sessao nº 10

CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO 
Estado de São Paulo 
SECRETÁRIA DA CÂMARA 
~a, SESSÃO _---'s~.ou...ro..J."n'--"=~::.!-~=------- 
REALIZADA NO DIA ~6 DE _~:(._L-..a..u~~~_:_<JD-=E -- 2020. 
VEREADORES 
(1-) AMAURI FIGUEIREDO SANTIAGO 
(2-) DIV A DE OLIVEIRA 
(3-) DONIZETE FERNANDES DA SILVA 
(4-) EBER ROGÉRIO DE ASSIS 
(5-) JAIME DE ALMEIDA MIRA 
(6-) JOSÉ CARLOS GRECO 
(7-) LUIZ ALFREDO LEARDINI 
(8-) SÉRGIO APARECIDO BATISTA 
(9-) V ALTER ANTONIO SEBASTIANI 
OBSERVAÇÃO: 
AVENIDA CEL. EDUARDO DE SOUZA PORTO, N.º 425 - CENTRO - CEP: 17455-000 - FERNÃO/SP. 
FONE/FAX: (OXX14) 3273-1011 - E-mail: oamaratâcrnternao.so.qov.br / cmfernao@hotmail,com 

CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO 
Estado de São Paulo 
ATA DA 10a SESSÃO ORDINÁRIA DE 2020 DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
FERNÃO "QUADRIÊNIO 2017/2020", REALIZADA AOS QUINZE DIAS DO MÊS 
DE JUNHO DE 2020. 
Aos quinze dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte, no Plenário da Câmara 
Municipal de Fernão, sob a Presidência do Vereador Luiz Alfredo Leardini, 1° 
Secretário dos trabalhos Vereador Eber Rogério Assis, 2° Secretario dos trabalhos 
Vereador Amauri Figueiredo Santiago, realizou-se a Décima Sessão Ordinária do 
ano de dois mil e vinte da Sexta Legislatura Quadriênio 2017/2020, com início às 
dezenove horas e dois minutos, ocasião em que foram constatadas as presenças 
dos senhores Vereadores: Amauri Figueiredo Santiago, Diva de Oliveira, 
Donizete Fernandes da Silva, Eber Rogério Assis, Jaime de Almeida Mira, José 
Carlos Greco, Luiz Alfredo Leardini, Sérgio Aparecido Batista e Valter Antonio 
Sebastiani perfazendo um total de (09) nove vereadores presentes. Havendo ~ 
número regimental de presenças, declarou sob a proteção de Deus aberta a •. presente sessão ordinária. O senhor Presidente agradeceu a presença dos 
servidores da Câmara Municipal assistentes dos trabalhos legislativos. O senhor ....•.•...... c:t' 
Secretário procedeu à leitura da Ata da sessão anterior ficando aprovada por ~ 
unanimidade de votos. Em seguida o senhor Secretario procedeu a leitura dO' 
EXPEDIENTE RECEBIDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, que se constou 
das seguintes matérias: Oficio n.? 161/2020 da Prefeitura Municipal de Fernão 
encaminhando cópia de empenhos pagos no mês de maio de 2020. Em seguida 'o 
senhor Secretario procedeu a leitura do EXPEDIENTE RECEBIDO DOS 
SENHORES VEREADORES: Moção de Pesar n.? 003/2020 de autoria da 
Vereadora Diva de Oliveira a família Dias de Almeida pelo falecimento do Sr. Wilson 
Mauricio Dias de Almeida ocorrida no dia 29 de maio de 2020, com 66 anos de 
idade. O senhor Presidente informou que o quórum exigido para aprovação dest 
matéria de maioria simples de votos e o sistema de votação simbolica, submeteu em 
discussão e votação, não havendo manifestação contrária, declarou aprovado por 
unanimidade de votos, em discussão e votação única a Moção n.? 003/2020. O 1 
senhor Presidente determinou o encaminhamento da presente moção de pesar à Cé) 
família enlutada. Em seguida procedeu a leitura do oficio referente ao 8alancete 
Receita e Despesa da Câmara Municipal relativo ao mês de Maio de 2020 
forma regimental.Em seguida o senhor Secretario informou não haver matérias para 
serem lidas no EXPEDIENTE DE DIVERSOS. Encerrada a fase de Expedientes os 
documentos lidos foram colocados a disposição dos senhores Vereadores para 
apreciação, ficando suspensos os trabalhos para o intervalo regimental. Reaberto os 
trabalhos feita a chamada pelo Segundo Secretario constatou a presença de todos 
Vereadores que responderam a primeira chamada, o senhor Presidente deu por 
aberto os trabalhos da Ordem do Dia anunciando o item único da pauta da ordem 
do dia, PROJETO DE LEI N.o 014/2020, DE 27 DE ABRIL DE 2020 QUE DISPÕE 
SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO PARA O EXERCíCIO DE 202. 
