sessao nº 7

CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO 
Estado de São Paulo 
7<:; SESSÃO S~C}7J\c)~c{X),ç\\D DE 2021 
REALIZADA EM~ DE r:ü000~"~ DE 2021. 
(1-) DIVA DE OLlVERIA 
(2-) DONIZETE FERNANDES DA SILVA 
(3-) EBER ROG RIO ASSIS "BILL" 
(4-) G 
(5-) JOS FERREIRA DOS SANTOS "BARBA" 
(6-) JOSIEL CANDIDO NEG 
(7-) KARINA FANTON TANGANELLI 
(8-) LUIZ ALFREDO LEARDINI 
(9-) RGIO APARECIDO BATISTA 
(1-) DIVA DE OLlVERIA 
(2-) DONIZETE FERNANDES DA SILVA 
(5-) JOS FERREIRA DOS SANTOS "BARBA" 
(6-) JOSIEL CANDIDO NEG " 
(7-) KARINA FANTON TANGANELLI 
(8-) LUIZ ALFREDO LEARDINI 
(9-) S RGIO APARECIDO BATISTA 
PRESENTES: 0'1 (Y)O \) "-' \.)( \G2~ Lef.l). Certifico a presente I de presença 
AUSENTES: _ 
OBSERVAÇÃO: 
Avenida Cel. Eduardo de Souza Porto, n. o 425 - Centro - CEP 17455-000 - Fernão/SP. 
Telefone: (14) 3273-1011 - E-mail: camara@fernao.sp.leg.br 
Site: www.fernao.sp.leg.br 

Lista de Presença na Ordem do Dia: DIVA DE OLIVEIRA / REPUBLICA ; DONIZETE 
FERNANDES DA SILVA / PODE ; EBER ROGÉRIO ASSIS / REPUBLICA ; GERÔNIMO 
RODRIGUES DOS SANTOS / REPUBLICA ; jOSIEL CANDIDO NEGRÃO / REPUBLICA ; 
JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS / REPUBLICA ; KARINA FANTON TANGANELLI / PODE ; ~ 
LUIZ ALFREDO LEARDINI / PODE; SÉRGIO APARECIDO BATISTA / REPUBLICA • 
Matérias da Ordem do _Dia: 1 - Requerimentos nº 20 de 2021, REQUER URGÊNCIA . 
ESPECIAL NA APROVAÇAO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 07/2021 DE 22 
DE NOVEMBRO DE 2021 QUE CONCEDE O TÍTULO DE "CIDADÃO FERNÃOENSE" AO 
EXCELENTÍSSIMO SENHOR RODRIGO GARCIA, PELOS RELEVANTES SERVI 
PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE FERNÃO de autoria da Vereadora Karina Tanganelli e 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 08/2021 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021 QUE 
CONCEDE O TÍTULO DE "CIDADÃO FERNÃOENSE" AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR 
MARCO ANTONIO SCARASATI VINHOLI, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS 
AO MUNICÍPIO DE FERNÃO de autoria do Vereador Eber Rogério Assis "Bill". Autores: 
DIVA DE OLIVEIRA, JOSÉ FERRE IRA DOS SANTOS (BARBA), SÉRGIO APARECIDO 
BATISTA, Número de Protocolo: 288, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: por unanimidade de votos em discussão e 
votação únicas Votos Nominais: DIVA DE OLIVEIRA - Sim; DONIZETE FERNANDES DA 
SILVA - Sim; EBER ROGÉRIO ASSIS - Sim; GERÔNIMO RODRIGUES DOS SANTOS - Sim 
; jOSIEL CANDIDO NEGRÃO - Sim ; JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS - Sim ; KARINA 
FANTON TANGANELLI - Sim; LUIZ ALFREDO LEARDINI - Não Votou; SÉRGIO 
APARECIDO BATISTA - Sim; 2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2021, 
CONCEDE O TÍTULO DE "CIDADÃO FERNÃOENSE" AO EXCELENTISSIMO SENHOR 
RODRIGO GARCIA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE 
FERNÃO. Autor: KARINA TANGANELLI, Número de Protocolo: 282, Tipo: Nominal, Sim: 8, 
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: por unanimidade de votos em 
discussão e votação únicas Votos Nominais: DIVA DE OLIVEIRA - Sim ; DONIZETE 
FERNANDES DA SILVA - Sim; EBER ROGÉRIO ASSIS - Sim; GERÔNIMO RODRIGUES 
DOS SANTOS - Sim; jOSiEL CANDIDO NEGRÃO - Sim; JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS - 
