sessao nº 15

CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO 
Estado de São Paulo 
SECRETÁRIA DA CÂMARA 
.~~- SESSÃO ()Dd~ C{)cC\\o 
REALIZADA NO DIA oS DE ~-A.Ab("\ J DE 2020. 
VEREADORES 
(1-) AMAURI FIGUEIREDO SANTIAGO 
(2-) DIV A DE OLIVEIRA 
(3-) DONIZETE FERNANDES DA SILVA 
(4-) EBER ROGÉRIO DE ASSIS 
(5-) JAIME DE ALMEIDA MIRA 
(6-) JOSÉ CARLOS GRECO 
(7-) LUIZ ALFREDO LEARDINI 
(8-) SÉRGIO APARECIDO BATISTA 
(9-) V ALTER ANTONIO SEBASTIANI 
OBSERVAÇÃO: 
AVENIDA CEL. EDUARDO DE SOUZA PORTO, N.º 425 - CENTRO - CEP: 17455-000 - FERNÃO/SP. 
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CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO 
Estado de São Paulo 
ATA DA 15a SESSÃO ORDINÁRIA DE 2020 DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
FERNÃO "QUADRIÊNIO 2017/2020", REALIZADA AOS CINCO DIAS DO MÊS 
DE OUTUBRO DE 2020. 
Aos cinco dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte, no Plenário da 
Câmara 
Leardini, 
Municipal 
1° Secretário 
de Fernão
dos 
, 
trabalhos 
sob a Presidênc
Vereador 
ia do 
Eber 
Vereado
Rogério 
r Luiz 
Assis
Alfredo 
, 2° 
t 
Secretario dos trabalhos Vereador Amauri Figueiredo Santiago, realizou-se a 
Décima Quinta Sessão Ordinária do ano de dois mil e vinte da Sexta 
Legislatura Quadriênio 2017/2020, com início às dezenove horas e cinco 
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minutos, ocasião em que foram constatadas as presenças dos senhores U U 
Vereadores: Amauri Figueiredo Santiago, Diva de Oliveira, Donizete ~ 
Fernandes da Silva, Eber Rogério Assis, Jaime de Almeida Mira, José 
Carlos Greco, Luiz Alfredo Leardini, Sérgio Aparecido Batista e Valter • 
Antonio Sebastiani perfazendo um total de (09) nove vereadores presentes. Havendo número regimental de presenças, declarou sob a proteção de Deus ~ 
aberta a presente sessão ordinária. O senhor Presidente agradeceu a presença 
dos servidores da Câmara Municipal assistentes dos trabalhos legislativos. O 
senhor Secretário procedeu à leitura da Ata da 14a sessão ordinária de 2020 
ficando aprovada por unanimidade de votos. Em seguida o senhor Secretario 
procedeu a leitura do EXPEDIENTE RECEBIDO DO SENHOR PREFEITO 
MUNICIPAL, que se constou das seguintes matérias: PROJETO DE LEI N.o 
021/2020, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020 QUE DISPÕE SOBRE A 
ALTERAÇÃO, INCLUSÃO DE METAS E VALORES DEFINIDOS NO PLANO 
PLURIANUAL PARA 2018/2021 E NA LDO - LEI DE DIRETRIZES 
ORÇAMENTÁRIAS PARA 2021, ADEQUANDO-OS E CONVALIDANDO COM 
AS METAS E PRIORIDADES ESTABELECIDOS NA LOA LI!: , ,.... , 
ORÇAMENTARIA ANUAL PARA 2021 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS de 
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autoria do senhor Prefeito Municipal, protocolado na Secretaria da Câmara .~ 
encaminhado através do Oficio n.o 252/2020. Submetido à apreciação da Casa q~ -"'_ projeto lido, foi considerado objeto de deliberação, o senhor Presidente " 
determinou o encaminhamento as Comissões Permanentes para emissão dos 
pareceres. PROJETO DE LEI N.o 022/2020, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020 
QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICíPIO DE FERNÃO, 
PARA O EXERCíCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS de autoria do 
senhor Prefeito Municipal, protocolado na Secretaria da Câmara e encaminhado 
através do Oficio n.? 253/2020. Submetido à apreciação da Casa o projeto lido, 
foi considerado objeto de deliberação, o senhor Presidente determinou o 
encaminhamento as Comissões Permanentes para emissão dos pareceres. Em 
seguida o senhor Secretario informou não constar matérias para serem lidas rí~ 
EXPEDIENTE RECEBIDO DOS SENHORES VEREADORES, passando a leitura 
do EXPEDIENTE DE DIVERSOS que se constou das seguintes matérias: Oficio 
n.? 135 encaminhado pela Secretaria da Educação e Cultura sugerindo nomes 
para a denominação de nossa Creche Escola. Encerrada a fase de Expedientes 
os documentos lidos foram colocados a disposição dos senhores Vereadores 
para apreciação, ficando suspensos os trabalhos para o intervalo regimental. 
Reaberto os trabalhos feita a chamada pelo Segundo Secretario constatou a 
presença de todos Vereadores que responderam a primeira chamada, o 
senhor Presidente deu por aberto os trabalhos da Ordem do Dia. Nada 
constando para ser deliberado encerrou a Ordem do Dia, passando .~fª ra 
Avenida Cel. Eduardo de Souza Porto, n.? 425 - Centro - CEP 17455-000 - Fernão/SP. ,. 
Telefone: (14) 3273-1011 - E-mail: camara@fernao.sp.leg.br 
Site: www.fernao.sp.leg.br ' 
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fase de Explicação Pessoal, obedecendo a ordem de chamada. Usando da 
palavra o Vereador José Carlos Greco, ficando o áudio e vídeo dos 
pronunciamentos, parte integrante da presente ata na forma do artigo 146; 
parágrafo 13 do Regimento Interno da Câmara. Encerrada a fase de 
Explicação Pessoal, o senhor Presidente, agradeceu a presença dos 
senhores vereadores, dos servidores e da população que acompanharam os 
trabalhos legislativos, anunciou a próxima sessão ordinária desta Casa para o 
próximo dia 19 (dezenove) de outubro, declarou encerrada a presente sessão 
ordinária, às dezenove horas e quarenta e seis minutos, da qual foi lavrada a 
presente Ata, conforme irá assinada por todos os Edis na for' a regimental. 
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Presidente Câmara -. 
A 
Avenida Cel. Eduardo de Souza Porto, n.? 425 - Centro - CEP 17455-000 - Fernão/SP. 
Telefone: (14) 3273-1011 - E-mail: camara@fernao.sp.leg.br 2 
Site: www.fernao.sp.leg.br 

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PAUTA PARA A ORDEM DO DIA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2020 DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO, A REALIZAR-SE NO DIA 05 DE 
OUTUBRO DE 2020 A PARTIR DAS 19:00H. 
NENHUMA PROPOSITURA CONSTA NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO PARA SER 
DELIBERADA.
CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO, 02 DE OUTUBRO DE 2020.
Luiz Alfredo Leardini
Presidente da Câmara
Registrado e Publicado na Secretaria da Câmara Municipal de Fernão, Data Supra.
Oswaldo Gutierrez Junior
Diretor Legislativo