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← Fernão (SP)

sessao nº 19

Tipo Ordinária
Número / Ano 19
Date 2021-12-06
native_id2866

Documents (3)

anexo #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1 

CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO 
Estado de São Paulo 
, ~ 
SECRETARIA DA CAMARA 
~e:f.). ~ SESSÃO __ ~""-,,,,-_'_"c_:_)..C.L'C'( ..!.._'\ ';l.....A.....J,.~D__ ~\!..:::O:::....__ 
REALIZADA NO DIA c:e DE 2020. 
(1-) AMAURI FIGUEIREDO SANTIAGO 
VEREADORES ASSINATURA 
(2-) DIV A DE OLIVEIRA 
(3-) DONIZETE FERNANDES DA SILVA 
(4-) EBER ROGÉRIO DE ASSIS 
(5-) JAIME DE ALMEIDA MIRA 
(6-) JOSÉ CARLOS GRECO 
(7-) LUIZ ALFREDO LEARDINI 
(8-) SÉRGIO APARECIDO BATISTA 
(9-) V ALTER ANTONIO SEBASTIANI 
OBSERVAÇÃO: 
SECRET~RIO 
AVENIDA CEL. EDUARDO DE SOUZA PORTO, N.º 425 - CENTRO - CEP: 17455-000 - FERNÃO/SP. 
FONE/FAX: (OXX14) 3273-1011 - E-mail: camara@cmfernao.sp.gov.br/ cmfernao@hotmail.com

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ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4 

Câmara Municipal de Fernão 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Ata Eletrônica da 19ª Ordinária da lê Sessão Legislativa da 7ê Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 06/12/2021 - 19:05 
Encerramento: 06/12/2021 - 21:16 
Lista de Presença na Sessão: DIVA DE OLIVEIRA / REPUBLICA ; DONIZETE ~ 
FERNANDES DA SILVA / PODE ; EBER ROGÉRIO ASSIS / REPUBLICA ; GERÔNIMO - 
RODRIGUES DOS SANTOS / REPUBLICA ; JOSIEL CANDIDO NEGRÃO / REPUBLICA ; 
JOSÉ FERRElRA DOS SANTOS / REPUBLICA ; KARINA FANTON TANGANELLI / PODE; ~' 
LUIZ ALFREDO LEARDINI / PODE; SÉRGIO APARECIDO BATISTA /REPUBLICA ~ 
Expedientes: Correspondências Recebidas: - Ata da 18!:! Sessão Ordinária de 2021. ~ 
aprovado 
RESPOSTAS 
por unanimidade 
INDICAÇÕES/REQUERIMENTOSOf
de votos em discussão e votação 
ício/FERNÃO/GP 
únicas Leitura 
n.? 393/2021 
de Matérias
do 
: J 
Executivo Municipal encaminhando resposta a Indicação n.Q 070/2021 de autoria do 
Vereador José Ferreira dos Santos "Barba;Ofício/FERNAO/GP n.Q 394/2021 do Executivo 
Municipal encaminhando resposta _ a Indicação n. Q 065/2021 de autoria do Vereador ~ 
Gerônimo Rodrigues;Ofício/FERNAO/GP n.Q 395/2021 do Executivo Municipal • 
encaminhando resposta a Indicação n.Q 068/2021 de autoria do Vereador Gerônimo 
Rodrigues dos Santos;Ofício/FERNÃO/GP n.? 396/2021 do Executivo Municipal 
encaminhando resposta a Indicação n.Q 069/2021 de autoria do Vereador Eber Rogério 
Assis "Bill";Ofício/FERNÃO/GP n.? 404/2021 do Executivo Municipal encaminhandO, 
resposta a Indicação n.Q 066/2021 de autoria do Vereador Gerônimo Rodrigues dos 
Santos;Ofício/FERNÃO/GP n.? 405/2021 do Executivo Municipal encaminhando resposta a 
Indicação n.Q 067/2021 de autoria do Vereador Gerônimo Rodrigues dos Santos; 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2021, CONCEDE 
O TÍTULO DE "CIDADÃO FERNÃOENSE" AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO 
FEDERAL VINÍCIUS RAPOZO DE CARVALHO, PELO S RELEVANTES SERVIÇOS 
PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE FERNÃO. - Obs.: Proposição considerada objeto d 