Sim ; KARINA FANTON TANGANELLI - Sim ; LUIZ ALFREDO LEARDINI - Não Votou ; 
SÉRGIO APARECIDO BATISTA - Sim; 3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2021, 
CONCEDE O TÍTULO DE "CIDADÃO FERNÃOENSE" AO EXCELENTISSIMO SENHOR 
MARCO ANTONIO SCARASATI VINHOLI, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS~_ 
AO MUNICÍPIO DE FERNÃO. Autor: EBER ROGÉRIO ASSIS (BILL), Número de Prot colo: 
284, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: ,_.-~ 
unanimidade de votos em discussão e votação únicas Votos Nominais : D ) 
OLIVEIRA - Sim; DONIZETE FERNANDES DA SILVA - Sim; EBER ROGÉRIO AS~"""'_"'-"""Sim 
F
; 
ERREIRA 
GERÔNIMO 
DOS 
RODRIGUES 
SANTOS - 
DOS 
Sim; 
SANTOS 
KARINA 
- 
FANTON 
Sim; jOSIEL 
TANGANEL
CANDIDO 
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NEGRÃO 
Sim; LUIZ 
- 
ALFREDO 
'm; JOSÉ lf 
Av. Ce!. Eduardo de Souza Porto 425 - Femão SP Te!.: (14) 3273·1011 http:// ~ 
www.femao.sp.leg.br- E·mail: camara@cmfemao.sp.gov.br 03/12/2021 v 
03/12/2021 Página 1 ~ 
Câmara Municipal de Fernão 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Ata Eletrônica da 7ª Extraordinária da 1 ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Extraordinária; Abertura: 24/11/2021 - 19:04 ; 
Encerramento: 24/11/2021 - 19:40 
Lista de Presença na Sessão: DIVA DE OLIVEIRA / REPUBLICA ; DONIZETE 
FERNANDES DA SILVA / PODE ; EBER ROGÉRIO ASSIS / REPUBLICA ; GERÔNIMO 
RODRIGUES DOS SANTOS / REPUBLICA ; JOSIEL CANDIDO NEGRÃO / REPUBLICA ; 
JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS / REPUBLICA ; KARINA FANTON TANGANELLI / PODE ; 
LUIZ ALFREDO LEARDINI / PODE; SÉRGIO APARECIDO BATISTA / REPUBLICA 
n , 
Câmara Municipal de Fernão 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
LEARDINI - Não Votou; SÉRGIO APARECIDO BATISTA - Sim; 4 - Projeto de Lei do 
Executivo n2 25 de 2021, DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL 
SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2021 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS (FICHAS DE 
DESPESAS SALDOS BAIXOS) Autor: JOSE VALENTIM FODRA - PREFEITO, Número de 
Protocolo: 271, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: 
por unanimidade de votos em discussão e votação únicas Votos Nominais: DIVA DE 
OLIVEIRA - Sim; DONIZETE FERNANDES DA SILVA - Sim; EBER ROGÉRIO ASSIS - Sim 
; GERÔNIMO RODRIGUES DOS SANTOS - Sim; JOSIEL CANDIDO NEGRÃO - Sim; JOSÉ 
FERREIRA DOS SANTOS - Sim; KARINA FANTON TANGANELLI - Sim; LUIZ ALFREDO 
LEARDINI - Não Votou ; SÉRGIO APARECIDO BATISTA - Sim ; 5 - Projeto de Lei do 
Executivo n2 26 de 2021, DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL 
SUPLEMENTAR E ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2021 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 
(PARA FORMALIZAÇÃO DE CONVENIO VISANDO A SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO 
PUBLICA PARA TECNOLOGIA LED) Autor: JOSE VALENTIM FODRA - PREFEITO, Número 
de Protocolo: 272, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
Aprovado - Obs.: por unanimidade de votos em discussão e votação únicas Votos 
Nominais : DIVA DE OLIVEIRA - Sim; DONIZETE FERNANDES DA SILVA - Sim; EBER 
ROGÉRIO ASSIS - Sim; GERÔNIMO RODRIGUES DOS SANTOS - Sim; JOSIEL CANDIDO 
NEGRÃO - Sim; JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS - Sim; KARINA FANTON TANGANELLI - 
