sessao nº 7

Câmara Municipal de Fernão
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 72 Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 72 Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 02/05/2022 - 19:07 ;
Encerramento: 02/05/2022 - 20:16
Lista de Presença na Sessão: DIVA DE OLIVEIRA / REPUBLICA ; DONIZETE
FERNANDES DA SILVA / PODE ; EBER ROGÉRIO ASSIS / REPUBLICA ; GERÔNIMO
RODRIGUES DOS SANTOS / REPUBLICA ; JOSIEL CANDIDO NEGRÃO / REPUBLICA ;
JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS / REPUBLICA ; KARINA FANTON TANGANELLI / PODE ;
LUIZ ALFREDO LEARDINI / PODE ; SÉRGIO APARECIDO BATISTA / REPUBLICA
Expedientes: Leitura de Matérias: Outras Deliberações- Ata da 6º Sessão Ordinária de
2022. aprovado por unanimidade de votos em discussão e votação únicas
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei do Executivo nº 14 de 2022, DISPÕE
SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS- LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Obs.: Proposição considerada objeto de deliberação,
encaminhada as comissões permanentes para emissão dos pareceres Autor: JOSE
VALENTIM FODRA - PREFEITO, Número de Protocolo: 47, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 2 - Moções nº 5 de 2022, MOÇÃO DE APELO AO SENHOR PREFEITO
MUNICIPAL - EXMO. SR. JOSÉ VALENTIN FODRA E AS SECRETARIAS MUNICIPAIS
COMPETENTES PARA REALIZAR A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA
BENEDITO SOARES FIDENCIO, NA ALTURA ENTRE O CENTRO POLIESPORTIVA E A
ESCOLA ESTADUAL E TAMBÉM AO REDOR NO CAMPO DE FUTEBOL. - Obs.: discussão
e votação únicas Autor: EBER ROGÉRIO ASSIS (BILL), Número de Protocolo: 49, Tipo:
Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: por unanimidade de
votos em discussão e votação únicas Votos Nominais : DIVA DE OLIVEIRA - Sim ;
DONIZETE FERNANDES DA SILVA - Sim ; EBER ROGÉRIO ASSIS - Sim ; GERÔNIMO
RODRIGUES DOS SANTOS - Sim ; JOSIEL CANDIDO NEGRÃO - Sim ; JOSE FERREIRA
DOS SANTOS - Sim ; KARINA FANTON TANGANELLI - Sim ; LUIZ ALFREDO LEARDINI -
Não Votou ; SÉRGIO APARECIDO BATISTA - Sim ; 3 - Indicações nº 4 de 2022, INDICA
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A AMPLIAÇÃO NOS DIAS DE TREINOS DOS
ALUNOS DAS REDES DE ENSINO MUNICIPAL E ESTADUAL NO PROJETO ESCOLINHA
DE FUTEBOL DE FERNÃO EM PARCERIA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO. Autor: EBER ROGÉRIO ASSIS (BILL), Número de Protocolo: 50, Turno:
Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: DIVA DE OLIVEIRA / REPUBLICA ; DONIZETE
FERNANDES DA SILVA / PODE ; EBER ROGÉRIO ASSIS / REPUBLICA ; GERÔNIMO
RODRIGUES DOS SANTOS / REPUBLICA ; JOSIEL CANDIDO NEGRÃO / REPUBLICA ;
JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS / REPUBLICA ; KARINA FANTON TANGANELLI / PODE ;
LUIZ ALFREDO LEARDINI / PODE ; SÉRGIO APARECIDO BATISTA / REPUBLICA
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Emenda nº 2 de 2022, EMENDA SUBSTITUTIVA A
PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 01/2022 QUE ALTERA
DIVERSOS DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FERNÃO. - Obs.: Vf
Parecer Favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Primeira Discussão e
Votação Autor: CC] - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021/2022,
Número de Protocolo: 48, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado - Obs.: por unanimidade de votos em discussão e votação únicas
