sessao nº 2

CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO 
Estado de São Paulo 
SECRETÁRIA DA CÂMARA 
';;)0._ SESSÃO _->-.....::"""""""'...:........>.."""--'-~""'-'->.-->-L'I........"._..1...J....!.:=c:..._, 
REALIZADA NO DIA O~ DE _ ___':S:;~....4.....i.-c5\..Q:""'=" __ '\:I....:.(\__:........;::DE :J-::;__ 2017. 
VEREADORES ASSINATURA 
(1-) AMAURI FIGUEIREDO SANTIAGO 
(2-) DIV A DE OLIVEIRA 
" o 
(3-) DONIZETE FERNANDES DA SILVA 
(4-) EBER ROGÉRIO DE ASSIS 
(5-) JAIME DE ALMEIDA MIRA 
(6-) JOSÉ CARLOS GRECO 
(7-) LUIZ ALFREDO LEARDINI 
(8-) SÉRGIO AP ARECIDO BATISTA 
(9-) V ALTER ANTONIO SEBASTIANI 
OBSERVAÇÃO: 
( JOSÉ CARLO~ G~O 
SECRETARIO 
AVENIDA CEL. EDUARDO DE SOUZA PORTO, N.Q 425 - CENTRO - CEP: 17455-000 - FERNÃO/SP. 
FONE/FAX: (OXX14) 3273-1011 - E-mail: camara@cmfernao.sp.gov.br/ cmfernao@hotmail.com 

CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO
Estado de São Paulo
ATA DA 2
a SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2017 DA CÂMARA
MUNICIPAL DE FERNÃO "BIÊNIO 2017/2018", REALIZADA AOS SEIS
DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2017.
Aos seis dias do mês de janeiro do ano de dois mil e dezessete, no Plenário
da Câmara Municipal de Fernão, sob a Presidência do Vereador Jaime de
Almeida Mira, 1° Secretário dos trabalhos Vereador José Carlos Greco e 2
a
Secretaria dos trabalhos Vereadora Diva de Oliveira, realizou-se a segunda
sessão extraordinária do ano de dois mil e dezessete da sexta legislatura,
com inicio às dezenove horas e dezesseis minutos, ocasião em que foram
constatadas as presenças dos Vereadores: Amauri Figueiredo Santiago,
Donizete Fernandes da Silva, Diva de Oliveira, Eber Rogério Assis, Jaime
de Almeida Mira, José Carlos Greco, Luiz Alfredo Leardini, Sérgio ~ ~
Aparecido Batista e Valter Antonio Sebastiani perfazendo um total de (09) ~
nove. Havendo número legal de presenças, declarou sob a proteção de Deus
aberta a presente sessão extraordinária convocada especificamente para
discussão e votação do PROJETO DE LEI N.o 001/2017 DE 04 DE
JANEIRO DE 2017 QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO
ADMINISTRATIVA DOS CARGOS COMISSIONADOS DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS de
autoria do Prefeito Municipal, PROJETO DE LEI N.o 001/2017 DE 04 DE
JANEIRO DE 2017 QUE FIXA OS SUBsíDIOS DOS SECRETARIO
MUNICIPAIS DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS de autoria da
Mesa Diretora da Câmara, REQUERIMENTO N.o 001/2017 DE AUTORIA
DOS VEREADORES DONIZETE FERNANDES DA SILVA, JOSÉ CARLOS
GRECO E SÉRGIO APARECIDO BATISTA, SOLICITANDO URGÊ\iciA
ESPECIAL NA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI N.o 001/2017 DE 04 ~~>k!..
JANEIRO DE 2017 de autoria do Prefeito Municipal e REQUERIMENTO N.o
002/2017, SOLICITANDO URGÊNCIA ESPECIAL NA APROVAÇÃO DO
PROJETO DE LEI N.o 001/2017 DE 04 DE JANEIRO DE 2017 ambos d ~
autoria da Mesa Diretora. A seguir o Secretário dos trabalhos procedeu .....-r- _
leitura da ata da sessão solene de instalação da sexta legislatura 2017/202 ,
prestação de compromisso e posse dos Vereadores, Prefeito e Vice-Pr i
eleitos no dia 02 de outubro de 2016 do município de Fernão, realizada rrrJ---+-'
primeiro dia do mês de janeiro do ano de dois mil e dezessete, aprovada po
unanimidade de votos. Em seguida procedeu a leitura da ata da primeira
sessão extraordinária da sexta legislatura da Câmara Municipal de Fernão
biênio 2017/2018 realizada ao primeiro dia do mês de janeiro ano de dois de
dezessete, aprovada por unanimidade de votos. Lidos os projetos de lei e os
requerimentos de urgência especial, pelo Secretario da Mesa, submetidos ao
plenário foram considerados objeto de deliberação. Feita a chamada e J
constada a presença de todos Vereadores que responderam a primeira
chamada havendo numero legal de presença, o senhor Presidente deu por -
aberto os trabalhos da Ordem do Dia. Submeteu em discussão o
Requerimento de urgência especial n.o 001/2017, pela ordem o Vereador J<!Jr
Luiz Alfredo Leardini questionou o Presidente porque o projeto tem tanta (j V
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urgência, tem uma semana somente do ano e já veio com urgência especial,
o Presidente respondeu a necessidade do Executivo Municipal de acertar o
Secretariado pra colocar o serviço em dia. O Vereador Luiz Alfredo Leardini
questionou também porque não foi feita uma reunião com o Prefeito. O~
Presidente informou que a reunião seria realizada, inclusive ligou para o Bil,
ontem na parte da manhã ai o Bil achou que não precisava. O Vereador Eber
Rogerio Assis disse que achava que precisava da reunião. O Vereador José
Carlos Greco disse que devido a urgência do Prefeito em nomear esta equipe
acho que justifica esta urgência. Pela ordem o Vereador Valter Antonio
