sessao nº 4

CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO 
Estado de São Paulo 
, A 
SECRETARIA DA CAMARA 
yc;_ SESSÃO ~~~~~~~~~~--- 
REALIZADA NO DIA r;;rS DE ----"--=-==~....l....:...,;!........L:....~ DE 2019. 
VEREADORES TURA 
(1-) AMAURI FIGUEIREDO SANTIAGO 
(2-) DIV A DE OLIVEIRA 
(3-) DONIZETE FERNANDES DA SILVA 
(4-) EBER ROGÉRIO DE ASSIS 
(5-) JAIME DE ALMEIDA MIRA 
(6-) JOSÉ CARLOS GRECO 
(7-) LUIZ ALFREDO LEARDINI 
(8-) SÉRGIO APARECIDO BA TIST A 
(9-) V ALTER ANTONIO SEBASTIANI 
OBSERVAÇÃO: 
AVENIDA CEL. EDUARDO DE SOUZA PORTO, N.º 425 - CENTRO - CEP: 17455-000 - FERNÃO/SP. 
FONE/FAX: (OXX14) 3273-1011 - E-mail: camara@cmfernao.sp.gov.br / cmfernao@hotmail.com 

CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO 11;
Estado de São Paulo
ATA DA 4
a SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2019 DA CÂMARA MUNICIPAL
DE FERNÃO "QUADRIÊNIO 2017/2020", REALIZADA AOS VINTE E CINCO
DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DE 2019.
Aos vinte e cinco dias do mês de setembro do ano de dois mil e dezenove, no
Plenário da Câmara Municipal de Fernão, sob a Presidência do senhor Luiz
Alfredo Leardini, 1° Secretário dos trabalhos senhor Eber Rogério Assis e 2°
Secretario dos trabalhos senhor Amauri Figueiredo Santiago, realizou-se a
Quarta Sessão Extraordinária do ano de dois mil e dezenove da Sexta
Legislatura Quadriênio 2017/2020, com início às dezenove horas e três minutos,
ocasião em que foram constatadas as presenças dos senhores: Amauri
Figueiredo Santiago, Donizete Fernandes da Silva, Diva de Oliveira, Eber
Rogério Assis, Jaime de Almeida Mira, José Carlos Greco, Luiz Alfredo
Leardini, Sérgio Aparecido Batista e Valter Antonio Sebastiani perfazendo
um total de (09) nove Vereadores. Havendo número legal de presenças,
declarou sob a proteção de Deus aberta a presente sessão extraordinária
convocada especificamente para discussão e votação das seguintes matérias:
PROJETO DE LEI N.o022/2019 DE 09 DE SETEMBRO DE 2019 QUE INSTITUI O
PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO ÂMBITO DO MUNiCípIO DE
FERNÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS de autoria do senhor Prefeito Municipal
e PROJETO DE LEI N.O 023/2019 DE 09 DE SETEMBRO DE 2019 QUE
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO RELATÓRIO FINAL DO PLANO DIRETOR
MUNICIPAL DE CONTROLE DE EROSÃO RURAL DO MUNICíPIO DE
FERNÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS de autoria do senhor Prefeito
Municipal. A seguir o senhor Secretário dos trabalhos procedeu à leitura da
da 14a Sessão Ordinária de 2019 realizada aos dezesseis dias do mês de
setembro do ano de dois mil e dezenove, ficando aprovada por unanimidade de
votos. Em seguida o Senhor Presidente anunciou o item primeiro da pauta,
PROJETO DE LEI N.O022/2019 DE 09 DE SETEMBRO DE 2019 QUE INSTITUI O
PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO ÂMBITO DO MUNiCíPIO DE
FERNÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS de autoria do senhor Prefeito Municipal,
informou que o quórum exigido para aprovação da matéria de maioria simples de
votos e o sistema de votação nominal, submeteu em discussão e votação, votando
favoráveis os seguintes Vereadores: Amauri Figueiredo Santiago, Diva de
Oliveira, Donizete Fernandes da Silva, Eber Rogério Assis, Jaime de Almeida
~., .•.,'
Mira, José Carlos Greco, Sérgio Aparecido Batista e Valter Antonio Sebastia ,
declarando aprovado por unanimidade de votos, dos Vereadores presentes, e
discussão e votação única a PROJETO DE LEI N.O022/2019. Em seguida o senho
Presidente anunciou o item segundo da pauta, PROJETO DE LEI N.o 023/2019
DE 09 DE SETEMBRO DE 2019 QUE DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO
RELATÓRIO FINAL DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE CONTROLE DE
EROSÃO RURAL DO MUNiCípIO DE FERNÃO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS de autoria do senhor Prefeito Municipal, informou que o quórum
exigido para aprovação da matéria de maioria simples de votos e o sistema de
votação nominal, submeteu em discussão e votação, votando favoráveis os
seguintes Vereadores: Amauri Figueiredo Santiago, Diva de Oliveira, Doni e
Fernandes da Silva, Eber Rogério Assis, Jaime de Almeida Mira, José rio
Greco, Sérgio Aparecido Batista e Valter Antonio Sebastiani, dec r:~~
aprovado por unanimidade de votos, dos Vereadores presentes, em disc sã
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votação única a PROJETO DE LEI N.o 023/2019. Nada mais havendo para ser
deliberado na Ordem do Dia e como em Sessão Extraordinária não há Explicação
Pessoal o senhor Presidente desta Casa de Leis, declarou encerrada a presente
sessão extraordinária, às dezenove horas e trinta e cinco minutos, da qual foi
lavrada a presente Ata, conforme irá assinada por todos os Edis na forma
regimental. /11/L
~UZed:Leardini
Presidente da CA ara
uri Figu. edo Santiago
e~retária I
/ i_ l. ' , {I/Li.
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
LUIZ ALFREDO LEARDINI, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL 
DE FERNÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO 
CONFERIDAS POR LEI:
RESOLVE:
C O N V O C A R, como convocado fica, nos termos do art. 170 do Regimento 
Interno, sessão extraordinária, para o próximo dia 25 de setembro de 2019 às 19h00m na sede da Câmara 
Municipal de Fernão para deliberação das seguintes matérias:
I - PROJETO DE LEI N.º 022/2019 DE 09 DE SETEMBRO DE 2019 QUE INSTITUI O 
PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FERNÃO, E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS DE AUTORIA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL. PARECER 
FAVORÁVEL DAS COMISSÕES PERMANENTES. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS.
II - PROJETO DE LEI N.º 023/2019 DE 09 DE SETEMBRO DE 2019 QUE DISPÕE SOBRE A 
APROVAÇÃO DO RELATÓRIO FINAL DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE CONTROLE DE 
EROSÃO RURAL DO MUNICÍPIO DE FERNÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DE AUTORIA 
DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL. PARECER FAVORÁVEL DAS COMISSÕES 
PERMANENTES. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS.
INTIME-SE, CONVOQUE-SE E CUMPRA-SE.
Câmara Municipal de Fernão, 24 de setembro de 2019.
Luiz Alfredo Leardini
Presidente da Câmara
Registrado e Publicado na Secretaria da Câmara Municipal de Fernão, na data supra.
Oswaldo Gutierrez Junior
Diretor Legislativo