deliberação, encaminhada as comissões permanentes para emissão dos pareceres Autor~:~::;;::>-~ 
JOSÉ FERRElRA DOS SANTOS (BARBA), Número de Protocolo: 291, Turno: Único, Tipo: 
Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, 
Resultado: Matéria lida; 2 - Requerimentos nº 21 de 2021, REQUER URGÊNCIA 
ESPECIAL NA APROVAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.Q 09/2021 DE 01 
DE DEZEMBRO DE 2021 QUE CONCEDE O TÍTULO DE "CIDADÃO FERNÃOENSE" AO 
EXCELENTISSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL VINÍCIUS RAPOZO DE CARVALHO, 
PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE FERNÃO, PELOS 
RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE FERNÃO de autoria do 
Vereador José Ferreira dos Santos "Barba". - Obs.: discussão e votação, durante a Ordem 
do Dia da presente sessão na forma do art. 183, inciso II do Regimento Interno Autores: 
EBER ROGÉRIO ASSIS (BILL), KARINA TANGANELLI, SÉRGIO APARECIDO BATISTA, 
Número de Protocolo: 301, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, 
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida; 3 - Requerimentos nº 22 de 
2021, REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO 
ANEXANDO-SE CÓPIA DA PRESENTE PROPOSITURA , A SENHORA DEPUTADA 
FEDERAL RENATA ABREU SOLICITANDO EMPENHO POLÍTICO, VISANDO À 
DESTINAÇÃO DE RECURSOS. - Obs.: discussão e votação únicas Autor: LUIZ ALFREDO 
LEARDINL Número de Protocolo: 304, Tipo: Nominal. Sim: 8, Não: O, Abstenções: O, 
Resultado: Aprovado - Obs.: por unanimidade de votos em discussão e votação únicas 
Votos Nominais: DIVA DE OLIVEIRA - Sim; DONIZETE FERNANDES DA SILVA - Sim; 
EBER ROGÉRIO ASSIS - Sim ; GERÔNIMO RODRIGUES DOS SANTOS - Sim ; JOSIEL 
CANDIDO NEGRÃO - Sim; JOSÉ FERRElRA DOS SANTOS - Sim; KARINA Ft·u,,_- =r 
Av. Cel, Eduardo de Souza Porto 425 - Femão SP Te!.: (14) 3273-1011 http:// 
www.fernao.sp.leg.br- E-mail: camara@cmfemao.sp.gov.br17/01/2022 
17/01/2022 
TANGANELLI - Sim ; LUIZ ALFREDO LEARDINI - Não Votou ; SÉRGIO APARECIDO 
BATISTA - Sim; 4 - Moções nº 16 de 2021, MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO ~ 
DA VEREADORA MARIAjOSÉ DA CONCEIÇÃO FAUSTINO PIOVESAN. - Obs.: discussão e . 
votação únicas Autores: DIVA DE OLIVEIRA, KARINA TANGANELLI, Número de 
Protocolo: 294, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: _ç;{ _ 
por unanimidade de votos em discussão e votação únicas Votos Nominais: DIVA DE ~ 
OLIVEIRA - Sim; DONIZETE FERNANDES DA SILVA - Sim; EBER ROGÉRIO ASSIS - Sim 
; GERÔNIMO RODRIGUES DOS SANTOS - Sim; jOSIEL CANDIDO NEGRÃO - Sim; JOSÉ 
FERREIRA DOS SANTOS - Sim; KARINA FANTON TANGANELLI - Sim; LUIZ ALFREDO 
LEARDINI - Não Votou ; SÉRGIO APARECIDO BATISTA - Sim ; 5 - Moções nº 17 de 
2021, MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MÁRCIA TERESA 
CARVALHO DE SOUZA CARRILHO - Obs.: discussão e votação únicas Autores: DIVA DE 
OLIVEIRA, KARINA TANGANELLL Número de Protocolo: 302, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 
votação 
0, Abstenções
únicas 
: 
Votos 
0, Resultado: 
Nominais: 
Aprovado 
DIVA 
- 
DE 
Obs.
