sessao nº 5

Ao. _ 
CAMARA MUNICIPAL DE FERNAO 
Estado de São Paulo 
SECRETÁRIA DA CÂMARA 
~
SESSÃO =--- --~~~~~~~~----- 
REALIZADA NO DIA Ol~ DE _....I...o....Qk...""l"".9.....oL..=o---- .__,'.__.\ DE 2018. 
VEREADORES ASSINATURA 
(1-) AMAURI FIGUEIREDO SANTIAGO 
(2-) DIV A DE OLIVEIRA 
(3-) DONIZETE FERNANDES DA SILVA 
(4-) EBER ROGÉRIO DE ASSIS 
(5-) JAIME DE ALMEIDA MIRA 
(6-) JOSÉ CARLOS GRECO 
(7-) LUIZ ALFREDO LEARDINI 
(8-) SÉRGIO APARECIDO BATISTA 
(9-) VALTER ANTONIO SEBASTIANI 
OBSERV AÇÃO: 
SECRETARIO 
AVENIDA CEL. EDUARDO DE SOUZA PORTO, N.º 425 - CENTRO - CEP: 17455-000 - FERNÃO/SP. 
FONE/FAX: (OXX14) 3273-1011 - E-mail: camara@cmfernao.sp.gov.br / cmfernao@hotmail.com 

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ATA DA 5a SESSAO QRDINARIA DE 2018 DA CAMARA MUNICIPAL DE
FERNÃO “QUADRIENIO 2017/2020”, REALIZADA AOS DOIS DIAS DO MES
DE ABRIL DE 2018.
Aos dois dias do mês de abril do ano de dois mil e dezoito, no Plenário da 
Câmara Municipal de Fernão, sob a Presidência do senhor Jaime de Almeida 
Mira, 1a Secretária dos trabalhos senhora Diva de Oliveira, realizou-se a Quinta 
Sessão Ordinária do ano de dois mil e dezoito da Sexta Legislatura Quadriênio 
2017/2020, com início às vinte horas e cinco minutos, ocasião em que foram 
constatadas as presenças dos senhores Vereadores: Amauri Figueiredo 
Santiago, Donizete Fernandes da Silva, Diva de Oliveira, Eber Rogério 
Assis, Jaime de Almeida Mira, José Carlos Greco, Luiz Alfredo Leardini, 
Sérgio Aparecido Batista e Valter Antonio Sebastiani perfazendo um total de 
(09) nove vereadores presentes. Havendo número legal de presenças, declarou 
sob a proteção de Deus aberta a presente sessão ordinária. O senhor Presidente 
submeteu em votação a dispensa da leitura da Ata da Quarta Sessão Ordinária 
realizada aos dezenove dias do mês de março do ano de dois mil e dezoito, 
ficando aprovada por unanimidade de votos. Em seguida submeteu em votação a 
Ata ficando aprovada por unanimidade de votos. O senhor Presidente solicitou a 
Secretaria dos trabalhos proceder a leitura da carta de renuncia do Vereador 
José Carlos Greco ao cargo de 1° Secretario protocolado no dia 28 de março de 
2018, encerrada a leitura da renuncia informo que nos termos do art. 38 do 
Regimento Interno da Câmara, será realizada eleição para preenchimento
cargo de 1° Secretario no expediente da próxima sessão ordinária a realizar-se 
no dia 16 de abril de 2018, para completar o mandato. Em seguida o senho 
Secretario procedeu a leitura do EXPEDIENTE RECEBIDO DO SENHO 
PREFEITO MUNICIPAL que se constou das seguinte matérias: Oficio n.°
006/2018 encaminhando resposta ao Requerimento n.° 005/2017 de autoria do 
Vereador Eber Rogério Assis. Oficio Especial 2018 do Executivo Munici 
encaminhando a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Fernão relativo 
ao exercício de 2017. Oficio n.° 131/2018 do Executivo Municipal encaminhando 
cópia dos empenhos pagos pela Prefeitura Municipal de Fernão no mês d 
fevereiro de 2018 em atendimento a legislação vigente. Oficio n.° 135/2018 
Executivo Municipal encaminhando resposta a Indicação n.° 001/2018 de auto
do Vereador Jaime de Almeida Mira ao Excelentíssimo Senhor Prefeit 
Municipal, determinar ao setor competente da possibilidade de proceder a 
aquisição de um trator cortador de grama de pequeno porte. Oficio n.° 136/2Q18 
do Executivo Municipal encaminhando resposta a Indicação n.° 002/2018 
autoria do Vereador Jaime de Almeida Mira ao Excelentíssimo Senhor Prefeito 
Municipal, da viabilidade de: oferecer benefícios fiscais a empresários e 
ferramentas para o crescimento de microempreendedores, isentando as 
empresas do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Em seguida o senhor 
Secretario procedeu a leitura do EXPEDIENTE RECEBIDO DO 
VEREADORES, que se constou das seguintes matérias: PROJETO DE LEI 
003/2018 DE 26 DE MARÇO DE 2018 QUE DISPÕE SOBRE FERIA 
RELIGIOSOS MUNICIPAIS NO MUNIC PIO DE FERNÃO E DÁ OUTI 
PROVIDÊNCIAS de autoria do Vereador José Carlos Greco. Submetid 
apreciação da Casa o projeto lido, foi considerado objeto de deliberação, 
senhor Presidente determinou o encaminhamento as Comissões Permanentes
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para emissão dos pareceres. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 
001/2018 DE 29 DE MARÇO DE 2018 QUE CONCEDE O T TULO DE 
“CIDADÃO FERNÃOENSE” AO DEPUTADO FEDERAL WALTER SHINDI 
IHOSHI de autoria do Vereador Jaime de Almeida Mira. Submetido à apreciação 
da Casa o projeto lido, foi considerado objeto de deliberação, o senhor 
Presidente determinou o encaminhamento as Comissões Permanentes para 
