| Tipo | Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1 |
| Date | 2022-01-17 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO Estado de São Paulo SECRETÁRIA DA CÂMARA Ne sessão Co namoimasis REALIZADA NODIA N2 DE Te ea DJ DE 2022. VEREADORES ASSINATURA (1-) DIVA DE OLIVEIRA (2-) DONIZETE FERNANDES DA SILVA (3-) EBBER ROGÉRIO ASSIS “BILL” (4-) GERÔNIMO RODRIGUES DOS SANTOS (5-) JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS “BARBA” (6-) JOSTEL CANDIDO NEGRÃO “ALEMÃO” (7-) KARINA FANTON TANGANELLI (8-) LUIZ ALFREDO LEARDINI |(9-) SÉRGIO APARECIDO BATISTA OBSERVAÇÃO: SECRETÁRIO Avenida Cel. Eduardo de Souza Porto, n.º 425 - Centro - CEP 17455-000 - Fernão/SP Telefone: (14) 3273-1011 - E-mail: camaraDfernao.sp.leg.br Site: www .fernao.sp.leg.br
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Câmara Municipal de Fernão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 1º Extraordinária da 2º Sessão Legislativa da 72 Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Extraordinária ; Abertura: 17/01/2022 - 18: 47 = Encerramento: 17/01/2022 - 21:00 Expedientes: Correspondências Recebidas: - Ata da 19º Sessão Ordinária de 2021. aprovado por unanimidade de votos em discussão e votação únicas Lista de Presença na Ordem do Dia: DIVA DE OLIVEIRA / REPUBLICA ; DONIZETE FERNANDES DA SILVA / PODE ; EBER ROGÉRIO ASSIS / REPUBLICA ; GERÔNIMO RODRIGUES DOS SANTOS / REPUBLICA ; JOSIEL CANDIDO NEGRÃO / REPUBLICA ; JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS / REPUBLICA ; KARINA FANTON TANGANELLI / PODE ; LUIZ ALFREDO LEARDINI / PODE ; SÉRGIO APARECIDO BATISTA / REPUBLICA Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimentos nº 2 de 2022, REQUER URGÊNCIA E ESPECIAL NA APROVAÇÃO DE PROJETOS DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL NA “— FORMA DO ARTIGO 183 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA. - Obs.: Discussão e votação únicas Autores: DIVA DE OLIVEIRA, DONIZETE FERNANDES DA SILVA, EBER ROGERIO ASSIS (BILL), GERÔNIMO RODRIGUES DOS SANTOS, KARINA TANGANELLI, SERGIO APARECIDO BATISTA, Número de Protocolo: 15, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: por unanimidade de votos em discussão e votação únicas Votos Nominais : DIVA DE OLIVEIRA - Sim ; DONIZETE FERNANDES DA SILVA - Sim ; EBER ROGÉRIO ASSIS - Sim ; GERÔNIMO RODRIGUES DOS SANTOS - Sim ; JOSIEL CANDIDO NEGRÃO - Sim ; JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS - Sim ; KARINA FANTON TANGANELLI - Sim ; LUIZ ALFREDO LEARDINI - Não Votou ; SÉRGIO APARECIDO BATISTA - Sim ;2- Requerimentos nº 3 de 2022, REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NA APROVAÇÃO DE PROJETOS DE AUTORIA DA MESA — DIRETORA DA CÂMARA NA FORMA DO ARTIGO 183 DO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA. - Obs.: Discussão e votação únicas Autores: DIVA DE OLIVEIRA, LUIZ ALFREDO LEARDINI, EBER ROGÉRIO ASSIS (BILL), SÉRGIO APARECIDO BATISTA, Número d Protocolo: 16, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: por unanimidade de votos em discussão e votação únicas Votos Nominais : DIVA DE ni OLIVEIRA - Sim ; DONIZETE FERNANDES DA SILVA - Sim ; EBER ROGÉRIO ASSIS - Sim So ; GERÔNIMO RODRIGUES DOS SANTOS - Sim ; JOSIEL CANDIDO NEGRÃO - Sim ; JOSE | FERREIRA DOS SANTOS - Sim ; KARINA FANTON TANGANELLI - Sim ; LUIZ ALFREDO LEARDINI - Não Votou ; SÉRGIO APARECIDO BATISTA - Sim ; 3 - Projeto de Lei do Executivo nº 2 de 2022, DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2022 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CONSTRUÇÃO DE GALERIAS E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA) - Obs.: Proposição considerada objeto de deliberação, encaminhada as comissões permanentes para emissão <= dos pareceres em regime de urgência especial art. 183 do regimento interno Autor: JOSE Jo VALENTIM FODRA - PREFEITO, Número de Protocolo: 3, Turno: Único, Tipo: Nominal, + Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: por unanimidade de votos em! = S) discussão e votação únicas Votos Nominais : DIVA DE OLIVEIRA - Sim ; DONIZETE FERNANDES DA SILVA - Sim ; EBER ROGÉRIO ASSIS - Sim ; GERÔNIMO RODRIGUES | DOS SANTOS - Sim ; JOSIEL CANDIDO NEGRÃO - Sim ; JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS - | Sim ; KARINA FANTON TANGANELLI - Sim ; LUIZ ALFREDO LEARDINI - Não Votou ; SÉRGIO APARECIDO BATISTA - Sim ; 4 - Projeto de Lei do Executivo nº 3 de 2022, sa DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO, A EFETUAR CONCESSÃO DE AUXÍLIO E SUBVENÇÃO À IRMANDADE BENEFICENTE SÃO JOSÉ E , Av. Cel. Eduardo de Souza Porto 425 - Fernão SP Tel.: (14) 3273-1011 http:// www.fernao.sp.leg.br - E-mail; camaraGemfernao.sp.gov.br 07/03/2022 07/03/2022 im . Es Câmara Municipal de Fernão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Obs.: Proposição considerada objeto de deliberação urgência especial art. 183 do regimento interno Autor: JOSE VALENTIM FODRA - PREFEITO, Número de Protocolo: 5, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: por unanimidade de votos em discussão e votação únicas Votos Nominais : DIVA DE OLIVEIRA - Sim ; DONIZETE FERNANDES DA SILVA - Sim ; EBER ROGÉRIO ASSIS - Sim ; GERÔNIMO RODRIGUES DOS SANTOS - Sim ; JOSIEL CANDIDO NEGRÃO - Sim ; JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS - Sim ; KARINA FANTON TANGANELLI - Sim ; LUIZ ALFREDO LEARDINI - Não Votou ; SÉRGIO APARECIDO BATISTA - Sim ; 5 - Projeto de Lei do Executivo nº 4 de 2022, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AO FUNCIONALISMO MUNICIPAL ATIVO, INATIVO, PENSIONISTA, EFETIVO, COMISSIONADO E QUADRO DO MAGISTÉRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Obs.: Proposição considerada objeto de deliberação, encaminhada as comissões permanentes para emissão dos pareceres em regime de urgência especial art. 183 do regimento interno Autor: JOSE VALENTIM FODRA - PREFEITO, Número de Protocolo: 6, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: por unanimidade de votos em discussão e votação únicas Votos Nominais : DIVA DE OLIVEIRA - Sim ; DONIZETE FERNANDES DA SILVA - Sim ; EBER ROGÉRIO ASSIS - Sim ; GERÔNIMO RODRIGUES DOS SANTOS - Sim ; JOSIEL CANDIDO NEGRÃO - Sim ; JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS - Sim ; KARINA FANTON TANGANELLI - Sim ; LUIZ ALFREDO LEARDINI - Não Votou ; SERGIO APARECIDO BATISTA - Sim ; 6 - Projeto de Lei do Executivo nº 5 de 2022, DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO $ 2º DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 700, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE INSTITUI O VALE ALIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Obs.: Proposição considerada objeto de deliberação, encaminhada as comissões permanentes para emissão dos pareceres em regime de urgência especial art. 183 do regimento interno Autor: JOSE VALENTIM FODRA - PREFEITO, Número de Protocolo: 7, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: por unanimidade de votos em discussão e votação únicas Votos Nominais : DIVA DE OLIVEIRA - Sim ; DONIZETE FERNANDES DA SILVA - Sim ; EBER ROGERIO ASSIS - Sim ; GERÔNIMO RODRIGUES DOS SANTOS - Sim ; JOSIEL CANDIDO NEGRÃO - Sim ; JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS - Sim ; KARINA FANTON TANGANELLI - Sim ; LUIZ ALFREDO LEARDINI - Não Votou ; SÉRGIO APARECIDO BATISTA - Sim ; 7 - Projeto de Lei do Executivo nº 8 de 2022, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE FERNÃO, A FIRMAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO - DER/SP E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Obs.: Proposição considerada objeto de deliberação, encaminhada as comissões permanentes para emissão dos pareceres em regime de urgência especial art. 183 do regimento interno Autor: JOSE VALENTIM FODRA - PREFEITO, Número de Protocolo: 10, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: por unanimidade de votos em discussão e votação únicas Votos Nominais : DIVA DE OLIVEIRA - Sim ; DONIZETE FERNANDES DA SILVA - Sim ; EBER ROGERIO ASSIS - Sim ; GERÔNIMO RODRIGUES DOS SANTOS - Sim ; JOSIEL CANDIDO NEGRÃO - Sim ; JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS - Sim ; KARINA FANTON TANGANELLI - Sim ; LUIZ ALFREDO LEARDINI - Não Votou ; SERGIO APARECIDO BATISTA - Sim ; 8 - Projeto de Lei nº 1 de 2022, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Obs.: Proposição considerada objeto de deliberação, encaminhada as comissões