sessao nº 15

CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO 
Estado de São Paulo 
PRESENÇA DE VEREADORES 
~~, SESSÃO ~C:)'\cD~C<\P 
REALIZADA EM 0'-\ DE elL..b '2J 
DE 2021 
DE 2021. 
VEREADOR 
(1-) DIVA DE OLlVERIA 
(2-) DONIZETE FERNANDES DA SILVA 
(5-) JOS FERREIRA DOS SANTOS "BARBA" 
(6-) JOSIEL CANDIDO NEG 
(7-) KARINA FANTON TANGANELLI 
(9-) S RGIO APARECIDO BATISTA 
(1-) DIVA DE OLlVERIA 
(2-) DONIZETE FERNANDES DA SILVA 
(3-) EBER ROG RIO DE ASSIS "BILL" 
(4-) G 
(5-) JOS FERREIRA DOS SANTOS "BARBA" 
(9-) RGIO APARECIDO BATISTA 
(7-) KARINA FANTON TANGANELLI 
(8-) LUIZ ALFREDO LEARDINI 
PRESENTES: 0'1 (\--\Á) l}<- ) \) f \<; cJL,o \v] . 
AUSENTES: _ 
OBSERVAÇÃO: 
Avenida Cel. Eduardo de Souza Porto, n.? 425 - Centro - CEP 17455-000 - Fernão/SP. 
Telefone: (14) 3273-1011 - E-mail: camara@fernao.sp.leg.br 
Site: www.fernao.sp.leg.br 

Câmara Municipal de Fernão 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Ata Eletrônica da 15ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 04/10/2021 - 19:05 
Encerramento: 04/10/2021 - 20:05 
Lista de Presença na Sessão: DIVA DE OLIVEIRA / REPUBLICA ; DONIZETE 
FERNANDES DA SILVA / PODE ; EBER ROGÉRIO ASSIS / REPUBLICA ; GERÔNIMO 
RODRIGUES DOS SANTOS / REPUBLICA ; JOSIEL CANDIDO NEGRÃO / REPUBLICA ; 
JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS / REPUBLICA ; KARINA FANTON TANGANELLI /PODE 
LUIZ ALFREDO LEARDINI / PODE; SÉRGIO APARECIDO BATISTA /REPUBLICA 
Expedientes: Correspondências Recebidas: - Ata da 14ª Sessão Ordinária de 2021. 
aprovada por unanimidade de votos em discussão e votação únicas Leitura de Matérias: 
EXPEDIENTE DE DIVERSOSOfício/Câmara Municipal de Lucianópolis Protocolo Geral 
239/2021 Assunto: Agradecimentos pela honrosa homenagem Sr jacíntho Canedo, dando 
seu nome à estrada Vicinal Municipal Fernão- Lucianópolis; 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei do Executivo nº 17 de 2021, DISPÕE 
SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2022 E 2025 DO MUNICÍPIO 
DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Obs.: Considerado objeto de deliberação, 
encaminhado as comissões permanentes para emissão dos pareceres Autor: JOSE 
VALENTIM FODRA - PREFEITO, Número de Protocolo: 240, Tipo: Leitura, Sim: Não 
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida; 2 - 
Projeto de Lei do Executivo nº 18 de 2021, DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE METAS 
FISCAIS, PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS, CUSTOS, RISCOS FISCAIS DA LEI DE 
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS- LDO PARA OEXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. - Obs.: Considerado objeto de deliberação, encaminhado as comissões 
permanentes para emissão dos pareceres Autor: JOSE VALENTIM FODRA - PREFEITO, 
Número de Protocolo: 241, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, 
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida; 3 - Projeto de Lei do Executivo nº 
19 de 2021, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FERNÃO, PARA 
O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Obs.: 
Considerado objeto de deliberação, encaminhado as comissões permanentes para emissão 
dos pareceres Autor: JOSE VALENTIM FODRA - PREFEITO, Número de Protocolo: 242, 
Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, 
Resultado: Matéria lida; 4 - Projeto de Lei do Executivo nº 20 de 2021, DISPÕE 
SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI NQ 982/2020DE 26 DE OUTUBRO DE 2020, QUE DISPÕE 
SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Obs.: Considerado objeto de deliberação, encaminhado as 
comissões permanentes para emissão dos pareceres Autor: JOSE VALENTIM FODRA - 
PREFEITO, Número de Protocolo: 243, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não 
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida; 5 - Projeto de Lei do 
