sessao nº 8

- CAMARA MUNICIPAL DE FERNAO 
Estado de São Paulo 
SECRETÁRIA DA CÂMARA 
~~ SESSÃO~~~~~~~O~ _ 
REALIZADA NO DIA ~.....____ DE _ ___:_e:e:O.l.......!.... ...;:~3C-..=.!l---- .).....:.....', DE 2017. 
VEREADORES ASSINATURA 
(1-) AMAURI FIGUEIREDO SANTIAGO 
(2-) DIV A DE OLIVEIRA 
(3-) DONIZETE FERNANDES DA SILVA 
(4-) EBER ROGÉRIO DE ASSIS 
(5-) JAIME DE ALMEIDA MIRA 
(6-) JOSÉ CARLOS GRECO 
(7-) LUIZ ALFREDO LEARDINI 
(8-) SÉRGIO APARECIDO BATISTA 
(9-) VALTERANTONIO SEBASTIANI 
OBSERVAÇÃO: 
AVENIDA CEL. EDUARDO DE SOUZA PORTO, N.º 425 - CENTRO - CEP: 17455-000 - FERNÃO/SP. 
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CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO
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ATA DA sa SESSÃO ORDINÁRIA DE 2017 DA SEXTA LEGISLATURA DA
CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO "QUADRIÊNIO 2017/2020",
REALIZADA AOS QUINZE DIAS DO MÊS DE MAIO DE 2017.
Aos quinze dias do mês de maio do ano de dois mil e dezessete, no Plenário
da Câmara Municipal de Fernão, sob a Presidência do Vereador Jaime de
Almeida Mira, 1° Secretário dos trabalhos Vereador José Carlos Greco e 2
a
Secretaria dos trabalhos Vereadora Diva de Oliveira, realizou-se a Oitava
Sessão Ordinária do ano de dois mil e dezessete da Sexta Legislatura
Quadriênio 2017/2020, com início às vinte horas e sete minutos, ocasião em
que foram constatadas as presenças dos Vereadores: Amauri Figueiredo
Santiago, Donizete Fernandes da Silva, Diva de Oliveira, Eber Rogério
Assis, Jaime de Almeida Mira, José Carlos Greco, Luiz Alfredo Leardini,
Sérgio Aparecido Batista e Valter Antonio Sebastiani perfazendo um total
de (09) nove. Havendo número legal de presenças, declarou sob a proteção
de Deus aberta a presente sessão ordinária. O Secretário da Mesa procedeu
à leitura da Ata da Sétima Sessão Ordinária realizada aos dois dias do mês
de maio do ano de dois mil e dezessete, ficando aprovada por unanimidade
de votos. Em seguida o Secretario procedeu a leitura do EXPEDIENTE
RECEBIDO DO EXECUTIVO MUNICIPAL que se constou do seguinte:
PROJETO DE LEI N.o 015/2017 DE 05 DE MAIO DE 2017 QUE DISPÕE
SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA
2014/2017, LDO PARA 2017, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2017, encaminhada através do Oficio
n.? 230/2017, PROJETO DE LEI N.o 016/2017 DE 11 DE MAIO DE 2017 QUE
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO
ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, encaminhado
através do oficio n.O239/2017. Submetido à apreciação da Casa os projetos ~
lidos, foram considerados objetos de deliberação. Oficio n.? 240/2017 do
Executivo Municipal encaminhando resposta a Indicação n.? 019/2017 de ..
autoria do Vereador Amauri Figueiredo Santiago ao Exmo. Sr. Prefeito ~
Municipal o envio de Projeto de Lei, que "INSTITUI O SERViÇO DE:r
TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS DENOMIINADO "MOTO TÁXI" E I
O SERViÇO DE TRANSPORTE DE MERCADORIAS EM MOTOCICLETAS E ~
MOTONETAS "M9TO FRETE" E ESTABE~ECE REGRAS GI?RAIS PARA ~
REGULAMENTAÇAO DESTE SERViÇO", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS, a fim
de viabilizar aos munícipes meios de transportes mais rápido e mais econômico,
Oficio n.? 241/2017 do Executivo Municipal encaminhando resposta a
Indicação n.? 020/2017 de autoria do Vereador Amauri Figueiredo ~antiago .ir
ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal da viabilidade CONSTRUÇAO DE
BANHEIROS PÚBLICOS NA PRAÇA DA BIBLlA, Oficio n.? 243/2017 do .Jl!f
Executivo Municipal encaminhando resposta a Indicação n.? 021/2017 de U U
autoria da Vereadora Diva de Oliveira ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal d
repassado recurso financeiro para Secretária Municipal da Saúde, a fim de ~
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que seja destinado a Alimentação dos Pacientes e seus acompanhantes, qu L
vão fazer exames ou passar por consultas médicas em cidades distantes/Ut~>-~
nosso município para viabilizar esforços para "criação do cargo em co i W
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ou de uma gratificação para responsável pelo recursos humanos (R.H) da
Prefeitura Municipal de Fernão, Oficio n.? 244/2017 do Executivo Municipal
encaminhando resposta a Indicação n.? 022/2017 de autoria do Vereador
Jaime de Almeida Mira ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal providencie a
construção de uma ciclovia, na via de acesso à SP-294, denominada Rodovia
Vicinal Benedito Martins, no trecho inicial (saída do município) até a extensão
do Km. 3 (três quilômetros), e se possível com iluminação, Oficio n.?