OLIVEIRA 
: por unanimidade 
- Sim; DONIZETE 
de votos 
FERNANDES 
em discussão 
DA 
e :t . 
SILVA - Sim; EBER ROGÉRIO ASSIS - Sim; GERÔNIMO RODRIGUES DOS SANTOS - Sim 
; jOSIEL CANDIDO NEGRÃO - Sim ; JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS - Sim ; KARINA 
FANTON TANGANELLI - Sim ; LUIZ ALFREDO LEARDINI - Não Votou ; SÉRGIO 
APARECIDO BATISTA - Sim ; 6 - Moções nº 18 de 2021, MOÇÃO DE APOIO À 
INICIATIVA DO PROJETO DE LEI Nº 334/2021. Autor: KARINA TANGANELLI, Número de 
Protocolo: 305, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
Aprovado - Obs.: por unanimidade de votos em discussão e votação únicas Votos 
Nominais : DIVA DE OLIVEIRA - Sim; DONIZETE FERNANDES DA SILVA - Sim; EBER 
ROGÉRIO ASSIS - Sim; GERÔNIMO RODRIGUES DOS SANTOS - Sim; jOSIEL CANDIDO 
NEGRÃO - Sim; JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS - Sim; KARINA FANTON TANGANELLI - 
Sim; LUIZ ALFREDO LEARDINI - Não Votou; SÉRGIO APARECIDO BATISTA - Sim; 7 - 
Indicações nº 74 de 2021, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DO 
PROGRAMA ESCOLA DA INTELIGÊNCIA DA GRADE CURRICULAR ESCOLAR. Autor: 
EBER ROGÉRIO ASSIS (BILL), Número de Protocolo: 296, Tipo: Leitura, Sim: Não 
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida; 8 - 
Indicações nº 75 de 2021, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO D .••••• IiI!!;;;;j~br""" 
PISCINA PARA HIDROSTÁTICA PARA OS IDOSOS E LAZER E ESPORTE PARA OS 
ADOLESCENTES. Autor: EBER ROGÉRIO ASSIS (BILL), Número de Protocolo: 297, Tipo: 
Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, 
Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicações nº 76 de 2021, INDICA AO PREFEITO 
MUNICIPAL A APLICAÇÃO DO REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS AGENTES 
COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS, A PARTIR DE 
lº(PRIMEIRO) DE JANEIRO DE 2022. Autor: LUIZ ALFREDO LEARDINL Número de 
Protocolo: 298, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não 
Informado, Resultado: Matéria lida; 10 - Indicações nº 77 de 2021, INDICA AO 
PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE CAMINHADA", NO NÚCLEO 
ANSELMO CABETTE. Autor: LUIZ ALFREDO LEARDINL Número de Protocolo: 299, Tipo: 
Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, 
Resultado: Matéria lida; 11 - Indicações nº 78 de 2021, INDICA AO PREFEITO 
MUNICIPAL JOSÉ VALENTIM FODRA A PROCEDER A SEGUINTE MUDANÇA, A 
RETIRADA INTERCALADA DE CADA 03(TRÊS) PILARES, DEIXANDO 01(UM), E NESSE 
INTERVALO DAS RETIRADAS DOS PILARES, SEJA SUBSTITUÍDA POR UMA GUIA DE 
MAIS OU MENOS UNS 30 (TRINTA) CENTÍMETROS. Autor: LUIZ ALFREDO LEARDINI, 
Número de Protocolo: 300, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, 
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida; 
Câmara Municipal de Fernão 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Lista de Presença na Ordem do Dia: DIVA DE OLIVEIRA / REPUBLICA ; DONIZETE 