Sim; LUIZ ALFREDO LEARDINI - Não Votou; SÉRGIO APARECIDO BATISTA - Sim; 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão 
~i FERNANDES D * r: 
SILVA/ PODE 
Av. Cel, Eduardo de Souza Porto 425 - Femão SP Tel.: (14) 3273-1011 http:// 
www.fernao.sp.leg.br - E-mai!: camara@cm{ernao.sp.gov.br 03/12/2021 
03/12/2021 Página 2 
ara Municipal de Fernão 
a de Apoio ao Processo Legislativo 
LUIZ ALFREDO 
LEARDINI / PODE 
Av. Cel. Eduardo de Souza Porto 425 - Femão SP Tel.: (14) 3273-1011 http:// 
www.fernao.sp.leg.br - E-mail: camara@cmfernao.sp.gov.br 03/12/2021 
03/12/2021 Página 3 

CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO 
Estado de São Paulo 
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA N.o OS/2021 
LUIZ ALFREDO LEARDINI, Presidente da Câmara Municipal de 
Fernão, nos termos da Lei Orgânica Municipal, artigo 253, parágrafo 3°. 
RESOLVE: 
c O N V O C A R, como convocado fica, 01 (uma) Sessão Extraordinária, 
para o próximo dia 24 de novembro de 2021 às 19hOOm na sede da Câmara Municipal de Fernão para 
deliberação das seguintes proposituras: 
ITEM I - PROJETO DE LEI N.o 025/2021, DE 12 DE NOVEMBRO DE 
2021 QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO 
ORÇAMENTO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (FICHAS DE DESPESAS COM 
SALDOS BAIXOS) de autoria do senhor Prefeito Municipal José Valentim Fodra. DISCUSSÃO E 
VOTAÇÃO ÚNICAS. Parecer favorável das Comissões Permanentes. 
ITEM 11 - PROJETO DE LEI N.o 026/2021, DE 12 DE NOVEMBRO DE 
2021 QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO 
ORÇAMENTO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (PARA FORMALIZAÇÃO DE 
CONVENIO VISANDO A SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA TECNOLOGIA 
LED) de autoria do senhor Prefeito Municipal José Valentim Fodra. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 
ÚNICAS. Parecer favorável das Comissões Permanentes. 
ITEM 111 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.o 07/2021 DE 
22 DE NOVEMBRO DE 2021 QUE CONCEDE O TÍTULO DE "CIDADÃO FERNÃOENSE" AO 
EXCELENTISSIMO SENHOR RODRIGO GARCIA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS 
PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE FERNÃO de autoria da Vereadora Karina Tanganelli. Em regime 
de urgência especial. DlSCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS. 
ITEM IV - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.o 08/2021 DE 
22 DE NOVEMBRO DE 2021 QUE CONCEDE O TÍTULO DE "CIDADÃO FERNÃOENSE" AO 
EXCELENTISSIMO SENHOR MARCO ANTONIO SCARASA TI V INHOLI , PELOS 
RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE FERNÃO de autoria do Vereador 
Eber Rogério Assis "Bill". EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 
ÚNICAS. 
Obs. Cancelar como cancelada fica a sessão extraordinária convocada através 
do Edital de Convocação n." 04/2021 a ser realizada nesta data. 
Câmara MuniCiP4 ::~/~ :r::~vembro de 2021. 
Presi~a ~âmara 
Registrado e publicado na Secretaria Legislativa da C~ a Municipal de Femão, na data supra. 
Os o utierrêz IOr 
Diretor Legislativo 
Avenida Cel. Eduardo de Souza Porto, n.? 425 - Centro - CEP 17455-000 - Fernão/SP. 
Telefone: (14) 3273-1011 - E-mail: camara@fernao.sp.leg.br 
Site: www.fernao.sp.leg.br