Executivo nº 21 de 2021, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CHECHE ESCOLA CENTRO 
EDUCACIONAL UM NOVO AMANHÃ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Obs.: Considerado 
objeto de deliberação, encaminhado as comissões permanentes para emissão dos 
pareceres Autor: JOSE VALENTIM FODRA - PREFEITO, Número de Protocolo: 245, Tipo: 
Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, 
Resultado: Matéria lida; 6 - Projeto de Lei do Executivo nº 22 de 2021, DISPÕE 
SOBRE A EXTINÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DENOMINADA NUCLEO DE EDUCAÇÃO 
INFANTIL FUTURO DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Obs.: Considerado 
objeto de deliberação, encaminhado as comissões permanentes para emissão dos 
pareceres Autor: JOSE VALENTIM FODRA - PREFEITO, Número de Protocolo: 246, Tipo: 
Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Infor 
Av. Cel. Eduardo de Souza Porto 425 - Femão SP Te!.: (14) 3273-1011 http:// 
www.fernao.sp.leg.br- E-mail: camara@cmfernao.sp.gov.br07/10/2021 
07/10/2021 
Câmara Municipal de Femão 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Resultado: Matéria lida ; 7 - Veto n2 1 de 2021, VETO À EMENDA NQ 03/2021 AO 
PROJETO DE LEI 16/2021, QUE ALTEROU O ARTIGO 2Q E ACRESCENTOU O ARTIGO 3Q 
AO REFERIDO PROJETO DE LEI 16/2021. - Obs.: Considerado objeto de deliberação, 
encaminhado as comissões permanentes para emissão dos pareceres Autor: JOSE 
VALENTIM FODRA - PREFEITO, Número de Protocolo: 244, Tipo: Leitura, Sim: Não 
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida; 8 - 
Indicações n2 59 de 2021, INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A 
CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO GERIATRA PARA A UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA 
DE FERNÃO. Autor: EBER ROGÉRIO ASSIS (BILL), Número de Protocolo: 238, Tipo: 
Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, 
Resultado: Matéria lida; 9 - Indicações n2 60 de 2021, INDICA AO SENHOR PREFEITO 
MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE MELHORIAS COM INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO 
NA QUADRA AO LADO DO CAMPO DE FUTEBOL DA RUA SALVADOR DIAS DE ALMEIDA. Autor: DIVA DE OLIVEIRA, Número de Protocolo: 247, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, 
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 10 - 
Indicações n2 61 de 2021, INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE PROCEDA 
A ILUMINAÇÃO ADEQUADA NA RUA BENEDITO SOARES FIDÊNCIO. Autor: DIVA DE 
OLIVEIRA, Número de Protocolo: 248, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não 
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: DIVA DE OLIVEIRA / REPUBLICA ; DONIZETE 
FERNANDES DA SILVA / PODE ; EBER ROGÉRIO ASSIS / REPUBLICA ; GERÔNIMO 
RODRIGUES DOS SANTOS / REPUBLICA ; jOSIEL CANDIDO NEGRÃO / REPUBLICA ; 
JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS / REPUBLICA ; KARINA FANTON TANGANELLI / PODE; It/' 
LUIZ ALFREDO LEARDINI / PODE; SÉRGIO APARECIDO BATISTA / REPUBLICA r . 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão 
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DONIZETl' 
FERNANDE~DA 
SILVA / PODE. __ ' o . {" 
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Av. Cel. Eduardo de Souza Porto 425 - Fernão SP Tel.: (14) 3273-1011 http:// 
www.fernao.sp.leg.br- E-mail: camara@cm{ernao.sp.gov.br 07/10/2021 
07/10/2021 Pa
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Câmara Municipal de Fernão 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
JOSÉ FERRElRA DOS 
SANTOS / 
REPUBLlCA 
Av. Cel. Eduardo de Souza Porto 425 - Femão SP Te!.: (14) 3273-1011 http:// 
www.fernao.sp.leg.br- E-mail: camara@cmfernao.sp.gov.br 07/10/2021 
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 04/10/2021 - 19:00
Encerramento: - 
Expedientes
Correspondências Recebidas: 