FERNANDES DA SILVA / PODE ; EBER ROGÉRIO ASSIS / REPUBLICA ; GERÔNIM 
~::;;;;;::~ 
Av. Cel. Eduardo de Souza Porto 425 - Femão SP Te!.: (14) 3273-1011 http:// 
www.femao.sp.leg.br - E-mail: camara@cmfemao.sp.gov.br17/01/2022 
17/01/2022 Página 2 
Câmara Municipal de Fernão 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
RODRIGUES DOS SANTOS / REPUBLICA ; ]OSIEL CANDIDO NEGRÃO / REPUBLICA ; 
JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS / REPUBLICA ; KARINA FANTON TANGANELLI / PODE; 
LUIZ ALFREDO LEARDINI / PODE; SÉRGIO APARECIDO BATISTA / REPUBLICA 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimentos n2 21 de 2021, REQUER URGÊNCIA 
ESPECIAL NA APROVAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.Q 09/2021 DE 01 
DE DEZEMBRO DE 2021 QUE CONCEDE O TÍTULO DE "CIDADÃO FERNÃOENSE" AO 
EXCELENTISSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL VINÍCIUS RAPOZO DE CARVALHO, 
PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE FERNÃO, PELOS 
RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE FERNÃO de autoria do 
Vereador José Ferreira dos Santos "Barba". - Obs.: discussão e votação únicas Autores: 
EBER ROGÉRIO ASSIS (BILL), KARINA TANGANELLI, SÉRGIO APARECIDO BATISTA, 
Número de Protocolo: 301, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: O, Abstenções: O, Resultado: 
Aprovado - Obs.: por unanimidade de votos em discussão e votação únicas Votos 
Nominais : DIVA DE OLIVEIRA - Sim; DONIZETE FERNANDES DA SILVA - Sim; EBER 
ROGÉRIO ASSIS - Sim; GERÔNIMO RODRIGUES DOS SANTOS - Sim; ]OSIEL CANDIDO 
NEGRÃO - Sim; JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS - Sim; KARINA FANTON TANGANELLI - 
Sim; LUIZ ALFREDO LEARDINI - Não Votou; SÉRGIO APARECIDO BATISTA - Sim; 2 - 
Projeto de Decreto Legislativo n2 9 de 2021, CONCEDE O TÍTULO DE "CIDADÃO 
FERNÃOENSE" AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL VINÍCIUS 
RAPOZO DE CARVALHO, PELO S RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO 
DE FERNÃO. Autor: JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS (BARBA), Número de Protocolo: 291, 
Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado - Obs.: 
por unanimidade de votos em discussão e votação únicas Votos Nominais: DIVA DE 
OLIVEIRA - Sim; DONIZETE FERNANDES DA SILVA - Sim; EBER ROGÉRIO ASSIS - Sim 
; GERÔNIMO RODRIGUES DOS SANTOS - Sim; ]OSIEL CANDIDO NEGRÃO - Sim; JOSÉ 
FERREIRA DOS SANTOS - Sim; KARINA FANTON TANGANELLI - Sim; LUIZ ALFREDO 
LEARDINI - Sim; SÉRGIO APARECIDO BATISTA - Sim; 
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - EBER ROGÉRIO ASSIS / REPUBLICA ; 2- 
GERÔNIMO RODRIGUES DOS SANTOS / REPUBLICA ; 3 - ]OSIEL CANDIDO NEGRÃO / 
REPUBLICA ; 4 - KARINA FANTON TANGANELLI / PODE; 5 - LUIZ ALFREDO LEARDINI 
/ PODE ; 6 - SÉRGIO APARECIDO BATISTA / REPUBLICA; 7 - DIVA DE OLIVEIRA / 
REPUBLICA ; 8 - JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS / REPUBLICA ; 9 - DONIZETE 
FERNANDES DA SILVA / PODE 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão 
