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← Fernão (SP)

sessao nº 10

Tipo Ordinária
Número / Ano 10
Date 2021-06-21
native_id2853

Documents (3)

anexo #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1 

CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO 
Estado de São Paulo 
PRESEN A DE VEREADORES 
I 
~Oc: SESSÃO _D_ c _,__\C\ ' _ ., •...C•... ()........... •••...D-•. a .-"'-'\.>....,;,;a~ DE 2021 
REALIZADA EM Q~ DE S.4cJ1<:J DE 2021. 
(1-) DIVA DE OLlVERIA 
(2-) DONIZETE FERNANDES DA SILVA 
(3-) EBER ROG RIO ASSIS "BILL" 
(4-) GER NIMO RODRIGUES DOS SANTOS 
(7-) KARINA FANTON TANGANELLI 
(8-) LUIZ ALFREDO LEARDINI 
(1-) DIVA DE OLlVERIA 
(2-) DONIZETE FERNANDES DA SILVA 
(4-) G 
(5-) JOS FERREIRA DOS SANTOS "BARBA" 
(7-) KARINA FANTON TANGANELLI 
(8-) LUIZ ALFREDO LEARDINI 
(9-) S RGIO APARECIDO BATISTA 
PRESENTES: 09 (Y\(J U(. ') J, 1f- ~JA\.úV de presença 
AUSENTES: _ 
OBSERVAÇÃO: 
Avenida Cel. Eduardo de Souza Porto, n.? 425 - Centro - CEP 17455-000 - Fernão/SP. 
Telefone: (14) 3273-1011 - E-mail: camara@fernao.sp.leg.br 
Site: www.fernao.sp.leg.br

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ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4 

