sessao nº 3

A. _ 
CAMARA MUNICIPAL DE FERNAO 
Estado de São Paulo 
SECRETÁRIA DA CÂMARA 
se:. SESSÃO _~~..L.l..!.......L..J....l>""""""_'~""'__ __ 
REALIZADA NO DIA 06 DE _.......:CCO~....I..:.a~C\~5r~=----- DE 2018. 
VEREADORES 
(1-) AMAURI FIGUEIREDO SANTIAGO 
(2-) DIV A DE OLIVEIRA 
(3-) DONIZETE FERNANDES DA SILVA 
(4-) EBER ROGÉRIO DE ASSIS 
(5-) JAIME DE ALMEIDA MIRA 
(6-) JOSÉ CARLOS GRECO 
(7-) LUIZ ALFREDO LEARDINI ~. 
(8-) SÉRGIO APARECIDO BATISTA 
(9-) VALTER ANTONIO SEBASTIANI 
OBSERVAÇÃO: 
SECRETARIO 
AVENIDA CEL. EDUARDO DE SOUZA PORTO, N.º 425 - CENTRO - CEP: 17455-000 - FERNÃO/SP. 
FONE/FAX: (OXX14) 3273-1011 - E-mail: camara@cmfernao.sp.gov.br/ cmfernao@hotmail.com 

CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO
Estado de São Paulo
ATA DA 3a SESSÃO ORDINÁRIA DE 2018 DA CÂMARA MUNICIPAL DE
FERNÃO “QUADRIENIQ 2017/2020”, REALIZADA AOS CINCO DIAS DO MES DE
MARÇO DE 2018.
Aos cinco dias do mês de março do ano de dois mil e dezoito, no Plenário da 
Câmara Municipal de Fernão, sob a Presidência do senhor Jaime de Almeida Mira,
1° Secretário dos trabalhos senhor José Carlos Greco e 2a Secretaria dos trabalhos 
senhora Diva de Oliveira, realizou-se a Terceira Sessão Ordinária do ano de dois 
mil e dezoito da Sexta Legislatura Quadriênio 2017/2020, com início às vinte horas e 
seis minutos, ocasião em que foram constatadas as presenças dos senhores 
Vereadores: Amauri Figueiredo Santiago, Donizete Fernandes da Silva, Diva de 
Oliveira, Eber Rogério Assis, Jaime de Almeida Mira, José Carlos Greco, Luiz 
Alfredo Leardini, Sérgio Aparecido Batista e Valter Antonio Sebastiani 
perfazendo um total de (09) nove vereadores presentes. Havendo número legal de 
presenças, declarou sob a proteção de Deus aberta a presente sessão ordinária. O 
senhor Secretário da Mesa procedeu à leitura da Ata anterior da Segunda Sessão 
Ordinária realizada aos dezenove dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e 
dezoito ficando aprovada por unanimidade de votos. Em seguida o senhor Secretario 
informou que no EXPEDIENTE RECEBIDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL 
que se constou do seguinte: PROJETO DE LEI N.° 005/2018 DE 19 DE 
FEVEREIRO DE 2018 QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO INCISO I DO 
ARTIGO 12 DA LEI N.° 840/2016, DE 16 DE AGOSTO DE 2016, QUE INSTITUI O 
SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NO GOVERNO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS de autoria do Prefeito Municipal, encaminhado através do Oficio n.° 
055/2018. Submetido à apreciação da Casa o projeto lido, foi considerado objeto de 
deliberação, o senhor Presidente determinou o encaminhamento as Comissões IZ, 
Permanentes para emissão dos pareceres. Em seguida o senhor Secretario r 
procedeu a leitura do EXPEDIENTE RECEBIDO DOS VEREADORES, que se 
constou das seguintes matérias: Moção de Pesar n.° 003/2018 de autoria do 
Vereador José Carlos Greco pelo falecimento do Senhor HIROSI KASSIMURA, 
ocorrido no dia 18 (dezoito) do mês de fevereiro de 2018. Aberta a palavra o 
Vereador José Carlos teceu comentários sobre a moção de sua autoria. O senhor 
Presidente informou que o quórum exigido para aprovação desta matéria é de 
maioria simples de votos e o sistema de votação simbólica, submeteu em discussão / 
e votação, não havendo manifestação contrária, declarou aprovada por unanimidade 
de votos em discussão e votação única. O senhor Presidente determinou o 'i 
encaminhamento da Moção de Pesar a família enlutada. Indicação n.° 003/2018 de.? 
autoria do Vereador Eber Rogério Assis ao Excelentíssimo Senhor Prefeito^» 
Municipal, e extensivo a Secretaria Municipal competente, para viabilizar esforços--^ 
para: MELHORIA NO TREVO DE ACESSO AO BAIRRO CAIC E AO POÇO DE 
PEDRA. Aberta a palavra o vereador Eber Rogério Assis teceu alguns comentárfos\ 
sobre a indicação de sua autoria. O senhor Presidente determinou - o 
encaminhamento da Indicação ao Senhor Prefeito Municipal para possibilidades de\ 
atendimento. Indicação n.° 004/2018 de autoria do Vereador Eber Rogério Assis ao 
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e extensivo a Secretaria Municipal 
competente, para viabilizar esforços para: APROVEITAMENTO E RECUPERAÇÃO 
DA ESTRUTURA METÁLICA, QUE SE ENCONTRA À VÁRIOS ANOS SE 
DEPRECIANDO NO PÁTIO MUNICIPAL, PARA A INSTALAÇÃO NO NÚCLEO DE 
EDUCAÇÃO INFANTIL “FUTURO DE FERNÃO”. Aberta a palavra o vereador Eber 
Rogério Assis teceu alguns comentários sobre a indicação de sua autoria. O senhor 
Presidente determinou o encaminhamento da Indicação ao Senhor PrèTetter
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AVENIDA CEL. EDUARDO DE SOUZA PORTO, N.a 425 - CENTRO - CEP: 17455-000 - FERNAO>0<; 
FONE/FAX: (0XX14) 3273-1011 - E-mail: camara@cmfernao.sp.gov.br / cmfernao@hotmail.com i
CAMARA MUNICIPAL DE FERNÃO
Estado de São Paulo
Municipal para possibilidades de atendimento. Indicação n.° 005/2018 de autoria do 
Vereador Eber Rogério Assis ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e 
extensivo a Secretaria Municipal competente, para viabilizar esforços para: 
INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS EM TODAS AS PRAÇAS PUBLICAS, 
PRINCIPALMENTE NA PRACA 500 ANOS, ONDE SE ENCONTRA PRÓXIMA AO 
PARQUE INFANTIL E TAMBÉM NA PRAÇA DA IGREJA MATRIZ, O QUAL NOS 
FINAIS DE SEMANA TEM SE UMA GRANDE MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAS 
CONSIDERÁVEL. Aberta a palavra o vereador Eber Rogério Assis teceu alguns 
comentários sobre a indicação de sua autoria. O senhor Presidente determinou o 
encaminhamento da Indicação ao Senhor Prefeito Municipal para possibilidades de 
atendimento. EXPEDIENTE DE DIVERSOS: Convite 2° Encontro de Controladores 
Internos do Poder Legislativo Municipal no dia 16 de março de 2018 na Câmara 
Municipal de Campinas. Encerrada a leitura dos Expedientes os documentos lidos 
foram colocados a disposição dos senhores Vereadores para apreciação, ficando 
suspensos os trabalhos para o intervalo regimental. Reaberto os trabalhos feita a 
chamada pela 2a Secretaria constatou a presença de todos Vereadores que 
responderam a primeira chamada, havendo número legal de presenças nada 
havendo para ser deliberado na ordem do dia o senhor Presidente passou para a 
fase de Explicação Pessoal, obedecendo a ordem de chamada. Fazendo uso da 
tribuna os vereadores Jaime de Almeida Mira. O senhor Presidente anunciou a 
presença nas galerias do senhor Gerson Donizeti Lima Secretário da Agricultura de 
Fernão, para fazer uso da tribuna da Câmara, submeteu a deliberação do plenário 
não havendo manifestação contrária, convidou o senhor Gerson para fazer uso da 
palavra ficando o áudio e vídeo dos pronunciamentos, parte integrante da presente 
ata na forma do artigo 146, parágrafo 13 do Regimento Interno da Câmara. 
Encerrada a fase de Explicação Pessoal, o senhor Presidente, agradeceu a 
presença dos senhores vereadores, dos servidores e das pessoas que 
acompanharam os trabalhos, anunciou a próxima sessão ordinária desta Casa para 
o próximo dia 19 de março de 2018, declarou encerrada a presente sessão ordinária, 
às vinte e uma horas e cinquenta e dois minutos, da qual foi lavrada a presente Ata, 
conforme ir^t assipada por todos os Edis na forma regimental.
' Ca-UtÀCo
ime dé, Almeida Mira 
Pfesidente da Câmara
Diva de Oliveira 
2a Secretária
José Carlos Greco
1° Secretário
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FONE/FAX: (0XX14) 3273-1011 - E-mail: camara@cmfernao.sp.gov.br/ cmfernao@hotmail.com 2

 CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO
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FONE/FAX: (0XX14) 3273-1011 E-mail: camara@cmfernao.sp.gov.br / cmfernao@outlook.com
PAUTA PARA A ORDEM DO DIA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2018 DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO, A REALIZAR-SE NO DIA 05 DE MARÇO DE 
2018 A PARTIR DAS 20:00H.
NENHUMA PROPOSITURA CONSTA NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO PARA SER 
DELIBERADA.
CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO, 02 DE MARÇO DE 2018.
Jaime de Almeida Mira
Presidente da Câmara
Registrado e Publicado na Secretaria da Câmara Municipal de Fernão, na data supra.
Oswaldo Gutierrez Junior
Diretor Legislativo