sessao nº 7

CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO 
Estado de São Paulo 
PRESENÇA DE VEREADORES 
DE 2021 
REALIZADA EM D3_ DE _.:........ICC{\~SO""",,- ..__ ..,__,__" DE 2021. 
VEREADOR AUSENTE 
(2-) DONIZETE FERNANDES DA SILVA 
(1-) DIVA DE OLlVERIA 
(3-) EBER ROG RIO ASSIS "BILL" 
(4-) GER NIMO RODRIGUES DOS SANTOS 
(5-) JOS FERREIRA DOS SANTOS "BARBA" 
(6-) JOSIEL CANDIDO NEG 
(7-) KARINA FANTON TANGANELLI 
(8-) LUIZ ALFREDO LEARDINI 
(9-) S 
(5-) JOS FERREIRA DOS SANTOS "BARBA" 
(7-) KARINA FANTON TANGANELLI 
(8-) LUIZ ALFREDO LEARDINI 
(9-) RGIO APARECIDO BATISTA 
PRESENTES: O C? (~ ) 
AUSENTES: __ ~====~~ 
Certifico a p sta de presença 
OBSERVAÇÃO: 
Avenida Cel. Eduardo de Souza Porto, n.? 425 - Centro - CEP 17455-000 - Fernão/SP. 
Telefone: (14) 3273-1011 - E-mail: camara@fernao.sp.leg.br 
Site: www.fernao.sp.leg.br 

Câmara Municipal de Fernão 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Ata Eletrônica da 7~ Ordinária da 1 ~ Sessão Legislativa da 7í! Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 03/05/2021 - 19:00 
Encerramento: 03/05/2021 - 20:07 
lista de Presença na Sessão: DIVA DE OLIVEIRA / REPUBLICA ; DONIZETE 
FERNANDES DA SILVA / PODE ; EBER ROGÉRIO ASSIS / REPUBLICA ; GERÔNIMO 
RODRIGUES DOS SANTOS / REPUBLICA ; JOSIEL CANDIDO NEGRÃO / REPUBLICA ; 
JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS / REPUBLICA ; KARINA FANTON TANGANELLI /PODE; 
LUIZ ALFREDO LEARDINI / PODE; SÉRGIO APARECIDO BATISTA /REPUBLICA 
Expedientes: Correspondências Recebidas: Outras Deliberações- Ata da 3ª Sessão 
Extraordinária de 2021. aprovada por unanimidade de votos. Leitura de Matérias: 
Oficio/CÂMARA n.º 079/2021 de autoria do Vereador Gerônimo Rodrigues dos Santos 
solicitando emenda parlamentar ao Deputado Federal Roberto de Lucena;Oficio/CÂMARA 
n.º 084/2021 de autoria do Vereador Gerônimo Rodrigues dos Santos solicitando emenda 
parlamentar para saúde ao Deputado Federal Luiz Carlos Motta;Oficio/CÂMARA n.? 
085/2021 de autoria do Vereador Gerônimo Rodrigues dos Santos solicitando emenda 
parlamentar para educação ao Deputado Federal Luiz Carlos Motta;Ofício/FERNÃO/GP n. º 
100 do Executivo Municipal encaminhando resposta a Indicação n.? 015/2021 de autoria 
do Vereador Eber Rogério Assis;Oficio/FERNÃO/GP n.º 141 do Executivo Municipal 
encaminhando resposta a Indicação n.? 036/2021 de autoria do Vereador Gerônimo 
Rodrigues dos Santos;Oficio/FERNÃO/GP n.º 142 do Executivo Municipal encaminhando 
resposta a Indicação n.º 037/2021 de autoria do Vereador Gerônimo Rodrigues dos 
Santos;Oficio/FERNÃO/GP n.º 143 do Executivo Mnicipal encaminhando resposta a 
Indicação n.º 035/2021 de autoria da Vereadora Diva de Oliveira;Ofício/FERNÃO/GP n.? 
