sessao nº 4

CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO 
Estado de São Paulo 
PRESENÇA DE VEREADORES 
DE 2021 
REALIZADA EM JJ6 DE ____;_~1o....A:......J~0::.....__ __ DE 2021. 
, 
SESSÃO Oro: C'5\DC\ '\ a 
VEREADOR AUSENTE PRESENTE 
(2-) DONIZETE FERNANDES DA SILVA 
(1-) DIVA DE OLlVERIA 
(3-) EBER ROG RIO ASSIS "BILL" 
(4-) GER NIMO RODRIGUES DOS SANTOS 
(5-) JOS FERREIRA DOS SANTOS "BARBA" 
(6-) JOSIEL CANDIDO NEG 
(7-) KARINA FANTON TANGANELLI 
(8-) LUIZ ALFREDO LEARDINI 
(9-) S RGIO APARECIDO BATISTA 
(1-) DIVA DE OLlVERIA 
(2-) DONIZETE FERNANDES DA SILVA 
(5-) JOS FERREIRA DOS SANTOS "BARBA" 
(7-) KARINA FANTON TANGANELLI 
(8-) LUIZ ALFREDO LEARDINI 
(9-) S RGIO APARECIDO BATISTA 
PRESENTES: O q \.J -c ~ 2- M ~ Certifico a 
AUSENTES: _ 
OBSERVAÇÃO: 
Avenida Cel. Eduardo de Souza Porto, n. o 425 - Centro - CEP 17455-000 - Fernão/SP. 
Telefone: (14) 3273-1011 - E-mail: camara@fernao.sp.leg.br 
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ATA DA 4a SESSÃO ORDINÁRIA DE 2021 DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO, 
REALIZADA AOS QUINZE DIAS DO MÊS DE MARÇO DE 2021. 
Aos quinze dia do mês de março de dois mil e vinte e um, no Plenário da Câmara Municipal 
de Fernão, com inicio às dezenove horas e dez minutos, sob a Presidência do Vereador 
Luiz Alfredo Leardini, e secretariada pelos vereadores Eber Rogério Assis 1° Secretario, 
e Diva de Oliveira 2a Secretária, realizou-se a 4a Sessão Ordinária de dois mil e vinte e um 
da Setíma Legislatura. Feita a chamada inicial dos senhores vereadores, constatou-se a~ 
seguintes presenças: Diva de Oliveira, Donizete Fernandes da Silva, Eber Rogério Assis . 
"Bill", Gerônimo Rodrigues dos Santos, José Ferreira dos Santos "Barba", Josiel 
Candido Negrão "Alemão", Luiz Alfredo Leardini, Karina Fanton Tanganelli e Sérgio_ cj 
Aparecido Batista totalizando nove edis presentes à sessão. Havendo número legal para "O 
inicio dos trabalhos, o senhor Presidente, declarou sob a proteção de Deus aberta a 
presente sessão. Dando prossequimento a sessão o senhor Secretário procedeu à leitura da 
ATA DA 3a SESSAO ORDINARIA DE 2021 DA CAMARA MUNICIPAL DE FERNAO, 
REALIZADA AOS PRIMEIRO DIA DO MÊS DE MARÇO DE 2021, colocada em votação foi 
aprovada por unanimidade de votos. Em seguida o senhor Secretario procedeu a leitura 
do EXPEDIENTE RECEBIDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL que constou as 
seguintes matérias: Oficio n." 097/2021 encaminhando resposta a indicação n.Ol 
011/2021 de autoria da Vereadora Karina Tanganelli, Oficio n.? 098/2021 , 
encaminhando resposta a indicação n.? 012/2021 de autoria da Vereadora Karina 
Tanganelli, Oficio n.? 104/2021 encaminhando resposta a indicação n.? 013/2021 de 
autoria da Vereador Eber Rogério Assis - Bill, Oficio n.? 099/2021 encaminhando 
resposta a indicação n.? 014/2021 de autoria da Vereador Eber Rogério Assis - Bill, 
Oficio n.? 102/2021 encaminhando resposta a indicação n.? 016/2021 de autoria da 
Vereador Eber Rogério Assis - Bill, Oficio n.? 103/2021 encaminhando resposta a 
indicação n.? 017/2021 de autoria da Vereador Eber Rogério Assis - Bill, Oficio n.? 
