sessao nº 34

SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO
34º SESSÃO ORDINÁMA R
REALIZADA EM 46 DE quiuago , 1.998.
LIVRO DE PRESENÇAS DOS VEREADORES
FADEMIR VIEIRA
[ANTÓNIO ALVES DE MIRA Qu 7 / A |
JOSÉ CARLOS GRECO
á es
LAÉRCIO LEARDINI Tl
A ed |
OSMAR CANESIN = Q / .
no ppa. ?
PAULO MARQUES DA FONSECA / F
| PAULO PASTRI 1977/4077
[emo SINÉSIO =
TEREZINHA APARECIDA J. E ; E oval
obs:

GAMARA MUNICIPAL DE FERNÃO
Ata da 34^ Sessão Ordinária da Primeira Legislatura da Câmara Municipal de
Fernão, realizada aos vinte e seis dias do mês de outubro de 1.998. Aos vinte e
seis dias do mês de outubro do ano de 1.998, na sede da Câmara Municipal de
Fernão, sob a presidência do Vereador Laércio Leardini, secretária dos trabalhos
Vereadora Terezinha Aparecida Julião Costa, realizou-se a Sessão supra
mencionada. Feita a chamada dos senhores Edis, constatou-se a presença dos
seguintes: Laércio Leardini, Terezinha Aparecida Julião Costa, Osmar Canesin,
Paulo Marques da Fonseca, Ademir Vieira, José Carlos Greco, Antônio Alves de
Mira, Paulo Pastri e Sebastião Sinesio. Havendo numero legal o Senhor Presidente
declara aberta a presente Sessão e determina a Senhora Secretária a proceder a
leitura das Atas das Sessões anteriores ou seja da Ata da 33® Sessão Ordinária, e
das Atas das 79® e 80® Sessões Extraordinárias realizadas respectivamente aos
treze dias do mês de outubro do ano de 1.998. Não havendo solicitações de
palavras o Senhor Presidente declarou aprovadas por unanimidade de votos as
Atas em epígrafe. Dando seqüência aos trabalhos o Senhor Presidente determinou
a Senhora Secretária a dar conta do expediente recebido do Senhor Prefeito
Municipal. Ofício n° 361/98 encaminhando a Relação de compras efetuadas no mês
de setembro de 1.998. Ofício n° 360/98 encaminhando o Balancete e cópias dos
empenhos do mês de setembro de 1.998. Ofício n°369/98 encaminhando alterações
ao quadro da legislação da receita do Projeto de lei n°081/98 em tramitação nesta
Casa de Leis. Of. n®347/98 encaminhando respostas a indicação de n° 017/98 de
autoria do Edil José Carlos Greco. Ofício n°368/98 encaminhando respostas a
indicação de n° 028/98 de autoria do edil Laércio Leardini. Encerrada a matéria
Recebida do Senhor Prefeito Municipal e como não constava matéria recebida de
diversos o Senhor Presidente determinou a Senhora Secretária a proceder a leitura
do Expediente apresentado pelos Senhores vereadores. Ofício n° 179/98 da
Secretária da Câmara encaminhando o Balancete da receita e da despesa desta
Câmara Municipal referente ao mês de setembro de 1.998. Encerrada a matéria
apresentada pelos senhores Vereadores o Senhor Presidente suspendeu os
trabalhos nos termos regimentais. Decorrido o intervalo regimental o Senhor
Presidente reabriú os trabalhos e determinou a Senhora Secretaria a proceder a
chamada dos senhores edis para a Ordem do Dia. Feita a chamada constatou-se
unanimidade de presenças. A seguir entra em primeira discussão e votação as
emendas apresentadas pela comissão de finanças ao Projeto de Lei n° 081/98 que
dispõe sobre o Orçamento Municipal a vigorar no exercício de 1.998. Emenda n°
01/98 dando a seguinte redação ao Artigo 5° do Projeto de Lei n®081/98. Artigo 5°-
Fica o Prefeito municipal e o Presidente da Câmara, autorizados a abrir créditos
adicionais suplementares até o limite de 10% (dez por cento) da despesa fixada e
através de recursos previstos pela Lei Federal n° 4320, de 17 de março de 1.994.
Não havendo solicitações de palavras o Senhor Presidente declarou aprovado por
unanimidade de votos a emenda de n° 01/98 ao Projeto de Lei n° 081/98 em
primeira discussão e votação. Emenda n° 02/98 ao Projeto de Lei n° 081/98.
Suprima-se totalmente o artigo 7° e seu parágrafo Único. Não havendo solicitações
óe palavras o Senhor Presidente declarou aprovado por unanimidade de votos a
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emenda n° 02/98 em primeira discussão e votação. Emenda n° 023/98 ao projeto de
Lei n° 081/98, com a seguinte redação: Os artigos 8°, 9° e 10, serão reagrupados na
seguinte ordem: 7°, 8° e 9°. Não havendo solicitações de palavras o Senhor
Presidente declarou aprovada por unanimidade de votos a emenda de n° 03/98 em
primeira discussão e votação. A seguir o Senhor Presidente submeteu a primeira
discussão e votação o Projeto de Lei n° 081/98, que dispõe sobre o Orçamento
municipal para o exercício de 1.999, com as emendas já aprovadas e com as
modificações encaminhadas pelo Prefeito Municipal nos anexos da receita do
respectivo projeto. Não havendo solicitações de palavras o Senhor Presidente
declarou aprovado por unanimidade de votos o Projeto de Lei n°081, com as
emendas e as modificações nos anexos encaminhadas pelo Senhor Prefeito
Municipal, em primeira discussão e votação. Nada mais havendo a ser tratado na
Ordem do Dia da presente Sessão e não havendo solicitações de palavras para
explicação pessoal o Senhor Presidente, convocou uma Sessão extraordinária para
após o encerramento da presente Sessão para primeira discussão e votação das
emendas apresentadas pela Comissão formada para fins de revisão da Lei
Orgânica de nosso Município. A seguir o Senhor Presidente declarou encerrada a
presente Sessão e para constar foi lavrada a presente Ata que depois de lida e
achada conforme irá assinada por todos os senhores Edis na forma regiment^.
-o
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