sessao nº 5

CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO
Estado de São Paulo
SECRETÁRIA DA CÂMARA
“e. sessão Dadinmene
REALIZADA NO DIA ()M4 DE ON DE 2022.
VEREADORES ASSINATURA
(1-) DIVA DE OLIVEIRA
(2-) DONIZETE FERNANDES DA SILVA
(3-) EBER ROGÉRIO ASSIS “BILL”
(4-) GERÔNIMO RODRIGUES DOS SANTOS
(5-) JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS “BARBA”
(6-) JOSIEL CANDIDO NEGRÃO “ALEMÃO”
(7-) KARINA FANTON TANGANELLI
(8-) LUIZ ALFREDO LEARDINI
(9-) SÉRGIO APARECIDO BATISTA
OBSERVAÇÃO:
SECRETÁRIO
Avenida Cel. Eduardo de Souza Porto, n.º 425 - Centro - CEP 17455-000 - Fernão/SP.
Telefone: (14) 3273-1011 - E-mail: camaraDfernao.sp.leg.br
Site: www.fernao.sp.leg.br

Câmara Municipal de Fernão
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 5ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 04/04/2022 - 19:15
Encerramento: 04/04/2022 - 20:12
Página 1
Av. Cel. Eduardo de Souza Porto 425 - Fernão SP Tel.: (14) 3273-1011 htt :// ,
www.fernao.sp.leg.br - E-mail: camara@cmfernao.sp.gov.br 18/04/202 ,
Matérias do Expediente: 1 - Proposta de Emenda a LOM nº 1 de 2022, ALTERA
DIVERSOS DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE FERNÃO - Obs.:
Proposição considerada objeto de deliberação, encaminhada as comissões permanentes
para emissão dos pareceres Autores: DIVA DE OLIVEIRA, EBER ROGÉRIO ASSIS (BILL},
JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS (BARBA), SÉRGIO APARECIDO BATISTA, Número de
Protocolo: 41, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Resolução nº 1 de
2022, DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL
DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Obs.: Proposição considerada objeto de
deliberação, encaminhada as comissões permanentes para emissão dos pareceres Autor:
Mesa Diretora 2021-2022 - Mesa, Número de Protocolo: 38, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 3 - Projeto de Resolução nº 2 de 2022, DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA
ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. - Obs.: Proposição considerada objeto de deliberação, encaminhada as
comissões permanentes para emissão dos pareceres Autor: Mesa Diretora 2021-2022 -
Mesa, Número de Protocolo: 42, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de
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considerada objeto de deliberação, encaminhada as comissões permanentes para emissão
dos pareceres Autor: Mesa Diretora 2021-2022 - Mesa, Número de Protocolo: 43, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida; .
f.\
~- Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei do Executivo nº 12 de 2022, DISPÕE
SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL AO
ORÇAMENTO DE 2022 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Obs.: Parecer Favorável das
Comissões Permanentes / discussão e votação únicas Autor: JOSE VALENTIM FODRA -
PREFEITO, Número de Protocolo: 36, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: O, Abstenções: O, g·· Resultado: Aprovado - Obs.: aprovado por unanimidade de votos em discussão e votação
únicas Votos Nomínaís : DIVA DE OLIVEIRA_ - Sim ; DONIZETE FERNANDES DA LVA - 1. ,.