emissão dos pareceres. Requerimento n.° 06/2018 de autoria do Vereador 
Amauri Figueiredo Santiago, solicitando documentos e informações da Secretaria 
de Assistência Social. Aberta a palavra o Vereador Amauri teceu alguns 
comentários sobre o requerimento de sua autoria. O senhor Presidente informou 
que o quórum exigido para aprovação desta matéria é de maioria simples de 
votos e o sistema de votação simbólica, submeteu em discussão e votação, não 
havendo manifestação contrária, declarou aprovado por unanimidade de votos 
em discussão e votação única. O senhor Presidente determinou o 
encaminhamento do Requerimento aprovado ao senhor Prefeito Municipal para 
atendimento na forma regimental. Indicação n.° 007/2018 de autoria do 
Vereador Amauri Figueiredo Santiago ao Excelentíssimo Senhor Prefeito 
Municipal, e extensivo a Secretaria Municipal da Educação e Cultura, versando 
sobre a necessidade de aquisição e disponibilização de computadores em uma 
sala que se encontrar disponível em um dos prédios públicos a serem utilizados 
pela melhor idade. Aberta a palavra o vereador Amauri teceu alguns comentários 
sobre a indicação de sua autoria. O senhor Presidente determinou 
encaminhamento da Indicação ao Senhor Prefeito Municipal para possibilidades 
de atendimento. Indicação n.° 008/2018 de autoria do Vereador Eber Rogérh 
Assis ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, e extensivo a SecretarigAA 
Municipal competente, para viabilizar esforços para melhoria predial do correio ej 
capacitação para os funcionários cedidos para tais funções. Aberta a palavra 
vereador Eber teceu alguns comentários sobre a indicação de sua autoria. O 
senhor Presidente determinou o encaminhamento da Indicação ao Senhor 
Prefeito Municipal para possibilidades de atendimento. Indicação n.° 009/20Í 
de autoria da Vereadora Diva de Oliveira ao Excelentíssimo Senhor Prefeito 
Municipal, e extensivo a Secretaria Municipal competente, para que seja tomadas 
providências no sentido de analisarem a possibilidade de verificar com o setor de 
iluminação para que seja feita uma revisão em toda parte de iluminação do 
Município, pois encontramos com a iluminação precária carente de reparos, viste 
que as Ruas principais, Praças carecem que sejam efetuados os 
necessários, principalmente nas luminárias da frente da Igreja Matriz e do Velt 
Municipal. Aberta a palavra a vereadora Diva teceu alguns comentários sobre à" 
indicação de sua autoria. O senhor Presidente determinou o encaminhamento da 
Indicação ao Senhor Prefeito Municipal para possibilidades de atendimento. 
EXPEDIENTE DE DIVERSOS: Nada Consta. Encerrada a leitura dos 
Expedientes os documentos lidos foram colocados a disposição dos senhe 
Vereadores para apreciação, ficando suspensos os trabalhos para o inj 
regimental. Reaberto os trabalhos feita a chamada pela 2a Secretaria cons 
presença de todos Vereadores que responderam a primeira chamada, ha\ 
número legal de presença. Nada constando para ser deliberado encerrou a 
Ordem do Dia em seguida passou para a fase de Explicação Pessoal, 
obedecendo a ordem de chamada. Fazendo uso da tribuna os vereadores4^ 
Amauri Figueiredo Santiago, Diva de Oliveira, Eber Rogério Assis, Jaime de
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Almeida Mira, José Carlos Greco e Valter Antonio Sebastiani, ficando o áudio e 
vídeo dos pronunciamentos, parte integrante da presente ata na forma do artigo 
146, parágrafo 13 do Regimento Interno da Câmara. Encerrada a fase de 
Explicação Pessoal, o senhor Presidente, agradeceu a presença dos senhores 
vereadores, dos servidores e das pessoas que acompanharam os trabalhos, 
anunciou a próxima sessão ordinária desta Casa para o próximo dia 07 de maio 
de 2018, declarou encerrada a presente sessão ordinária, às vinte e duas horas 
e dezesseis minutos, da qual foi lavrada a presente Ata, conforme irá assinada 
por todos q$ Edis na forma regimental.
ime de Almeida Mira 
residí
Vice
\
Diva de Oliveira 
1a Secretária
batista 
Resident
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PAUTA PARA A ORDEM DO DIA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2018 DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO, A REALIZAR-SE NO DIA 02 DE ABRIL DE 
2018 A PARTIR DAS 20:00H.
NENHUMA PROPOSITURA CONSTA NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO PARA SER 
DELIBERADA.
CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO, 28 DE MARÇO DE 2018.
Jaime de Almeida Mira
Presidente da Câmara
Registrado e Publicado na Secretaria da Câmara Municipal de Fernão, na data supra.
Oswaldo Gutierrez Junior
Diretor Legislativo