- Ata da 14ª Sessão Ordinária de 2021. discussão e votação únicas 
Leitura de Matérias: 
EXPEDIENTE DE DIVERSOS
Ofício/Câmara Municipal de Lucianópolis Protocolo Geral 239/2021 Assunto:
Agradecimentos pela honrosa homenagem Sr Jacintho Canedo, dando seu nome à estrada
Vicinal Municipal Fernão- Lucianópolis;
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei do
Executivo nº 17 de
2021
Processo: -
Autor: JOSE
VALENTIM FODRA -
PREFEITO 
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2022
E 2025 DO MUNICÍPIO DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Proposição inclusa no
Expediente
2 - Projeto de Lei do
Executivo nº 18 de
2021
Processo: -
Autor: JOSE
VALENTIM FODRA -
PREFEITO 
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE METAS FISCAIS, PROGRAMAS
GOVERNAMENTAIS, CUSTOS, RISCOS FISCAIS DA LEI DE
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS- LDO PARA OEXERCÍCIO DE 2022 E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Proposição inclusa no
Expediente
3 - Projeto de Lei do
Executivo nº 19 de
2021
Processo: -
Autor: JOSE
VALENTIM FODRA -
PREFEITO 
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FERNÃO,
PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. 
Proposição inclusa no
Expediente
4 - Projeto de Lei do
Executivo nº 20 de
2021
Processo: -
Autor: JOSE
VALENTIM FODRA -
PREFEITO 
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 982/2020DE 26 DE
OUTUBRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL
DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. 
Proposição inclusa no
Expediente
5 - Projeto de Lei do
Executivo nº 21 de
2021
Processo: -
Autor: JOSE
VALENTIM FODRA -
PREFEITO 
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CHECHE ESCOLA CENTRO
EDUCACIONAL UM NOVO AMANHÃ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Proposição inclusa no
Expediente
Câmara Municipal de Fernão
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 15ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
04/10/2021
Av. Cel. Eduardo de Souza Porto 425 - Fernão SP Tel.: (14) 3273-1011 http://
www.fernao.sp.leg.br - E-mail: camara@cmfernao.sp.gov.br 04/10/2021
Página 1
Matéria Ementa Situação
6 - Projeto de Lei do
Executivo nº 22 de
2021
Processo: -
Autor: JOSE
VALENTIM FODRA -
PREFEITO 
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DENOMINADA
NUCLEO DE EDUCAÇÃO INFANTIL FUTURO DE FERNÃO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Proposição inclusa no
Expediente
7 - Veto nº 1 de 2021
Processo: -
Autor: JOSE
VALENTIM FODRA -
PREFEITO 
VETO À EMENDA Nº 03/2021 AO PROJETO DE LEI 16/2021, QUE
ALTEROU O ARTIGO 2º E ACRESCENTOU O ARTIGO 3º AO REFERIDO
PROJETO DE LEI 16/2021. 
Proposição inclusa no
Expediente
8 - Indicações nº 59 de
2021
Processo: -
Autor: EBER ROGÉRIO
ASSIS (BILL) 
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CONTRATAÇÃO DE UM
MÉDICO GERIATRA PARA A UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DE
FERNÃO. 
Proposição inclusa no
Expediente
9 - Indicações nº 60 de
2021
Processo: -
Autor: DIVA DE
OLIVEIRA 
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE
MELHORIAS COM INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA QUADRA AO
LADO DO CAMPO DE FUTEBOL DA RUA SALVADOR DIAS DE
ALMEIDA. 
Proposição inclusa no
Expediente
10 - Indicações nº 61
de 2021
Processo: -
Autor: DIVA DE
OLIVEIRA 
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE PROCEDA A
ILUMINAÇÃO ADEQUADA NA RUA BENEDITO SOARES FIDÊNCIO. 
Proposição inclusa no
Expediente
Matérias da Ordem do Dia
Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária
Câmara Municipal de Fernão
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 15ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
04/10/2021
Av. Cel. Eduardo de Souza Porto 425 - Fernão SP Tel.: (14) 3273-1011 http://
www.fernao.sp.leg.br - E-mail: camara@cmfernao.sp.gov.br 04/10/2021
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