sessao nº 3

CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO 
Estado de São Paulo 
SECRETÁRIA DA CÂMARA 
3~ SESSÃO _ _.L1..-....>o.-=-....!'---'----'-'~~:...........---- 
REALIZADA NO DIA cQ DE C{'(\o~ 3 DE 2020. 
VEREADORES 
(1-) AMAURI FIGUEIREDO SANTIAGO 
(2-) DIVA DE OLIVEIRA 
(3-) DONIZETE FERNANDES DA SILVA 
(4-) EBER ROGÉRIO DE ASSIS 
(5-) JAIME DE ALMEIDA MIRA 
(6-) JOSÉ CARLOS GRECO 
(7-) LUIZ ALFREDO LEARDINI 
(8-) SÉRGIO AP ARECIDO BATISTA 
(9-) V ALTER ANTONIO SEBASTIANI 
OBSERVAÇÃO: 
AVENIDA CEL. EDUARDO DE SOUZA PORTO, N.º 425 - CENTRO - CEP: 17455-000 - FERNÃO/SP. 
FONE/FAX: (OXX 14) 3273-1011 - E-rnail: camara@cmfernao.sD.aov.br / cmfernao@hotmail.com 

CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO 
Estado de São Paulo 
ATA DA 3a SESSÃO ORDINÁRIA DE 2020 DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
FERNÃO "QUADRIÊNIO 2017/2020", REALIZADA AOS DOIS DIAS DO MÊS DE 
MARÇO DE 2020. 
Aos dois dias do mês de março do ano de dois mil e vinte, no Plenário da Câmara 
Municipal de Fernão, sob a Presidência do Vereador Luiz Alfredo Leardini, 1° 
Secretário dos trabalhos Vereador Eber Rogério Assis, 2° Secretario dos trabalhos 
Vereador Amauri Figueiredo Santiago, realizou-se a Terceira Sessão Ordinária 
do ano de dois mil e vinte da Sexta Legislatura Quadriênio 2017/2020, com início às 
dezenove horas e oito minutos, ocasião em que foram constatadas as presenças 
dos senhores Vereadores: Amauri Figueiredo Santiago, Diva de Oliveira, 
Donizete Fernandes da Silva, Eber Rogério Assis, Jaime de Almeida Mira, José 
Carlos Greco, Luiz Alfredo Leardini, Sérgio Aparecido Batista e Valter Antonio 
Sebastiani perfazendo um total de (09) nove vereadores presentes. Havendo 
número regimental de presenças, declarou sob a proteção de Deus aberta a .9 
presente sessão ordinária. O senhor Presidente agradeceu a presença dos A 
servidores da Câmara Municipal assistentes dos trabalhos legislativos. O senhor \_':J 
Secretário dos trabalhos procedeu à leitura da Ata anterior da segunda seSSã~ 
ordinária realizada aos dezessete dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e 
vinte ficando aprovada por unanimidade de votos. Em seguida o senhor Secreta ri • 
dos trabalhos procedeu a leitura do EXPEDIENTE RECEBIDO DO SENHOR 
PREFEITO MUNICIPAL, que se constou das seguintes matérias: PROJETO DE LEI ~ - 
N.o 008/2020 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020 QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA \\") 
DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS 
PROVID~NCIAS. PARA O FORNECIMENTO DE FOSSAS SÉPTICAS 
BIODIGESTORES DE PVC PARA PRODUTORES RURAIS, CONVÊNIO 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO E SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E 
MEIO AMBIENTE (FEHIDRO) de autoria do senhor Prefeito Municipal, protocolado 
na Secretaria da Câmara através do Oficio n.? 72/2020. Submetido à apreciação da ~ 
Casa o projeto lido, foi considerado objeto de deliberação, o senhor Presidente ~ 
determinou o encaminhamento as Comissões Permanentes para emissão dos (, 
pareceres. Em seguida o senhor Secretario procedeu a leitura do EXPEDIEN E 
RECEBIDO DOS SENHORES VEREADORES, que se constou das seguinte~~:&;:::> 
matérias: REQUERIMENTO n." 07/2020 de autoria dos membros da Comissão de 
Finanças, Orçamento e Contabilidade para fins de instrução do processo de Contas 
do Município de Fernão relativo ao exercício de 2017, na forma regimental e nos 
termos do art. 25 da Lei Orgânica do Município de Fernão inciso XVI, após ouvido o 
Colendo Plenário, requerer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Fernão 
Adélcio Aparecido Martins informações sobre as medidas adotadas em 
cumprimento aos apontamentos do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo no 
processo TC-6362/989/16. O senhor Presidente informou que o quórum exigido para 
aprovação desta matéria de maioria simples de votos e o sistema de votação 
simbolica, ficando aprovado por unanimidade de votos, em discussão e votação 
únicas. Indicação n.? 005/2020 de autoria do Vereador Jaime de Almeida Mira ao 
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Adélcio Aparecido Martins, obedecidas as 
disposições regimentais, e extensivo a Secretaria Municipal competente, da 
viabilidade de: "Elevar as Lombadas já existentes na Rua Antônio Cabetti, 
precisamente enfrente do Bar do Senhor Joaquim e do Bar do Sacá (antigo Bar do 
Olívio) uma vez que devido o recapeamento da referida Rua, as lombadas ficaram 
menos elevadas, e com isso na referida localidades contam com tráfego in~, e ens 
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pedestres e os carros que por ali circulam, ultrapassam o limite de velocidade 
permitido, colocando em risco a vida de todos os pedestres". Aberta a palavra o 
senhor Vereador teceu alguns comentários sobre a indicação de sua autoria. O 
senhor Presidente determinou o encaminhamento da Indicação ao Senhor Prefeito 
Municipal para possibilidades de atendimento. Em seguida o senhor Secretario 
informou não haver matérias para serem lidas no EXPEDIENTE DE DIVERSOS. 
Encerrada a fase de Expedientes os documentos lidos foram colocados a disposição 
dos senhores Vereadores para apreciação, ficando suspensos os trabalhos para o 
intervalo regimental. Reaberto os trabalhos feita a chamada pelo Segundo Secretario 
constatou a presença de todos Vereadores que responderam a primeira chamada, o 
senhor Presidente deu por aberto os trabalhos da Ordem do Dia não havendo 
matérias para serem deliberadas, passou para a fase de Explicação Pessoal, 
obedecendo a ordem de chamada. Fazendo uso da tribuna os senhores Vereadores 
Amauri Figueiredo Santiago, Eber Rogério Assis, Jaime de Almeida Mira, José 
Carlos Greco. O senhor Presidente declarou encerrada a fase de Explicação 
Pessoal, agradecendo a presença dos senhores vereadores, dos servidores e da 
população que acompanharam os trabalhos legislativos, anunciou a próxima sessão 
ordinária desta Casa para o próximo dezesseis de março, declarou encerrada a 
presente sessão ordinária, às vinte horas e vinte e cinco minutos, a qual foi lavrada 
a presente Ata, conforme irá assinada por todos os Edis na forma egimental. 
4~~ Leardini 
Presidente da a 
redo Santiago 
ecretario 
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