Câmara Municipal de Fernão 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Ata Eletrônica da 10ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 21/06/2021 - 19:00 
Encerramento: 20:11 
Lista de Presença na Sessão: DIVA DE OLIVEIRA / REPUBLICA ; DONIZETE 
FERNANDES DA SILVA / PODE ; EBER ROGÉRIO ASSIS / REPUBLICA ; GERÔNIMO 
RODRIGUES DOS SANTOS / REPUBLICA ; jOSIEL CANDIDO NEGRÃO / REPUBLICA ; 
JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS / REPUBLICA ; KARINA FANTON TANGANELLI / PODE; 
LUIZ ALFREDO LEARDINI / PODE; SÉRGIO APARECIDO BATISTA /REPUBLICA 
Expedientes: Correspondências Recebidas: Outras Deliberações- Ata da 9~ Sessão 
Ordinária de 2021. aprovado aprovada por unanimidade de votos em discussão e votação 
únicas Leitura de Matérias: Ofício/FERNÃO/GP n.º 217/2021 do Executivo Municipal 
encaminhando resposta a Indicação n.? 042/2021 de autoria do Vereador Gerônimo 
Rodrigues dos Santos; Ofício/FERNÃO/GP n.º 218/2021 do Executivo Municipal 
""'..s 
encaminhando resposta ao Requerímentq n.º 011/2021 de autoria do Vereador josiel \~. 
Candido Negrão "Alemão"; Ofício/FERNAO/GP n.? 220/2021 do Executivo Municipal ~ 
encaminhando resposta aos Requerimentos n.º 012/2021 de autoria do Vereador josiel 
Candido Negrão "Alemão" e 013/2021 de autoria do Vereador Gerônimo Rodrigues dos 
Santos; Ofício/FERNÃO/GP n.º 225/2021 do Executivo Municipal encaminhando respost~ 
ao Requerimento n.º 008/2021 de autoria do Vereador Gerônimo Rodrigues dos Santos; 
Ofício/FERNÃO/GP n.º 230/2021 do Executivo Municipal encaminhando resposta ao 
Requerimento n.º 006/2021 de autoria do Vereador josiel Candido Negrão "Alemão"; 
Matérias do Expediente: 1 - Requerimentos nU 15 de 2021, REQUER DO SENHOR 
PREFEITO MUNICIPAL, MANIFESTAÇÃO DO PROCURADOR JURÍDICO DO MUNICÍPIO, 
SOBRE A POSSIBILIDADE JURÍDICA DA CONCESSÃO DO ABONO DE PERMANÊNCIA 
AO SERVIDORES PÚBLICOS AFETIVOS DE NOSSO MUNICÍPIO, ENVIO EM ARQUIVO 
DIGITAL DO ÚLTIMO CÁCULO ATUARIAL PELA FUMAP. Autores: EBER ROGÉRIO ASSIS 
(BILL), KARINA TANGANELLL Número de Protocolo: 184, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: O, 
Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: discussão e votação únicas 
Votos Nominais : DIVA DE OLIVEIRA - Sim; DONIZETE FERNANDES DA SILVA - Sim; 
EBER ROGÉRIO ASSIS - Sim ; GERÔNIMO RODRIGUES DOS SANTOS - Sim ; jOSIEL 
CANDIDO NEGRÃO - Sim ; JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS - Sim ; KARINA FANTON 
TANGANELLI - Sim ; LUIZ ALFREDO LEARDINI - Não Votou ; SÉRGIO APARECIDO 
BATISTA -Sim; 2 - Requerimentos nU 16 de 2021, REQUER AO SENHOR PREFEITO 
MUNICIPAL INFORMAÇÔES SOBRE A VIABILIDADE E OS BENEFÍCIOS DA 
INSTALAÇÃO DA BALANÇA NO LOCAL PRETENDIDO, MEDIANTE O USO PRÓPRIO. 
Autor: GERÔNIMO RODRIGUES DOS SANTOS, Número de Protocolo: 185, Tipo: Nominal, 
Sim: 8, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: discussão e 
votação únicas Votos Nominais: DIVA DE OLIVEIRA - Sim; DONIZETE FERNANDES D 
SILVA - Sim; EBER ROGÉRIO ASSIS - Sim; GERÔNIMO RODRIGUES DOS SANTOS - S' I 
; jOSIEL CANDIDO NEGRÃO - Sim ; JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS - Sim ; KARI A. 
FANTON TANGANELLI - Sim ; LUIZ ALFREDO LEARDINI - Não Votou ; SÉR I 
APARECIDO BATISTA - Sim; 3 - Indicações nU 48 de 2021, INDICA AO SENH 
PREFEITO MUNICIPAL CRIAR UM SISTEMA DE INFORMAÇÃO INTEGRANDO UM 
ESPAÇO PRESENCIAL E PÁGINA NA INTERNET. Autor: KARINA TANGANELLI, Número 
de Protocolo: 179, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: 