Votos Nominais : DIVA DE OLIVEIRA - Sim ; DONIZETE FERNANDES DA SILVA - Sim ;
EBER ROGÉRIO ASSIS - Sim ; GERÔNIMO RODRIGUES DOS SANTOS - Sim ; JOSIEL
Av. Cel. Eduardo de Souza Porto 425 - Fernão SP Tel.: (14) 3273-1011 http://
www.fernao.sp.leg.br - E-mail: camara cmfernao.sp.gov.br 16/05/2022
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16/05/2022
Câmara Municipal de Fernão
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
CANDIDO NEGRÃO - Sim ; JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS - Sim ; KARINA FANTON
TANGANELLI - Sim ; LUIZ ALFREDO LEARDINI - Sim ; SÉRGIO APARECIDO BATISTA -
Sim ; 2 - Projeto de Resolução nº 1 de 2022, DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BENS
MÓVEIS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Obs.: Parecer Favorável das Comissões Permanentes / Discussão e Votação Únicas Autor:
Mesa Diretora 2021-2022 - Mesa, Número de Protocolo: 38, Turno: Único, Tipo: Nominal,
Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: por unanimidade de votos em
discussão e votação únicas Votos Nominais : DIVA DE OLIVEIRA - Sim ; DONIZETE
FERNANDES DA SILVA - Sim ; EBER ROGÉRIO ASSIS - Sim ; GERÔNIMO RODRIGUES
DOS SANTOS - Sim ; JOSIEL CANDIDO NEGRÃO - Sim ; JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS -
Sim ; KARINA FANTÔN TANGANELLI - Sim ; LUIZ ALFREDO LEARDINI - Não Votou ;
SERGIO APARECIDO BATISTA - Sim ; 3 - Projeto de Resolução nº 2 de 2022, DISPÕE
SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Obs.: Parecer Favorável das Comissões Permanentes /
Discussão e Votação Únicas Autor: Mesa Diretora 2021-2022 - Mesa, Número de
Protocolo: 42, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: p 9
por unanimidade de votos em discussão e votação únicas Votos Nominais : DIVA DE np,
OLIVEIRA - Sim ; DONIZETE FERNANDES DA SILVA - Sim ; EBER ROGÉRIO ASSIS - Sim |
; GERÔNIMO RODRIGUES DOS SANTOS - Sim ; JOSIEL CANDIDO NEGRÃO - Sim ; JOSÉ |
FERREIRA DOS SANTOS - Sim ; KARINA FANTON TANGANELLI - Sim ; LUIZ ALFREDO |
LEARDINI - Não Votou ; SÉRGIO APARECIDO BATISTA - Sim ; 4 - Projeto de Resolução |
nº 3 de 2022, DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA |
MUNICIPAL DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Obs.: Parecer Favorável das A 1"
Comissões Permanentes / Discussão e Votação UÚnicas Autor: Mesa Diretora 2021-2022 - «
Mesa, Número de Protocolo: 43, Tipo: Nominal, Sim: 5, Não: 4, Abstenções: 0, Resultado: '
Aprovado - Obs.: por maioria absoluta de votos em discussão e votação únicas Votos
Nominais : DIVA DE OLIVEIRA - Sim ; DONIZETE FERNANDES DA SILVA - Não ; EBER A
ROGÉRIO ASSIS - Sim ; GERÔNIMO RODRIGUES DOS SANTOS - Não ; JOSIEL CANDIDO Dia
NEGRÃO - Não ; JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS - Sim ; KARINA FANTON TANGANELLI -
Sim ; LUIZ ALFREDO LEARDINI - Sim ; SÉRGIO APARECIDO BATISTA - Não ;
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - LUIZ ALFREDO LEARDINI / PODE
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
TA ff Ada
DIVA DE OLIVEIRA / DONIZETE
REPUBLICA FERNANDES DA
SILVA / PODE
Av. Cel. Eduardo de Souza Porto 425 - Fernão SP Tel.: (14) 3273-1011 http://
www.fernao.sp.leg.br - E-mail: camara emfernao.sp.gov.br 16/05/2022
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
EBER GÉRIO
ASSIS / REPUBLICA
CANDIDO
EGRÃO /
REPUBLICA
Viontsk.
