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← Fernão (SP)

sessao nº 1

Tipo Extraordinária
Número / Ano 1
Date 2022-01-17
native_id2867

Documents (3)

anexo #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.86 · pages: 1

CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO
Estado de São Paulo
SECRETÁRIA DA CÂMARA
Ne sessão Co namoimasis
REALIZADA NODIA N2 DE Te ea DJ DE 2022.
VEREADORES ASSINATURA
(1-) DIVA DE OLIVEIRA
(2-) DONIZETE FERNANDES DA SILVA
(3-) EBBER ROGÉRIO ASSIS “BILL”
(4-) GERÔNIMO RODRIGUES DOS SANTOS
(5-) JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS “BARBA”
(6-) JOSTEL CANDIDO NEGRÃO “ALEMÃO”
(7-) KARINA FANTON TANGANELLI
(8-) LUIZ ALFREDO LEARDINI
|(9-) SÉRGIO APARECIDO BATISTA
OBSERVAÇÃO:
SECRETÁRIO
Avenida Cel. Eduardo de Souza Porto, n.º 425 - Centro - CEP 17455-000 - Fernão/SP
Telefone: (14) 3273-1011 - E-mail: camaraDfernao.sp.leg.br
Site: www .fernao.sp.leg.br

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ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.90 · pages: 4