Não Informado, Resultado: Matéria lida; 4 - Indicações nº 49 de 2021, INDICA AO 
SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, COLOCAÇÃO DE MAIS TAMBORES DE LIXO NO 
BAIRRO BANCO DA TERRA E SUBSTITUIÇAO DAQUELES QUE SE ENCONTRAM EM 
PÉSSIMAS CONDIÇÕES. Autor: GERÔNIMO RODRIGUES DOS SANTOS, Número 
Av. Ce!. Eduardo de Souza Porto 425 - Femão SP Te!.: (14) 3273-1011 http: 
www.fernao.sp.leg.br- E-mai!: camara@cm[emao.sp.gov.br02/08/2021 
02/08/2021 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei do Executivo n2 7 de 2021, DISPÕE 
SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS-LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: JOSE VALENTIM FODRA - PREFEITO, Número de 
Protocolo: 130, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: 
Aprovado por unanimidade - Obs.: segunda discussão e votação Votos Nominais: DIVA 
DE OLIVEIRA - Sim; DONIZETE FERNANDES DA SILVA - Sim; EBER ROGÉRIO ASSIS - 
Sim; GERÔNIMO RODRIGUES DOS SANTOS - Sim; jOSIEL CANDIDO NEGRÃO - Sim; 
JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS - Sim ; KARINA FANTON TANGANELLI - Sim ; LUIZ 
ALFREDO LEARDINI - Não Votou; SÉRGIO APARECIDO BATISTA - Sim; 2 - Emenda n2 
1 de 2021, EMENDA NO 01/2021 AO PROJETO DE LEI NO 007/2021 QUE DISPÕE SOBRE 
AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. Autor: CFOC - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E 
CONTABILIDADE 2021/2022, Número de Protocolo: 165, Turno: Único, Tipo: Nominal, 
Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: discussão e 
votação únicas Votos Nominais: DIVA DE OLIVEIRA - Sim; DONIZETE FERNANDES DA 
SILVA - Sim; EBER ROGÉRIO ASSIS - Sim; GERÔNIMO RODRIGUES DOS SANTOS - Sim 
; jOSIEL CANDIDO NEGRÃO - Sim ; JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS - Sim ; KARINA 
FANTON TANGANELLI - Sim ; LUIZ ALFREDO LEARDINI - Não Votou ; SÉRGIO 
APARECIDO BATISTA - Sim; 3 - Emenda n2 2 de 2021, EMENDA NO 02/2021 AO 
PROJETO DE LEI NO 007/2021 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 
LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autores: CFOC ~ 
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTABILIDADE 2021/2022, JOSÉ r 
FERREIRA DOS SANTOS (BARBA), Número de Protocolo: 167, Tipo: Nominal, Sim: 8 
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: discussão e votaçã 
únicas Votos Nominais: DIVA DE OLIVEIRA - Sim; DONIZETE FERNANDES DA SILVA 
Sim ; EBER ROGÉRIO ASSIS - Sim ; GERÔNIMO RODRIGUES DOS SANTOS - Sim ; 
jOSIEL CANDIDO NEGRÃO - Sim ; JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS - Sim ; ~NA ~. 
FANTON TANGANELLI - Sim ; LUIZ ALFREDO LEARDINI - Não Votou ; SERGIO \t 
APARECIDO BATISTA - Sim; 4 - Projeto de Lei do Executivo n2 8 de 2021, INSTITUI \ 
NO MUNICÍPIO DE FERNÃO O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS 2020, E _ 
DÁ OUTRAS PROVIDÊN,CIAS. Autor: JOSE VALENTIM FODRA - PREFEITO, Número de f 
Protocolo: 159, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultaéc: GJ 
Av. 
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273-1011 
l2021 
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02/08/2021 
Câmara Municipal de Fernão 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Protocolo: 180, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não 
Informado, Resultado: Matéria lida; 5 - Indicações n2 50 de 2021, INDICA AO SENHOR 
PREFEITO MUNICIPAL, COLOCAÇÃO DE PLACA DE ADVERTÊNCIA NO PORTÃO DA 
GUARITA, COM OS SEGUINTES DIZERES: "ENTRADA SOMENTE DE PESSOAS 
