sessao 14 — Fernão (SP)

Tipo	Ordinária
Número / Ano	14
Date	2021-09-20
native_id	2857

anexo #

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CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO 
Estado de São Paulo 
PRESENÇA DE VEREADORES 
~yc: SESSÃO Cbd~(5)CD\G DE 2021 
REALIZADA EM DE n~ CXf\~C"\ ~ DE 2021. 
VEREADOR 
(1-) DIVA DE OLlVERIA 
(2-) DONIZETE FERNANDES DA SILVA 
(3-) EBER ROG RIO ASSIS "BILL" 
(4-) G 
(5-) JOS FERREIRA DOS SANTOS "BARBA" 
(7-) KARINA FANTON TANGANELLI 
(8-) LUIZ ALFREDO LEARDINI 
(9-) S RGIO APARECIDO BATISTA 
(1-) DIVA DE OLlVERIA 
(2-) DONIZETE FERNANDES DA SILVA 
(3-) EBER ROG RIO DE ASSIS "BILL" 
(4-) GER NIMO RODRIGUES DOS SANTOS 
(6-) JOSIEL CANDIDO NEG 
(7-) KARINA FANTON TANGANELLI 
(8-) LUIZ ALFREDO LEARDINI 
(9-) S RGIO APARECIDO BATISTA 
PRESENTES: O q { hA U (JJ V ~ v<'cb \l"I Certifico a presen lista de presença 
AUSENTES: __ -__. -_-_--_ 
OBSERVAÇÃO: 
Avenida Cel. Eduardo de Souza Porto, n.? 425 - Centro - CEP 17455-000 - Fernão/SP. 
Telefone: (14) 3273-1011 - E-mail: camara@fernao.sp.leg.br 
Site: www.fernao.sp.leg.br

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ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

