sessao nº 8

A. _ 
CAMARA MUNICIPAL DE FERNAO 
Estado de São Paulo 
SECRETÁRIA DA CÂMARA 
REALIZADA NO DIA ~ ~ 
. 
DE _---l....cC(\~l...l.c...a.~~\_=~~ DE 2018. 
VEREADORES ASSINATURA 
(1-) AMAURI FIGUEIREDO SANTIAGO 
(2-) DIV A DE OLIVEIRA 
(3-) DONIZETE FERNANDES DA SILVA 
(4-) EBER ROGÉRIO DE ASSIS 
(5-) JAIME DE ALMEIDA MIRA 
(6-) JOSÉ CARLOS GRECO 
(7-) LUIZ ALFREDO LEARDINI 
(8-) SÉRGIO APARECIDO BATISTA 
(9-) V ALTER ANTONIO SEBASTIANI 
OBSERVAÇÃO: 
SECRETARIO 
AVENIDA CEL. EDUARDO DE SOUZA PORTO, N.º 425 - CENTRO - CEP: 17455-000 - FERNÃO/SP. 
FONE/FAX: (OXX14) 3273-1011 - E-mail: camara@cmfernao.sp.gov.br / cmfernao@hotmail.com 

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ATA DA 8a SESSÃO ORDINÁRIA DE 2018 DA CÂMARA MUNICIPAL DE
FERNÃQ “QUADRIENIO 2017/2020”, REALIZADA AOS VINTE E UM
DIAS DO MÊS DE MAIO DE 2018.
Aos vinte e um dias do mês de maio do ano de dois mil e dezoito, no 
Plenário da Câmara Municipal de Fernão, sob a Presidência do Vereador 
Jaime de Almeida Mira, 1° Secretário dos trabalhos Vereador José 
Carlos Greco, realizou-se a Oitava Sessão Ordinária do ano de dois mil 
e dezoito da Sexta Legislatura Quadriênio 2017/2020, com início às vinte 
horas e onze minutos, ocasião em que foram constatadas as presenças 
dos senhores Vereadores: Amauri Figueiredo Santiago, Donizete 
Fernandes da Silva, Diva de Oliveira, Eber Rogério Assis, Jaime de 
Almeida Mira, José Carlos Greco, Luiz Alfredo Leardini, Sérgio 
Aparecido Batista e Valter Antonio Sebastiani perfazendo um total de 
(09) nove vereadores presentes. Havendo número legal de presenças, 
declarou sob a proteção de Deus aberta a presente sessão ordinária. O 
senhor Secretário da Mesa procedeu à leitura da Ata anterior da Sétima 
Sessão Ordinária realizada aos sete dias do mês de maio do ano de dois 
mil e dezoito ficando aprovada por unanimidade de votos. O senhor 
Presidente anunciou a Eleição da Mesa Diretora para preenchimento do 
cargo de 1° Secretario para completar o presente mandato até 31 de 
dezembro de 2018 na forma do art. 38 do Regimento Interno da Câmara. 
Solicitou a Senhora Secretária dos trabalhos proceder a chamada dos. 
senhores Vereadores para verificação do quórum conforme determina o\ 
art. 15 inciso I do Regimento Interno. Havendo quórum legal, solicitou a \ 
senhora Secretaria da Mesa Vereadora Diva que procedesse ao registro 
junto a Mesa, individualmente dos candidatos interessados ao cargo de 1° 
Secretario da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Fernão conforme 
determina o art. 15, inciso I do Regimento Interno. O senhor Presidente, 
informou que foi apresentado a candidatura do Vereador José Carlos 
Greco em participar da presente eleição, informou que o quórum exigido de 
maioria simples de votos e o sistema de votação nominal por ordem de 
chamada, aberta a palavra o Vereador José Carlos Greco teceu alguns 
comentários sobre sua candidatura. O senhor Presidente submeteu em 
discussão e votação nominal votando favoráveis a candidatura do 
Vereador José Carlos Greco os seguintes Vereadores: Diva de Oliveira, 
José Carlos Greco, Sérgio Aparecido Batista e Jaime de Almeida Mira e 
contrários os Vereadores Amauri Figueiredo Santiago, Eber Rogério Assis, 
Luiz Alfredo Leardini e Valter Antonio Sebastini e absteve de votar o 
Vereador Donizete Fernandes da Silva. Assinado o Termo de 
Homologação da Eleição da Mesa o senhor Presidente declarou eleito e 
empossado imediatamente para completar o presente mandato até 31 de 
dezembro de 2018 na forma do art. 38 do Regimento Interno da Câmara o 
senhor Edil José Carlos Greco para o cargo de 1° Secretario da Mesa 
Diretora. Em seguida a senhora Secretaria dos trabalhos procedeu a leifurâ 
do EXPEDIENTE RECEBIDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL que
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se constou das seguintes matérias: Convite Audiência Pública. Em 
seguida o senhor Secretario procedeu a leitura do EXPEDIENTE 
RECEBIDO DOS VEREADORES, que se constou das seguintes matérias: 