AUTORIZADAS" Autor: GERÔNIMO RODRIGUES DOS SANTOS, Número de Protocolo: 
181, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, 
Resultado: Matéria lida; 6 - Indicações n2 51 de 2021, INDICA AO SENHOR PREFEITO 
MUNICIPAL, CRIAÇÃO DE VAGAS DE ESTÁGIO NAS ÁREAS DE DIREITO, ENGENHARIA, 
CONTABILIDADE, RH, FARMÁCIA, PROFESSOR ETC .. Autor: GERÔNIMO RODRIGUES 
DOS SANTOS, Número de Protocolo: 182, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não 
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida; 7 - Indicações n2 52 
de 2021, INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, CRIAÇÃO DE PROGRAMA 
JOVEM APRENDIZ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FERNÃO. Autor: GERÔNIMO 
RODRIGUES DOS SANTOS, Número de Protocolo: 183, Tipo: Leitura, Sim: Não 
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: DIVA DE OLIVEIRA / REPUBLICA ; DONIZETE 
FERNANDES DA SILVA / PODE ; EBER ROGÉRIO ASSIS / REPUBLICA ; GERÔNIMO 
RODRIGUES DOS SANTOS / REPUBLICA ; jOSIEL CANDIDO NEGRÃO / REPUBLICA ; 
JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS / REPUBLICA ; KARINA FANTON TANGANELLI / PODE; 
LUIZ ALFREDO LEARDINI / PODE; SÉRGIO APARECIDO BATISTA / REPUBLICA 
Câmara Municipal de Fernão 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Aprovado por unanimidade - Obs.: discussão e votação únicas Votos Nominais: DIVA DE 
OLIVEIRA - Sim; DONIZETE FERNANDES DA SILVA - Sim; EBER ROGÉRIO ASSIS - Sim 
; GERÔNIMO RODRIGUES DOS SANTOS - Sim; JOSIEL CANDIDO NEGRÃO - Sim; JOSÉ 
FERREIRA DOS SANTOS - Sim; KARINA FANTON TANGANELLI - Sim; LUIZ ALFREDO 
LEARDINI - Não Votou ; SÉRGIO APARECIDO BATISTA - Sim ; 5 - Projeto de Lei do 
Executivo n2 9 de 2021, DISPÔE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DO MUNICÍPIO 
DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: JOSE VALENTIM FODRA - 
PREFEITO, Número de Protocolo: 171, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: discussão e votação únicas 
Votos Nominais: DIVA DE OLIVEIRA - Sim; DONIZETE FERNANDES DA SILVA - Sim; 
EBER ROGÉRIO ASSIS - Sim ; GERÔNIMO RODRIGUES DOS SANTOS - Sim ; JOSIEL 
CANDIDO NEGRÃO - Sim ; JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS - Sim ; KARINA FANTON 
TANGANELLI - Sim ; LUIZ ALFREDO LEARDINI - Não Votou ; SÉRGIO APARECIDO 
BATISTA - Sim; 6 - Projeto de Lei do Executivo n2 10 de 2021, DISPÔE SOBRE À 
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 
2021 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: JOSE VALENTIM FODRA - PREFEITO, 
Número de Protocolo: 172, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, 
Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: discussão e votação únicas Votos Nominais 
: DIVA DE OLIVEIRA - Sim; DONIZETE FERNANDES DA SILVA - Sim; EBER ROGÉRIO 
ASSIS - Sim; GERÔNIMO RODRIGUES DOS SANTOS - Sim; JOSIEL CANDIDO NEGRÃO - 
Sim; JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS - Sim; KARINA FANTON TANGANELLI - Sim; LUIZ 
ALFREDO LEARDINI - Não Votou; SÉRGIO APARECIDO BATISTA - Sim; 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão 
~j-~ 
FERNANDES 
SILVA/ PODE 
Av. Cel. Eduardo de Souza Porto 425 - Femão SP Te/.: (14) 3273-1011 http:// 
www.femao.sp.leg.br- E-mail: camara@cmfemao.sp.gov.br02/08/2021 
02/08/2021 Página 3 
Câmara Municipal de Fernão 
S' ema de Apoio ao Processo Legislativo 
Av. Cel. Eduardo de Souza Porto 425 - Femão SP Te!.: (14) 3273-1011 http:// 
www.fernao.sp.leg.br- E-mail: camara@cmfernao.sp.gov.br02/08l2021 
02/08/2021 Página 4