144 do Executivo Mnicipal encaminhando resposta a Indicação n.º 034/2021 de autoria da 
Vereadora Diva de Oliveira;Oficio/FERNÃO/GP n.? 145 do Executivo Municipal 
encaminhando resposta a Indicação n.º 031/2021 de autoria do Vereador José Ferreira dos 
Santos "Barba";Oficio/FERNÃO/GP n.º 146 do Executivo Municipal encaminhando 
resposta a Indicação n.? 030/2021 de autoria do Vereador José Ferreira dos Santos 
"Barba";Oficio/FERNÃO/GP n.º 147 do Executivo Municipal encaminhando resposta a 
Indicação n.º 033/2021 de autoria do Vereador Luiz Alfredo Leardini;Ofício/FERNÃO/GP 
n.º 148 do Executivo Municipal encaminhando resposta a Indicação n.? 032/2021 de 
autoria do Vereadora Karina Fanton Tanganelli;Ofício/FERNÃO/GP n.º 150 do Executivo 
Municipal encaminhando resposta ao Requerimento n.º 009/2021 de autoria do Vereador 
José Ferreira dos Santos "Barba"; 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei do Executivo nº 7 de 2021, DISPÕE 
SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS-LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -Obs.: Considerado objeto de deliberação, encaminhamento a 
comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade Autor: JOSE VALENTIM FODRA - 
PREFEITO, Número de Protocolo: 130, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não 
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida; 2 - Indicações nº 43 
de 2021, INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO 
PÚBLICA NA RUA BENEDITO SOARES FIDÊNCIO, ALTURA DA ESCOLA ESTADUAL E. E. I. 
CEL. EDUARDO DE SOUZA PORTO. Autor: GERÕNIMO RODRIGUES DOS SANT 
Número de Protocolo: 134, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Inform 
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida; 3 - Indicações nº 44 de 20 r 
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL 
COMPETENTE , PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A SINALIZAÇÃO 
URGENTE DA PISTA DE PEDESTRIANISMO- PISTA DE CAMINHADA. Autor: EBER 
Av. Cel. Eduardo de Souza Porto 425 - Femão SP Tel.: (14) 3273-1011 hUp:// 
www.femao.sp.leg.br- E-mail: camara@cmfemao.sp.gov.br17/05l2021 
17/05/2021 Página 1 
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ROGÉRIO ASSIS (BILL), Número de Protocolo: 135, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, 
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida; 
lista de Presença na Ordem do Dia: DIVA DE OLIVEIRA / REPUBLICA ; DONIZETE 
FERNANDES DA SILVA / PODE ; EBER ROGÉRIO ASSIS / REPUBLICA ; GERÔNIMO 
RODRIGUES DOS SANTOS / REPUBLICA ; jOSIEL CANDIDO NEGRÃO I REPUBLICA ; 
JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS I REPUBLICA ; KARINA FANTON TANGANELLI / PODE; 
LUIZ ALFREDO LEARDINI I PODE; SÉRGIO APARECIDO BATISTA / REPUBLICA 
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - jOSIEL CANDIDO NEGRÃO I REPUBLICA ; 2 - 
DONIZETE FERNANDES DA SILVA / PODE; 3 - EBER ROGÉRIO ASSIS / REPUBLICA ; 4 - 
GERÔNIMO RODRIGUES DOS SANTOS I REPUBLICA ; 5 - LUIZ ALFREDO LEARDINI / 
PODE 
OcoITências da Sessão: O Verereadores Donizete Fernandes da Silva, Eber Rogério 
Assis e Gerônimo Rodrigues dos Santos apartearam o Vereador Josiel Candido 
Neqrâo'Alemâo" durante sua fala na fase de explicação pessoal. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão 
DIVA DE OLIVEIRA 1 
REPUBUCA 
~j~j~~, 
DONIZETE 
FERNANDES DA 
SILVA 1 PODE 
EBER ROGÉRIO 
ASSIS 1 REPUBUCA DOS 
1 
KARINA FANTON 
TANGANELU 1 PODE 
Av. Cel, Eduardo de Souza Porto 425 - Femão SP Tel.: (14) 3273-1011 http:// 
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 03/05/2021 - 19:00
Encerramento: - 
Expedientes
Correspondências Recebidas: 
Outras Deliberações
- Ata da 3ª Sessão Extraordinária de 2021. discussão e votação
unicas.