permanentes para emissão dos pareceres em regime de urgência especial art. 183 do regimento interno Autor: Mesa Pd Diretora 2021-2022 - Mesa, Número de Protocolo: 11, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: por unanimidade de votos em discussão e votação únicas Votos Nominais : DIVA DE OLIVEIRA - Sim ; DONIZETE FERNANDES DA SILVA - Sim ; EBER ROGÉRIO ASSIS - Sim ; GERÔNIMO RODRIGUES DOS SANTOS - Stm | Av. Cel. Eduardo de Souza Porto 425 - Fernão SP Tel.: (14) 3273-1011 http:// x é www.fernao.sp.leg.br - E-mail: camaraçoemfernao.sp.gov.br 07/03/2022 4/5» 07/03/2022 , E encaminhada as comissões permanentes para emissão dos pareceres em regime de= Câmara Municipal de Fernão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ; JOSIEL CANDIDO NEGRÃO - Sim ; JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS - Sim ; KARINA FANTON TANGANELLI - Sim ; LUIZ ALFREDO LEARDINI - Não Votou ; SÉRGIO APARECIDO BATISTA - Sim ; 9 - Projeto de Lei nº 2 de 2022, ESTABELECE O ÍNDICE PARA REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, IN SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E VEREADORES. - Obs.: Proposição considerada objeto de | deliberação, encaminhada as comissões permanentes para emissão dos pareceres em regime de urgência especial art. 183 do regimento interno Autor: Mesa Diretora 2021-2022 - Mesa, Número de Protocolo: 12, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 1, Abstenções: 0% Resultado: Aprovado - Obs.: aprovado por maioria simples de votos em discussão e 7. votação únicas Votos Nominais : DIVA DE OLIVEIRA - Sim ; DONIZETE FERNANDES DA SILVA - Sim ; EBER ROGÉRIO ASSIS - Sim ; GERÔNIMO RODRIGUES DOS SANTOS - Sim : JOSIEL CANDIDO NEGRÃO - Não ; JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS - Sim ; KARINA FANTON TANGANELLI - Sim ; LUIZ ALFREDO LEARDINI - Não Votou ; SÉRGIO APARECIDO BATISTA - Sim ; 10 - Projeto de Lei nº 3 de 2022, DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO $ 3º ARTIGO 1º DA LEI 702, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE INSTITUI O VALE ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Obs.: Proposição considerada objeto de deliberação, encaminhada as comissões permanentes para emissão dos pareceres em regime de urgência especial art. 183 do regimento interno Autor: Mesa Diretora 2021-2022 - Mesa, Número de Protocolo: 13, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado - Obs.: por unanimidade de votos em discussão e votação únicas Votos Nominais : DIVA DE OLIVEIRA - Sim ; DONIZETE FERNANDES DA SILVA - Sim ; EBER ROGÉRIO ASSIS - Sim ; GERÔNIMO RODRIGUES DOS SANTOS - REIS ; JOSIEL CANDIDO NEGRÃO - Sim ; JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS - Sim ; KARINA FANTON TANGANELLI - Sim ; LUIZ ALFREDO LEARDINI - Não Votou ; SÉRGIO APARECIDO BATISTA - Sim ; 11 - Emenda nº 1 de 2022, EMENDA MODIFICATIVA DANDO NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI N.º Not 04/2022 DE 11 DE JANEIRO DE 2022 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE ,/ E SALARIAL AO FUNCIONALISMO MUNICIPAL ATIVO, INATIVO, PENSIONISTA, EFETIVO, 1 Ny COMISSIONADO E QUADRO DO MAGISTÉRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DE | NR: AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL. - Obs.: discussão e votação únicas Autor: CCJ - “3 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021/2022, Tipo: Nominal, Sim: 8, o Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado - Obs.: por unanimidade de votos em Coil discussão e votação únicas Votos Nominais : DIVA DE OLIVEIRA - Sim ; DONIZETE 4 Ny =) FERNANDES DA SILVA - Sim ; EBER ROGÉRIO ASSIS - Sim ; GERÔNIMO RODRIGUES! DOS SANTOS - Sim ; JOSIEL CANDIDO NEGRÃO - Sim ; JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS - Sim ; KARINA FANTON TANGANELLI - Sim ; LUIZ ALFREDO LEARDINI - Não Votou ; SÉRGIO APARECIDO BATISTA - Sim ; Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Av. Cel. Eduardo de Souza Porto 425 - Fernão SP Tel.: (14) 3273-1011 http:// www.fernao.sp.leg.br - E-mail: camaraemfernao.sp.gov.br 07/03/2022 07/03/2022 TT === Página 3 Câmara Municipal de Fernão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo DIVA DE OLIVEIRA / DONIZETE REPUBLICA FERNANDES SILVA / PODE EBER ROGÉRIO CERÔNIMO ASSIS / REPUBLICA RODRÍGUES |, DOS en JOSÍEL CANDIDO NEGRÃO / / REPUBLICA KARINA FANTON o LUIZ ALFREDO TANGANELLL/ PODE LEARDINI / PODE a [E o REPUBLICA Av. Cel. Eduardo de Souza Porto 425 - Fernão SP Tel.: (14) 3273-1011 http:// www.fernao.sp.leg.br - E-mail: camaraçocmfernao.sp.gov.br 07/03/2022 07/03/2022 Página 4