245/2017 do Executivo Municipal encaminhando resposta a Indicação n.?
023/2017 de autoria do Vereador Jaime de Almeida ao Exmo. Sr. Prefeito
Municipal que estude a possibilidade para a aquisição e manutenção de
"para-raios" na cidade de Fernão com a instalação em locais como distrito
industrial, Creche, Prefeitura Municipal, Centro de Saúde e Casa da
Agricultura, Casas Populares e demais órgãos públicos que servirá de
proteção para todos os munícipes, Oficio n." 226/2017 do Executivo
Municipal encaminhando cópia dos empenhos pagos pela Prefeitura Municipal
de Fernão no mês de abril de 2017 em atendimento a Lei Orgânica do
Município. EXPEDIENTE RECEBIDO DOS VEREADORES, que se constou
do seguinte: Indicação n.? 024/2017 de autoria da Vereadora Diva de Oliveira
ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e extensivo a Secretaria Municipal
competente solicitando providências em fazer redutor de velocidade(lombada)
em frente ao Posto do Baraldi, localizado na Avenida Antonio Cabette,
Indicação n.? 025/2017 de autoria da Vereadora Diva de Oliveira ao Exmo.
Sr. Prefeito Municipal a possibilidade de melhorias na iluminação Pública da
Rua Sebastião André da Fonseca, na altura do número 121, substituindo as
lâmpadas, reparando o mau funcionamento, Indicação n.? 026/2017 de
autoria do Vereador Jaime de Almeida Mira ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a
construção de um campo de malha em terreno desta municipalidade entre a
Rodoviária e o Núcleo de Educação Infantil. EXPEDIENTE DE DIVERSOS:
Convite reunião da comissão regional de segurança alimentar de Marília no
dia 17 de maio de 2017, horário 9h às 12h, local Câmara Municipal de Fernão.
Encerrada a leitura do Expedientes os documentos lidos foram colocados a
disposição dos senhores vereadores para apreciação, ficando suspensos os
trabalhos para o intervalo regimental. Reaberto os trabalhos feita a chamada
pela 2
a Secretaria constatou a presença de todos Vereadores que
responderam a primeira chamada, o senhor Presidente deu por aberto os
trabalhos da Ordem do Dia. Nada constando para ser deliberado encerrou ~r __~
Ordem do Dia em seguida passou para a fase de Explicação Pessoal,
obedecendo a ordem de chamada. Fazendo uso da tribuna os vereadores,
Jaime de Almeida Mira, José Carlos Greco e Luiz Alfredo Leardini, sendo
o áudio e vídeo dos pronunciamentos, parte integrante da presente ata na
forma do artigo 146, parágrafo 12 do Regimento Interno da Câmar . Óe
Encerrada a fase de Explicação Pessoal o senhor Presidente, agradeceu a
presença dos senhores vereadores, dos servidores e das pessoas que
~
acompanharam os trabalhos, anunciou a próxima sessão ordinária desta ,
Casa para o próximo dia 05 de junho de 2017, declarando encerrada a
if presente sessão ordinária às vinte e uma horas e dezesseis minu J - ef\ual <.
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foi lavrada a presente Ata, conforme irá assinada por todos os Edis na forma
regimenta1 ~
doa..... c~c..O -r:
(José Carlos Greco
1° Se ' io
@~ch{)~
Diva de Oliveira
2
a Secretária
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PAUTA PARA A ORDEM DO DIA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2017, A 
REALIZAR-SE EM 02 DE MAIO DE 2017 COM ÍNICIO ÀS 20:00 HORAS. 
NADA CONSTA PARA SER DELIBERADO.
CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO, 12 DE MAIO DE 2017.
Jaime de Almeida Mira
Presidente da Câmara
Registrado e Publicado na Secretaria da Câmara Municipal de Fernão, Data Supra.
Oswaldo Gutierrez Junior
Diretor Legislativo