sessao nº 15

'" - CAMARA MUNICIPAL DE FERNAO 
Estado de São Paulo 
SECRETÁRIA DA CÂMARA 
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SESSÃO =-- -~-=~~~~~=------- 
REALIZADA NO DIA O~ 
VEREADORES 
(1-) AMAURI FIGUEIREDO SANTIAGO 
(2-) DIV A DE OLIVEIRA 
(3-) DONIZETE FERNANDES DA SILVA 
(4-) EBER ROGÉRIO DE ASSIS 
(5-) JAIME DE ALMEIDA MIRA 
(6-) JOSÉ CARLOS GRECO 
(7-) LUIZ ALFREDO LEARDINI 
(8-) SÉRGIO APARECIDO BATISTA 
(9-) VALTER ANTONIO SEBASTIANI 
OBSERV AÇÃO: 
LO 
SECRET~RO 
AVENIDA CEL. EDUARDO DE SOUZA PORTO, N.Q 425 - CENTRO - CEP: 17455-000 - FERNÃO/SP. 
FONE/FAX: (OXX14) 3273-1011 - E-mail: camara@cmfernao.sp.gov.br / cmfernao@hotmail.com 

CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO
Estado de São Paulo
ATA DA 15a SESSÃO ORDINÁRIA DE 2018 DA CÂMARA MUNICIPAL DE
FERNÃO "QUADRIÊNIO 2017/2020", REALIZADA AO PRIMEIRO DIA DO MÊS
DE OUTUBRO DE 2018.
Ao primeiro dia do mês de outubro do ano de dois mil e dezoito, no Plenário da
Câmara Municipal de Fernão, sob a Presidência do Vereador Jaime de Almeida
Mira, 1° Secretário dos trabalhos Vereador José Carlos Greco, realizou-se a
décima quinta Sessão Ordinária do ano de dois mil e dezoito da Sexta Legislatura
Quadriênio 2017/2020, com início às vinte horas e seis minutos, ocasião em que
foram constatadas as presenças dos senhores Vereadores: Amauri Figueiredo
Santiago, Donizete Fernandes da Silva, Diva de Oliveira, Eber Rogério Assis,
Jaime de Almeida Mira, José Carlos Greco, Luiz Alfredo Leardini, Sérgio
Aparecido Batista e Valter Antonio Sebastiani perfazendo um total de (09) nove
vereadores presentes. Havendo número legal de presenças, declarou sob a
proteção de Deus aberta a presente sessão ordinária. O senhor Secretário da Mesa
procedeu à leitura da Ata anterior da Décima Quarta Sessão Ordinária realizada
aos dezessete dias do mês de setembro do ano de dois mil e dezoito ficando
aprovada por unanimidade de votos. Em seguida o senhor Secretario dos trabalhos
procedeu a leitura do EXPEDIENTE RECEBIDO DO SENHOR PREFEITO ~
MUNICIPAL, que se constou das seguintes matérias: PROJETO DE LEI _N.o
017/2018 DE 27 DE SETEMBRO DE 2018 QUE DISPOE SOBRE A ALTERAÇAO,
INCLUSÃO DE METAS E VALORES DEFINIDOS NO PLANO PLURIANUAL PPA
2018/2021 E NA LDO 2019 de autoria do Prefeito Municipal, encaminhado através
do Oficio n.? 280/2018. Submetido à apreciação da Casa o projeto lido, foi
considerado objeto de deliberação, o senhor Presidente determinou
encaminhamento as Comissões Permanentes para emissão dos pareceres,
PROJETO DE LEI N.O 018/2018 DE 27 DE SETEMBRO DE 2018 QUE ESTIMA A
RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE FERNÃO PARA O EXERCíCIO
DE 2019 de autoria do Prefeito Municipal, encaminhado através do Oficio n.?
