sessao nº 0

CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO
Estado de São Paulo
ATA DA SESSÃO SOLENE DE INSTALACÃO DA SEXTA LEGISLATURA
2017/2020, PRESTACÃO DE COMPROMISSO E POSSE DOS VEREADORES,
PREFEITO E VICE-PREFEITO ELEITOS NO DIA 02 DE OUTUBRO DE 2016 DO
MUNICIPIO DE FERNÃO
Ao primeiro dia do mês de janeiro do ano de dois mil e dezessete, no Plenário
da Câmara Municipal de Fernão, sob a Presidência do Vereador mais votado nas
eleições municipais realizadas no dia 02 de outubro de 2016, e presentes na sessão,
o senhor Eber Rogério Assis, nomeou Secretários "ad hoc" da Mesa Diretora desta
Sessão o vereador José Carlos Greco e Diva de Oliveira. A seguir o Senhor
Presidente convidou os senhores vereadores eleitos para o mandato 2017-2020 a
tomarem assento nos seus respectivos lugares, os Vereadores: Amauri Figueiredo
Santiago acompanhado de sua esposa Sra. Terezinha Aparecida Oliveira Santiago,
Diva de Oliveira acompanhada de seu filho Paulo Marcelo de Oliviera, Donizete
Fernandes da Silva acompanhado de sua esposa Sra. Sonia Regina Simili da Silva,
Eber Rogério Assis acompanhado de sua mãe Sra. Aparecida Gomes, Jaime de
Almeida Mira acompanhado de sua esposa Sra. Angelica da Silva Rodrigues Mira,
José Carlos Greco acompanhado da Sra. Katia Araujo, Luiz Alfredo Leardini
acompanhado de sua esposa Ester Farias de Oliveira Leardini, Sérgio Aparecido
Batista acompanhado de sua esposa Sra. Eliane Naves dos Santos Batista e Valter
Antonio Sebastiani acompanhado de sua esposa Sra. Maria de Lourdes Israel
Sebastiani totalizando nove edis presentes na sessão. O senhor Presidente
declarou aberta a Sessão, e solicitou aos Vereadores Diva de Oliveira e José
Carlos Greco para conduzirem até o Plenário o Prefeito Eleito Sr. Adélcio
Aparecido Martins acompanhado de sua esposa a Sra. Tânia Maria Julião Rosa
Martins. Em seguida o senhor Presidente solicitou aos Vereadores Donizete
Fernandes da Silva e Sérgio Aparecido Batista para conduzirem até o Plenário o
Vice-Prefeito Eleito Sr. Yoshiyuki Taniguti acompanhado de sua neta. Após a
execução do Hino Nacional do Município de Fernão, o senhor Presidente declarou
sob a proteção de Deus aberta a presente Sessão Solene de Instalação da Sexta
Legislatura, prestação de compromisso e posse dos Vereadores, Prefeito e I -
Prefeito eleitos no dia 02 de outubro de 2016, conforme dispositivos regimentais e
vigor informou que os senhores Vereadores apresentaram suas declarações
públicas de bens e valores e de desincompatibilização, que serão arquivadas neste
legislativo. O Sr. Presidente proferiu a leitura do termo de compromisso dos
Vereadores eleitos na forma do art. 5° inciso IV do Regimento Interno "PROMET
CUMPRIR A CONSTITUiÇÃO DA REPUBLlCA FEDERATIVA DO BRASIL,
CONSTITUiÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO E A LEI ORGÂNICA
MUNiCíPIO, OBSERVAR AS LEIS, DESEMPENHAR COM LEALDADE
MANDATO QUE ME FOI CONFIADO E TRABALHAR PELO PROGRESSO O
MUNiCíPIO DE FERNÃO E DO SEU POVO", individualmente na tribuna da Câmara
os vereadores Amauri Figueiredo Santiago, Diva de Oliveira, Donizete
Fernandes da Silva, Eber Rogério Assis, Jaime de Almeida Mira, José Carlos
Greco, Luiz Alfredo Leardini, Sérgio Aparecido Batista e Valter Antonio
Sebastiani responderam "Assim o prometo" assinando o termo de posse. Após
cumpridas as formalidades legais previstas no artigo 5° inciso quarto do Regimento
Interno da Câmara, o senhor Presidente os declarou legalmente empossados nos
cargos de Vereadores para o quatriênio de 2017 à 2020 na forma da lei os
seguintes: Amauri Figueiredo Santiago, Diva de Oliveira, Donizete Fernandes da
Silva, Eber Rogério Assis, Jaime de Almeida Mira, José Carlos Greco, Luiz
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FONE/FAX: (OXX14) 3273-1011 - E-mail: camara@cmfernao.sp.gov.br / cmfernao@hotmail.com
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Alfredo Leardini, Sérgio Aparecido Batista e Valter Antonio Sebastiani. O
senhor Secretario procedeu a leitura do termo de posse dos vereadores que
assinado por todos empossados será arquivado em livro próprio deste Legislativo.
