sessao nº 14

"'" - CAMARA MUNICIPAL DE FERNAO 
Estado de São Paulo 
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SECRET ARIA DA CAMARA 
s:\~ SESSÃO ~c)'\ rC\oc\ ,o 
REALIZADA NO DIA ~ DE =oj;;~í"'& 
VEREADORES 
(1-) AMAURI FIGUEIREDO SANTIAGO 
(2-) DIVA DE OLIVEIRA 
(3-) DONIZETE FERNANDES DA SILVA 
(4-) EBER ROGÉRIO DE ASSIS 
(5-) JAIME DE ALMEIDA MIRA 
(6-) JOSÉ CARLOS GRECO 
(7-) LUIZ ALFREDO LEARDINI 
(8-) SÉRGIO APARECIDO BATISTA 
(9-) V ALTER ANTONIO SEBASTIANI 
OBSERVAÇÃO: 
DE 2019. 
AVENIDA CEL. EDUARDO DE SOUZA PORTO, N.º 425 - CENTRO - CEP: 17455-000 - FERNÃO/SP. 
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ATA DA 14a SESSÃO ORDINÁRIA DE 2019 DA CÂMARA MUNICIPAL DE
FERNÃO “QUADRIÊNIO 2017/2020”, REALIZADA AOS DEZESSEIS DIAS DO
MÊS DE SETEMBRO DE 2019.
do ano de dois mil e dezenove da Sexta
com início às dezenove horas e cinco
constatadas as presenças dos senhores
Santiago, Diva de Oliveira, Donizete
Aos dezesseis dias do mês de setembro do ano de dois mil e dezenove, no
Plenário da Câmara Municipal de Fernão, sob a Presidência do Vereador Luiz
Alfredo Leardini, 1o Secretário dos trabalhos Vereador Eber Rogério Assis, 2o
Secretario dos trabalhos Vereador Amauri Figueiredo Santiago, realizou-se a
Décima Quarta Sessão Ordinária
Legislatura Quadriênio 2017/2020,
minutos, ocasião em que foram
Vereadores: Amauri Figueiredo
Fernandes da Silva, Eber Rogério Assis, Jaime de Almeida Mira, Luiz
Alfredo Leardini, Sérgio Aparecido Batista e Valter Antonio Sebastiani e a
ausência do Vereador José Carlos Greco, perfazendo um total de (08) oito
vereadores presentes. Havendo número regimental de presenças, declarou s
proteção de Deus aberta a presente sessão ordinária. O senhor Presidents
agradeceu a presença dos servidores da Câmara Municipal assistentes dos
trabalhos legislativos. O senhor Secretário da Mesa procedeu à leitura da Ata
anterior da Décima Terceira Sessão Ordinária realizada aos dois dias do mês
de setembro do ano de dois mil e dezenove ficando aprovada por unanimidade
de votos dos Vereadores presentes. Em seguida o senhor Secretario dos
trabalhos procedeu a leitura do EXPEDIENTE RECEBIDO DO SENHOR
PREFEITO MUNICIPAL, que se constou das seguintes matérias: PROJETO DE
LEI N.° 022/2019 DE 09 DE SETEMBRO DE 2019 QUE INSTITUI O
PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE
FERNÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS de autoria do senhor Prefeito
Municipal, encaminhado através do Oficio n.° 230/2019. Submetido à apreciação
da Casa o projeto lido, foi considerado objeto de deliberação, o senhor
Presidente determinou o encaminhamento as Comissões Permanentes para
emissão dos pareceres. Submetido à apreciação da Casa o projeto lido, foi
considerado objeto de deliberação, o senhor Presidente determinou o
encaminhamento as Comissões Permanentes para emissão dos pareceres.
PROJETO DE LEI N.° 023/2019 DE 09 DE SETEMBRO DE 2019 QUE DISPÕE
SOBRE A APROVAÇÃO DO RELATÓRIO FINAL DO PLANO DIRETOR
MUNICIPAL DE CONTROLE DE EROSÃO RURAL DO MUNICÍPIO DE
FERNÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS de autoria do senhor Prefeito
Municipal, encaminhado através do Oficio n.° 231/2019. Submetido à apreciação
da Casa o projeto lido, foi considerado objeto de deliberação, o senhor
Presidente determinou o encaminhamento as Comissões Permanentes para
emissão dos pareceres. Submetido à apreciação da Casa o projeto lido, foi
considerado objeto de deliberação, o senhor Presidente determinou o
encaminhamento as Comissões Permanentes para emissão dos pareceres.
PROJETO DE LEI N.° 024/2019 DE 13 DE SETEMBRO DE 2019 QUE DISPÕE
SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO
ORÇAMENTO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS de autoria do senhor
Prefeito Municipal, encaminhado através do Oficio n.° 238/2019. Submetido à
apreciação da Casa o projeto lido, foi considerado objeto de deliberação
senhor Presidente determinou o encaminhamento as Comissões Perman
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para emissão dos pareceres. Submetido à apreciação da Casa o projeto lido, foi
considerado objeto de deliberação, o senhor Presidente determinou o
encaminhamento as Comissões Permanentes para emissão dos pareceres. Em
seguida o senhor Secretario procedeu a leitura do EXPEDIENTE RECEBIDO
DOS SENHORES VEREADORES: Oficio de autoria do senhor Presidente da
Câmara encaminhando ao Plenário BALANCETE MENSAL DA RECEITA E DA
DESPESA, referente ao mês de AGOSTO/2019, nos termos do artigo 22, inciso
sétimo, alínea “d” do Regimento Interno da Câmara Municipal de Fernão.
