| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 15 |
| Date | 2016-10-04 |
| native_id | 1732 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO
SECRET ÁRIA DA CÂMARA
~=-_ SESSÃO O
REALIZADA NO DIA 0:-\ DE ~b,
'2r
(1-) EBERROGERIO ASSIS
(2-) GERÔNIMO RODRIGUES DOS SANTOS
(3-) JAIME DE ALMEIDA MIRA
(4-) JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS
(5-) NORIVALDO MASSUDA
(6-) ODAIRMENEZES MOREIRA
(7-) PAULO PASTRE
(8-) SEBASTIÃO VITÓRIO CESTARI
(9-) SÉRGIO APARECIDO BATISTA
OBSERV AÇÃO:
DE 2016.
AVENIDA CEL FDJARDO DE SOUZA PORTO N.o 425 - CENTRO - CEPo 174::>5-00C - FlR"IAO/SP
I=O"lE IFAX {OXX14) 3213-1011 E-me. il 8f"'ard@CfT'ferrao sp.gov or I cmfernao@outloOI( com
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Aos quatro dias do mês de outubro do ano de dois mil e dezesseis,
no Plenário da Câmara Municipal de Fernão, sob a Presidência do
Vereador Norivaldo Massuda, 1° Secretário dos trabalhos Vereador
José Ferreira dos Santos e 2° Secretario dos trabalhos Vereador
Gerônimo Rodrigues dos Santos, realizou-se a Décima Quinta
sessão ordinária do ano de dois mil e dezesseis da Quinta
Legislatura, com início às dezenove horas e seis minutos, ocasião
em que foram constatadas as presenças dos Vereadores: Eber
Rogério Assis, Gerônimo Rodrigues dos Santos, Jaime de
Almeida Mira, José Ferreira dos Santos, Norivaldo Massuda,
Odair Menezes Moreira, Paulo Pastre, Sebastião Vitório Cestari e
Sérgio Aparecido Batista. Havendo número legal de presenças,
declarou sob a proteção de Deus aberta a presente sessão ordinária.
A seguir o Secretário procedeu à leitura da Ata da Décima Quarta
Sessão Ordinária realizada aos vinte dias do mês de setembro do
ano de dois mil e dezesseis, aprovada por unanimidade de votos. A
seguir o Secretario dos trabalhos procedeu a leitura do
EXPEDIENTE RECEBIDO DO EXECUTIVO MUNICIPAL que se
constou do seguinte: PROJETO DE LEI N.o 030/2016 DE 23 DE
SETEMBRO DE 2016 QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO
ORÇAMENTO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS de autoria
do Prefeito Municipal, PROJETO DE LEI N.o 031/2016 DE 23 DE
SETEMBRO DE 2016 QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE
DISPOSITIVOS DA LEI N.o 497/2009, DE 25 DE AGOSTO DE 2009,
ESTABELECE E DISCIPLINA O CÓDIGO DE ARBORIZAÇÃO
URBANA, PRAÇAS E JARDINS, USO E OCUPAÇÃO DOS
LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE FERNÃO-SP, E DÁ
OUTRA //'PROVIDÊNCIAS de autoria do Prefeito Municipal,
e
TORODE LEI N.O032/2016 DE 28 DE SETEMBRO DE 2016
28 DE SETEMBRO DE 2016 ,QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA
, A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FERNÃO, PARA O EXERCÍCIO
FINANCEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS de autoria
do Prefeito Municipal, PROJETO DE LEI N.o 033/2016 DE 2 E
SETEMBRO DE 2016 QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO D
DISPOSITIVOS DA LEI N.o 807/2015, DE 11 DE DEZEMBRO .L...l\.J.,:.I"I\~
2015, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPI
~~ ~ -
AVENIDA CEL. EDUARDO DE SOUZA PORT~~àNTRO - CEP: 17455-000 - FERNAO/SP.
FONE/FAX: (OXX14) 3273-1011 E-mail: camara@cmfernao.sp.gov.br / cmfernao@outlook.com
CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO
ATA DA 15a
SESSÃO ORDINÁRIADA QUINTA LEGISLATURADA
CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO "BIÊNIO 2015/2016",
REALIZADA AOS QUATRO DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DE
2016.
DE FERNÃO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASde autoria do
Prefeito Municipal e PROJETO DE LEI N.O034/2016 DE 29 DE
SETEMBRO DE 2016 QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONALSUPLEMENTARAO ORÇAMENTODE 2016 E
DÁ OUTRAS de autoria do Prefeito Municipal. Submetido à
apreciação da Casa o projeto lido, foi considerado objeto de
deliberação. EXPEDIENTE RECEBIDO DOS VEREADORES que se
constou do seguinte: Requerimento n.? 020/2016 de autoria dos
Vereadores Sebastião Vitório Cestari, Odair Menezes Moreira e Eber
Rogerio Assis, solicitando urgência especial na tramitação do
PROJETO DE LEI N.O030/2016 DE 23 DE SETEMBRO DE 2016
de autoria do Executivo Municipal, PROJETO DE LEI N.°
031/2016 DE 23 DE SETEMBRO DE 2016 de autoria do
Executivo Municipal, PROJETO DE LEI N.O033/2016 DE 28 DE
SETEMBRO DE 2016 de autoria do Executivo Municipal,
PROJETO DE LEI N.O034/2016 DE 29 DE SETEMBRO DE 2016
de autoria do Executivo Municipal. EXPEDIENTE DE DIVERSOS:
nada consta. Encerrada a leitura do Expediente os trabalhos foram ~
~
suspensos para o intervalo regimental. Reaberto os trabalhos feita a
chamada e constatou a presença de todos Vereadores que
responderam a primeira chamada o senhor Presidente deu por
aberto os trabalhos da Ordem do Dia, colocou em discussão o
Requerimento de Urgência Especial n,? 020/2016 de autoria dos
Vereadores, aberta a palavra nenhum vereador se manifestou.
