sessao nº 19

CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO 
Estado de São Paulo 
, ~ 
SECRETARIA DA CAMARA 
~e:f.). ~ SESSÃO __ ~""-,,,,-_'_"c_:_)..C.L'C'( ..!.._'\ ';l.....A.....J,.~D__ ~\!..:::O:::....__ 
REALIZADA NO DIA c:e DE 2020. 
(1-) AMAURI FIGUEIREDO SANTIAGO 
VEREADORES ASSINATURA 
(2-) DIV A DE OLIVEIRA 
(3-) DONIZETE FERNANDES DA SILVA 
(4-) EBER ROGÉRIO DE ASSIS 
(5-) JAIME DE ALMEIDA MIRA 
(6-) JOSÉ CARLOS GRECO 
(7-) LUIZ ALFREDO LEARDINI 
(8-) SÉRGIO APARECIDO BATISTA 
(9-) V ALTER ANTONIO SEBASTIANI 
OBSERVAÇÃO: 
SECRET~RIO 
AVENIDA CEL. EDUARDO DE SOUZA PORTO, N.º 425 - CENTRO - CEP: 17455-000 - FERNÃO/SP. 
FONE/FAX: (OXX14) 3273-1011 - E-mail: camara@cmfernao.sp.gov.br/ cmfernao@hotmail.com 

Aos nove dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte, no Plenário da 
Câmara Municipal de Fernão, sob a Presidência do Vereador Luiz Alfredo 
Leardini, 1° Secretário dos trabalhos Vereador Eber Rogério Assis, realizou-se 
a Décima Nona Sessão Ordinária do ano de dois mil e vinte da Sexta 
Legislatura Quadriênio 2017/2020, com início às dezenove horas e cinco 
minutos, ocasião em que foram constatadas as presenças dos senhores 
Vereadores: Diva de Oliveira, Donizete Fernandes da Silva, Eber Rogério 
Assis, Jaime de Almeida Mira, José Carlos Greco, Luiz Alfredo Leardini, 
Sérgio Aparecido Batista e Valter Antonlo Sebastiani perfazendo um total de ~ 
(08) oito vereadores presentes e ausente o vereadore Amauri Figueiredo , 
Santiago. Havendo número regimental de presenças, declarou sob a proteção 
de Deus aberta a presente sessão ordinária. O senhor Presidente agradeceu as 
presenças e as pessoas que estão acompanhando a tramissão ao vivo na __ d 
internet canal no you tube. O senhor Secretário procedeu à leitura da Ata da 1Sa ---g 
sessão ordinária de 2020 ficando aprovada por unanimidade de votos. Em 
seguida o senhor Secretario procedeu a leitura do EXPEDIENTE RECEBIDO 
DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, que se constou das seguintes matérias: 
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR., N.o 035/2020, DE 25 DE NOVEMBRO DE 
2020 QUE ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI COMPLEMENTAR 
MUNICIPAL N.o 001/1997, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1997, LEI 
COMPLEMENTAR N.o 028/2017 DE 29 DE SETEMBRO DE 2017 E 
ALTERAÇÕES QUE APROVA O CODIGO TRIBUTÁRIO DO MUNIC[PIO DE 
FERNÃO, E DÁ OUTRAS PROVID~NCIAS de autoria do senhor Prefeito 
Municipal, protocolado na Secretaria da Câmara e encaminhado através do 
Oficio n.? 294/2020. Submetido à apreciação da Casa o projeto lido, foi 
considerado objeto de deliberação, o senhor Presidente determinou o 
encaminhamento as Comissões Permanentes para emissão dos pareceres. Em 
seguida o senhor Secretario informou não constar matéria pra serem lidas no 
EXPEDIENTE RECEBIDO DOS SEt-:JHORES VEREADORES e EXPEDIENTE 
DE DIVERSOS. Encerrada a fase de Expedientes os documentos lidos foram 
colocados a disposição dos senhores Vereadores para apreciação, ficando 
suspensos os trabalhos para o intervalo regimental. Reaberto os trabalhos feita a 
chamada pelo Segundo Secretario constatou a presença de todos Vereadores 
que responderam a primeira chamada, o senhor Presidente deu por aberto os 
trabalhos da Ordem do Dia, mas como não constando mateiras para serem 
deliberadas encerrou a Ordem do Dia, passando para a fase de Explicação 
Pessoal, obedecendo a ordem de chamada. Fazendo uso da palavra a 
Vereadora Diva de Oliveira e os Vereadores Donizete Fernandes da Silva, Eber 
Rogério Assis, Jaime de Almeida Mira, José Carlos Greco, Luiz Alfredo Leardi 
Sergio Aparecido Batista e Valter Antonio Sebastiani ficando o áudio e vídeo d 
pronunciamentos, parte integrante da presente ata na forma do artigo 1 
parágrafo 13 do Regimento Interno da Câmara. Encerrada a fase de Explicaç 
Pessoal, o senhor Presidente agradeceu a presença dos senhores vereadore"'~~~ 
dos servidores e da população que acompanharam os trabalhos legislativos. E 
seguida o senhor Presidente suspendeu os trabalhos por dez minutos, para a 
elaboração da ata da presente sessão, por se tratar da ultima sessão ordinária 
A da'd leoislaí ra'd Reaberto pO tr~ alho o S r7485te 'riem rn meteu a 
vem a eel.13 uar o' de"'Souza o o, n. 25'- entro - 1 0';;1 lU -' F r". 
Telefone: (14) 3273-1011 - E-mail: camara@fernao.sp.leg.br 
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ATA DA 19a SESSÃO ORDINÁRIA DE 2020 DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
FERNÃO "QUADRIÊNIO 2017/2020", REALIZADA AOS NOVE DIAS DO MÊS 
DE DEZEMBRO DE 2020. 
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deliberação do plenário a ata da presente sessão, ficando aprovada por 
unanimidade de votos. O senhor Presidente declarou encerrada a presente 
sessão ordinária, da qual foi lavrada a presente Ata, conforme irá assinada por 
todos os Edis na forma regimental. 
~/ Q-JC>t S{u_(O (}PSé Carlos Gréco 
Vereador 
Amauri Figueiredo Santiago 
2° Secretario 
@.~~()L 
Diva de Ol'veira 
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