos Vereadores Sebastião Vitório Cestari, Odair
Menezes Moreira e Eber Rogerio Assis, solicitando urgência especial na
tramitação do PROJETO DE LEI N.º 026/2016 de autoria do Executivo
Municipal. EXPEDIENTE DE DIVERSOS: nada consta. Encerrada a leitura (que
do Expediente os trabalhos foram suspensos para o intervalo regimental. N
Reaberto os trabalhos feita a chamada e constatou a presença de todos
Vereadores que responderam a primeira chamada o senhor Presidente
Es
Requerimento n.º 018/2016, de an na tramkNAÇão ho
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FONE/FAX: (0XX14) 3273-1011/3273-7187 CNPJ/MF Nº. 01.613.113/0001-25 - E-Mail: camaraGDemfernao.sp.gov.br )
CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO
PROJETO DE LEI N.º 026/2016 de autoria do Executivo Municipal, aberta
a palavra nenhum vereador se manifestou. Informou que o quórum exigido
para aprovação desta matéria é de maioria simples de votos e o sistema de
votação simbólica, submeteu em discussão e votação, não havendo
manifestação contrária, declarou aprovado por unanimidade de votos em
discussão e votação única. Suspensa a sessão na forma do art. 184 do
Regimento Interno, as comissões permanentes se reuniram para emissão dos
pareceres. Reaberto os trabalhos, feita a chamada constatou a presença de
todos os vereadores que responderam a primeira chamada, havendo número
legal de presenças na Ordem do Dia, submeteu em discussão o PROJETO
DE LEI N.º 026/2016 DE 02 DE AGOSTO DE 2016 QUE DISPÕE SOBRE A
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO
ORÇAMENTO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, as comissões
permanentes emitiram pareceres favoráveis ao projeto de lei, o quórum
exigido para aprovação de maioria simples de votos e o sistema de votação
simbólica, submetido em discussão e votação, não houve manifestação
contrária, o senhor Presidente declarou aprovado por unanimidade de votos,
em discussão e votação única. Encerrada a Ordem do Dia em seguida
passou para a fase de Explicação Pessoal, obedecendo a ordem de chamada.
Não houve manifestação por parte dos Vereadores. Encerrada a fase de
Explicação Pessoal o senhor Presidente, agradeceu a presença dos senhores
vereadores, dos servidores e das pessoas que acompanharam os trabalhos,
anunciou a próxima sessão ordinária desta Casa para o dia 16 (dezesseis)
de agosto de 2016, declarou encerrada a presente sessão, da qual foi
lavrada a presente Ata, conforme irá assinada por todos os Edis na forma
regimental.
ma o
Norivaldo Massuda José Ferr; ntos
Presidente da Câmara
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REALIZADA NO DIA 00
CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO
SECRETÁRIA DA CÂMARA
DE ----"-"'"""--'"\........-06«...- DE 2016.
CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES
VEREADORES AUSENTES
(1-) EBER ROGERIO ASSIS
(2-) GERONIMO RODRIGUES DOS SANTOS
(3-) JAIME DE ALMEIDA MIRA
(4-) JOSE FERREIRA DOS SANTOS
(5-) NORIVALDO MASSUDA
(6-) ODAIR MENEZES MOREIRA
(7-) PAULO PASTRE
(8-) SEBASTIÃO VITORIO CESTARI
(9-) SERGIO APARECIDO BATISTA
VEREADORES AUSENTES PRESENTES
(1-) EBER ROGERIO ASSIS
(2-) GERONIMO RODRIGUES DOS SANTOS
(3-) JAIME DE ALMEIDA MIRA
(4-) JOSE FERREIRA DOS SANTOS
(5-) NORIVALDO MASSUDA
(6-) ODAIR MENEZES MOREIRA
(7-) PAULO PASTRE
(8-) SEBASTIÃO VITORIO CEST ARI
(9-) SERGIO APARECIDO BATISTA
OBSERVAÇÃO:
AVENIDA CEL. EDUARDO DE SOUZA PORT .N.? 425 - CENTRO - CEP: 17455-000 - FERNÃO/SP.
FONE/FAX: (OXX14) 3273-1011 E-mail: ca ara@cmfernao.sp.gov.br / cmfernao@outlook.com