sessao nº 9

CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO 
Estado de São Paulo 
SECRETÁRIA DA CÂMARA 
~Q- SESSÃO o --~~~~~~~------- 
REALIZADA NO DIA 0'::\ 
VEREADORES 
(1-) AMAURI FIGUEIREDO SANTIAGO 
(2-) DIVA DE OLIVEIRA 
(3-) DONIZETE FERNANDES DA SILVA 
(4-) EBER ROGÉRIO DE ASSIS 
(5-) JAIME DE ALMEIDA MIRA 
(6-) JOSÉ CARLOS GRECO 
(7-) LUIZ ALFREDO LEARDINI 
(8-) SÉRGIO AP ARECIDO BATISTA 
(9-) VALTER ANTONIO SEBASTIANI 
OBSERV AÇÃO: 
AVENIDA CEL. EDUARDO DE SOUZA PORTO, N.º 425 - CENTRO - CEP: 17455-000 - FERNÃO/SP. 
FONE/FAX: (OXX14) 3273-1011 - E-mail: camara@cmfernao.sp.gov.br / cmfernao@hotmail.com 

CAMARA MUNICIPAL DE FERNAO
Estado de São Paulo
ATA DA 9a SESSAO QRDINARIA DE 2018 DA CAMARA MUNICIPAL DE
FERNÃO “QUADRIENIO 2017/2020”, REALIZADA AOS QUATRO DIAS
DO MES DE JUNHO DE 2018.
Aos quatro dias do mês de junho do ano de dois mil e dezoito, no Plenário 
da Câmara Municipal de Fernão, sob a Presidência do Vereador Jaime de 
Almeida Mira, 1° Secretário dos trabalhos Vereador José Carlos Greco, 
realizou-se a Nona Sessão Ordinária do ano de dois mil e dezoito da 
Sexta Legislatura Quadriênio 2017/2020, com início às vinte horas e dois 
minutos, ocasião em que foram constatadas as presenças dos senhores 
Vereadores: Amauri Figueiredo Santiago, Donizete Fernandes da Silva, 
Diva de Oliveira, Eber Rogério Assis, Jaime de Almeida Mira, José 
Carlos Greco, Luiz Alfredo Leardini, Sérgio Aparecido Batista e Valter 
Antonio Sebastiani perfazendo um total de (09) nove vereadores 
presentes. Havendo número legal de presenças, declarou sob a proteção 
de Deus aberta a presente sessão ordinária. O senhor Secretário da Mesa 
procedeu à leitura da Ata anterior da Oitava Sessão Ordinária realizada 
aos vinte e um dias do mês de maio do ano de dois mil e dezoito ficando 
aprovada por unanimidade de votos. Em seguida a senhora Secretaria dos 
trabalhos procedeu a leitura do EXPEDIENTE RECEBIDO DO SENHOR 
PREFEITO MUNICIPAL, que se constou das seguintes matérias: Oficio n. 
216/2018 encaminhando resposta ao Requerimento n.° 009/2018 de autoria do 
Vereador Amauri Figueiredo Santiago. Em seguida o senhor Secretario 
procedeu a leitura do EXPEDIENTE RECEBIDO DOS VEREADORES, que 
se constou das seguintes matérias: EXPEDIENTE DE DIVERSOS: Nada 
Constou. Encerrada a leitura dos Expedientes os documentos lidos foram 
colocados a disposição dos senhores Vereadores para apreciação, ficando 
suspensos os trabalhos para o intervalo regimental. Reaberto os trabalhos 
feita a chamada pela Secretaria dos trabalhos constatou a presença d 
todos Vereadores que responderam a primeira chamada, havendo núme 
legal de presença. O senhor Presidente anunciou o item único da pau 
PROJETO DE LEI N.° 009/2018 DE 26 DE ABRIL DE 2018 QUE DISP
SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO PARA O EXERC CIO D 
2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS de autoria do Prefeito Municipal, informou 
que a Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade emitiu parecer 
favorável e o quórum exigido para aprovação desta matéria de maioria absoluta 
de votos e o sistema de votação nominal, submeteu em discussão encerrada as 
discussões, submeteu em votação nominal, votando favoráveis os Vereadores: 
Amauri Figueiredo Santiago, Donizete Fernandes da Silva, Diva de Oliveira, 
Eber Rogério Assis, José Carlos Greco, Luiz Alfredo Leardini, Sérgio 
Aparecido Batista e Valter Antonio Sebastiani, declarou aprovado por 
unanimidade de votos, em 1a discussão e votação o PROJETO DE LEI N.° 
009/2018 DE 26 DE ABRIL DE 2018 de autoria do senhor Prefeito Municipal 
Nada mais constando para ser deliberado encerrou a Ordem do Df 
passando para a fase de Explicação Pessoal, obedecendo a orde 
chamada. Fazendo uso da tribuna os vereadores Jaime de Almeida
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ficando o áudio e vídeo dos pronunciamentos, parte integrante da presente 
ata na forma do artigo 146, parágrafo 13 do Regimento Interno da Câmara. 
Encerrada a fase de Explicação Pessoal, o senhor Presidente, agradeceu a 
presença dos senhores vereadores, dos servidores e das pessoas que 
acompanharam os trabalhos, anunciou a próxima sessão ordinária desta 
Casa para o próximo dia 18 de junho de 2018, declarou encerrada a 
presente sessão ordinária, às vinte horas e quarenta e cinco minutos, da 
qual foi lavrada a presente Ata, conforme irá assinada por todos os Edis na 
forma regimental.
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PAUTA PARA A ORDEM DO DIA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2018 DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO, A REALIZAR-SE NO DIA 04 DE JUNHO DE 
2018 A PARTIR DAS 20:00H.
ITEM ÚNICO – PROJETO DE LEI N.º 009/2018 DE 26 DE ABRIL DE 2018 QUE DISPÕE SOBRE 
AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL – PARECER DA COMISSÃO DE 
FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTABILIDADE. 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO, 30 DE MAIO DE 2018.
Jaime de Almeida Mira
Presidente da Câmara
Registrado e Publicado na Secretaria da Câmara Municipal de Fernão, na data supra.
Oswaldo Gutierrez Junior
Diretor Legislativo