Sim ; EBER ROGERIO ASSIS - Sim ; GERONIMO RODRIGUES DOS SANT - S ; '--..:
JOSIEL CANDIDO NEGRÃO - Sim ; JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS - Si RI
Lista de Presença na Ordem do Dia: DIVA DE OLIVEIRA / REPUBLICA ; DONIZETE
FERNANDES DA SILVA / PODE ; EBER ROGÉRIO ASSIS / REPUBLICA ; GERÔNIMO
RODRIGUES DOS SANTOS / REPUBLICA ; JOSIEL CANDIDO NEGRÃO / REPUBLICA ;
JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS / REPUBLICA ; KARINA FANTON TANGANELLI / PODE ;
LUIZ ALFREDO LEARDINI / PODE ; SÉRGIO APARECIDO BATISTA/ REPUBLICA
Lista de Presença na Sessão: DIVA DE OLIVEIRA / REPUBLICA ; DONIZETE
FERNANDES DA SILVA / PODE ; EBER ROGÉRIO ASSIS / REPUBLICA ; GERÔNIMO
RODRIGUES DOS SANTOS / REPUBLICA ; JOSIEL CANDIDO NEGRÃO / REPUBLICA ;
JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS / REPUBLICA ; KARINA FANTON TANGANELLI / PODE ;
LUIZ ALFREDO LEARDINI / PODE ; SÉRGIO APARECIDO BATISTA/ REPUBLICA
Expedientes: Correspondências Recebidas: - Ata da 4ª Sessão Ordinária de 2022.---.JJ aprovado por unanimidae de votos em discussão e votação únicas
18/04/2022
Câmara Municipal de Fernão
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
FANTON TANGANELLI - Sim
APARECIDO BATISTA - Sim ;
LUIZ ALFREDO LEARDINI - Não Votou SÉRGIO
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - EBER ROGÉRIO ASSIS / REPUBLICA ; 2 - LUIZ
ALFREDO LEARDINI / PODE
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
DIVA DE OLIVEIRA /
REPUBLICA FERNANDES DA
SILVA/ PODE
DOS
/
LUIZ ALFREDO
LEARDINI / PODE
JOSÉ FER EIRA DOS
SANTOS ' /
REPUBLICA
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EBER RbGÉRIO
ASSIS / REPUBLICA
KARINA FANTON
TANGANELLI / PODE
CANDIDO
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Av. Cel. Eduardo de Souza Porto 425 - Femão SP Te!.: (14) 3273-1011 http://
www.fernao.sp.leg.br - E-mail: camara@cmfemao.sp.gov.br 18/04/2022
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Câmara Municipal de Fernão
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
18/04/2022
Av. Gel. Eduardo de Souza Porto 425 - Fernão SP Tel.: (14) 3273-1011 http://
www.fernao.sp.leg.br - E-mail: camara@cmfernao.sp.gov.br 18/04/2022
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 04/04/2022 - 19:00
Encerramento: - 
Expedientes
Correspondências Recebidas: 
- Ata da 4ª Sessão Ordinária de 2022. discussão e votação únicas 
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Proposta de Emenda
a LOM nº 1 de 2022
Processo: -
Autores: DIVA DE
OLIVEIRA, EBER
ROGÉRIO ASSIS
(BILL), JOSÉ
FERREIRA DOS
SANTOS (BARBA),
SÉRGIO APARECIDO
BATISTA 
ALTERA DIVERSOS DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO
DE FERNÃO 
Proposição inclusa no
Expediente
2 - Projeto de
Resolução nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
2021-2022 - Mesa 
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PARA A PREFEITURA
MUNICIPAL DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Proposição inclusa no
Expediente
3 - Projeto de
Resolução nº 2 de 2022
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
2021-2022 - Mesa 
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA
MUNICIPAL DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Proposição inclusa no
Expediente
4 - Projeto de
Resolução nº 3 de 2022
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
2021-2022 - Mesa 
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA
MUNICIPAL DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Proposição inclusa no
Expediente
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei do
Executivo nº 12 de
2022
Processo: -
Autor: JOSE
VALENTIM FODRA -
PREFEITO 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR E ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2022 E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. 
Obs.: Parecer Favorável das Comissões Permanentes / discussão e
votação únicas 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
Câmara Municipal de Fernão
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 5ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
04/04/2022
Av. Cel. Eduardo de Souza Porto 425 - Fernão SP Tel.: (14) 3273-1011 http://
www.fernao.sp.leg.br - E-mail: camara@cmfernao.sp.gov.br 04/04/2022
Página 1