1-05/2021 encaminhando resposta a indicação n.? 018/2021 de autoria da Vereador 
Eber Rogério Assis - Bill, Oficio n.? 095/2021 encaminhando resposta a indicação 
n.? 019/2021 de autoria da Vereador Luiz Alfredo Leardini e Oficio n." 096/2021 
encaminhando resposta a indicação n.? 020/2021 de autoria da Vereador Luiz 
Alfredo Leardini. Em seguida o senhor Secretario procedeu a leitura do EXPEDIENTE 
RECEBIDO DOS SENHORES VEREADORES que constou as seguintes matéria . 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.o 01/2021 QUE DÁ DENOMINAÇÃO AO 
CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO - C.C.1. DE FERNÃO de autoria do 
Vereador Luiz Alfredo Leardini. Submetido à apreciação da Casa o projeto lido, foi 
considerado objeto de deliberação, o senhor Presidente determinou o 
encaminhamento as Comissões Permanentes para emissão dos pareceres. Moção 
de pesar n.? 003/2021 de autoria da Vereadora Karina Tanganelli à Família Vallin, pelo 
falecimento do senhor Marcus Vinicius Maluley Vallim, ocorrido no dia 05 de março de 2021. O senhor Presidente informou que o quórum exigido para aprovação desta matéria de 
maoria simples de votos e o sistema de votação simbólico, submetido em discussão e 
votação, não houve manifestação contrária, declarando aprovado por unanimidade de votos, 
em discussão e votação únicas a Moção n.? 003/2021. Indicação n.? 030/2021 de autoria 
do Vereador José Ferreira dos Santos "Barba", ao Excelentíssimo Senhor Prefeito 
Municipal, José Valentin Fodra, a troca de lâmpadas queimadas em vários pontos da 
cidade. Indicação n.? 031/2021 de autoria do Vereador José Ferreira dos Santos 
"Barba", ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, José Valentin Fodra, que vise sanar 
o sério problema de captação de aguas pluviais que hoje atinge residências e parte do 
centro da cidade da Rua Jose Bonifácio enfrente da praça 500 anos necessário se faz uma 
construção de uma galeria na rua de traz da referida praça (sem nome). Indicação n.? 
032/2021 de autoria do Vereadora Karina Tanganelli, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito 
Municipal, José Valentin Fodra, edificar 02 ( dois) redutores de velocidade. Indicação n.? 
033/2021 de autoria do Vereador Luiz Alfredo Leardini, ao Excelentíssimo Senhor 
Prefeito Municipal, José Valentin Fodra, a instalação de alambrado ao redor do camp 
Avenida Cel. Eduardo de Souza Porto, n.? 425 - Centro - CEP 17455-000 - Fernão/SP. 
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bocha. Indicação n.? 034/2021 de autoria da Vereadora Diva de Oliveira, ao 
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, José Valentin Fodra, a construção de banheiro 
público na praça 500 anos. Indicação n.? 035/2021 de autoria da Vereadora Diva de 
Oliveira, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, José Valentin Fodra e extensivo a 
Secretaria competente, solicitando realização de laudo pericial no ambiente de trabalho 
averiguar condições de trabalho são insalubres. O senhor Presidente determinou o 
encaminhamento das Indicações ao Senhor Prefeito Municipal para possibilidades de 
atendimento. Em seguida o senhor Secretario procedeu a leitura do EXPEDIENTE DE 
DIVERSOS que constou as seguintes matérias: Oficios n.? 040/2021 e 041/2021 subscrito 
pelos Vereadores Luiz Alfredo Leardi, Karina Tanganelli e Donizete Fernandes da Silva do 
Partido Podemos e assinado também pela Senhora Adriana Petenucci da Fonseca Santos 
Secretária Municipal da Unidade da Saúde da Família de Fernão, endereçado a Deputado 
Federal Renata Abreu viabilizado recursos financeiros para nosso município atráves de 
emendas parlamentares. O senhor Presidente informou que o Balancete da Receita e da 