Submetido à apreciação da Casa o projeto lido, foi considerado objeto de
deliberação, o senhor Presidente determinou o encaminhamento as Comissões
Permanentes para emissão dos pareceres. Submetido à apreciação da Casa o
projeto lido, foi considerado objeto de deliberação, o senhor Presidente
determinou o encaminhamento as Comissões Permanentes para emissão dos
pareceres. Em seguida o senhor Secretario informou não haver matérias para
serem lidas no EXPEDIENTE DE DIVERSOS. Encerrada a fase dos
Expedientes os documentos lidos foram colocados a disposição dos senhores
Vereadores para apreciação, ficando suspensos os trabalhos para o intervalo
regimental. Reaberto os trabalhos feita a chamada constatou a presença
todos Vereadores que responderam a primeira chamada. Havendo númé
regimental de presenças o senhor Presidente deu por aberto os trabalhos da
Ordem do Dia. Em seguida o senhor Presidente anunciou o item primeiro da
pauta, PROJETO DE LEI N.° 021/2019 DE 20 DE AGOSTO DE 2019 QUE
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO
ORÇAMENTO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS de autoria do senhor
Prefeito Municipal, informou que o quórum exigido para aprovação da matéria de
maioria simples de votos e o sistema de votação nominal, submeteu em
discussão e votação, votando favoráveis os seguintes Vereadores: Amauri
Figueiredo Santiago, Diva de Oliveira, Donizete Fernandes da Silva, Ebe
Rogério Assis, Jaime de Almeida Mira, Sérgio Aparecido Batista e Valte
Antonio Sebastiani, declarando aprovado por unanimidade de votos, dos
Vereadores presentes na ordem do dia, em discussão e votação única o
PROJETO DE LEI N.° 021/2019. Em seguida o senhor Presidente anunciou o
item segundo da pauta, PROJETO DE RESOLUÇÃO N.° 02/2019 DE 20 DE
AGOSTO DE 2019 QUE DISPÕE SOBRE A DATA PARA PAGAMENTO DOS
SERVIDORES E MEMBROS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS de autoria da Mesa Diretora, informou que o quórum exigido
para aprovação da matéria de maioria simples de votos e o sistema de votação
nominal, submeteu em discussão e votação, votando favoráveis os seguintes
Vereadores: Amauri Figueiredo Santiago, Diva de Oliveira, Donizete
Fernandes da Silva, Eber Rogério Assis, Jaime de Almeida Mira, Sérgio
Aparecido Batista e Valter Antonio Sebastiani, declarando aprovado por
unanimidade de votos, dos Vereadores presentes na ordem do dia, em discussão
e votação única o PROJETO DE RESOLUÇÃO N.° 02/2019. Nada mais
constando para ser deliberado encerrou a Ordem do Dia, passando para a fase
de Explicação Pessoal, obedecendo a ordem de chamada. Fazendo uso da
tribuna o senhor Presidente da Câmara Vereador Luiz Alfredo Leardini que
convidou para tomar assento na Mesa dos trabalhos o Vice-Presidente
Câmara Vereador Valter Antonio Sebastiani, encerrado seu pronunci
retornou para a Mesa dos trabalhos, ficando o áudio e vídeo do pronunój
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parte integrante da presente ata na forma do artigo 146, parágrafo 13 do
Regimento Interno da Câmara. Encerrada a fase de Explicação Pessoal, o
senhor Presidente, agradeceu a presença dos senhores vereadores, dos
servidores e da população que acompanharam os trabalhos legislativos,
anunciou a próxima sessão ordinária desta Casa para o dia 07 de outubro de
2019 às 19 horas, declarou encerrada a presente sessão oçdinária, às vinte
horas e oito minutos, da qual foi lavrada a presente Ata, confirme irá assinada
por todos os^Edis na rma regimental.
_ Jz Alfredo Cèãrdini
Presidénte da Câmara
/
Amauri Fig redo Santiago ntonio Sebastiani
Vice-Presidente
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 CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO
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PAUTA PARA A ORDEM DO DIA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2019 DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO, A REALIZAR-SE NO DIA 16 DE SETEMBRO
DE 2019 A PARTIR DAS 19:00H. 
ITEM I – PROJETO DE LEI N.º 021/2019 DE 20 DE AGOSTO DE 2019 QUE DISPÕE SOBRE A 
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2019 E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS de autoria do senhor Prefeito Municipal. PARECER FAVORÁVEL 
DAS COMISSÕES PERMANENTES. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS.
ITEM II – PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 02/2019 DE 20 DE AGOSTO DE 2019 QUE DISPÕE 
SOBRE A DATA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES E MEMBROS DO PODER 
LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS de autoria da Mesa Diretora. PARECER 
FAVORÁVEL DAS COMISSÕES PERMANENTES. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS.
CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO, 13 DE SETEMBRO DE 2019.
Luiz Alfredo Leardini
Presidente da Câmara
Registrado e Publicado na Secretaria da Câmara Municipal de Fernão, Data Supra.
Oswaldo Gutierrez Junior
Diretor Legislativo