sessao nº 4

Ao. _ 
CAMARA MUNICIPAL DE FERNAO 
Estado de São Paulo 
SECRETÁRIA DA CÂMARA 
y~ SESSÃO ----~~~~~~------- 
REALIZADA NO DIA ~'6 DE _----'-c0)~.,,_..c__.),....._C\.l....!OC~8DE :;;...---- 2019. 
_) 
VEREADORES 
(1-) AMAURI FIGUEIREDO SANTIAGO 
(2-) DIVA DE OLIVEIRA 
(3-) DONIZETE FERNANDES DA SILVA 
(4-) EBER ROGÉRIO DE ASSIS 
(5-) JAIME DE ALMEIDA MIRA 
(6-) JOSÉ CARLOS GRECO 
(7-) LUIZ ALFREDO LEARDINI 
(8-) SÉRGIO APARECIDO BATISTA 
(9-) V ALTER ANTONIO SEBASTIANI 
OBSERVAÇÃO: 
AVENIDA CEL. EDUARDO DE SOUZA PORTO, N.º 425 - CENTRO - CEP: 17455-000 - FERNÃO/SP. 
FONE/FAX: (OXX14) 3273-1011 - E-mail: camara@cmfernao.sp.gov.br/ cmfernao@hotmail.com 

CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO
Estado de São Paulo
ATA DA 4
a SESSÃO ORDINÁRIA DE 2019 DA CÂMARA MUNICIPAL DE
FERNÃO "QUADRIÊNIO 2017/2020", REALIZADA AOS DEZOITO DIAS DO
MÊS DE MARÇO DE 2019.
Aos dezoito dias do mês de março do ano de dois mil e dezenove, no Plenário da
Câmara Municipal de Fernão, sob a Presidência do Vereador Luiz Alfredo
Leardini, 1° Secretário dos trabalhos Vereador Eber Rogério Assis, 2°
Secretario dos trabalhos Vereador Amauri Figueiredo Santiago, realizou-se a
Quarta Sessão Ordinária do ano de dois mil e dezenove da Sexta Legislatura
Quadriênio 2017/2020, com início às dezenove horas e seis minutos, ocasião em
que foram constatadas as presenças dos senhores Vereadores: Amauri
Figueiredo Santiago, Diva de Oliveira, Donizete Fernandes da Silva, Eber ~
Rogério Assis, Jaime de Almeida Mira, José Carlos Greco, Luiz Alfredo
Leardini, Sérgio Aparecido Batista e Valter Antonio Sebastiani perfazendo '
um total de (09) nove vereadores presentes, Havendo número regimental de
presenças, declarou sob a proteção de Deus aberta a presente sessão ordinária,
O senhor Presidente agradeceu a presença dos servidores da Câmara Municipal
assistentes dos trabalhos leqislativos. O senhor Secretário da Mesa procedeu à
leitura da Ata anterior da Terceira Sessão Ordinária realizada aos quatro dias
do mês de março do ano de dois mil e dezenove ficando aprovada por
unanimidade de votos, Em seguida o senhor Secretario dos trabalhos informou
não haver matérias para leitura no EXPEDIENTE RECEBIDO DO SENHOR
PREFEITO MUNICIPAL. Em seguida o senhor Secretario procedeu a leitura do
EXPEDIENTE RECEBIDO DOS SENHORES VEREADORES, que se constou
das seguintes matérias: Moção de Aplausos n." 001/2019 de autoria do
Vereador Amauri Figueiredo Santiago ao Sargento da Polícia Militar do Estad~
de São Paulo, Sr. Aldo Alessandro Pires pelos relevantes serviços prestados ao -=riJ
município de Fernão. Aberta a palavra o Vereador teceu alguns comentários ~
sobre a Moção de sua autoria, O senhor Presidente informou que o quórum ~
exigido para aprovação desta matéria de maioria simples de votos e o sistema de
votação simbólico, submeteu em discussão e votação, não havendo
manifestação contrária, declarou aprovada por unanimidade de votos em
discussão e votação única, O senhor Presidente determinou o encaminhamento _~~
da Moção, Moção de Aplausos n." 002/2019 de autoria do Vereador Amauri ~
Figueiredo Santiago ao soldado da Policia Militar do Estado de São Paulo, Sr. ~
Carlos Eduardo de Aguiar Ferreira pelos relevantes serviços que vem sendo
prestados ao município de Fernão. Aberta a palavra o Vereador teceu alguns
comentários sobre a Moção de sua autoria, O senhor Presidente informou que o
quórum exigido para aprovação desta matéria de maioria simples de votos e o ~
sistema de votação simbólico, submeteu em discussão e votação, não havendo
manifestação contrária, declarou aprovada por unanimidade de votos em
discussão e votação única. O senhor Presidente determinou o encaminhamento
da Moção. Moção de Aplausos n.? 003/2019 de autoria do Vereador Amauri
Figueiredo Santiago ao cabo da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Sr.