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Extraordinária Abertura: 17/01/2022 - 18:30 Encerramento: 17/01/2022 - Expedientes Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei do Executivo nº 2 de 2022 Processo: - Autor: JOSE VALENTIM FODRA - PREFEITO DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2022 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs.: Discussão e votação únicas em regime de urgência especial art. 183 do regimento interno Proposição inclusa na Ordem do Dia 2 - Projeto de Lei do Executivo nº 3 de 2022 Processo: - Autor: JOSE VALENTIM FODRA - PREFEITO DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO, A EFETUAR CONCESSÃO DE AUXÍLIO E SUBVENÇÃO À IRMANDADE BENEFICENTE SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs.: Discussão e votação únicas em regime de urgência especial art. 183 do regimento interno Proposição inclusa na Ordem do Dia 3 - Projeto de Lei do Executivo nº 4 de 2022 Processo: - Autor: JOSE VALENTIM FODRA - PREFEITO DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AO FUNCIONALISMO MUNICIPAL ATIVO, INATIVO, PENSIONISTA, EFETIVO, COMISSIONADO E QUADRO DO MAGISTÉRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs.: Discussão e votação únicas em regime de urgência especial art. 183 do regimento interno Proposição inclusa na Ordem do Dia 4 - Projeto de Lei do Executivo nº 5 de 2022 Processo: - Autor: JOSE VALENTIM FODRA - PREFEITO DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO § 2º DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 700, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE INSTITUI O VALE ALIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs.: Discussão e votação únicas em regime de urgência especial art. 183 do regimento interno Proposição inclusa na Ordem do Dia 5 - Projeto de Lei do Executivo nº 8 de 2022 Processo: - Autor: JOSE VALENTIM FODRA - PREFEITO AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE FERNÃO, A FIRMAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO - DER/SP, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs.: Discussão e votação únicas em regime de urgência especial art. 183 do regimento interno Proposição inclusa na Ordem do Dia 6 - Projeto de Lei nº 1 de 2022 Processo: - Autor: Mesa Diretora 2021-2022 - Mesa DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs.: Discussão e votação únicas em regime de urgência especial art. 183 do regimento interno Proposição inclusa na Ordem do Dia Câmara Municipal de Fernão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 1ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 14/01/2022 Av. Cel. Eduardo de Souza Porto 425 - Fernão SP Tel.: (14) 3273-1011 http:// www.fernao.sp.leg.br - E-mail: camara@cmfernao.sp.gov.br 14/01/2022 Página 1 Matéria Ementa Situação 7 - Projeto de Lei nº 2 de 2022 Processo: - Autor: Mesa Diretora 2021-2022 - Mesa ESTABELECE O ÍNDICE PARA REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E VEREADORES. Obs.: Discussão e votação únicas em regime de urgência especial art. 183 do regimento interno Proposição inclusa na Ordem do Dia 8 - Projeto de Lei nº 3 de 2022 Processo: - Autor: Mesa Diretora 2021-2022 - Mesa DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO § 3º ARTIGO 1º DA LEI 702, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE INSTITUI O VALE ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs.: Discussão e votação únicas em regime de urgência especial art. 183 do regimento interno Proposição inclusa na Ordem do Dia Câmara Municipal de Fernão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 1ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 14/01/2022 Av. Cel. Eduardo de Souza Porto 425 - Fernão SP Tel.: (14) 3273-1011 http:// www.fernao.sp.leg.br - E-mail: camara@cmfernao.sp.gov.br 14/01/2022 Página 2