sessao nº 11

A. _ 
CAMARA MUNICIPAL DE FERNAO 
Estado de São Paulo 
SECRETÁRIA DA CÂMARA 
)\~ c. SESSÃO -----l~~~~---'---+="'_'__ __ 
REALIZADA NO DIA 06 
VEREADORES TURA 
(1-) AMAURI FIGUEIREDO SANTIAGO 
I 
j ~ 
(2-) DIV A DE OLIVEIRA 
(3-) DONIZETE FERNANDES DA SILVA 
(4-) EBER ROGÉRIO DE ASSIS 
(5-) JAIME DE ALMEIDA MIRA 
(6-) JOSÉ CARLOS GRECO 
(7-) LUIZ ALFREDO LEARDINI 
(8-) SÉRGIO APARECIDO BATISTA 
(9-) V ALTER ANTONIO SEBASTIANI 
AVENIDA CEL. EDUARDO DE SOUZA PORTO, N.º 425 - CENTRO - CEP: 17455-000 - FERNÃO/SP. 
FONE/FAX: (OXX14) 3273-1011 - E-mail: camara@cmfernao.sp.gov.br / cmfernao@hotmail.com 

CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO
Estado de São Paulo
ATA DA 11a SESSÃO ORDINÁRIA DE 2019 DA CÂMARA MUNICIPAL DE
FERNÃO "QUADRIÊNIO 2017/2020", REALIZADA AOS CINCO DIAS DO MÊS DE
AGOSTO DE 2019.
Aos cinco dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezenove, no Plenário da
Câmara Municipal de Fernão, sob a Presidência do Vereador Luiz Alfredo Leardini,
1° Secretário dos trabalhos Vereador Eber Rogério Assis, 2° Secretario dos
trabalhos Vereador Amauri Figueiredo Santiago, realizou-se a Décima Primeira
Sessão Ordinária do ano de dois mil e dezenove da Sexta Legislatura Quadriênio
2017/2020, com início às dezenove horas e cinco minutos, ocasião em que foram
constatadas as presenças dos senhores Vereadores: Amauri Figueiredo Santiago,
Diva de Oliveira, Donizete Fernandes da Silva, Eber Rogério Assis, Jaime de
Almeida Mira, Luiz Alfredo Leardini, Sérgio Aparecido Batista e Valter Antonio
Sebastiani, perfazendo um total de (08) oito vereadores presentes, estando ausente
o Vereador José Carlos Greco. Havendo número regimental de presenças, declarou ~
sob a proteção de Deus aberta a presente sessão ordinária. O senhor Presidente
agradeceu a presença dos servidores da Câmara Municipal assistentes dos .
trabalhos legislativos. O senhor Secretário da Mesa procedeu à leitura da Ata
anterior da Décima Sessão Ordinária realizada aos dezessete dias do mês de
junho do ano de dois mil e dezenove ficando aprovada por unanimidade de votos
dos Vereadores presentes. Em seguida o senhor Secretario dos trabalhos procedeu
a leitura do EXPEDIENTE RECEBIDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, que
se constou das seguintes matérias: PROJETO DE LEI N.o 017/2019 DE 27 DE
JUNHO DE 2019 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL
DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS de autoria do senhor Prefeito
Municipal, encaminhado através do Oficio n.? 196/2019. Submetido à apreciação da
Casa o projeto lido, foi considerado objeto de deliberação, o senhor Presidente
determinou o encaminhamento as Comissões Permanentes para emissão os
pareceres, PROJETO DE LEI N.o 019/2019 DE 01 DE AGOSTO DE 2019 Q
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO'-r:::swr
ORÇAMENTO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS de autoria do senhor
Prefeito Municipal, encaminhado através do Oficio n.? 200/2019. Submetido '
apreciação da Casa o projeto lido, foi considerado objeto de deliberação, o senh r
Presidente determinou o encaminhamento as Comissões Permanentes p a '
emissão dos pareceres e PROJETO DE LEI N.o 020/2019 DE 01 DE AGOSTO
2019 QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICION
SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS de autoria do senhor Pref i
Municipal, encaminhado através do Oficio n.? 199/2019. Submetido à apreciação
Casa o projeto lido, foi considerado objeto de deliberação, o senhor Presidente
determinou o encaminhamento as Comissões Permanentes para emissão dos ~