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS de autoria do senhor Prefeito Municipal, informou qu~ 
as Comissões Permanentes emitiram pareceres favoráveis e o quórum exigido para 
aprovação da matéria de maioria absoluta de votos e o sistema de votação nominal, 
submeteu em discussão e votação nominal, sendo favoráveis os seguintes Vereadores: 
Amauri Figueiredo Santiago, Diva de Oliveira, Donizete Fernandes da Silva, Eber 
Rogério Assis, Jaime de Almeida Mira, José Carlos Greco, Sérgio Aparecido 
aprovado por unanimidade de votos, em primeira discussão e votação o PROJETO DE 
Avenida Cel. Eduardo de Souza Porto, n.? 425 - Centro - CEP 17455-000 - Fernão/SP. .•.. 
Telefone: (14) 327~-1011 - E-mail: camara@fernao.sp.leg.brl(D~ 
Site: www.fernao.sp.leg.br 
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. 
CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO 
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LEI N.o 14/2020. Nada mais constando para ser deliberado encerrou a Ordem do 
Dia, passando para a fase de Explicação Pessoal, obedecendo a ordem de 
chamada. Usando a palavra a Vereadora Diva de Oliveira e os Vereadores Jaime de 
Almeida Mira e José Carlos Greco ficando o áudio e vídeo dos pronunciamentos, 
parte integrante da presente ata na forma do artigo 146, parágrafo 13 do Regimento 
Interno da Câmara. Encerrada a fase de Explicação Pessoal, o senhor Presidente, 
convocou uma sessão extraordinária logo após o encerramento da presente sessão 
para segunda turno de discussão e votação do PROJETO DE LEI N.o 014/2020, DE 
27 DE ABRIL DE 2020 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 
LDO PARA O EXERCíCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS de autoria do 
senhor Prefeito Municipal. Agradeceu a presença dos senhores vereadores, dos 
servidores e da população que acompanharam os trabalhos legislativos, anunciou a 
próxima sessão ordinária desta Casa para o próximo três de agosto, entrando a 
Câmara Municipal em recesso no período de 1° a 31 de julho, declarou encerrada a 
presente sessão ordinária, às dezenove horas e quarenta e sete minutos, da qual foi 
lavrada a presente Ata, conforme irá assinada por todos s Edis na forma 
regimental. 
&~dini 
Presidente da C A ara 
c I 
eiredo Santiago 
ecretario Vice-Presidente 
Avenida Cel. Eduardo de Souza Porto, n.? 425 - Centro - CEP 17455-000 - Fernão/SP. 
Telefone: (14) 3273-1011 - E-mail: camara@fernao.sp.leg.br 
Site: www.fernao.sp.leg.br 
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 CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO
 Estado de São Paulo
PAUTA PARA A ORDEM DO DIA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2020 DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO, A REALIZAR-SE NO DIA 15 DE JUNHO DE 
2020 A PARTIR DAS 19:00H. 
ITEM ÚNICO - PROJETO DE LEI N.º 014/2020, DE 27 DE ABRIL DE 2020 QUE 
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS de autoria do Prefeito Municipal. 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO, 10 DE JUNHO DE 2020.
Luiz Alfredo Leardini
Presidente da Câmara
Registrado e Publicado na Secretaria da Câmara Municipal de Fernão, Data Supra.
Oswaldo Gutierrez Junior
Diretor Legislativo