Câmara Municipal de Fernão 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Ata Eletrônica da 14ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura 
Expedientes: Correspondências Recebidas: - Ata da 13" Sessão Ordinária de 202l. 
aprovado por unanimidade de votos em discussão e votação únicas 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 20/09/2021 - 19:12 
Encerramento: 20/09/2021 - 20:10 
Lista de Presença na Sessão: DIVA DE OLIVEIRA / REPUBLICA ; DONIZETE 
FERNANDES DA SILVA / PODE ; EBER ROGÉRIO ASSIS / REPUBLICA ; GERÔNIMO 
RODRIGUES DOS SANTOS / REPUBLICA ; JOSIEL CANDIDO NEGRÃO / REPUBLICA ; 
JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS / REPUBLICA ; KARINA FANTON TANGANELLI / PODE; 
LUIZ ALFREDO LEARDINI / PODE; SÉRGIO APARECIDO BATISTA / REPUBLICA 
Matérias do Expediente: 1 - Requerimentos nº 18 de 2021, PEDIDO DE 
INFORMAÇÃO AO SENHOR PREFEITO SOBRE A TAXA DE SERVIÇO DE MANEJO DE 
LIXO OU RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS - TSLR. - Obs.: discussão e votação únicas 
Autor: GERÔNIMO RODRIGUES DOS SANTOS, Número de Protocolo: 233, Tipo: Nominal, 
Sim: 8, Não: 1, Abstenções: O, Resultado: Aprovado - Obs.: por maioria simples de votos 
em discussão e votação únicas Votos Nominais: DIVA DE OLIVEIRA - Sim; DONIZETE 
FERNANDES DA SILVA - Não; EBER ROGÉRIO ASSIS - Sim; GERÔNIMO RODRIGUES 
DOS SANTOS - Sim; JOSIEL CANDIDO NEGRÃO - Sim; JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS - 
Sim ; KARINA FANTON TANGANELLI - Sim; LUIZ ALFREDO LEARDINI - Sim; SÉRGIO 
APARECIDO BATISTA - Sim; 2 - Moções nº 15 de 2021, MOÇÃO DE PESAR PELO 
FALECIMENTO DO SENHOR CARLOS ALBERTO MIZIARA FERRE IRA, OCORRIDO NO 
DIA 28/08/2021 - Obs.: discussão e votação únicas Autor: DONIZETE FERNANDES DA 
SILVA, Número de Protocolo: 236, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: O, Abstenções: O, 
Resultado: Aprovado - Obs.: por unanimidade de votos em discussão e votação únicas 
Votos Nominais: DIVA DE OLIVEIRA - Sim; DONIZETE FERNANDES DA SILVA -~.I+I+-+---.l 
EBER ROGÉRIO ASSIS - Sim ; GERÔNIMO RODRIGUES DOS SANTOS - Sim ; 
CANDIDO NEGRÃO - Sim ; JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS - Sim ; KARINA FAN 
TANGANELLI - Sim ; LUIZ ALFREDO LEARDINI - Não Votou ; SÉRGIO APAREC::ID:-O~-~A-,t"+-- 
BATISTA - Sim; 3 - Indicações nº 58 de 2021, INDICA AO SENHOR PREFEITO 
MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE BELICHES E BERÇOS NO VELÓRIO MUNICIPAL Autor: 
GERÔNIMO RODRIGUES DOS SANTOS, Número de Protocolo: 232, Tipo: Leitura, Si : 
Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lid 
; 4 - Emenda nº 3 de 2021, EMENDA Nº 03/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 016/2021 
Autor: SÉRGIO APARECIDO BATISTA, Número de Protocolo: 234, Tipo: Leitura, Sim: Não 
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida; 5 - 
Parecer Tribunal de Contas nº 1 de 2021, PARECER CONTAS ANUAIS PREFEITURA 
MUNICIPAL DE FERNÃO EXERCÍCIO DE 2019 Autor: UNIDADE REGIONAL DE MARILAOutros, Número de Protocolo: 235, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não 
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: DIVA DE OLIVEIRA / REPUBLICA ; DONIZETE 
FERNANDES DA SILVA / PODE ; EBER ROGÉRIO ASSIS / REPUBLICA ; GERÔNIMO 
RODRIGUES DOS SANTOS / REPUBLICA ; JOSIEL CANDIDO NEGRÃO / REPUBLI 
JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS / REPUBLICA ; KARINA FANTON TANGANELLI / 
LUIZ ALFREDO LEARDINI / PODE; SÉRGIO APARECIDO BATISTA / REPUBLICA 
04/10/2021 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei do Executivo n2 16 de 2021, DISPÕE 
SOBRE A INCLUSÃO DO § 4° AO ARTIGO 34 DA LEI N° 982/2020 DE 26 DE OUTUBRO ~)1 
Jl(p,gin'l éP Av. Cel. Eduardo de Souza Porto 425 - Fernão SP Tel.: (14) 3273-1011 http:// 
www.fernao.sp.leg.br- E-mai!: camara@cm[ernao.sp.gov.br04/10/2021 
Câmara Municipal de Fernão 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E 
DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Obs.: Parecer Favorável das 
Comissões Permanentes / discussão e votação únicas Autor: JOSE VALENTIM FODRA - 
PREFEITO, Número de Protocolo: 229, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: O, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: por unanimidade de votos em discussão e 
votação únicas Votos Nominais: DIVA DE OLIVEIRA - Sim; DONIZETE FERNANDES DA 
SILVA - Sim; EBER ROGÉRIO ASSIS - Sim; GERÔNIMO RODRIGUES DOS SANTOS - Sim 
; JOSIEL CANDIDO NEGRÃO - Sim ; JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS - Sim ; KARINA 
FANTON TANGANELLI - Sim ; LUIZ ALFREDO LEARDINI - Não Votou ; SÉRGIO 
APARECIDO BATISTA - Sim; 2 - Emenda n!! 3 de 2021, EMENDA NQ 03/2021 AO 
PROJETO DE LEI NQ 016/2021 - Obs.: discussão e votação únicas Autor: SÉRGIO 
APARECIDO BATISTA, Número de Protocolo: 234, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: por unanimidade de votos em discussão e 
votação únicas Votos Nominais: DIVA DE OLIVEIRA - Sim; DONIZETE FERNANDES DA 
SILVA - Sim; EBER ROGÉRIO ASSIS - Sim; GERÔNIMO RODRIGUES DOS SANTOS - Si 
; JOSIEL CANDIDO NEGRÃO - Sim ; JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS - Sim ; KARINA 
FANTON TANGANELLI - Sim; LUIZ ALFREDO LEARDINI - Não Votou; SÉRGIO 
APARECIDO BATISTA - Sim ; 3 - Projeto de Lei nº 3 de 2021, SUSPENDE ATÉ 
31/12/2021, OS PRAZOS DE VALIDADE DOS CONCURSOS PÚBLICO JÁ HOMOLOGADOS. 
- Obs.: Parecer Favorável das Comissões Permanentes / discussão e votação únicas Autor: 
GERÔNIMO RODRIGUES DOS SANTOS, Número de Protocolo: 225, Turno: Único, Tipo: 
Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: por unanimidade de 
votos em discussão e votação únicas Votos Nominais : DIVA DE OLIVEIRA - Sim; 
DONIZETE 
RODRIGUES 
FERNANDES 
DOS SANTOS 
DA 
- S
SILVA 
im ; JOSIEL 
- Sim ; 
C
EBER 
ANDIDO 
ROGÉRIO 
NEGRÃO 
ASSIS 
- Sim
- 
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Sim 
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RÔNIMO 
RREIRA 
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DOS SANTOS - Sim; KARINA FANTON TANGANELLI - Sim; LUIZ ALFREDO LEARDINI - 
Não Votou; SÉRGIO APARECIDO BATISTA - Sim; . 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão 
:: ;;;:.:ç;,O"VD 
GERÔNIMO 
RODRIGUES DOS 
SANTOS / 
REPUBLICA 
> 
DIVA DE OLIVEIRA / MPUBat 
1(lJ.~ 
DONIZETE 
FERNANDES DA 
SILVA/ PODE 
EBER !dbGÉRIO 
ASSIS / REP I BLICA 
Av. Cel, Eduardo de Souza Porto 425 - Fernão SP Te!.: (14) 3273-1011 http:// 
www.femao.spIeq.br- E-mail: camara@cmfernao.sp.gov.br 04/10/2021 
04/10/2021 Página 2 
Câmara Munic 
Sistema de Apoio ao 
LUIZ ALFREDO 
LEARDINI / PODE 
Av. Cel. Eduardo de Souza Porto 425 - Fernão SP Te!.: (14) 3273-1011 http:// 
www.fernao.sp.leg.br- E-mai!: camara@cmfernao.sp.gov.br 04/10/2021 
04/10/2021 Página 3

