sessao nº 16

CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO 
SECRETÁRIA DA CÂMARA 
VEREADORES 
(1-) EBER ROGERIO ASSIS 
(2-) GERÔNIMO RODRIGUES DOS SANTOS 
(3-) JAIME DE ALMEIDA MIRA 
(4-) JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS 
(5-) NORIVALDO MASSUDA 
(6-) ODAIR MENEZES MOREIRA 
(7-) PAULO PASTRE 
(8-) SEBASTIÃO VITÓRIO CESTARI 
(9-) SÉRGIO APARECIDO BATISTA 
OBSERV AÇÃO: 
S 
AV(NIDA CEL EDUARDO DE SOUZA PORTO N.o 425 - CENTRO CEP 17455000 - FERNÃO/SP 
F OI\lE/I=AX (OXX14) 3273-·011 E ma Cd'l1c.ra1:i)c "'fe'nao sp gov br I cmfer'lao@outlook com 

CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO
ATA DA 16a SESSÃO ORDINÁRIA DA QUINTA LEGISLATURA DA
CÂMARAMUNICIPAL DE FERNÃO "BIÊNIO 2015/2016", REALIZADA
AOS DEZOITO DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2016.
Aos dezoito dias do mês de outubro do ano de dois mil e dezesseis, no
Plenário da Câmara Municipal de Fernão, sob a Presidência do Vereador
Norivaldo Massuda, 1° Secretário dos trabalhos Vereador José Ferreira
dos Santos e 2° Secretario dos trabalhos Vereador Gerônimo Rodrigues
dos Santos, realizou-se a Décima Sexta sessão ordinária do ano de dois
mil e dezesseis da Quinta Legislatura, com início às dezenove horas e seis
minutos, ocasião em que foram constatadas as presenças dos Vereadores:
Eber Rogério Assis, Gerônimo Rodrigues dos Santos, Jaime de
Almeida Mira, José Ferreira dos Santos, Norivaldo Massuda, Odair
Menezes Moreira, Paulo Pastre, Sebastião Vitório Cestari e Sérgio
Aparecido Batista. Havendo número legal de presenças, declarou sob a
proteção de Deus aberta a presente sessão ordinária. A seguir o
Secretário procedeu à leitura da Ata da Décima Quinta Sessão
Ordinária realizada aos quatro dias do mês de outubro do ano de dois mil
e dezesseis, aprovada por unanimidade de votos. A seguir o Secretario
dos trabalhos procedeu a leitura do EXPEDIENTE RECEBIDO
EXECUTIVO MUNICIPAL que se constou do seguinte: Oficio n." 295
encaminhando cópia dos empenhos pagos pela Prefeitura Municipal de
Fernão no mês de setembro de 2016, PROJETO DE LEI N.o 035/2016
DE 17 DE OUTUBRO DE 2016 QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURADE
CRÉDITO ADICIONALESPECIAL E SUPLEMENTARAO ORÇAMENTODE
2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Submetido à apreciação da Casa o
projeto lido, foi considerado objeto de deliberação. EXPEDIENTE
RECEBIDO DOS VEREADORES que se constou do seguinte:
Requerimento n.? 021/2016 de autoria dos Vereadores Sebastião Vitório
Cestari, Odair Menezes Moreira e Eber Rogerio Assis, solicitando urgência
especial na tramitação do PROJETO DE LEI N.o 035/2016 DE 17 DE
OUTUBRO DE 2016 QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONALESPECIAL E SUPLEMENTARAO ORÇAMENTO DE 2016 E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS de autoria do Prefeito Municipal.
EXPEDIENTE DE DIVERSOS: nada consta. Encerrada a leitura do
Expediente os trabalhos foram suspensos para o intervalo regimental.
Reaberto os trabalhos feita a chamada e constatou a presença de todos
Vereadores que responderam a primeira chamada o senhor Presidente
deu por aberto os trabalhos da Ordem do Dia, colocou em discussão o
Requerimento de Urgência Especial n." 021/2016 de autoria dos
Vereadores, aberta a palavra nenhum vereador se manifestou. Informou
.~ quórum exigido para aprovação desta matéria é de maioria simples
de votos e o sistema de votação simbólica, submeteu em discussão
votação, não havendo manifestação contrária, declarou aprova o
unanimidade de votos em discussão e votação única. Suspensa a se
na forma do art. 184 do Regimento Interno, as comissões permanente
reunir para emissão dos parecer os projetos de lei em regime
AVENIDA CEL A~OUZA PORT .°425 - CENTRO - CEP: 17455-000 - FERNÃO/SP.
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CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO
urgência especial. Reaberto os trabalhos, feita a chamada constatou a
presença de todos os vereadores, havendo número legal de presenças na
Ordem do Dia o senhor Presidente informou que as Comissões
Permanentes emitiram pareceres favoráveis ao PROJETO DE LEI N.o
035/2016 DE 17 DE OUTUBRO DE 2016 QUE DISPÕE SOBRE A
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONALESPECIAL E SUPLEMENTARAO
ORÇAMENTO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS de autoria do
Prefeito Municipal, o quórum exigido para aprovação desta matéria de
maioria simples de votos e o sistema de votação simbólica, submeteu em
discussão e votação, não havendo manifestação contrária, declarou
aprovado por unanimidade de votos, em discussão e votação única. Nada
mais constando para ser deliberado encerrou a Ordem do Dia em seguida
passou para a fase de Explicação Pessoal, obedecendo a ordem de
chamada. Fazendo uso da palavra os vereadores Jaime de Almeida Mira e
Sérgio Aparecido Batista. Encerrada a fase de Explicação Pessoal o
senhor Presidente, agradeceu a presença dos senhor s vereadores, dos
servidores e das pessoas que acompanharam os tra lhos, anunciou a
próxima sessão ordinária desta Casa para o dia o (primeiro) de
novembro de 2016, declarou encerrada a presente ssão, da qual foi
lavrada a presente Ata, conforme irá assinada por to s os Edis na forma
regimental.
~~
Norivaldo Massuda
Presidente da Câmara
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-6eTI5nlmo Rodrigues dos Santos
2° Secretário
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