281/2018. Submetido à apreciação da Casa o projeto lido, foi considerado objeto de
deliberação, o senhor Presidente determinou o encaminhamento as Comissões
Permanentes para emissão dos pareceres. Oficio n.? 277/2018 do Execu ivo
Municipal encaminhando resposta a Indicação n." 017/2018 de autoria do Verea o
Amauri Figueiredo Santiago ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal,
extensivo a Secretaria Municipal competente tomada de providência urgente em
relação a situação que está no PATEO DA FEPASA EM FERNÃO vizinha a casa n.?
06 do (Senhor Luciano Finati) e seu respectivo terreno localizado naquela localidade,
visto que a falta de limpeza, e o abandono total daquela localidade está servindo
para procriação de (cobras, aranha, escorpião), fatos já constatados in loco. Ofici
n.? 278/2018 do Executivo Municipal encaminhando resposta a Indicação o
022/2018 de autoria do Vereador Eber Rogério Assis. Em seguida o se hot
Secretario procedeu a leitura do EXPEDIENTE RECEBIDO DOS SENH ~
VEREADORES, que se constou das seguintes matérias: Moção de Apel n.(S
008/2018 de autoria do Vereador Amauri Figueiredo Santiago. Aberta a palavra o t~.,..,.
Vereador Amauri teceu alguns comentários sobre a moção de sua autoria. O senhor r./
Presidente informou que o quórum exigido para aprovação desta matéria é de
maioria simples de votos e o sistema de votação simbólico, submeteu em discussão t￾e votação, não havendo manifestação contrária, declarou aprovada por unanimidade
de votos em discussão e votação única. O senhor Presidente determinou o
encaminhamento da Moção. EXPEDIENTE DE DIVERSOS: Nada constou.
Encerrada a leitura dos Expedientes os documentos lidos foram colocados a rff--
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disposição dos senhores Vereadores para apreciação, ficando suspensos os
trabalhos para o intervalo regimental. Reaberto os trabalhos feita a chamada pela
Secretaria dos trabalhos constatou a presença de todos Vereadores que
responderam a primeira chamada, o senhor Presidente deu por aberto os trabalhos
da Ordem do Dia. Anunciando o item único da pauta, PROJETO DE LEI N.o
015/2018 DE 12 DE SETEMBRO DE 2018 QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS de autoria do senhor Prefeito Municipal, informou que as
Comissões Permanentes emitiram pareceres favoráveis e o quórum exigido para
aprovação da matéria de maioria simples de votos e o sistema de votação simbólico,
submeteu em discussão e votação, não havendo manifestação contrária, declarou
aprovado por unanimidade de votos, em discussão e votação única o PROJETO DE
LEI N.O 015/2018 DE 12 DE SETEMBRO DE 2018. Nada mais constando para ser
deliberado encerrou a Ordem do Dia, e não havendo vereadores interessados em
usar a tribuna na fase de Explicação Pessoal, o senhor Presidente, agradeceu a
presença dos senhores vereadores, dos servidores e das pessoas que
acompanharam os trabalhos, anunciou a próxima sessão ordinária desta Casa para
o dia 15 de outubro de 2018, declarou encerrada a presente sessão ordinária, às
vinte e uma horas e vinte e oito minutos, da qual foi lavrada a presente Ata,
conforme irá{ ssina a por todos os Edis na forma regimental.
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Presidente da Câmara 1
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Diva de Oliveira
2a Secretaria
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PAUTA PARA A ORDEM DO DIA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2018 DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO, A REALIZAR-SE NO DIA 1º DE OUTUBRO DE 
2018 A PARTIR DAS 20:00H. 
ITEM ÚNICO – PROJETO DE LEI N.º 015/2018 DE 12 DE SETEMBRO DE 2018 QUE DISPÕE 
SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2018 E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DE AUTORIA DO SENHOR PREFEITO MUNCIPAL – PARECERES 
FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES PERMANENTES. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS.
CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO, 28 DE SETEMBRO DE 2018.
Jaime de Almeida Mira
Presidente da Câmara
Registrado e Publicado na Secretaria da Câmara Municipal de Fernão, na data supra.
Oswaldo Gutierrez Junior
Diretor Legislativo