'<WJMd &.2 ~ 1{lJr 1Atv, 
DIVA DE OLIVEIRA / 
REPUBLICA 
DONIZETE 
FERNANDES 
SILVA/ PODE 
DA 
Av. Ce!. Eduardo de Souza Porto 425 - Fernão SP Te!.: (14) 3273-1011 http:// 
www.fernao.sp.leg.br - E-mail: camara@cmfernao.sp.gov.br17/01/2022 
17/01/2022 Página 3 
Câmara Municipal de Fernão 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
JOSIEL CANDIDO 
NEG~8cA /) 
REPUB~ , 
!ru9A FANTON' 
JOSÉ FE 
SANTOS / 7hB~ 
LUIZ ALFREDO 
LEARDINI / PODE 
Av. Cel. Eduardo de Souza Porto 425 - Femão SP Te!.: (14) 3273-1011 http:// 
www.fernao.sp.leg.br- E-mail: camara@cm[ernao.sp.gov.br17l01/2022 
17/01/2022 Página 4

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pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2 

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 06/12/2021 - 19:00
Encerramento: 06/12/2021 - 
Expedientes
Correspondências Recebidas: 
- Ata da 18ª Sessão Ordinária de 2021. discussão e votação únicas 
Leitura de Matérias: 
RESPOSTAS INDICAÇÕES/REQUERIMENTOS
Ofício/FERNÃO/GP n.º 393/2021 do Executivo Municipal encaminhando resposta a
Indicação n.º 070/2021 de autoria do Vereador José Ferreira dos Santos "Barba;
Ofício/FERNÃO/GP n.º 394/2021 do Executivo Municipal encaminhando resposta a
Indicação n.º 065/2021 de autoria do Vereador Gerônimo Rodrigues;
Ofício/FERNÃO/GP n.º 395/2021 do Executivo Municipal encaminhando resposta a
Indicação n.º 068/2021 de autoria do Vereador Gerônimo Rodrigues dos Santos;
Ofício/FERNÃO/GP n.º 396/2021 do Executivo Municipal encaminhando resposta a
Indicação n.º 069/2021 de autoria do Vereador Eber Rogério Assis "Bill";
Ofício/FERNÃO/GP n.º 404/2021 do Executivo Municipal encaminhando resposta a
Indicação n.º 066/2021 de autoria do Vereador Gerônimo Rodrigues dos Santos;
Ofício/FERNÃO/GP n.º 405/2021 do Executivo Municipal encaminhando resposta a
Indicação n.º 067/2021 de autoria do Vereador Gerônimo Rodrigues dos Santos;
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 9 de
2021
Processo: -
Autor: JOSÉ
FERREIRA DOS
SANTOS (BARBA) 
CONCEDE O TÍTULO DE "CIDADÃO FERNÃOENSE" AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL VINÍCIUS RAPOZO
DE CARVALHO, PELO S RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO
MUNICÍPIO DE FERNÃO. 
Proposição inclusa no
Expediente
2 - Requerimentos nº
21 de 2021
Processo: -
Autores: EBER
ROGÉRIO ASSIS
(BILL), KARINA
TANGANELLI, SÉRGIO
APARECIDO BATISTA 
REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NA APROVAÇÃO DO PROJETO DE
DECRETO LEGISLATIVO N.º 09/2021 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021
QUE CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO FERNÃOENSE” AO
EXCELENTISSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL VINÍCIUS RAPOZO
DE CARVALHO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO
MUNICÍPIO DE FERNÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS
AO MUNICÍPIO DE FERNÃO de autoria do Vereador José Ferreira dos
Santos "Barba". 