Em seguida o Senhor Presidente convidou o senhor Sr. Adélcio Aparecido Martins
eleito Prefeito Municipal de Fernão para prestar compromisso. Na Tribuna da
Câmara o senhor Adélcio Aparecido Martins prestou o se~uinte compromisso:
"PROMETO MANTER E CUMPRIR AS CONSTITUIÇOES FEDERAL E
ESTADUAL, A LEI ORGÂNICA DO MUNiCíPIO E DEMAIS LEIS E DE
ADMINISTRAR O MUNiCíPIO VISANDO AO BEM GERAL DE SUA
POPULAÇÃO", assinando o termo de posse. O senhor Presidente informou que o
Senhor Adélcio Aparecido Martins procedeu a entrega de seu declaração de bens
e valores e declaração de desincompatibilização. Após cumpridas as formalidades
legais prevista no artigo 5° inciso quinto do Regimento Interno da Câmara, o senhor
Presidente declarou empossado no cargo de Prefeito Municipal de Fernão o senhor
Adélcio Aparecido Martins para o quatriênio de 2017 à 2020. Em seguida o senhor
Secretario procedeu a leitura do termo de posse do Prefeito MUnicipal que assinado
por todos empossados será arquivado em livro próprio deste Legislativo. Em seguida
o Senhor Presidente convidou o senhor Sr. Yoshiyuki Taniguti eleito Vice-Prefeito
Municipal de Fernão, para prestar compromisso. Na Tribuna da Câmara o senhor
Yoshiyuki Taniguti prestou o seguinte compromisso: "PROMETO MANTER E
CUMPRIR AS CONSTITUiÇÕES FEDERAL E ESTADUAL, A LEI ORGÂNICA DO
MUNiCíPIO E DEMAIS LEIS E DE ADMINISTRAR O MUNiCíPIO VISANDO AO
BEM GERAL DE SUA POPULAÇÃO", assinando o termo de posse. O senhor
Presidente informou que o Senhor Yoshiyuki Taniguti procedeu a entrega de seu
declaração de bens e valores e declaração de desincompatibilização. Após
cumpridas as formalidades legais prevista no artigo 5° inciso quinto do Regimento
Interno da Câmara, o senhor Presidente declarou empossado no cargo de Vice￾Prefeito Municipal de Fernão o senhor Yoshiyuki Taniguti para o quatriênio de
2017 à 2020. Em seguida o senhor Secretario procedeu a leitura do termo de posse
do Vice-Prefeito que assinado por todos empossados será arquivado em livro próprio
deste Legislativo. Fizeram uso da palavra na tribuna os vereadores Amauri
Figueiredo Santiago, Diva de Oliveira, Donizete Fernandes da Silva, Eber Rogério
Assis, Jaime de Almeida Mira, José Carlos Greco, Luiz Alfredo Leardini, Sérgio
Aparecido Batista e Valter Antonio Sebastiani. Sendo o áudio e vídeo dos
pronunciamentos, part integrante da presente ata na forma do artigo 146, pará r o
12 do Regimento Inte no da Câmara. O senhor Presidente agradeceu a tod as
autoridades e público resente dando por encerrada esta Sessão, da qual foi lavrCl'::t-C~~:..t,
esta Ata, em primeiro e janeiro de 2017. n
4/ ~~ eu
1° Secretário (}-
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(í0J-1JO. ~[)~ l::JiVa de Oliveira
2° Secretário

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CAMARA MUNICIPAL DE FERNAO
Estado de São Paulo
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SECRETARIA DA CAMARA
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VEREADORES AUSENTES PRESENTES
(1-) AMAURI FIGUEIREDO SANTIAGO )c
(2-) DIVA DE OLIVEIRA X
(3-) DONIZETE FERNANDES DA SILVA k
(4-) EBER ROGERIO DE ASSIS
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(5-)JAIME DE ALMEIDA MIRA .x
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(6-) JOSE CARLOS GRECO ~
(7-) LUIZ ALFREDO LEARD INI »
(8-) SERGIO APARECIDO BATISTA ~
(9-) VALTER ANTONIO SEBASTIANI ><
OBSERV AÇÃO:
JOSÉ CARLO~ GREC
SECRETARIO
AVENIDA CEL. EDUARDO DE SOUZA PORTO, N.º 425 - CENTRO· CEP: 17455-000 - FERNÃO/SP.
FONE/FAX: (OXX14) 3273-1011 - E-mail: camara@cmfernao.sp.gov.br/cmfernao@hotmail.com