sessao nº 11

CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO 
Estado de São Paulo 
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SECRETARIA DA CAMARA 
~~ C; SESSÃO __,Cb~d~C(0
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REALIZADANODIA 0'6 DE ~:J DE 2020. 
VEREADORES 
(9-) VALTER ANTONIO SEBASTIANI 
(1-) AMAURI FIGUEIREDO SANTIAGO 
(2-) DIV A DE OLIVEIRA 
(3-) DONIZETE FERNANDES DA SILVA 
(4-) EBER ROGÉRIO DE ASSIS 
(5-) JAIME DE ALMEIDA MIRA 
(6-) JOSÉ CARLOS GRECO 
(7-) LUIZ ALFREDO LEARDINI 
(8-) SÉRGIO APARECIDO BATISTA 
OBSERVAÇÃO: 
AVENIDA CEL. EDUARDO DE SOUZA PORTO, N.º 425 - CENTRO - CEP: 17455-000 - FERNÃO/SP. 
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CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO 
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ATA DA 11a SESSÃO ORDINÁRIA DE 2020 DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
FERNÃO "QUADRIÊNIO 2017/2020", REALIZADA AOS TRÊS DIAS DO 
MÊS DE AGOSTO DE 2020. 
Aos três dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte, no Plenário da 
Câmara Municipal de Fernão, sob a Presidência do Vereador Luiz Alfredo 
Leardini, 10 Secretário dos trabalhos Vereador Eber Rogério Assis, 2° 
Secretario dos trabalhos Vereador Amauri Figueiredo Santiago, realizou-se 
a Décima Sessão Ordinária do ano de dois mil e vinte da Sexta Legislatura 
Quadriênio 2017/2020, com início às dezenove horas e dois minutos, ocasião 
em que foram constatadas as presenças dos senhores Vereadores: Amauri 
Figueiredo Santiago, Diva de Oliveira, Donizete Fernandes da Silva, Eber 
Rogério Assis, Jaime de Almeida Mira, José Carlos Greco, Luiz Alfredo 
Leardini, Sérgio Aparecido Batista e Valter Antonio Sebastiani perfazendo 
um total de (09) nove vereadores presentes. Havendo número regimental de 
presenças, declarou sob a proteção de Deus aberta a presente sessão 
ordinária. O senhor Presidente agradeceu a presença dos servidores da 
Câmara Municipal assistentes dos trabalhos legislativos. O senhor Secretário 
procedeu à leitura das Ata da 10a sessão ordinária de 2019 e 1 a Sessão 
Extradinária de 2019 ficando aprovadas por unanimidade de votos. Em 
seguida o senhor Secretario procedeu a leitura do EXPEDIENTE RECEBIDO 
DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, que se constou das seguintes 
matérias: PROJETO DE LEI N.o 16/2020, DE 21 DE JULHO DE 2020 QUE 
DISPÕE SOBRE A POLíTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E 
DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS de autoria do senhor. 
Prefeito Municipal, protocolado na Secretaria da Câmara e encaminhado 
através do Oficio n.? 077/2020. Submetido à apreciação da Casa o projeto 
lido, foi considerado objeto de deliberação, o senhor Presidente determinou o 
encaminhamento as Comissões Permanentes para emissão dos pareceres. 
Em seguida o senhor Secretario informou não haver matérias para serem 
lidas do EXPEDIENTE RECEBIDO DOS SENHORES VEREADORES. Em 
seguida o senhor Secretario informou não haver matérias para serem lidas no ~ 
EXPEDIENTE DE DIVERSOS. Encerrada a fase de Expedientes os 'tJ 
documentos lidos foram colocados a disposição dos senhores Vereadores 
para apreciação, ficando suspensos os trabalhos para o intervalo regimental. 
Reaberto os trabalhos feita a chamada pelo Segundo Secretario constato~ 
presença de todos Vereadores que responderam a primeira chamada, Ô 
senhor Presidente deu por aberto os trabalhos da Ordem do Dia. Nada 
constando para ser deliberado encerrou a Ordem do Dia, passando para a ~ 
fase de Explicação Pessoal, obedecendo a ordem de chamada. Usando da ~ 
palavra os Vereadores Amauri Figueiredo Santiago, José Carlos Greco, Luiz 
Alfredo Leardini e Valter Antonio Sebastini ficando o áudio e vídeo dos 
pronunciamentos, parte integrante da presente ata na forma do artigo 146, 
parágrafo 13 do Regimento Interno da Câmara. Encerrada a fase de 
Explicação Pessoal, o senhor Presidente, agradeceu a presença dos 
senhores vereadores, dos servidores e da população que acompanharam os 
trabalhos legislativos, anunciou a próxima sessão ordinária desta Casa pa 
próximo dia 17 (dezessete) de agosto, declarou encerrada a presente s 
Avenida Cel. Eduardo de Souza Porto, n." 425 - Centro - CEP 17455-000 - Fernão/SP. 
Telefone: (14) 3273-1011 - E-mail: camara@fernao.sp.leg.br 
Site: www.fernao.sp.leg.br 
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ordinária, às vinte horas e um minuto, da qual foi lavrada a presente Ata, 
conforme irá assinada por todos os Edis na forma regiment I. 
Presidente 
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Am/uri Fig ~o Santiago 
; 2°/ 'É{cretario Vice-Presidente 
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PAUTA PARA A ORDEM DO DIA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2020 DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO, A REALIZAR-SE NO DIA 03 DE AGOSTO DE 
2020 A PARTIR DAS 19:00H. 
NENHUMA PROPOSITURA CONSTA NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO 
PARA SER DELIBERADA.
CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO, 31 DE JULHO DE 2020.
Luiz Alfredo Leardini
Presidente da Câmara
Registrado e Publicado na Secretaria da Câmara Municipal de Fernão, Data Supra.
Oswaldo Gutierrez Junior
Diretor Legislativo