sessao 14 — Fernão (SP)

Tipo	Ordinária
Número / Ano	14
Date	2017-09-18
native_id	1757
ata #

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CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO
Estado de São Paulo
ATA DA 14a SESSÃO ORDINÁRIA DE 2017 DA CÂMARA MUNICIPAL DE
FERNÃO "QUADRIÊNIO 2017/2020", REALIZADA AOS DEZOITO DIAS DO MÊS
DE SETEMBRO DE 2017.
Aos dezoito dias do mês de setembro do ano de dois mil e dezessete, no Plenário da
Câmara Municipal de Fernão, sob a Presidência do senhor Jaime de Almeida Mira,
1° Secretário dos trabalhos senhor José Carlos Greco e 2
a Secretaria dos trabalhos
senhora Diva de Oliveira, realizou-se a Décima Quarta Sessão Ordinária do ano
de dois mil e dezessete da Sexta Legislatura Quadriênio 2017/2020, com início às
vinte horas e sete minutos, ocasião em que foram constatadas as presenças dos
senhores Vereadores: Amauri Figueiredo Santiago, Donizete Fernandes da
Silva, Diva de Oliveira, Eber Rogério Assis, Jaime de Almeida Mira, José Carlos
Greco, Luiz Alfredo Leardini, Sérgio Aparecido Batista e Valter Antonio
Sebastiani perfazendo um total de (09) nove. Havendo número legal de presenças,
declarou sob a proteção de Deus aberta a presente sessão ordinária. O senhor
Secretário da Mesa procedeu à leitura da Ata da Décima Terceira Sessão
Ordinária realizada aos quatro dias do mês de setembro do ano de dois mil e o
dezessete ficando aprovada por unanimidade de votos. Em seguida o senhor ./i
Secretario procedeu a leitura do EXPEDIENTE RECEBIDO DO EXECUTIVO ~
MUNICIPAL que se constou do seguinte: PROJETO DE LEI N.o 025/2017 DE 14 DE ~
SETEMBRO DE 2017 QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ~
ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS .6
PROVIDÊNCIAS de autoria do Prefeito Municipal, encaminhado através do Oficio n.? "~.
384/2017, PROJETO DE LEI N.o 027/2017 DE 14 DE SETEMBRO DE 2017 QUE r:=)
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA IMPRENSA OFICIAL DO MUNiCípIO NA FORMA \::-'
ELETRÓNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS de autoria do Prefeito Municipal,
encaminhado através do Oficio n.? 388/2017. Submetidos à apreciação da Casa os ~
projetos lidos, foram considerados objetos de deliberação. Em seguida o Secret io "
procedeu a leitura do EXPEDIENTE RECEBIDO DOS VEREADORES, que
constou do seguinte: PROJETO DE LEI N.o 004/2017 DE 11 DE SETEMBRO D
2017 QUE INSTITUI O AuxíLIO-SAÚDE AOS SERVIDORES ATIVOS DA CÂMARA
MUNICIPAL DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS de autoria da Mesa
Diretora, PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.o 02/2017 DE 12 DE
SETEMBRO DE 2017 QUE DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA CASTORINA DE
OLIVEIRA A UMA VIA PÚBLICA DA CIDADE de autoria da Vereadora Diva de
Oliveira, PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.o 03/2017 DE 12 DE
SETEMBRO DE 2017 QUE DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ HILÁRIO CAPELI A
UMA VIA PÚBLICA DA CIDADE de autoria do Vereador Sérgio Aparecido Batista,
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.o 04/2017 DE 12 DE SETEMBRO DE
2017 QUE DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA ANTÓNIO FIDÊNCIO A UMA VIA
PÚBLICA DA CIDADE de autoria do Vereador Eber Rogério Assis, PROJETO DE
DECRETO LEGISLATIVO N.o OS/2017 DE 12 DE SETEMBRO DE 2017 QUE DÁ
DENOMINAÇÃO DE NÚCLEO HABITACIONAL ANSELMO CABETTE AO NÚCLEO
HABITACIONAL FERNÃO O de autoria do Vereador Jaime de Almeida Mira.
Submetidos à apreciação da Casa os projetos lidos, foram considerados objeto dec:;...--_
deliberação. Oficio encaminhado Balancete da Receita e das Despesas re IVO, v
ao Mês de Agosto de 2017 da Câmara Municipal de Fer - 'R!:\"'~~
conhecimento dos senhores Vereadores na forma do art. 22, inciso I, í ;j
"d" do Regimento Interno da Câmara. EXPEDIENTE DE DI :
Comunicado Ministério da Educação informando a liberação de recursos h
AVENIDA CEL. EDUARDO DE SOUZA PORTO, N.º 425 - CENTRO - CEP: 17455-000 - FERNÃO/SP. 1 U ( )
FONE/FAX: (OXX14) 3273-1011 - E-mail: camara@cmfernao.sp.gov.br / cmfernao@hotmail.com
A _
CAMARA MUNICIPAL DE FERNAO
Estado de São Paulo
financeiros do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação para o Município
de Fernão. Encerrada a leitura dos Expedientes os documentos lidos foram
colocados a disposição dos senhores vereadores para apreciação, ficando
suspensos os trabalhos para o intervalo regimental. Reaberto os trabalhos da ordem
do dia, feita a chamada constatou a presença de todos os vereadores, havendo
número legal de presenças. Item I da pauta o senhor Presidente informou que as
Comissões Permanentes emitiram pareceres favoráveis ao PROJETO DE LEI N.o
003/2017 DE 1° DE SETEMBRO DE 2017 de autoria da Mesa Diretora, o quórum
exigido para aprovação desta matéria de maioria simples de votos e o sistema de
votação simbólica, submeteu em discussão e votação, não havendo manifestação
contrária, declarou aprovado por unanimidade de votos, em discussão e votação
única o PROJETO DE LEI N.o 003/2017 DE 18 DE AGOSTO DE 2017 QUE DISPÕE
SOBRE A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS À PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS de autoria da Mesa Diretora. Nada mais constando
para ser deliberado encerrou a Ordem do Dia em seguida passou para a fase de
Explicação Pessoal, obedecendo a ordem de chamada. Fazendo uso da tribuna o
vereador Amauri Figueiredo Santiago, sendo o áudio e vídeo dos pronunciamentos,
parte integrante da presente ata na forma do artigo 146, parágrafo 12 do Regimento
Interno da Câmara. Encerrada a fase de Explicação Pessoal, o senhor Presidente,
agradeceu a presença dos senhores vereadores, dos servidores e das pessoas que
acompanharam os trabalhos, anunciou a próxima sessão ordinária desta Casa para
o próximo dia 02 de outubro de 2017, declarou encerrada a presente sessão
ordinária, às vinte e uma horas e dezessete minutos, da qual foi lavrada a presente
Ata, conform irá assinada por todos os Edis na forma regimental.
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~osé Carlos Greco
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(i)Lv-o- ~ () ~
Diva de Oliveira
2
a Secretária
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FONE/FAX: (OXX14) 3273-1011 - E-mail: camara@cmfernao.sp.gov.br/ cmfernao@hotmail.com
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