Sebastiani pela importância do projeto e pela urgência necessária talvez a
forma de conduzir poderia ter sido diferente, não por parte desta Casa, já
nasceu por parte do Executivo de maneira errada, considerando o momento
do ano, momento festivo conforme foi falado, talvez a importância de
convocar todos os vereadores para se discutir, porque nenhum dos membros
desta Casa estão discutindo, julgando a urgência, esta discutindo a forma
como ela foi conduzida. O áudio das discussões na sua integra, fazem parte
integrante da presente ata na forma do artigo 146, parágrafo 12 do Regimento
Interno da Câmara. Encerrada as discussões o senhor Presidente informou
que o quórum exigido para aprovação desta matéria é de maioria simples de
votos e o sistema de votação simbólica, submeteu em discussão e votaçã
simbólica, não havendo manifestação contrária, declarou aprovado por
unanimidade de votos em discussão e votação única. Submeteu em
discussão o Requerimento de urgência especial n." 002/2017, aberta a
palavra nenhum vereador se manifestou. Informou que o quórum exigido a
aprovação desta matéria é de maioria simples de votos e o sistema
votação simbólica, submeteu em discussão e votação simbólica, não havendo
manifestação contrária, declarou aprovado por unanimidade de votos em
discussão e votação única. Suspensa a sessão na forma do art. 184 do
Regimento Interno, as vinte horas as comissões permanentes se reunira
para emissão dos pareceres. Reaberto os trabalhos, feita a chama a
constatou a presença de todos os vereadores, havendo número legal e
presenças na Ordem do Dia o senhor Presidente informou que as Comissõ
Permanentes emitiram pareceres favoráveis ao PROJETO DE LEI '-tHI'-A--"-
001/2017 DE 04 DE JANEIRO DE 2017 QUE DISPÕE SOBRE A
REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DOS CARGOS COMISSIONADOS
DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE FERNÃO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS de autoria do Prefeito Municipal. A Comissão de
Constituição Justiça e Redação emitiu parecer favorável ao PROJETO DE
LEI N.O 001/2017 DE 04 DE JANEIRO DE 2017 com apresentação de
Emenda Modificativa n.? 001/2017, sendo o quórum exigido para aprovação
desta emenda de maioria simples de votos e o sistema de votação simbólica,
submeteu em discussão e votação simbólica, não havendo manifestação
contrária, declarou aprovado por unanimidade de votos, em discussão e
votação única a Emenda Modificativa n.? 001/2017. Em seguida o senhor
Presidente submeteu em discussão o PROJETO DE LEI N.o 001/2017 DE 04
DE JANEIRO DE 2017 QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO
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ADMINISTRATIVA DOS CARGOS COMISSIONADOS DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS de
autoria do Prefeito Municipal com a emenda modificativa n.? 001/2017
aprovada, informou que quórum exigido para aprovação desta matéria de
maioria simples de votos e o sistema de votação simbólica, submeteu em
discussão e votação simbólica, não havendo manifestação contrária, declarou
aprovado por unanimidade de votos, em discussão e votação única o
PROJETO DE LEI N.o 001/2017 DE 04 DE JANEIRO DE 2017 QUE DISPÕE
SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DOS CARGOS
COMISSIONADOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE FERNÃO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS de autoria do Prefeito Municipal com a emenda
modificativa n.? 001/2017 aprovada. Em seguida o senhor Presidente informou
que as Comissões Permanentes emitiram pareceres favoráveis ao PROJETO
DE LEI N.o 001/2017 DE 04 DE JANEIRO DE 2017 QUE FIXA OS
SUBsíDIOS DOS SECRETARiaS MUNICIPAIS DE FERNÃO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS de autoria da Mesa Diretora da Câmara e o quórum exigido
para aprovação desta matéria de maioria simples de votos e o sistema de
votação simbólica, submeteu em discussão e votação simbólica, não havendo
manifestação contrária, declarou aprovado por unanimidade de votos, em
discussão e votação única. Nada mais havendo para ser deliberado na Ordem
do Dia e como em Sessão Extraordinária não há Explicação Pessoal o senhor
Presidente, agradeceu a presença dos senhores vereadores, dos servidores e
das pessoas que acompanharam os trabalhos, anunciou a próxima sessão
ordinária esta Casa para o dia seis de fevereiro de 2017, declarou
encerrada pre .nte sessão da qual foi lavrada a presente Ata.
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GOSéCarlos Greco
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0 Secretário
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Diva de Oliviera
z- Secretária
tista
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. NÃO/SP.
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