Informou que o quórum exigido para aprovação desta matéria é de
maioria simples de votos e o sistema de votação simbólica,
submeteu em discussão e votação, não havendo manifestação
contrária, declarou aprovado por unanimidade de votos em
discussão e votação única. Suspensa a sessão na forma do art.
184 do Regimento Interno, as comissões permanentes se reuniram
para emissão dos pareceres nos projetos de lei em regime de
urgência especial. Reaberto os trabalhos, feita a chamada
constatou a presença de todos os vereadores, havendo número legal
de presenças na Ordem do Dia o senhor Presidente informou que as
Comissões Permanentes emitiram pareceres favoráveis ao
PROJETO DE LEI N.o030/2016 DE 23 DE SETEMBRO DE 2016
QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAl:~
ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2016 E DA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS de autoria do Prefeito Municipal, o
quórum exigido para aprovação desta matéria de maioria simples
votos e o sistema de votação simbólica, submeteu em discussão
votação, não havendo manifestação contrária, declarou aprovado
por unanimidade de votos, em discussão e votação única. Em
AVENIDA CEL. EDUARDO DE SOUZA PORTO~N~17455-000 - FERNÃO/SP.
FONE/FAX: (OXX14) 3273-1011 E-mail: camara@cmfernao.sp.gov.br / cmfernao@outlook.com
CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO
seguida o senhor Presidente informou que as Comissões
Permanentes emitiram pareceres favoráveis ao PROJETO DE LEI
N.o 031/2016 DE 23 DE SETEMBRO DE 2016 QUE DISPÕE
SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI N.o 497/2009,
DE 25 DE AGOSTO DE 2009, ESTABELECE E DISCIPLINA O
CÓDIGO DE ARBORIZAÇÃOURBANA,PRAÇAS E JARDINS, USO E
OCUPAÇÃO DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE
FERNÃO-SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS de autoria do Prefeito
Municipal, o quórum exigido para aprovação desta matéria de
maioria simples de votos e o sistema de votação simbólica,
submeteu em discussão e votação simbólica, não havendo
manifestação contrária, declarou aprovado por unanimidade de
votos, em discussão e votação única. Em seguida o senhor
Presidente informou que as Comissões Permanentes emitiram
pareceres favoráveis ao PROJETODE LEI N.o033/2016 DE 28 DE
SETEMBRO DE 2016 QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE
DISPOSITIVOS DA LEI N.o 807/2015, DE 11 DE DEZEMBRO DE
2015, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXAA DESPESA DO MUNICÍPIO ~
DE FERNÃO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS de autoria do
Prefeito Municipal, o quórum exigido para aprovação desta matéria
de maioria simples de votos e o sistema de votação simbólica,
submeteu em discussão e votação simbólica, não havendo
manifestação contrária, declarou aprovado por unanimidade de
votos, em discussão e votação única. Em seguida o senhor
Presidente informou que as Comissões Permanentes emitiram
pareceres favoráveis ao PROJETODE LEI N.O 034/2016 DE 29 DE
SETEMBRO DE 2016 QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONALSUPLEMENTARAO ORÇAMENTO DE 2016 E
DÁ OUTRAS de autoria do Prefeito Municipal, o quórum exigido
para aprovação desta matéria de maioria simples de votos e o
sistema de votação simbólica, submeteu em discussão e votação
simbólica, não havendo manifestação contrária, declarou aprovado
por unanimidade de votos, em discussão e votação única. Item
Único da Pauta: O senhor Presidente informou que as Comissões
Permanentes emitiram pareceres favoráveis ao PROJETO DE LEI
N.o 029/2016 DE 16 DE SETEMBRO DE 2016 QUE DISPÕE
'1
I7SOBRE A ABERTURA DE ~RÉDITO ADICION~L ESPECIAL AO L1
('\.' ORÇAMENTO DE 2016 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS de autoria Y
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k do Prefeito Municipal, o quórum exigido para aprovação desta
t matéria de maioria simples de votos e o sistema de votaçã
simbólica, submeteu em discussão e votação simbólica, não
havendo manifestação contrária, declarou aprovado por
unanimidade de votos, em discussão e votação única. Nada mais
~~,-- -
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FONE/FAX: (OXX14) 3273-1011 E-mail: camara@cmfernao.sp.gov.br / cmfernao@outlook.com
CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO
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chamada. Fazendo uso da palavra os vereadores Jaime de Almeida
Mira e Sérgio Aparecido Batista. Encerrada a fase de Explicação
Pessoal o senhor Presidente, agradeceu a presença dos senhores
vereadores, dos servidores e das pessoas que acompanharam os
trabalhos, anunciou a próxima sessão ordinária desta Casa para o
dia 18 (dezoito) de outubro de 2016, decl u encerrada a
presente sessão, da qual foi lavrada a presente a, conforme irá
assinada por todos os Edis na forma regimental. _\
~~ Norivaldo Massuda
Presidente da Câmara
José Ferre a os antos
l~ c:;t~ a~~uoPastre
Vice-~eSiden te
Geronlmo Rodrigues dos Santos
2° Secretário
\
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