sessao nº 10

"'" - CAMARA MUNICIPAL DE FERNAO 
Estado de São Paulo 
SECRETÁRIA DA CÂMARA 
~o=: SESSÃO --~~~~~~~~----- 
REALIZADA NO DIA lJ'YJ DE _:r:~~&"-J""=,"-""-~. '-('f'\---- . __ DE 2018. 
VEREADORES ASSINATURA 
(1-) AMAURI FIGUEIREDO SANTIAGO 
(2-) DIV A DE OLIVEIRA 
(3-) DONIZETE FERNANDES DA SILVA 
(4-) EBER ROGÉRIO DE ASSIS 
(5-) JAIME DE ALMEIDA MIRA 
(6-) JOSÉ CARLOS GRECO 
(7-) LUIZ ALFREDO LEARDINI 
(8-) SÉRGIO APARECIDO BATISTA 
(9-) V ALTER ANTONIO SEBASTIANI 
OBSERVAÇÃO: 
AVENIDA CEL. EDUARDO DE SOUZA PORTO, N.Q 425 - CENTRO - CEP: 17455-000 - FERNÃO/SP. 
FONE/FAX: (OXX14) 3273-1011 - E-mail: camara@cmfernao.sp.gov.br/ cmfernao@hotmail.com 

CAMARA MUNICIPAL DE FERNÃO
Estado de São Paulo
ATA DA 10a SESSAO ORPIN ARIA DE 2018 DA CAMARA MUNICIPAL DE
FERNÃO “QUADRIENIO 2017/2020”, REALIZADA AOS DEZOITO DIAS DO MES
DE JUNHO DE 2018.
Aos dezoito dias do mês de junho do ano de dois mil e dezoito, no Plenário da 
Câmara Municipal de Fernão, sob a Presidência do Vereador Jaime de Almeida 
Mira, 1° Secretário dos trabalhos Vereador José Carlos Greco, realizou-se a 
décima Sessão Ordinária do ano de dois mil e dezoito da Sexta Legislatura 
Quadriênio 2017/2020, com início às vinte horas e quinze minutos, ocasião em que 
foram constatadas as presenças dos senhores Vereadores: Amauri Figueiredo 
Santiago, Donizete Fernandes da Silva, Diva de Oliveira, Eber Rogério Assis, 
Jaime de Almeida Mira, José Carlos Greco, Luiz Alfredo Leardini, Sérgio 
Aparecido Batista e Va,ter Antonio Sebastiani perfazendo um total de (09) nove 
vereadores presentes. Havendo número legal de presenças, declarou sob a 
proteção de Deus aberta a presente sessão ordinária. O senhor Secretário da Mesa 
procedeu à leitura da Ata anterior da Nona Sessão Ordinária realizada aos quatro 
dias do mês de junho do ano de dois mil e dezoito ficando aprovada por 
unanimidade de votos. Em seguida o senhor Secretario dos trabalhos procedeu a 
leitura do EXPEDIENTE RECEBIDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, que se 
constou das seguintes matérias: PROJETO DE LEI N.° 010/2018 DE 13 DE JUNHO 
DE 2018 QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL 
ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS de autoria do senhor Prefeito Municipal, encaminhado através do 
Oficio n.° 226/2018. Submetido à apreciação da Casa o projeto lido, foi considerado 
objeto de deliberação, o senhor Presidente determinou o encaminhamento as 
Comissões Permanentes para emissão dos pareceres. Em seguida o senhor 
Secretario procedeu a leitura do EXPEDIENTE RECEBIDO DOS SENHORES 
VEREADORES, que se constou das seguintes matérias: Oficio encaminhado 
Balancete da Receita e das Despesas relativo ao Mês de Maio de 2018 da Câmara 
Municipal de Fernão para conhecimento dos senhores Vereadores na forma do art. 
