sessao nº 4

CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO 
Estado de São Paulo 
, A 
SECRETARIA DA CAMARA 
, ' , 
SESSÃO lJ\c),mOD,o 
REALIZADA NO DIA -'~"""___"--_ DE -_...:....0{..l....:<.l....,..:.l.i.O_.IU-C\~l...,.........;:sDE ;...__--- 2017. 
VEREADORES ASSINATURA 
(1-) AMAURI FIGUEIREDO SANTIAGO 
(2-) DIV A DE OLIVEIRA 
(3-) DONIZETE FERNANDES DA SILVA 
(4-) EBER ROGÉRIO DE ASSIS 
(5-) JAIME DE ALMEIDA MIRA 
(6-) JOSÉ CARLOS GRECO 
(7-) LUIZ ALFREDO LEARDINI 
(8-) SÉRGIO APARECIDO BATISTA 
(9-) VALTERANTONIO SEBASTIANI 
OBSERVAÇÃO: 
AVENIDA CEL. EDUARDO DE SOUZA PORTO, N.º 425 - CENTRO - CEP: 17455-000 - FERNÃO/SP. 
FONE/FAX: (OXX14) 3273-1011 - E-mail: camara@cmfernao.sp.gov.br / cmfernao@hotmail.com 

CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO
Estado de São Paulo
ATA DA 4a SESSÃO ORDINÁRIA DE 2017 DA SEXTA LEGISLATURA DA
CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO "QUADRIÊNIO 2017/2020", REALIZADA
AOS VINTE DIAS DO MÊS DE MARCO DE 2017.
Aos vinte dias do mês de março do ano de dois mil e dezessete, no Plenário da
Câmara Municipal de Fernão, sob a Presidência do Vereador Jaime de Almeida
Mira, 1° Secretário dos trabalhos Vereador José Carlos Greco e 2
a Secretaria dos
trabalhos Vereadora Diva de Oliveira, realizou-se a Quarta Sessão Ordinária do
ano de dois mil e dezessete da Sexta Legislatura Quadriênio 2017/2020, com início
às vinte horas e seis minutos, ocasião em que foram constatadas as presenças dos
Vereadores: Amauri Figueiredo Santiago, Donizete Fernandes da Silva, Diva de
Oliveira, Eber Rogério Assis, Jaime de Almeida Mira, José Carlos Greco, Luiz
Alfredo Leardini, Sérgio Aparecido Batista e Valter Antonio Sebastiani
perfazendo um total de (09) nove. Havendo número legal de presenças, declarou
sob a proteção de Deus aberta a presente sessão ordinária. O Secretário da Mesa
procedeu à leitura da Ata da Terceira Sessão Ordinária realizada aos seis dias do
mês de março do ano de dois mil e dezessete, submetido em discussão pela Ordem
o Vereador Valter Antonio Sebastiani solicitou ficar justificado na ata nos dois
projetos que votou contra, a forma que foi colocado, não foi contra a importância do
projeto mas sim o regime que eles foram apresentados, encerrada a discussão o
senhor Presidente submeteu em votação ficando aprovada por unanimidade de
votos. Em seguida o Secretario procedeu a leitura do EXPEDIENTE RECEBIDO DO
EXECUTIVO MUNICIPAL que se constou do seguinte: PROJETO DE LEI N.o
009/2017 DE 14 DE MARÇO DE 2017 QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2017, E DÁ OUTRAS;!
PROVIDÊNCIAS DE AUTORIA DO PREFEITO MUNI~IPAL e PROJETO DE LEI N.o •
010/2017 DE 14 DE MARÇO DE 2017 QUE DISPOE SOBRE A ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2017, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL. Submetido à
apreciação da Casa os projetos lidos, foi considerados objeto de deliberaçãO':r
EXPEDIENTE RECEBIDO DOS VEREADORES, que se constou do seguinte: '
Indicação n.? 008/2017 de autoria do Vereador Jaime de Almeida Mira ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal no sentido de elaborar projeto de iluminação pública (substituição
de lâmpadas comuns por lâmpadas de LED), Indicação n." 009/2017 de autoria da
Vereadora Diva de Oliveira ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal tomar providências no
sentido de edificar uma cobertura para entrada da Escola E.E.CeI.Eduardo de Souza
Porto, Indicação n.? 010/2017 de autoria da Vereadora Diva de Oliveira ao Exmo.
Sr. Prefeito Municipal para que seja tomadas providências com relação a falta d
segurança na curva da estrada Gália/Fernão na altura do Sítio Dois Menin ,
Indicação n.? 011/2017 de autoria da Vereadora Diva de Oliveira ao Exmo. S
Prefeito Municipal para que seja tomadas providências com relação a falta de
segurança nos bueiros da cidade, Indicação ".0 012/2017 de autoria do Vereador
Jaime de Almeida Mira ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal no sentido de melhorar a
qualidade e aumentar a quantidade dos gêneros alimentícios da Cesta Básica
fornecida pela Secretaria de Desenvolvimento Social as Pessoas Carentes desse
Município. Requerimento n.? 008/2017 de autoria dos Vereadores, solicitando
urgência especial na tramitação do PROJETO DE LEI N.O 009/2017 DE 14 DE
MARÇO DE 2017 QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROV. DÊNCI S DE
AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL e PROJETO DE LE~ N.o 010 017 D 14~~
tw- _
AVENIDA CEL. EDUARDO DE SOUZA PORTO, N.º 425 - CENTRO - CEP: 17455- 0- FERNA: /
FONE/FAX: (OXX14) 3273-1011 - E-mail: camara@cmfernao.sp.gov.br / cmferna @hotmail.co
MARÇO DE 2017 QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DE
AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL. Submetidos à apreciação da Casa, foram
considerados objeto de deliberação. EXPEDIENTE DE DIVERSOS: Nada Consta.
Encerrada a leitura do Expediente dos trabalhos os documentos lidos no Expediente
