sessao nº 8

CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO
Estado de São Paulo
SECRETÁRIA DA CÂMARA
ASSINATURA
DE __<'{'{\ ~~C-~~,-~ DE 2022.
VEREADORES
'ó~ SESSÃO [b~c)~:~c:O~C-1 a.'............... ,~O~--
REALIZADA NO DIA ~b
(!-1 DIVA DE OLIVEIRA
(2- DONIZETE FERNANDES DA SILVA
(3-) EBER ROGÉRIO ASSIS "BILL"
(- GERÔNIMO RODRIGUES DOS SANTOS
5- JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS "BARBA"
5- JOSIEL CANDIDO NEGRÃO "ALEMÃO"
--) K..-\RD!A FANTON TANGANELLI
S-) LCIZ ALFREDO LEARDINI
'7- S~GIO APARECIDO BATISTA
C:::sERVAÇÃO:
~:ven·da Ce Eduarco ce so.za Porto, n.
0
425 - Centro - CEP 17455-000 - Fernão/SP.
Te e"cne - 3273-1011 - E-mai•. camara@fernao.sp.leg.br

Câmara Municipal de Fernão
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 8ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 16/05/2022 - 19:00
Encerramento: 16/05/2022 - 21:08
Lista de Presença na Sessão: DIVA DE OLIVEIRA / REPUBLICA ; DONIZETE
FERNANDES DA SILVA / PODE ; EBER ROGÉRIO ASSIS / REPUBLICA ; GERÔNIMO
RODRIGUES DOS SANTOS / REPUBLICA ; JOSIEL CANDIDO NEGRÃO / REPUBLICA ;
JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS / REPUBLICA ; KARINA FANTON TANGANELLI / PODE ;
LUIZ ALFREDO LEARDINI / PODE ; SÉRGIO APARECIDO BATISTA/ REPUBLICA
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Páginal \J\._
Av. Cel. Eduardo de Souza Porto 425 - Fernão SP Tel.: (14) 3273-1011 http://
www.fernao.sp.leg.br - E-mail: camara@cmfernao.sp.gov.br 03/06/2022
Lista de Presença na Ordem do Dia: DIVA DE OLIVEIRA/ REPUBLICA; DONIZETE
FERNANDES DA SILVA / PODE ; EBER ROGÉRIO ASSIS / REPUBLICA ; GERÔNIMO
RODRIGUES DOS SANTOS / REPUBLICA ; JOSIEL CANDIDO NEGRÃO / REPUBLICA ;
JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS / REPUBLICA ; KARINA FANTON TANGANELLI / PODE ;
LUIZ ALFREDO LEARDINI / PODE ; SÉRGIO APARECIDO BATISTA/ REPUBLICA
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Emenda nº 2 de 2022, EMENDA SUBSTITUTIVA A
PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 01/2022 QUE ALTERA
DIVERSOS DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FERNÃO. - Obs.:
segunda discussão e votação Autor: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E
REDAÇÃO 2021/2022, Número de Protocolo: 48, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 7,
Não: 2, Abstenções: O, Resultado: Aprovado - Obs.: por maioria qualificada de votos em
segunda discussão e votação Votos Nominais : DIVA DE OLIVEIRA - Sim ; DONIZETE
FERNANDES DA SILVA - Não ; EBER ROGÉRIO ASSIS - Sim ; GERÔNIMO RODRIGUES
DOS SANTOS - Sim ; JOSIEL CANDIDO NEGRÃO - Não ; JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS -
'
Expedientes: Leitura de Matérias: Outras Deliberações- Ata da 7ª Sessão Ordinária de
2022. aprovado por unanimidade de votos em discussão e votação únicas
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei do Executivo nº 15 de 2022, DISPÕE
SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2022
E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Obs.: Proposição considerada objeto de deliberação,
encaminhada as comissões permanentes para emissão dos pareceres Autor: JOSE
VALENTIM FODRA - PREFEITO, Número de Protocolo: 52, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2022, DÁ DENOMINAÇÃO DE
DR. ORLANDO TANGANELLI JUNIOR À PISTA DE PEDESTRIANISMO - Obs.: Proposição
considerada objeto de deliberação, encaminhada as comissões permanentes para emissão
dos pareceres Autor: EBER ROGÉRIO ASSIS (BILL), Número de Protocolo: 57, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicações nº 5 de 2022, INDICA AO SENHOR
PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA DO QUIOSQUE MUNICIPAL COM VÁRIAS
MELHORIAS DESDE ILUMINAÇÃO, ESPAÇO DE CONVIVÊNCIA, EQUIPAMENTOS
ADEQUADOS E CERCA DE PROTEÇÃO. Autor: SÉRGIO APARECIDO BATISTA, Número de
Protocolo: 54, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicações nº 6 de 2022,