pareceres. Em seguida o senhor Secretario informou não haver matérias para leitura
no EXPEDIENTE RECEBIDO DOS SENHORES VEREADORES. Em seguida o
senhor Secretario informou não haver matérias para serem lidas no EXPEDIENTE
DE DIVERSOS: Oficio do Senhor Deputado Estadual Fernando Cury sobre a Frente
Parlamentar para o Desenvolvimento Regional. Encerrada a fase dos Expedientes
os documentos lidos foram colocados a disposição dos senhores Vereadores para
apreciação, ficando suspensos os trabalhos para o intervalo regimental. Reaberto os
trabalhos feita a chamada constatou a presença de todos Vereadores que
responderam a primeira chamada. Havendo número regimental de presenças o
senhor Presidente deu por aberto os trabalhos da Ordem do Dia. Em seguida o
senhor Presidente anunciou o item único da pauta, PROJETO DE LEI N.o 016/2019
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DE 13 DE JUNHO DE 2019 QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2019 E DÁ OUTRAS
PROVID~NCIAS (FICHAS DE DESPESAS DA PREFEITURA) de autoria do senhor
Prefeito Municipal, informou que o quórum exigido para aprovação da matéria de
maioria simples de votos e o sistema de votação nominal, submeteu em discussão e
votação, votando favoráveis os seguintes Vereadores: Amauri Figueiredo
Santiago, Diva de Oliveira, Donizete Fernandes da Silva, Eber Rogério Assis,
Jaime de Almeida Mira, Sérgio Aparecido Batista e Valter Antonio Sebastiani,
declarando aprovado por unanimidade de votos, dos Vereadores presentes, em
discussão e votação única a PROJETO DE LEI N.O016/2019. Nada mais constando
para ser deliberado encerrou a Ordem do Dia, passando para a fase de Explicação
Pessoal, obedecendo a ordem de chamada. Fazendo uso da palavra o Vereador
Amauri Figueiredo Santiago e o Vereador Eber Rogério Assis, ficando o áudio e
vídeo dos pronunciamentos, parte integrante da presente ata na forma do artigo 146,
parágrafo 13 do Regimento Interno da Câmara. Convocando uma sessão
extraordinária para o dia 08 de agosto de 2019 para deliberação do PROJETO DE
LEI N.o 019/2019 DE 01 DE AGOSTO DE 2019 QUE DISPÕE SOBRE A
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2019 E
DÁ OUTRAS PROVID~NCIAS de autoria do senhor Prefeito Municipal. Encerrada a
fase de Explicação Pessoal, o senhor Presidente, agradeceu a presença dos
senhores vereadores, dos servidores e da população que acompanharam os
trabalhos legislativos, declarou encerrada a presente sessão ordinária, às vinte
horas e um minuto, da qual foi lavrada a presente Ata, conforme Irá assinada por
todos os Edis na forma regimental.
&;i~ni
Presidente da Câmara
Valt r Antonio Se astiani
Vice-Presidente
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 CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO
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PAUTA PARA A ORDEM DO DIA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2019 DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO, A REALIZAR-SE NO DIA 05 DE AGOSTO DE 
2019 A PARTIR DAS 19:00H. 
ITEM ÚNICO – PROJETO DE LEI N.º 016/2019 DE 13 DE JUNHO DE 2019 QUE DISPÕE 
SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2019 
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (DOTAÇÕES DIVERSOS EXECUTIVO MUNICIPAL) de autoria 
do senhor Prefeito Municipal. PARECER FAVORÁVEL DAS COMISSÕES PERMANENTES. 
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS.
CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO, 02 DE AGOSTO DE 2019.
Luiz Alfredo Leardini
Presidente da Câmara
Registrado e Publicado na Secretaria da Câmara Municipal de Fernão, Data Supra.
Oswaldo Gutierrez Junior
Diretor Legislativo