KARINA FANTON
TANGANELLI / PODE
BATISTA
REPUBLICA
JOSÉ FERREIRA DOS
SANTOS /
REPUBLICA
Li
LUIZ ALFREDO
LEARDINI / PODE
Av. Cel. Eduardo de Souza Porto 425 - Fernão SP Tel.: (14) 3273-1011 http://
www.fernao.sp.leg.br - E-mail: camaraçemfernao.sp.gov.br 16/05/2022
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 02/05/2022 - 19:00
Encerramento: 02/05/2022 - 
Expedientes
Leitura de Matérias: 
Outras Deliberações
- Ata da 6ª Sessão Ordinária de 2022. discussão e votação únicas.
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei do
Executivo nº 14 de
2022
Processo: -
Autor: JOSE
VALENTIM FODRA -
PREFEITO 
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS- LDO PARA O
EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Proposição inclusa no
Expediente
2 - Moções nº 5 de
2022
Processo: -
Autor: EBER ROGÉRIO
ASSIS (BILL) 
MOÇÃO DE APELO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL - EXMO. SR.
JOSÉ VALENTIN FODRA E AS SECRETARIAS MUNICIPAIS
COMPETENTES PARA REALIZAR A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO
PÚBLICA NA RUA BENEDITO SOARES FIDENCIO, NA ALTURA ENTRE
O CENTRO POLIESPORTIVA E A ESCOLA ESTADUAL E TAMBÉM AO
REDOR NO CAMPO DE FUTEBOL. 
Obs.: Discussão e Votação Únicas 
Proposição inclusa no
Expediente
3 - Indicações nº 4 de
2022
Processo: -
Autor: EBER ROGÉRIO
ASSIS (BILL) 
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A AMPLIAÇÃO NOS DIAS
DE TREINOS DOS ALUNOS DAS REDES DE ENSINO MUNICIPAL E
ESTADUAL NO PROJETO ESCOLINHA DE FUTEBOL DE FERNÃO EM
PARCERIA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 
Proposição inclusa no
Expediente
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Emenda nº 2 de
2022
Processo: -
Autor: CCJ -
COMISSÃO DE
CONSTITUIÇÃO,
JUSTIÇA E REDAÇÃO
2021/2022 
EMENDA SUBSTITUTIVA A PROPOSTA DE EMENDA DA LEI
ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 01/2022 QUE ALTERA DIVERSOS
DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FERNÃO. 
Obs.: Parecer Favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
/ Primeira Discussão e Votação 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
2 - Projeto de
Resolução nº 1 de
2022
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
2021-2022 - Mesa 
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PARA A PREFEITURA
MUNICIPAL DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Obs.: Parecer Favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
/ Discussão e Votação Únicas 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
Câmara Municipal de Fernão
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 7ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
29/04/2022
Av. Cel. Eduardo de Souza Porto 425 - Fernão SP Tel.: (14) 3273-1011 http://
www.fernao.sp.leg.br - E-mail: camara@cmfernao.sp.gov.br 29/04/2022
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Matéria Ementa Situação
3 - Projeto de
Resolução nº 2 de
2022
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
2021-2022 - Mesa 
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA
MUNICIPAL DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Obs.: Parecer Favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
/ Primeira Discussão e Votação 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
4 - Projeto de
Resolução nº 3 de
2022
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
2021-2022 - Mesa 
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA
MUNICIPAL DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Obs.: Parecer Favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
/ Primeira Discussão e Votação 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
Câmara Municipal de Fernão
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 7ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
29/04/2022
Av. Cel. Eduardo de Souza Porto 425 - Fernão SP Tel.: (14) 3273-1011 http://
www.fernao.sp.leg.br - E-mail: camara@cmfernao.sp.gov.br 29/04/2022
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