Leitura de Matérias: 
Ofício/CÂMARA n.º 079/2021 de autoria do Vereador Gerônimo Rodrigues dos Santos
solicitando emenda parlamentar ao Deputado Federal Roberto de Lucena;
Ofício/CÂMARA n.º 084/2021 de autoria do Vereador Gerônimo Rodrigues dos Santos
solicitando emenda parlamentar para saúde ao Deputado Federal Luiz Carlos Motta;
Ofício/CÂMARA n.º 085/2021 de autoria do Vereador Gerônimo Rodrigues dos Santos
solicitando emenda parlamentar para educação ao Deputado Federal Luiz Carlos Motta;
Ofício/FERNÃO/GP n.º 100 do Executivo Municipal encaminhando resposta a Indicação n.º
015/2021 de autoria do Vereador Eber Rogério Assis;
Ofício/FERNÃO/GP n.º 141 do Executivo Municipal encaminhando resposta a Indicação n.º
036/2021 de autoria do Vereador Gerônimo Rodrigues dos Santos;
Ofício/FERNÃO/GP n.º 142 do Executivo Municipal encaminhando resposta a Indicação n.º
037/2021 de autoria do Vereador Gerônimo Rodrigues dos Santos;
Ofício/FERNÃO/GP n.º 143 do Executivo Mnicipal encaminhando resposta a Indicação n.º
035/2021 de autoria da Vereadora Diva de Oliveira;
Ofício/FERNÃO/GP n.º 144 do Executivo Mnicipal encaminhando resposta a Indicação n.º
034/2021 de autoria da Vereadora Diva de Oliveira;
Ofício/FERNÃO/GP n.º 145 do Executivo Municipal encaminhando resposta a Indicação n.º
031/2021 de autoria do Vereador José Ferreira dos Santos "Barba";
Ofício/FERNÃO/GP n.º 146 do Executivo Municipal encaminhando resposta a Indicação n.º
030/2021 de autoria do Vereador José Ferreira dos Santos "Barba";
Ofício/FERNÃO/GP n.º 147 do Executivo Municipal encaminhando resposta a Indicação n.º
033/2021 de autoria do Vereador Luiz Alfredo Leardini;
Ofício/FERNÃO/GP n.º 148 do Executivo Municipal encaminhando resposta a Indicação n.º
Câmara Municipal de Fernão
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 7ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
03/05/2021
Av. Cel. Eduardo de Souza Porto 425 - Fernão SP Tel.: (14) 3273-1011 http://
www.fernao.sp.leg.br - E-mail: camara@cmfernao.sp.gov.br 03/05/2021
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032/2021 de autoria do Vereadora Karina Fanton Tanganelli;
Ofício/FERNÃO/GP n.º 150 do Executivo Municipal encaminhando resposta ao
Requerimento n.º 009/2021 de autoria do Vereador José Ferreira dos Santos "Barba";;
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei do
Executivo nº 7 de 2021
Processo: -
Autor: JOSE
VALENTIM FODRA -
PREFEITO 
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS-LDO PARA O
EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Proposição inclusa no
Expediente
2 - Indicações nº 43 de
2021
Processo: -
Autor: GERÔNIMO
RODRIGUES DOS
SANTOS 
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL INSTALAÇÃO DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA BENEDITO SOARES FIDÊNCIO,
ALTURA DA ESCOLA ESTADUAL E. E. CEL. EDUARDO DE SOUZA
PORTO. 
Proposição inclusa no
Expediente
3 - Indicações nº 44 de
2021
Processo: -
Autor: EBER ROGÉRIO
ASSIS (BILL) 
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E EXTENSIVO A
SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE , PROVIDENCIAS NO
SENTIDO DE VIABILIZAR A SINALIZAÇÃO URGENTE DA PISTA DE
PEDESTRIANISMO- PISTA DE CAMINHADA. 
Proposição inclusa no
Expediente
Matérias da Ordem do Dia
Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 7ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
03/05/2021
Av. Cel. Eduardo de Souza Porto 425 - Fernão SP Tel.: (14) 3273-1011 http://
www.fernao.sp.leg.br - E-mail: camara@cmfernao.sp.gov.br 03/05/2021
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