22, inciso VI, alínea “d” do Regimento Interno da Câmara. EXPEDIENTE DE 
DIVERSOS: Nada Constou. Encerrada a leitura dos Expedientes os docume
lidos foram colocados a disposição dos senhores Vereadores para apreciaçã 
ficando suspensos os trabalhos para o intervalo regimental. Reaberto os trabalhos 
feita a chamada pela Secretaria dos trabalhos constatou a presença de todos 
Vereadores que responderam a primeira chamada, havendo número legal de 
presença. O senhor Presidente anunciou o item primeiro da pauta, PROJETO DE 
LEI N.° 009/2018 DE 26 DE ABRIL DE 2018 QUE DISPÕE SOBRE AS 
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO PARA O EXERC CIO DE 2019 E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS de autoria do senhor Prefeito Municipal, informou que a 
Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade emitiu parecer favorável e o 
quórum exigido para aprovação desta matéria de maioria absoluta de votos e o 
sistema de votação nominal, submeteu em discussão encerrada as discussões, 
submeteu em votação nominal, votando favoráveis os Vereadores: Amauri 
Figueiredo Santiago, Donizete Fernandes da Silva, Diva de Oliveira, Eber 
Rogério Assis, José Carlos Greco, Luiz Alfredo Leardini, Sérgio Aparecido 
Batista e Valter Antonio Sebastiani, declarou aprovado por unanimidade de votos, 
em 2a discussão e votação o PROJETO DE LEI N.° 009/2018 DE 26 DE ABRIL DE 
2018 de autoria do senhor senhor Prefeito Municipal. O senhor Presidente anunciou 
o item segundo da pauta, PROJETO DE RESOLUÇÃO LEI N.° 001/2018 DE 17Dg 
MAIO DE 2018 QUE AUTORIZA O PRESIDENTE DA CÂMARA, CONT
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JORNAL NA VERSÃO IMPRESSO E DIGITAL DE CIRCULAÇÃO NO MUNIC PIO 
DE FERNÃO PARA A PUBLICAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS de autoria da Mesa Diretora, informou que as Comissões 
Permanentes emitiram pareceres favoráveis e o quórum exigido para aprovação da 
matéria de maioria simples de votos e o sistema de votação simbólico, submeteu em 
discussão, encerrada as discussões, submeteu em votação declarando aprovado 
por unanimidade de votos, em discussão e votação única o PROJETO DE 
RESOLUÇÃO LEI N.° 001/2018 DE 17 DE MAIO DE 2018 de autoria da Mesa 
Diretora. Nada mais constando para ser deliberado encerrou a Ordem do Dia, 
passando para a fase de Explicação Pessoal, obedecendo a ordem de chamada. 
Fazendo uso da tribuna o vereador Eber Rogério Assis encerrada a palavra. O 
senhor Presidente convidou para tomar assento na Mesa dos trabalhos o Vice￾Presidente da Câmara Vereador Sérgio Aparecido Batista para fazer usa da tribuna, 
encerrado seu pronunciamento retornou para a Mesa dos trabalhos. Em seguida fez 
uso da tribuna o Vereador José Carlos Greco, ficando o áudio e vídeo dos 
pronunciamentos, parte integrante da presente ata na forma do artigo 146, parágrafo 
13 do Regimento Interno da Câmara. Encerrada a fase de Explicação Pessoal, o 
senhor Presidente, agradeceu a presença dos senhores vereadores, dos servidores 
e das pessoas que acompanharam os trabalhos, anunciou a próxima sessão 
ordinária desta Casa para o dia 06 de agosto de 2018, entrando a Câmara Municipal 
em recesso no período de 1° a 31 de julho, declarou encerrada a presente sessão 
ordinária ' ... \ta,
conform
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PAUTA PARA A ORDEM DO DIA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2018 DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO, A REALIZAR-SE NO DIA 18 DE JUNHO DE 
2018 A PARTIR DAS 20:00H. 
ITEM I – PROJETO DE LEI N.º 009/2018 DE 26 DE ABRIL DE 2018 QUE DISPÕE SOBRE AS 
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL – 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
ITEM II – PROJETO DE RESOLUÇÃO LEI N.º 001/2018 DE 17 DE MAIO DE 2018 QUE 
AUTORIZA O PRESIDENTE DA CÂMARA, CONTRATAR JORNAL NA VERSÃO IMPRESSO E 
DIGITAL DE CIRCULAÇÃO NO MUNICÍPIO DE FERNÃO PARA A PUBLICAÇÃO DOS 
ATOS OFICIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DE AUTORIA DA MESA DIRETORA –
PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS.
CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO, 15 DE JUNHO DE 2018.
Jaime de Almeida Mira
Presidente da Câmara
Registrado e Publicado na Secretaria da Câmara Municipal de Fernão, Data Supra.
Oswaldo Gutierrez Junior
Diretor Legislativo