Despesa da Câmara relativo ao mês de Fevereiro de 2021 estava disponível sob a mesa da 
Presidencia para consulta na forma regimental. Encerrada a fase dos Expedientes os 
documentos lidos foram colocados a disposição dos senhores Vereadores para apreciação 
na secretaria legislativa da Câmara, ficando suspensos os trabalhos para o intervalo 
regimental. Reaberto os trabalhos foi realizada a segunda chamada dos vereadores visando 
a ORDEM DO DIA constatando-se a presença dos seguintes vereadores: Diva de Oliveira, 
Donizete Fernandes da Silva, Eber Rogério Assis "Bill", Gerônimo Rodrigues dos 
Santos, José Ferreira dos Santos "Barba", Josiel Candido Negrão "Alemão", Luiz 
Alfredo Leardini, Karina Fanton Tanganelli e Sérgio Aparecido Batista totalizando nove 
edis presentes à sessão. Nada constando para ser deliberado encerrou a Ordem do Dia, 
passando para a fase de Explicação Pessoal, obedecendo a ordem de chamada. Fazendo 
uso da palavra a Vereadora Diva de Oliveira e os Vereadores Donizete Fernandes da Silva, 
Gerônimo Rodrigues, Josiel Candido Negrão - Alemão, Sérgio Aparecido Batista. Em 
seguida o senhor Presidente Luiz Alfredo Leardi convidou o senhor Vice-Presidente Sérgio 
Aparecido Batista para assumir a direção dos trabalhos para fazer uso da palavra na tribuna. 
Encerrada a palavra retornou a presidência dos trabalhos, ficando o áudio e vídeo dos 
pronunciamentos, parte integrante da presente ata na forma do artigo 146, parágrafo 13 do 
Regimento Interno da Câmara. Encerrada a fase de Explicação Pessoal o senhor 
Presidente, agradeceu a presença dos senhores vereadores, dos servidores e da população 
que acompanharam os trabalhos legislativos, anunciou a próxima sessão ordinária desta 
Casa para o próximo dia 05 (cinco) de abril, declarou encerrada a presente sessão ordinária, 
às vinte e uma horas e três minutos, da qual foi vrada a presente Ata, conforme irá 
assinada por todos os Edi na forma r~iment . 
.,(uIAI z o ~ rdini 
Preside 
a anton Tanganelli 
Vereadora 
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4ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 7ª LEGISLATURA, EM 15 DE MARÇO DE 2021 A PARTIR 
DAS 19H00M.
ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2021 – discussão e votação únicas.
PAUTA DAS MATÉRIAS DO EXPEDIENTE
______________________________________________________________________________
SUBSEÇÃO II
DO EXPEDIENTE
Art. 151 Regimento Interno. O Expediente destina-se à leitura e votação da ata da sessão anterior, à leitura das matérias recebidas, à leitura, discussão e votação de Pareceres e 
de Requerimentos e Moções, à apresentação de proposições pelos Vereadores e ao uso da Tribuna.
EXPEDIENTE DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL
 Nada consta
EXPEDIENTE DOS SENHORES VEREADORES
PROJETOS DE LEIS/DECRETOS LEGISLATIVOS a serem considerados objeto de deliberação
Item I – PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 002/2021 – Vereador Luiz Alfredo Leardini
DÁ DENOMINAÇÃO AO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO – C.C.I. DE FERNÃO.
MOÇÕES
Item II – MOÇÃO DE PESAR N.º 003/2021 – Vereadora Karina Fanton Tanganelli e Vereadores 
Donizete Fernandes da Silva, Luiz Alfredo Leardini
MOÇÃO DE PESAR à Família Vallim, pelo falecimento do Sr. Marcus Vinicius Maluley Vallim, 
ocorrido no dia 05 de março de 2021 na cidade de Bauru. Discussão e votação únicas
______________________________________________________________________________
CAPÍTULO VII
DAS MOÇÕES
Art. 219 Regimento Interno. Moções são proposições da Câmara a favor ou contra determinado assunto, de pesar pelo falecimento ou de congratulações.
§ 1º. As moções podem ser de:
I - protesto;
II - repúdio;
III - apoio;
IV - pesar por falecimento;
V - congratulações de louvor.