da presente sessão encontram-se a disposição dos senhores vereadores para
apreciação, ficando suspensos os trabalhos para o intervalo regimental. Reaberto os
trabalhos feita a chamada pela 2
a Secretaria constatou a presença de todos
Vereadores que responderam a primeira chamada, o senhor Presidente deu por
aberto os trabalhos da Ordem do Dia, submeteu à deliberação do plenário o
Requerimento de Urgência Especial n.? 008/2017, de autoria dos Vereadores. O
quórum exigido para aprovação desta matéria é de maioria simples de votos e o
sistema de votação simbólica, submetido em discussão pela Ordem fizeram uso da
palavra os Vereadores Valter Antonio Sebastiani que disse: Senhor Presidente, nos
já discutimos várias vezes aqui sobre este assunto de projeto especial, estes dois
projetos vem também em urgência especial, a gente sempre tem questionado o
motivo de ser especial, estes dois projetos aqui porque eles são especial. Fizeram
uso da palavra os Vereadores Amauri Figueiredo Santiago e Eber Rogério Assis
sendo o áudio dos pronunciamentos, parte integrante da presente ata na forma do
artigo 146, parágrafo 12 do Regimento Interno da Câmara, encerrada as discussões
submetido em votação, não houve manifestação contrária, aprovado por
unanimidade de votos em discussão e votação única. Suspensa a sessão na forma
do art. 184 do Regimento Interno, as comissões permanentes se reuniram para
emissão dos pareceres nos projetos de lei em regime de urgência especial.
Reaberto os trabalhos, feita a chamada constatou a presença de todos os~
vereadores, havendo número legal de presenças na Ordem do Dia. Em seguida o .
senhor Presidente informou que em regime de urgência especial as Comissões ~'--"
Permanentes emitiram pareceres favoráveis ao PROJETO DE lEI N.o 009/2017 DE "~
14 DE MARÇO DE 2017 QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2017, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, o quórum exigido para__ -.u
aprovação desta matéria de maioria simples de votos e o sistema de votaçã
simbólica, submeteu em discussão e votação, não havendo manifestação contrária,
declarou aprovado por unanimidade de votos, em discussão e votação única. E
seguida o senhor Presidente informou que em regime de urgência especial as
Comissões Permanentes emitiram pareceres favoráveis ao PROJETO DE lEI N.O
010/2017 DE 14 DE MARÇO DE 2017 QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA O
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2017, E O
OUTRAS PROVIDÊNCIAS DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, o quóru
exigido para aprovação desta matéria de maioria simples de votos e o sistema de
votação simbólica, submeteu em discussão e votação, não havendo manifestação
contrária, declarou aprovado por unanimidade de votos, em discussão e votação
única. Nada mais constando para ser deliberado encerrou a Ordem do Dia em
seguida passou para a fase de Explicação Pessoal, obedecendo a ordem de
chamada. Fazendo uso da tribuna os vereadores Amauri Figueiredo Santiago,
Jaime de Almeida Mira, luiz Alfredo leardini e Valter Antonio Sebastiani, sendo
o áudio e vídeo dos pronunciamentos, parte integrante da presente ata na forma do
artigo 146, parágrafo 12 do Regimento Interno da Câmara. Encerrada a fase de
Explicação Pessoal o senhor Presidente, agradeceu a p~es. nça dos s or
vereadores, dos servidores e das pessoas que acompan ram os ab~~gs~~
(tU,.v"
AVENIDA CEL. EDUARDO DE SOUZA PORTO, N.º 425 - CENTRO - CEP: 1 55-000 - FER~~~
FONE/FAX: (OXX14) 3273-1011 - E-mail: eamara@emfernao.sp.gov.br / em ernao@hotm .
.
..
CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO
Estado de São Paulo
CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO
Estado de São Paulo
anunciou a próxima sessão ordinária desta Casa para o próximo dia 03 de abril de
2017, declarando encerrada a presente sessão ordinária às vinte e uma horas e
quarenta e quatro minutos, da qual foi lavrada a presente Ata, conforme irá assinada
por todos os E is na forma regimental.
~,d~FfUClJ
n osé Carfos Greco V
1o Secre~'~·fr---
®~~O~
Diva de Ofiviera
2
8 Secretária
AVENIDA CEL. EDUARDO DE SOUZA PORTO, N.º 425 - CENTRO - CEP: 17455-000 - FERNÃO/SP. 3
FONE/FAX: (OXX14) 3273-1011 - E-mail: camara@cmfernao.sp.gov.br/cmfernao@hotmail.com

 CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO
ESTADO DE SÃO PAULO
AVENIDA CEL. EDUARDO DE SOUZA PORTO, N.º 425 - CENTRO - CEP: 17455-000 - FERNÃO/SP.
FONE/FAX: (0XX14) 3273-1011 E-mail: camara@cmfernao.sp.gov.br / cmfernao@outlook.com
ORDEM DO DIA
PAUTA PARA A ORDEM DO DIA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2017, A 
REALIZAR-SE EM 20 DE MARÇO DE 2017 COM ÍNICIO ÀS 20:00 HORAS. 
 NADA CONSTA PARA SER DELIBERADO NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO.
CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO, 17 DE MARÇO DE 2017.
Jaime de Almeida Mira
Presidente da Câmara
Registrado e Publicado na Secretaria da Câmara Municipal de Fernão, Data Supra.
Oswaldo Gutierrez Junior
Diretor Legislativo