Obs.: discussão e votação únicas 
Proposição inclusa no
Expediente
Câmara Municipal de Fernão
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 19ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
06/12/2021
Av. Cel. Eduardo de Souza Porto 425 - Fernão SP Tel.: (14) 3273-1011 http://
www.fernao.sp.leg.br - E-mail: camara@cmfernao.sp.gov.br 06/12/2021
Página 1
Matéria Ementa Situação
3 - Requerimentos nº
22 de 2021
Processo: -
Autor: LUIZ ALFREDO
LEARDINI 
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA EXPEDIDO
OFÍCIO ANEXANDO-SE CÓPIA DA PRESENTE PROPOSITURA , A
SENHORA DEPUTADA FEDERAL RENATA ABREU SOLICITANDO
EMPENHO POLÍTICO, VISANDO À DESTINAÇÃO DE RECURSOS. 
Obs.: discussão e votação únicas 
Proposição inclusa no
Expediente
4 - Moções nº 16 de
2021
Processo: -
Autores: DIVA DE
OLIVEIRA, KARINA
TANGANELLI 
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA VEREADORA MARIA JOSÉ
DA CONCEIÇÃO FAUSTINO PIOVESAN. 
Obs.: discussão e votação únicas 
Proposição inclusa no
Expediente
5 - Moções nº 17 de
2021
Processo: -
Autores: DIVA DE
OLIVEIRA, KARINA
TANGANELLI 
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MÁRCIA
TERESA CARVALHO DE SOUZA CARRILHO 
Obs.: discussão e votação únicas 
Proposição inclusa no
Expediente
6 - Moções nº 18 de
2021
Processo: -
Autor: KARINA
TANGANELLI 
MOÇÃO DE APOIO À INICIATIVA DO PROJETO DE LEI Nº 334/2021. 
Obs.: discussão e votação únicas 
Proposição inclusa no
Expediente
7 - Indicações nº 74 de
2021
Processo: -
Autor: EBER ROGÉRIO
ASSIS (BILL) 
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA
ESCOLA DA INTELIGÊNCIA DA GRADE CURRICULAR ESCOLAR. 
Proposição inclusa no
Expediente
8 - Indicações nº 75 de
2021
Processo: -
Autor: EBER ROGÉRIO
ASSIS (BILL) 
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE PISCINA PARA
HIDROSTÁTICA PARA OS IDOSOS E LAZER E ESPORTE PARA OS
ADOLESCENTES. 
Proposição inclusa no
Expediente
9 - Indicações nº 76 de
2021
Processo: -
Autor: LUIZ ALFREDO
LEARDINI 
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A APLICAÇÃO DO REAJUSTE DO
PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE
AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS, A PARTIR DE 1º(PRIMEIRO)
DE JANEIRO DE 2022. 
Proposição inclusa no
Expediente
10 - Indicações nº 77
de 2021
Processo: -
Autor: LUIZ ALFREDO
LEARDINI 
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE
CAMINHADA”, NO NÚCLEO ANSELMO CABETTE. 
Proposição inclusa no
Expediente
11 - Indicações nº 78
de 2021
Processo: -
Autor: LUIZ ALFREDO
LEARDINI 
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ VALENTIM FODRA A
PROCEDER A SEGUINTE MUDANÇA, A RETIRADA INTERCALADA DE
CADA 03(TRÊS) PILARES, DEIXANDO 01(UM), E NESSE INTERVALO
DAS RETIRADAS DOS PILARES, SEJA SUBSTITUÍDA POR UMA GUIA
DE MAIS OU MENOS UNS 30(TRINTA) CENTÍMETROS. 
Proposição inclusa no
Expediente
Matérias da Ordem do Dia
Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária
Câmara Municipal de Fernão
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 19ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
06/12/2021
Av. Cel. Eduardo de Souza Porto 425 - Fernão SP Tel.: (14) 3273-1011 http://
www.fernao.sp.leg.br - E-mail: camara@cmfernao.sp.gov.br 06/12/2021
Página 2

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