§ 2º. As moções serão lidas, discutidas e votadas, na fase do Expediente da mesma sessão de sua apresentação.
INDICAÇÕES
Item III - INDICAÇÃO N.º 030/2021- Vereador José Ferreira dos Santos “Barba”
Sugerindo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal José Valentin Fodra, e extensivo a Secretaria 
Municipal competente, a troca de lâmpadas queimadas em vários pontos da cidade.
Item IV - INDICAÇÃO N.º 031/2021- Vereador José Ferreira dos Santos “Barba”
Sugerindo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal José Valentin Fodra, que determine urgentemente 
estudos junto ao Departamento competente que vise sanar o sério problema de captação de águas pluviais 
que hoje atinge residências e parte do centro da cidade da Rua José Bonifácio enfrente da Praça 500 anos. 
Necessário se faz uma construção de uma galeria na Rua de traz da referida Praça (sem nome).
Item V - INDICAÇÃO N.º 032/2021- Vereadora Karina Tanganelli
Sugerindo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal José Valentin Fodra e extensivo a Secretaria 
Municipal competente, da viabilidade de: “Edificar 02(dois) Redutores de Velocidade em frente a Residência 
 CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO
 Estado de São Paulo
Avenida Cel. Eduardo de Souza Porto, n.º 425 - Centro - CEP 17455-000 - Fernão/SP.
Telefone: (14) 3273-1011 - E-mail: camara@fernao.sp.leg.br
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do Sr. Jardel localizada a Rua Antônio Cabette (ao lado do Posto de Gasolina do Ricardo), e o outro redutor 
em frente da entrada do Porto de Areia onde reside o Senhor Francisco Bragante sentido CAIC e Bairro Poço 
de Pedra, uma vez que os veículos que por lá circulam passam em alta velocidade, estando sujeito a 
ocorrências de acidente e atropelamentos de pedestres.
Item VI - INDICAÇÃO N.º 033/2021- Vereador Luiz Alfredo Leardini
Sugerindo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal José Valentin Fodra e extensivo a Secretaria 
Municipal competente a presente Indicação solicitando destes, a instalação de alambrado ao redor do Campo 
de Bocha, em aproveitamento do alambrado que está sendo retirado da EMEIEF - Escola Municipal 
Professora Maria do Carmo da Silva Julião, bem como a instalação de um portão, também em 
aproveitamento do portão anteriormente doado pela Câmara Municipal de Fernão.
Item VII - INDICAÇÃO N.º 034/2021- Vereadora Diva de Oliveira
Sugerindo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal José Valentin Fodra e extensivo ao Secretário de 
Obras e Serviços, a construção de banheiros público junto a Praça 500 anos,
Item VIII - INDICAÇÃO N.º 035/2021- Vereadora Diva de Oliveira
Sugerindo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal José Valentin Fodra e extensivo a Secretária 
competente, solicitando providências da seguinte medida de interesse dos servidores públicos municipais 
(cozinheira/merendeira): No que tange, ao desempenho de cargo de cozinheira, faz-se necessário a 
realização de laudo pericial no ambiente de trabalho, cozinha da Escola Municipal local, onde é 
desempenhada tal função, com a finalidade de averiguar se as condições de trabalho dos respectivos 
servidores em determinado local são insalubres ou não. Sendo, confirmada a insalubridade no desempenho 
da função, ou seja, comprovado o contato com agentes nocivos à saúde, os mesmos, fazem jus, ao 
recebimento do adicional de insalubridade”.
______________________________________________________________________________
Art. 148. Regimento Interno - Indicação é o ato escrito em que o Vereador sugere medida de interesse público ao Prefeito Municipal.
Art. 149. Regimento Interno As indicações serão lidas no Expediente e encaminhadas de imediato ao Prefeito Municipal, ou a quem de direito.
PAUTA DAS MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA
 nenhuma propositura consta na ordem do dia da presente sessão para ser deliberada nesta data.
Câmara Municipal de Fernão, 12 de março de 2021.
Luiz Alfredo Leardini
Presidente da Câmara
Registrado e Publicado na Secretaria da Câmara Municipal de Fernão, Data Supra.
Oswaldo Gutierrez Junior
Diretor Legislativo