Câmara Municipal de Fernão
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 1º Extraordinária da 2º Sessão Legislativa da 72 Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Extraordinária ; Abertura: 17/01/2022 - 18: 47 =
Encerramento: 17/01/2022 - 21:00
Expedientes: Correspondências Recebidas: - Ata da 19º Sessão Ordinária de 2021.
aprovado por unanimidade de votos em discussão e votação únicas
Lista de Presença na Ordem do Dia: DIVA DE OLIVEIRA / REPUBLICA ; DONIZETE
FERNANDES DA SILVA / PODE ; EBER ROGÉRIO ASSIS / REPUBLICA ; GERÔNIMO
RODRIGUES DOS SANTOS / REPUBLICA ; JOSIEL CANDIDO NEGRÃO / REPUBLICA ;
JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS / REPUBLICA ; KARINA FANTON TANGANELLI / PODE ;
LUIZ ALFREDO LEARDINI / PODE ; SÉRGIO APARECIDO BATISTA / REPUBLICA
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimentos nº 2 de 2022, REQUER URGÊNCIA E
ESPECIAL NA APROVAÇÃO DE PROJETOS DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL NA “—
FORMA DO ARTIGO 183 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA. - Obs.: Discussão e
votação únicas Autores: DIVA DE OLIVEIRA, DONIZETE FERNANDES DA SILVA, EBER
ROGERIO ASSIS (BILL), GERÔNIMO RODRIGUES DOS SANTOS, KARINA TANGANELLI,
SERGIO APARECIDO BATISTA, Número de Protocolo: 15, Turno: Unico, Tipo: Nominal,
Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: por unanimidade de votos em
discussão e votação únicas Votos Nominais : DIVA DE OLIVEIRA - Sim ; DONIZETE
FERNANDES DA SILVA - Sim ; EBER ROGÉRIO ASSIS - Sim ; GERÔNIMO RODRIGUES
DOS SANTOS - Sim ; JOSIEL CANDIDO NEGRÃO - Sim ; JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS -
Sim ; KARINA FANTON TANGANELLI - Sim ; LUIZ ALFREDO LEARDINI - Não Votou ;
SÉRGIO APARECIDO BATISTA - Sim ;2- Requerimentos nº 3 de 2022, REQUER
URGÊNCIA ESPECIAL NA APROVAÇÃO DE PROJETOS DE AUTORIA DA MESA —
DIRETORA DA CÂMARA NA FORMA DO ARTIGO 183 DO REGIMENTO INTERNO DA
CAMARA. - Obs.: Discussão e votação únicas Autores: DIVA DE OLIVEIRA, LUIZ ALFREDO
LEARDINI, EBER ROGÉRIO ASSIS (BILL), SÉRGIO APARECIDO BATISTA, Número d
Protocolo: 16, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.:
por unanimidade de votos em discussão e votação únicas Votos Nominais : DIVA DE ni
OLIVEIRA - Sim ; DONIZETE FERNANDES DA SILVA - Sim ; EBER ROGÉRIO ASSIS - Sim So
; GERÔNIMO RODRIGUES DOS SANTOS - Sim ; JOSIEL CANDIDO NEGRÃO - Sim ; JOSE |
FERREIRA DOS SANTOS - Sim ; KARINA FANTON TANGANELLI - Sim ; LUIZ ALFREDO
LEARDINI - Não Votou ; SÉRGIO APARECIDO BATISTA - Sim ; 3 - Projeto de Lei do
Executivo nº 2 de 2022, DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR E ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2022 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(CONSTRUÇÃO DE GALERIAS E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA) - Obs.: Proposição
considerada objeto de deliberação, encaminhada as comissões permanentes para emissão <=
dos pareceres em regime de urgência especial art. 183 do regimento interno Autor: JOSE Jo
VALENTIM FODRA - PREFEITO, Número de Protocolo: 3, Turno: Único, Tipo: Nominal, +
Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: por unanimidade de votos em! = S)
discussão e votação únicas Votos Nominais : DIVA DE OLIVEIRA - Sim ; DONIZETE
FERNANDES DA SILVA - Sim ; EBER ROGÉRIO ASSIS - Sim ; GERÔNIMO RODRIGUES |
DOS SANTOS - Sim ; JOSIEL CANDIDO NEGRÃO - Sim ; JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS - |
Sim ; KARINA FANTON TANGANELLI - Sim ; LUIZ ALFREDO LEARDINI - Não Votou ;
SÉRGIO APARECIDO BATISTA - Sim ; 4 - Projeto de Lei do Executivo nº 3 de 2022, sa
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO, A EFETUAR
CONCESSÃO DE AUXÍLIO E SUBVENÇÃO À IRMANDADE BENEFICENTE SÃO JOSÉ E
,
Av. Cel. Eduardo de Souza Porto 425 - Fernão SP Tel.: (14) 3273-1011 http://
www.fernao.sp.leg.br - E-mail; camaraGemfernao.sp.gov.br 07/03/2022
07/03/2022 im . Es
Câmara Municipal de Fernão
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Obs.: Proposição considerada objeto de deliberação
urgência especial art. 183 do regimento interno Autor: JOSE VALENTIM FODRA -