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 01/2018 DE 17 DE MAIO DE 2018 QUE 
AUTORIZA O PRESIDENTE DA CÂMARA, CONTRATAR JORNAL NA 
VERSÃO IMPRESSO E DIGITAL DE CIRCULAÇÃO NO MUNIC PIO DE 
FERNÃO^ PARA A PUBLICAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS de autoria da Mesa Diretora. Submetido à apreciação da 
Casa o projeto lido, foi considerado objeto de deliberação, o senhor 
Presidente determinou o encaminhamento as Comissões Permanentes 
para emissão dos pareceres. Indicação n.° 012/2018 de autoria do 
Vereador Eber Rogério Assis ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, 
e extensivo a Secretaria Municipal competente para viabilizar esforços para 
REABERTURA DO BANCO DO POVO PAULISTA (BPP) NO MUNIC PIO 
DE FERNÃO. Aberta a palavra o vereador Eber teceu alguns comentários 
sobre a indicação de sua autoria. Indicação n.° 013/2018 de autoria do 
Vereador Jaime de Almeida Mira ao Excelentíssimo Senhor Prefeito 
Municipal, proceder com Urgência a Instalação de Câmeras de 
Monitoramento em pontos estratégicos na cidade de Fernão. Aberta a 
palavra o vereador Jaimer teceu alguns comentários sobre a indicação de 
sua autoria.O senhor Presidente determinou o encaminhamento da 
Indicação ao Senhor Prefeito Municipal para possibilidades de 
atendimento. EXPEDIENTE DE DIVERSOS: Nada Constou. Encerrada a 
leitura dos Expedientes os documentos lidos foram colocados a disposição 
dos senhores Vereadores para apreciação, ficando suspensos os trabalhos 
para o intervalo regimental. Reaberto os trabalhos feita a chamada pela 
Secretaria dos trabalhos constatou a presença de todos Vereadores que 
responderam a primeira chamada, havendo número legal de presenç
senhor Presidente anunciou o item único da pauta, PROJETO DE LEI 
008/2018 DE 18 DE ABRIL DE 2018 QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA 
DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO 
ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS de autoria do 
Senhor Prefeito Municipal, informou que as Comissões Permanentes 
emitiram pareceres favoráveis e o quórum exigido para aprovação da 
matéria de maioria simples de votos e o sistema de votação simbólico, 
submeteu em discussão, encerrada as discussões, submeteu em votação 
declarando aprovado por unanimidade de votos, em discussão e votação, 
única o PROJETO DE LEI N.° 008/2018 DE 18 DE ABRIL DE 2018 de 
autoria do senhor Prefeito Municipal. Nada mais constando para ser 
deliberado encerrou a Ordem do Dia, passando para a fase de Explicação 
Pessoal, obedecendo a ordem de chamada. Fazendo uso da tribuna os 
vereadores Amauri Figueiredo Santiago, Eber Rogério Assis, Jaime d 
Almeida Mira e José Carlos Greco, Luiz Alfredo Leardini, ficando o á 
vídeo dos pronunciamentos, parte integrante da presente ata na form 
artigo 146, parágrafo 13 do Regimento Interno da Câmara. Encerrad
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fase de Explicação Pessoal, o senhor Presidente, agradeceu a presença 
dos senhores vereadores, dos servidores e das pessoas que 
acompanharam os trabalhos, anunciou a próxima sessão ordinária desta 
Casa para o próximo dia 04 de junho de 2018, declarou encerrada a 
presente sessão ordinária, às vinte e uma horas e cinquenta e quatro 
minutos, da qual foi lavrada a presente Ata, conforme irá assinada por 
tod(
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PAUTA PARA A ORDEM DO DIA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2018 DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO, A REALIZAR-SE NO DIA 21 DE MAIO DE 
2018 A PARTIR DAS 20:00H.
ITEM ÚNICO – PROJETO DE LEI N.º 008/2018 DE 18 DE ABRIL DE 2018 QUE DISPÕE SOBRE A
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2018 
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL – PARECER DA 
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS.
CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO, 17 DE MAIO DE 2018.
Jaime de Almeida Mira
Presidente da Câmara
Registrado e Publicado na Secretaria da Câmara Municipal de Fernão, na data supra.
Oswaldo Gutierrez Junior
Diretor Legislativo