Clésio Vagner Fenille pelos relevantes serviços prestados ao município de J?\
Fernão. Aberta a palavra o Vereador teceu alguns comentários sobre a Moção de O\J
sua autoria. O senhor Presidente info.rmoll que o quórum exigido para aprovaçWãO I
desta matéria de maioria simples de votos e o sistema de votação simbólic , / 'I ••
submeteu em discussão e votação, não havendo manifestação c:on~ I ,
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declarou aprovada por unanimidade de votos em discussão e votação única. O
senhor Presidente determinou o encaminhamento da Moção. Moção de Pesar
n.? 004/2019 de autoria do Vereador Amauri Figueiredo Santiago pelo
falecimento do senhor Germano Canezin Fernandes, ocorrido no dia 06 de
março de 2019. Aberta a palavra o Vereador teceu alguns comentários sobre a
Moção de sua autoria. O senhor Presidente informou que o quórum exigido para
aprovação desta matéria de maioria simples de votos e o sistema de votação
simbólico, submeteu em discussão e votação, não havendo manifestação
contrária, declarou aprovada por unanimidade de votos em discussão e votação
única. O senhor Presidente determinou o encaminhamento da Moção a família
enlutada. Moção de Apoio n.? 005/2019 de autoria do Vereador Amauri
Figueiredo Santiago ao projeto de emenda à Constituição do Estado de São
Paulo nO2 de 2018, que tramita na Assembléia Legislativa do Estado de São
Paulo, onde Dispõe sobre os Vencimentos dos Servidores pertecentes às
classes da área de segurança pública, em especial os Policiais Militares. Aberta
a palavra o Vereador teceu alguns comentários sobre a Moção de sua autoria. O
senhor Presidente informou que o quórum exigido para aprovação desta matéria
de maioria simples de votos e o sistema de votação simbólico, submeteu e.....c:::-""
discussão e votação, não havendo manifestação contrária, declarou aprovada
por unanimidade de votos em discussão e votação única. O senhor Presidente
determinou o encaminhamento da Moção. Moção de Apoio n.? 006/2019 de
autoria do Vereador José Carlos Greco, ao delegado de polícia civil da Comarca
de Gália e de nossa cidade de Fernão Doutor Valdir Tramontini e sua equipe
pelos relevantes serviços prestados na apuração de crimes em nosso município.
Aberta a palavra não houve manifestação. O senhor Presidente informou que ~
quórum exigido para aprovação desta matéria de maioria simples de votos e o
sistema de votação simbólico, submeteu em discussão e votação, não havendo
manifestação contrária, declarou aprovada por unanimidade de votos em
discussão e votação única. O senhor Presidente determinou o encaminhamento ~
da Moção. Em seguida o senhor Secretario procedeu a leitura do EXPEDIENTE
DE DIVERSOS que se constou das seguintes: Oficio n.? 008 do Fundo Municipal ::=-
de Aposentadoria e Pensão encaminhando Prestação de Contas do Exercicio de~
2018, Convite da Secretaria Municipal de Saúde para 2
a Conferenia Municipal de
Saúde do município de Fernão, Convite do Presidente da Câmara Municipal de .
Marília para reunião sobre instalação de praças de pedágios no trecho da SP 294
Bauru e Marília. Encerrada a fase dos Expedientes os documentos lidos foram
colocados a disposição dos senhores Vereadores para apreciação, ficand~
suspensos os trabalhos para o intervalo regimental. Reaberto os trabalhos feita a •
chamada pelo Secretario dos trabalhos constatou a presença de todos
Vereadores que responderam a primeira chamada, o senhor Presidente deu po~
aberto os trabalhos da Ordem do Dia. Nada constando para ser deliberado
encerrou a Ordem do Dia, passando para a fase de Explicação Pessoal,
obedecendo a ordem de chamada. Fazendo uso da tribuna os Vereadores
Amauri Figueiredo Santiago, Eber Rogério Assis, Jaime de Almeida Mira, José
Carlos Greco e Sérgio Aparecido Batista ficando o áudio e vídeo dos
pronunciamentos, parte integrante da presente ata na forma do artigo 146,
parágrafo 13 do Regimento Interno da Câmara. Encerrada a fase de Explicação
Pessoal, o senhor Presidente, agradeceu a presença dos senhores vereador
dos servidores e das pessoas que acompanharam os trabalhos, anunci ~
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próxima sessão ordinária desta Casa para o dia 1
0 de abril de 2019 às 19 horas,
declarou encerrada a presente sessão ordinária, às vinte horas e trinta e nove
minutos, da qual foi lavrada a presente Ata, conforme irá assinada por todos os
Edis na forma regimental.
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Presidente da Câmara
Valter Antonio Se astiani
Vice-Presidente
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PAUTA PARA A ORDEM DO DIA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2019 DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO, A REALIZAR-SE NO DIA 18 DE MARÇO DE 
2019 A PARTIR DAS 19:00H. 
NENHUMA PROPOSITURA CONSTA NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO PARA SER 
DELIBERADA.
CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO, 15 DE MARÇO DE 2019.
Luiz Alfredo Leardini
Presidente da Câmara
Registrado e Publicado na Secretaria da Câmara Municipal de Fernão, Data Supra.
Oswaldo Gutierrez Junior
Diretor Legislativo