PREFEITO, Número de Protocolo: 5, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: por unanimidade de votos em discussão e
votação únicas Votos Nominais : DIVA DE OLIVEIRA - Sim ; DONIZETE FERNANDES DA
SILVA - Sim ; EBER ROGÉRIO ASSIS - Sim ; GERÔNIMO RODRIGUES DOS SANTOS - Sim
; JOSIEL CANDIDO NEGRÃO - Sim ; JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS - Sim ; KARINA
FANTON TANGANELLI - Sim ; LUIZ ALFREDO LEARDINI - Não Votou ; SÉRGIO
APARECIDO BATISTA - Sim ; 5 - Projeto de Lei do Executivo nº 4 de 2022, DISPÕE
SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AO FUNCIONALISMO MUNICIPAL
ATIVO, INATIVO, PENSIONISTA, EFETIVO, COMISSIONADO E QUADRO DO
MAGISTÉRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Obs.: Proposição considerada objeto de
deliberação, encaminhada as comissões permanentes para emissão dos pareceres em
regime de urgência especial art. 183 do regimento interno Autor: JOSE VALENTIM
FODRA - PREFEITO, Número de Protocolo: 6, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: por unanimidade de votos em discussão e
votação únicas Votos Nominais : DIVA DE OLIVEIRA - Sim ; DONIZETE FERNANDES DA
SILVA - Sim ; EBER ROGÉRIO ASSIS - Sim ; GERÔNIMO RODRIGUES DOS SANTOS - Sim
; JOSIEL CANDIDO NEGRÃO - Sim ; JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS - Sim ; KARINA
FANTON TANGANELLI - Sim ; LUIZ ALFREDO LEARDINI - Não Votou ; SERGIO
APARECIDO BATISTA - Sim ; 6 - Projeto de Lei do Executivo nº 5 de 2022, DISPÕE
SOBRE A ALTERAÇÃO DO $ 2º DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 700, DE 21 DE NOVEMBRO DE
2013, QUE INSTITUI O VALE ALIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE FERNÃO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Obs.: Proposição considerada objeto de deliberação,
encaminhada as comissões permanentes para emissão dos pareceres em regime de
urgência especial art. 183 do regimento interno Autor: JOSE VALENTIM FODRA -
PREFEITO, Número de Protocolo: 7, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: por unanimidade de votos em discussão e
votação únicas Votos Nominais : DIVA DE OLIVEIRA - Sim ; DONIZETE FERNANDES DA
SILVA - Sim ; EBER ROGERIO ASSIS - Sim ; GERÔNIMO RODRIGUES DOS SANTOS - Sim
; JOSIEL CANDIDO NEGRÃO - Sim ; JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS - Sim ; KARINA
FANTON TANGANELLI - Sim ; LUIZ ALFREDO LEARDINI - Não Votou ; SÉRGIO
APARECIDO BATISTA - Sim ; 7 - Projeto de Lei do Executivo nº 8 de 2022, AUTORIZA
O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE FERNÃO, A FIRMAR CONVÊNIO COM O
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO - DER/SP E
DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Obs.: Proposição considerada objeto de deliberação,
encaminhada as comissões permanentes para emissão dos pareceres em regime de
urgência especial art. 183 do regimento interno Autor: JOSE VALENTIM FODRA -
PREFEITO, Número de Protocolo: 10, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: por unanimidade de votos em discussão e
votação únicas Votos Nominais : DIVA DE OLIVEIRA - Sim ; DONIZETE FERNANDES DA
SILVA - Sim ; EBER ROGERIO ASSIS - Sim ; GERÔNIMO RODRIGUES DOS SANTOS - Sim
; JOSIEL CANDIDO NEGRÃO - Sim ; JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS - Sim ; KARINA
FANTON TANGANELLI - Sim ; LUIZ ALFREDO LEARDINI - Não Votou ; SERGIO
APARECIDO BATISTA - Sim ; 8 - Projeto de Lei nº 1 de 2022, DISPÕE SOBRE A
CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA
MUNICIPAL DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Obs.: Proposição considerada
objeto de deliberação, encaminhada as comissões permanentes para emissão dos
pareceres em regime de urgência especial art. 183 do regimento interno Autor: Mesa Pd
Diretora 2021-2022 - Mesa, Número de Protocolo: 11, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: por unanimidade de votos em discussão e
votação únicas Votos Nominais : DIVA DE OLIVEIRA - Sim ; DONIZETE FERNANDES DA
SILVA - Sim ; EBER ROGÉRIO ASSIS - Sim ; GERÔNIMO RODRIGUES DOS SANTOS - Stm |
Av. Cel. Eduardo de Souza Porto 425 - Fernão SP Tel.: (14) 3273-1011 http:// x é