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL O ESTUDO DA REMOÇÃO DAS FAIXAS DE
ESTACIONAMENTO EM FRENTE A ESCOLA ESTADUAL CORONEL EDUARDO DE
SOUZA PORTO. Autor: SÉRGIO APARECIDO BATISTA, Número de Protocolo: 56, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida;
03/06/2022
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Câmara Municipal de Fernão
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Sim ; KARINA FANTON TANGANELLI - Sim ; LUIZ ALFREDO LEARDINI - Sim ; SÉRGIO
APARECIDO BATISTA - Sim ;
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - DIVA DE OLIVEIRA / REPUBLICA ; 2 -
DONIZETE FERNANDES DA SILVA/ PODE ; 3 - EBER ROGÉRIO ASSIS / REPUBLICA ; 4 -
GERÔNIMO RODRIGUES DOS SANTOS / REPUBLICA ; 5 - JOSIEL CANDIDO NEGRÃO /
REPUBLICA ; 6 - KARINA FANTON TANGANELLI / PODE ; 7 - SÉRGIO APARECIDO
BATISTA/ REPUBLICA ; 8 - LUIZ ALFREDO LEARDINI / PODE
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
DIVA DE OLIVEIRA /
REPUBLICA
DONIZETE
FERNANDES
SILVA/ PODE
DA
~
~
--R.'6óRIGUES DOS
SANTOS /
REPUBLICA
CANDIDO
/
KÁRINA FANTON
TANGANELLI / PODE
JOSÉ FERREIRA DOS
SANTOS /
REPUBLICA
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LUIZ
~
ALFREDO
LEARDINI / PODE
03/06/2022
Av. Cel. Eduardo de Souza Porto 425 - Femão SP Tel.: (14) 3273-1011 http://
www.fernao.sp.leg.br - E-mail: camara@cmfemao.sp.gov.br 03/06/2022
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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BATISTA /
REPUBLICA
Av. Cel. Eduardo de Souza Porto 425 - Fernão SP Tel.: (14) 3273-1011 http://
www.femao.sp.leg.br - E-mail: camara@cmfemao.sp.gov.br 03/06/2022
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 16/05/2022 - 19:00
Encerramento: 16/05/2022 - 21:08
Expedientes
Leitura de Matérias: 
Outras Deliberações
- Ata da 7ª Sessão Ordinária de 2022. aprovado por unanimidade de votos em
discussão e votação únicas 
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei do
Executivo nº 15 de
2022
Processo: -
Autor: JOSE
VALENTIM FODRA -
PREFEITO 
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
AO ORÇAMENTO DE 2022 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Obs.: Proposição considerada objeto de deliberação, encaminhada as
comissões permanentes para emissão dos pareceres 
Proposição inclusa no
Expediente
2 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 2 de
2022
Processo: -
Autor: EBER ROGÉRIO
ASSIS (BILL) 
DÁ DENOMINAÇÃO DE DR. ORLANDO TANGANELLI JUNIOR À PISTA
DE PEDESTRIANISMO 
Obs.: Proposição considerada objeto de deliberação, encaminhada as
comissões permanentes para emissão dos pareceres 
Proposição inclusa no
Expediente
3 - Indicações nº 5 de
2022
Processo: -
Autor: SÉRGIO
APARECIDO BATISTA 
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA DO
QUIOSQUE MUNICIPAL COM VÁRIAS MELHORIAS DESDE
ILUMINAÇÃO, ESPAÇO DE CONVIVÊNCIA, EQUIPAMENTOS
ADEQUADOS E CERCA DE PROTEÇÃO. 
Proposição inclusa no
Expediente
4 - Indicações nº 6 de
2022
Processo: -
Autor: SÉRGIO
APARECIDO BATISTA 
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL O ESTUDO DA REMOÇÃO
DAS FAIXAS DE ESTACIONAMENTO EM FRENTE A ESCOLA
ESTADUAL CORONEL EDUARDO DE SOUZA PORTO. 
Proposição inclusa no
Expediente
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Emenda nº 2 de
2022
Processo: -
Autor: CCJ -
COMISSÃO DE
CONSTITUIÇÃO,
JUSTIÇA E REDAÇÃO
2021/2022 
EMENDA SUBSTITUTIVA A PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA
MUNICIPAL Nº 01/2022 QUE ALTERA DIVERSOS DISPOSITIVOS DA
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FERNÃO. 
Obs.: segunda discussão e votação 
Proposição aprovada
Câmara Municipal de Fernão
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 8ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
07/06/2022
Av. Cel. Eduardo de Souza Porto 425 - Fernão SP Tel.: (14) 3273-1011 http://
www.fernao.sp.leg.br - E-mail: camara@cmfernao.sp.gov.br 07/06/2022
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