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 20/09/2021 - 19:00
Encerramento: - 
Expedientes
Correspondências Recebidas: 
- Ata da 13ª Sessão Ordinária de 2021. discussão e votação únicas 
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Requerimentos nº
18 de 2021
Processo: -
Autor: GERÔNIMO
RODRIGUES DOS
SANTOS 
PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO SENHOR PREFEITO SOBRE A TAXA DE
SERVIÇO DE MANEJO DE LIXO OU RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS -
TSLR. 
Obs.: discussão e votação únicas 
Proposição inclusa no
Expediente
2 - Moções nº 15 de
2021
Processo: -
Autor: DONIZETE
FERNANDES DA SILVA
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR CARLOS
ALBERTO MIZIARA FERREIRA, OCORRIDO NO DIA 28/08/2021 
Obs.: discussão e votação únicas 
Proposição inclusa no
Expediente
3 - Indicações nº 58 de
2021
Processo: -
Autor: GERÔNIMO
RODRIGUES DOS
SANTOS 
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE
BELICHES E BERÇOS NO VELÓRIO MUNICIPAL 
Proposição inclusa no
Expediente
4 - Emenda nº 3 de
2021
Processo: -
Autor: SÉRGIO
APARECIDO BATISTA 
EMENDA Nº 03/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 016/2021 Proposição inclusa na
Ordem do Dia
5 - Parecer Tribunal de
Contas nº 1 de 2021
Processo: -
Autor: UNIDADE
REGIONAL DE MARILA
- Outros 
PARECER CONTAS ANUAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO
EXERCÍCIO DE 2019 
Proposição inclusa no
Expediente
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei do
Executivo nº 16 de
2021
Processo: -
Autor: JOSE
VALENTIM FODRA -
PREFEITO 
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO § 4° AO ARTIGO 34 DA LEI N°
982/2020 DE 26 DE OUTUBRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A
POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Obs.: Parecer Favorável das Comissões Permanentes / discussão e
votação únicas 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei nº 3
de 2021
Processo: -
Autor: GERÔNIMO
RODRIGUES DOS
SANTOS 
SUSPENDE ATÉ 31/12/2021, OS PRAZOS DE VALIDADE DOS
CONCURSOS PÚBLICO JÁ HOMOLOGADOS. 
Obs.: Parecer Favorável das Comissões Permanentes / discussão e
votação únicas 
Proposição inclusa no
Expediente
Câmara Municipal de Fernão
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 14ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
20/09/2021
Av. Cel. Eduardo de Souza Porto 425 - Fernão SP Tel.: (14) 3273-1011 http://
www.fernao.sp.leg.br - E-mail: camara@cmfernao.sp.gov.br 20/09/2021
Página 1
Matéria Ementa Situação
3 - Emenda nº 3 de
2021
Processo: -
Autor: SÉRGIO
APARECIDO BATISTA 
EMENDA Nº 03/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 016/2021 
Obs.: discussão e votação únicas 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
Câmara Municipal de Fernão
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 14ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
20/09/2021
Av. Cel. Eduardo de Souza Porto 425 - Fernão SP Tel.: (14) 3273-1011 http://
www.fernao.sp.leg.br - E-mail: camara@cmfernao.sp.gov.br 20/09/2021
Página 2

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