www.fernao.sp.leg.br - E-mail: camaraçoemfernao.sp.gov.br 07/03/2022 4/5»
07/03/2022
, E
encaminhada as comissões permanentes para emissão dos pareceres em regime de=
Câmara Municipal de Fernão
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
; JOSIEL CANDIDO NEGRÃO - Sim ; JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS - Sim ; KARINA
FANTON TANGANELLI - Sim ; LUIZ ALFREDO LEARDINI - Não Votou ; SÉRGIO
APARECIDO BATISTA - Sim ; 9 - Projeto de Lei nº 2 de 2022, ESTABELECE O ÍNDICE
PARA REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, IN
SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E VEREADORES. - Obs.: Proposição considerada objeto de |
deliberação, encaminhada as comissões permanentes para emissão dos pareceres em
regime de urgência especial art. 183 do regimento interno Autor: Mesa Diretora
2021-2022 - Mesa, Número de Protocolo: 12, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 1, Abstenções: 0%
Resultado: Aprovado - Obs.: aprovado por maioria simples de votos em discussão e 7.
votação únicas Votos Nominais : DIVA DE OLIVEIRA - Sim ; DONIZETE FERNANDES DA
SILVA - Sim ; EBER ROGÉRIO ASSIS - Sim ; GERÔNIMO RODRIGUES DOS SANTOS - Sim
: JOSIEL CANDIDO NEGRÃO - Não ; JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS - Sim ; KARINA
FANTON TANGANELLI - Sim ; LUIZ ALFREDO LEARDINI - Não Votou ; SÉRGIO
APARECIDO BATISTA - Sim ; 10 - Projeto de Lei nº 3 de 2022, DISPÕE SOBRE
ALTERAÇÃO DO $ 3º ARTIGO 1º DA LEI 702, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE
INSTITUI O VALE ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA
MUNICIPAL DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Obs.: Proposição considerada
objeto de deliberação, encaminhada as comissões permanentes para emissão dos
pareceres em regime de urgência especial art. 183 do regimento interno Autor: Mesa
Diretora 2021-2022 - Mesa, Número de Protocolo: 13, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: O, Resultado: Aprovado - Obs.: por unanimidade de votos em discussão e
votação únicas Votos Nominais : DIVA DE OLIVEIRA - Sim ; DONIZETE FERNANDES DA
SILVA - Sim ; EBER ROGÉRIO ASSIS - Sim ; GERÔNIMO RODRIGUES DOS SANTOS - REIS
; JOSIEL CANDIDO NEGRÃO - Sim ; JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS - Sim ; KARINA
FANTON TANGANELLI - Sim ; LUIZ ALFREDO LEARDINI - Não Votou ; SÉRGIO
APARECIDO BATISTA - Sim ; 11 - Emenda nº 1 de 2022, EMENDA MODIFICATIVA
DANDO NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI N.º Not
04/2022 DE 11 DE JANEIRO DE 2022 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE ,/ E
SALARIAL AO FUNCIONALISMO MUNICIPAL ATIVO, INATIVO, PENSIONISTA, EFETIVO, 1 Ny
COMISSIONADO E QUADRO DO MAGISTÉRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DE | NR:
AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL. - Obs.: discussão e votação únicas Autor: CCJ - “3
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021/2022, Tipo: Nominal, Sim: 8, o
Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado - Obs.: por unanimidade de votos em Coil
discussão e votação únicas Votos Nominais : DIVA DE OLIVEIRA - Sim ; DONIZETE 4
Ny
=)
FERNANDES DA SILVA - Sim ; EBER ROGÉRIO ASSIS - Sim ; GERÔNIMO RODRIGUES!
DOS SANTOS - Sim ; JOSIEL CANDIDO NEGRÃO - Sim ; JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS -
Sim ; KARINA FANTON TANGANELLI - Sim ; LUIZ ALFREDO LEARDINI - Não Votou ;
SÉRGIO APARECIDO BATISTA - Sim ;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Av. Cel. Eduardo de Souza Porto 425 - Fernão SP Tel.: (14) 3273-1011 http://
www.fernao.sp.leg.br - E-mail: camaraemfernao.sp.gov.br 07/03/2022
07/03/2022 TT ===
Página 3
Câmara Municipal de Fernão
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
DIVA DE OLIVEIRA / DONIZETE
REPUBLICA FERNANDES
SILVA / PODE
EBER ROGÉRIO CERÔNIMO
ASSIS / REPUBLICA RODRÍGUES |, DOS
en
JOSÍEL CANDIDO
NEGRÃO /
/ REPUBLICA
KARINA FANTON o LUIZ ALFREDO
TANGANELLL/ PODE LEARDINI / PODE
a [E o
REPUBLICA
Av. Cel. Eduardo de Souza Porto 425 - Fernão SP Tel.: (14) 3273-1011 http://
www.fernao.sp.leg.br - E-mail: camaraçocmfernao.sp.gov.br 07/03/2022
07/03/2022 Página 4

