| Tipo | Solene |
|---|---|
| Número / Ano | 1 |
| Date | 2021-01-01 |
| native_id | 2840 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO Estado de São Paulo ATA DA SESSÃO SOLENE DE INSTALAÇÃO DA 7a LEGISLATURA (2021/2024), PRESTAÇÃO DE COMPROMISSO E POSSE DOS VEREADORES, PREFEITO E VICE-PREFEITO ELEITOS NO DIA 15 DE NOVEMBRO DE 2020 DO MUNICIPIO DEFERNÃO PRESIDENTE: LUIZ ALFREDO LEARDINI 1 o SECRETÁRIO: EBER ROGÉRIO ASSIS 2a SECRETÁRIA: DIV A DE LIVEIRA No dia 1 ° de janeiro de 2021, às dez horas na Sede da Câmara Municipal de Fernão, sito à Avenida Cel. Eduardo de Souza Porto, n." 425 - centro, nesta cidade de Fernão/SP, realizouse a Sessão Solene de Instalação da T' Legislatura 2021/2024, para posse dos eleitos. Sob a Presidência do último Presidente da Câmara eleito vereador, o senhor Luiz Alfredo Leardini, nomeou Secretários "ad hoc" da Mesa Diretora 'desta Sessão o vereador Eber Rogério Assis e a Vereadora Diva de Oliveira tomando assento na mesa de honra. A seguir tomaram assentos em seus respectivos lugares os seguintes Vereadores eleitos: Donizete Fernandes da Silva, Gerônimo Rodrigues dos Santos, José Ferreira dos Santos, Josiel Candido Negrão, Karina Fanton Tanganelli e Sérgio Aparecido Batista totalizando nove edis presentes na sessão. O Edis utilizarão os seguintes NOMES PARLAMENTARES: Diva de Oliveira, Donizete Fernandes da Silva, BilI, Gerônimo Rodrigues, Barba, Alemão, Karina Tanganelli e Sérgio Batista. Em seguida tomou assento para compor a mesa de honra o senhor José Valentim Fodra Prefeito eleito de Fernão acompanhando de sua esposa. Realizada a chamada, constatou-se a presença dos seguintes vereadores: Diva de Oliveira eleita pelo partido REPUBLICANOS 10, Donizete Fernandes da Silva eleito pelo partido PODEMOS, Eber Rogério Assis eleito pelo partido REPUBLICANOS 10, Gerônimo Rodrigues dos Santos eleito pelo partido REPUBLICANOS 10, José Ferreira dos Santos eleito pelo partido REPUBLICANOS 10, Josiel Candido Negrão eleito pelo partido REPUBLICANOS 10, Luiz Alfredo Leardini eleito pelo partido PODEMOS, Karina Fanton Tanganelli eleita pelo partido PODEMOS e Sérgio Aparecido Batista eleito pelo partido REPUBLICANOS 10 totalizando nove edis presentes à sessão. O senhor Presidente declarou sob a proteção de Deus aberta a presente Sessão Solene de instalação da T' legislatura, posse dos senhores Vereadores eleitos, Prefeito eleito José Valentim Fodra, informou que o senhor Gerson Donizeti Lima Vice-Prefeito eleito de nosso município apresentou atestado medico justificando sua ausência. O senhor Presidente esclareceu que de acordo com os artigos 44 e 22 da lei orgânica de Fernão a posse do Vice-Prefeito poderá ocorrer nos próximos 10 dias na secretaria da Câmara, perante o Presidente da Câmara ou seu substituto legal, observados os demais requisitos, devendo ser prestado o compromisso na primeira sessão de 2021. Após foi executado o Hino Nacional Brasileiro e o Hino do Município de Fernão. Dando andamento aos trabalhos na forma do artigo 5°, inciso quarto do Regimento Interno da Câmara Municipal de Fernão o senhor Presidente proferiu o termo de compromisso dos Vereadores eleitos, oportunidade em que prestou o seguinte compromisso: "PROMETO CUMPRIR A CONSTITUIÇÃO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, A CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO E A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, OBSERVAR AS LEIS, DESEMPENHAR COM LEALDADE O MANDATO QUE ME FOI CONFIADO E TRABALHAR PELO PROGRESSO DO MUNICÍPIO DE FERNÃO E DO SEU POVO", assinando o termo de posse, sendo que os senhores Vereadores individualmente na tribuna da Câmara responderam "Assim o prometo" assinando o termo de posse em livro da Câmara Municipal de Fernão. O senhor Presidente esclareceu que os senhores Vereadores procederam a entrega de suas respectivas declarações públicas de bens e valores e de desincompabilização que seriam arquivadas neste Legislativo, declarando legalmente empossados nos cargos de Vereadores para a legislatura 2021 à 2024 os seguintes: Diva de Oliveira, Donizete Fcrnandes da Silva, Eber Rogério Assis, Avenida Cel. Eduardo de Souza Porto, n. ° 425 - Centro - CEP 17455-000 - Fernão/SP. Telefone: (14) 3273-1011 - E-mail: camara@fernao.sp.leg.br . Site: www.fernao.sp.leg.br 1 CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO Estado de São Paulo Gerônimo Rodrigues dos Santos, José Ferreira dos Santos, Josiel Candido Negrão, Luiz Alfredo Leardini, Karina Fanton Tanganelli e Sérgio Aparecido Batista. Após esta cerimonia o Senhor Presidente convidou o senhor Sr. José Valentim Fodra Prefeito eleito de Fernão para prestar compromisso solene, oportunidade em que prestou o seguinte compromisso: "PROMETO MANTER E CUMPRIR A CONSTITUIÇÃO, OBSERVAR AS LEIS, E ADMINISTRAR O MUNICÍPIO, VISANDO O BEM GERAL DE SUA POPULAÇÃO", assinando o termo de posse em livro da Câmara Municipal de Fernão. O senhor Presidente informou que o Senhor José Valentim Fodra procedeu a entrega de sua declaração pública de bens e valores e de desincompabilização que seriam arquivadas neste Legislativo. Após cumpridas as formalidades legais, o senhor Sr. José Valentim Fodra foi declarado empossado no cargo de Prefeito Municipal de Fernão para a legislatura de 2021 à 2024. A seguir o senhor Presidente concedeu a palavra, ocupando a tribuna o Prefeito Sr. José Valentim Fodra, bem como os Vereadores Diva de Oliveira, Donizete Fernandes da Silva, Eber Rogério Assis, Karina Fanton Tanganelli, Luiz Alfredo Leardini e Sérgio Aparecido Batista para seus agradecimentos e manifestações. O áudio e vídeo dos pronunciamentos, parte integrante da presente ata na forma do artigo 146, parágrafo 12 do Regimento Interno da Câmara. O senhor Presidente agradeceu a todas as autoridades e público presente dando por encerrada esta Sessão Solene, às onze horas e vinte e cinco minutos qual foi lavrada esta Ata, em primeiro de janeiro de 2021. ~cha~~ Diva de Oliveira 2a Secretária Avenida Cel. Eduardo de Souza Porto, n.? 425 - Centro - CEP 17455-000 - Fernão/SP. Telefone: (14) 3273-1011 - E-mail: camara@fernao.sp.leg.br Site: www.fernao.sp.leg.br 2