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pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3 

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 21/06/2021 - 19:00
Encerramento: - 
Expedientes
Correspondências Recebidas: 
Outras Deliberações
- Ata da 9ª Sessão Ordinária de 2021. discussão e votação únicas
Leitura de Matérias: 
EXPEDIENTE PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHA RESPOSTAS INDICAÇÕES/
REQUERIMENTOS
Ofício/FERNÃO/GP n.º 217/2021 do Executivo Municipal encaminhando resposta a
Indicação n.º 042/2021 de autoria do Vereador Gerônimo Rodrigues dos Santos;
Ofício/FERNÃO/GP n.º 218/2021 do Executivo Municipal encaminhando resposta ao
Requerimento n.º 011/2021 de autoria do Vereador Josiel Candido Negrão "Alemão";
Ofício/FERNÃO/GP n.º 220/2021 do Executivo Municipal encaminhando resposta aos
Requerimentos n.º 012/2021 de autoria do Vereador Josiel Candido Negrão "Alemão" e
013/2021 de autoria do Vereador Gerônimo Rodrigues dos Santos;
Ofício/FERNÃO/GP n.º 225/2021 do Executivo Municipal encaminhando resposta ao
Requerimento n.º 008/2021 de autoria do Vereador Gerônimo Rodrigues dos Santos;
Ofício/FERNÃO/GP n.º 230/2021 do Executivo Municipal encaminhando resposta ao
Requerimento n.º 006/2021 de autoria do Vereador Josiel Candido Negrão "Alemão";
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Requerimentos nº
15 de 2021
Processo: -
Autores: EBER
ROGÉRIO ASSIS
(BILL), KARINA
TANGANELLI 
REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, MANIFESTAÇÃO DO
PROCURADOR JURÍDICO DO MUNICÍPIO, SOBRE A POSSIBILIDADE
JURÍDICA DA CONCESSÃO DO ABONO DE PERMANÊNCIA AO
SERVIDORES PÚBLICOS AFETIVOS DE NOSSO MUNICÍPIO, ENVIO
EM ARQUIVO DIGITAL DO ÚLTIMO CÁCULO ATUARIAL PELA FUMAP. 
Obs.: discussão e votação únicas 
Proposição inclusa no
Expediente
2 - Requerimentos nº
16 de 2021
Processo: -
Autor: GERÔNIMO
RODRIGUES DOS
SANTOS 
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE
A VIABILIDADE E OS BENEFÍCIOS DA INSTALAÇÃO DA BALANÇA NO
LOCAL PRETENDIDO, MEDIANTE O USO PRÓPRIO. 
Obs.: discussão e votação únicas 
Proposição inclusa no
Expediente
Câmara Municipal de Fernão
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 10ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
18/06/2021
Av. Cel. Eduardo de Souza Porto 425 - Fernão SP Tel.: (14) 3273-1011 http://
www.fernao.sp.leg.br - E-mail: camara@cmfernao.sp.gov.br 18/06/2021
Página 1
Matéria Ementa Situação
3 - Indicações nº 48 de
2021
Processo: -
Autor: KARINA
TANGANELLI 
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL CRIAR UM SISTEMA DE
INFORMAÇÃO INTEGRANDO UM ESPAÇO PRESENCIAL E PÁGINA NA
INTERNET. 
Proposição inclusa no
Expediente
4 - Indicações nº 49 de
2021
Processo: -
Autor: GERÔNIMO
RODRIGUES DOS
SANTOS 
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, COLOCAÇÃO DE MAIS
TAMBORES DE LIXO NO BAIRRO BANCO DA TERRA E SUBSTITUIÇÃO
DAQUELES QUE SE ENCONTRAM EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES. 
Proposição inclusa no
Expediente
5 - Indicações nº 50 de
2021
Processo: -
Autor: GERÔNIMO
RODRIGUES DOS
SANTOS 
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, COLOCAÇÃO DE PLACA
DE ADVERTÊNCIA NO PORTÃO DA GUARITA, COM OS SEGUINTES
DIZERES: "ENTRADA SOMENTE DE PESSOAS AUTORIZADAS" 
Proposição inclusa no
Expediente
6 - Indicações nº 51 de
2021
Processo: -
Autor: GERÔNIMO
RODRIGUES DOS
SANTOS 
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, CRIAÇÃO DE VAGAS DE
ESTÁGIO NAS ÁREAS DE DIREITO, ENGENHARIA, CONTABILIDADE,
RH, FARMÁCIA, PROFESSOR ETC.. 
Proposição inclusa no
Expediente
7 - Indicações nº 52 de
2021
Processo: -
Autor: GERÔNIMO
RODRIGUES DOS
SANTOS 
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, CRIAÇÃO DE PROGRAMA
JOVEM APRENDIZ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FERNÃO. 
Proposição inclusa no
Expediente
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei do
Executivo nº 7 de
2021
Processo: -
Autor: JOSE
VALENTIM FODRA -
PREFEITO 
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS-LDO PARA O
EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Obs.: segunda discussão e votação 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
2 - Emenda nº 1 de
2021
Processo: -
Autor: JOSÉ
FERREIRA DOS
SANTOS (BARBA) 
EMENDA Nº 01/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 007/2021 QUE DISPÕE
SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO PARA O EXERCÍCIO
DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Obs.: discussão e votação únicas 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
3 - Emenda nº 2 de
2021
Processo: -
Autor: JOSÉ
FERREIRA DOS
SANTOS (BARBA) 
EMENDA Nº 02/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 007/2021 QUE DISPÕE
SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO PARA O EXERCÍCIO
DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Obs.: discussão e votação únicas 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
4 - Projeto de Lei do
Executivo nº 8 de
2021
Processo: -
Autor: JOSE
VALENTIM FODRA -
PREFEITO 
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE FERNÃO O PROGRAMA DE
RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Obs.: Parecer favorável das comissões permanentes / discussão e
votação únicas 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
5 - Projeto de Lei do
Executivo nº 9 de
2021
Processo: -
Autor: JOSE
VALENTIM FODRA -
PREFEITO 
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DO MUNICÍPIO DE
FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Obs.: Parecer favorável das comissões permanentes / discussão e
votação únicas 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
Câmara Municipal de Fernão
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 10ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
18/06/2021
Av. Cel. Eduardo de Souza Porto 425 - Fernão SP Tel.: (14) 3273-1011 http://
www.fernao.sp.leg.br - E-mail: camara@cmfernao.sp.gov.br 18/06/2021
Página 2
Matéria Ementa Situação
6 - Projeto de Lei do
Executivo nº 10 de
2021
Processo: -
Autor: JOSE
VALENTIM FODRA -
PREFEITO 
DISPÕE SOBRE À ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR E ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2021 E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. 
Obs.: Parecer favorável das comissões permanentes / discussão e
votação únicas 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
Câmara Municipal de Fernão
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 10ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
18/06/2021
Av. Cel. Eduardo de Souza Porto 425 - Fernão SP Tel.: (14) 3273-1011 http://
www.fernao.sp.leg.br - E-mail: camara@cmfernao.sp.gov.br 18/06/2021
Página 3

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