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pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 17/01/2022 - 18:30
Encerramento: 17/01/2022 - 
Expedientes
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei do
Executivo nº 2 de
2022
Processo: -
Autor: JOSE
VALENTIM FODRA -
PREFEITO 
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
E ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2022 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: Discussão e votação únicas em regime de urgência especial art.
183 do regimento interno 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei do
Executivo nº 3 de
2022
Processo: -
Autor: JOSE
VALENTIM FODRA -
PREFEITO 
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE
FERNÃO, A EFETUAR CONCESSÃO DE AUXÍLIO E SUBVENÇÃO À
IRMANDADE BENEFICENTE SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: Discussão e votação únicas em regime de urgência especial art.
183 do regimento interno 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei do
Executivo nº 4 de
2022
Processo: -
Autor: JOSE
VALENTIM FODRA -
PREFEITO 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AO
FUNCIONALISMO MUNICIPAL ATIVO, INATIVO, PENSIONISTA,
EFETIVO, COMISSIONADO E QUADRO DO MAGISTÉRIO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Obs.: Discussão e votação únicas em regime de urgência especial art.
183 do regimento interno 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
4 - Projeto de Lei do
Executivo nº 5 de
2022
Processo: -
Autor: JOSE
VALENTIM FODRA -
PREFEITO 
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO § 2º DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 700,
DE 21 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE INSTITUI O VALE
ALIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE FERNÃO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. 
Obs.: Discussão e votação únicas em regime de urgência especial art.
183 do regimento interno 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
5 - Projeto de Lei do
Executivo nº 8 de
2022
Processo: -
Autor: JOSE
VALENTIM FODRA -
PREFEITO 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE FERNÃO, A FIRMAR
CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO
ESTADO DE SÃO PAULO - DER/SP, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Obs.: Discussão e votação únicas em regime de urgência especial art.
183 do regimento interno 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
6 - Projeto de Lei nº 1
de 2022
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
2021-2022 - Mesa 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS
SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Obs.: Discussão e votação únicas em regime de urgência especial art.
183 do regimento interno 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
Câmara Municipal de Fernão
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 1ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
14/01/2022
Av. Cel. Eduardo de Souza Porto 425 - Fernão SP Tel.: (14) 3273-1011 http://
www.fernao.sp.leg.br - E-mail: camara@cmfernao.sp.gov.br 14/01/2022
Página 1
Matéria Ementa Situação
7 - Projeto de Lei nº 2
de 2022
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
2021-2022 - Mesa 
ESTABELECE O ÍNDICE PARA REVISÃO GERAL ANUAL DOS
SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS
MUNICIPAIS E VEREADORES. 
Obs.: Discussão e votação únicas em regime de urgência especial art.
183 do regimento interno 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
8 - Projeto de Lei nº 3
de 2022
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
2021-2022 - Mesa 
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO § 3º ARTIGO 1º DA LEI 702, DE 06 DE
DEZEMBRO DE 2013, QUE INSTITUI O VALE ALIMENTAÇÃO DOS
SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Obs.: Discussão e votação únicas em regime de urgência especial art.
183 do regimento interno 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
Câmara Municipal de Fernão
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 1ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
14/01/2022
Av. Cel. Eduardo de Souza Porto 425 - Fernão SP Tel.: (14) 3273-1011 http://
www.fernao.sp.leg.br - E-mail: camara@cmfernao.sp.gov.br 14/01/2022
Página 2

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