sessao nº 9

•
CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO
Estado de São Paulo
SECRETÁRIA DA CÂMARA
(3°:. SESSÃO Goc'Y 'e{'\°'a·,o
REALIZADANODIA Üb DE :r:,,
~J DE 2022.
VEREADORES ASSINATURA
)LtJlZ.--\LFREDO LEARDINI
1- DONIZETE FERNANDES DA SILVA
5- JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS "BARBA"
--)~--\RD1A FANTON TANGANELLI
5- JOSIEL CANDIDO NEGRÃO "ALEMÃO"
- Si ::tGIO APARECIDO BATISTA
( - DIVA DE OLIVEIRA
(3-) EBER ROGÉRIO ASSIS "BILL"
(.L GERÔNIMO RODRIGUES DOS SANTOS
- ~ Ce . Eduardo de Souza Porto, n.
0 425 - Centro - CEP 17455-000 - Fernão/SP.
Te efone: (14) 3273-1011 - E-mail: camara@fernao.sp.leg.br
Site: www.fernao.so.lea.br

Câmara Municipal de Fernão
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 9ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 06/06/2022 - 19:00
Encerramento: 06/06/2022 - 20:30
Página 1
Av. Gel. Eduardo de Souza Porto 425 - Fernão SP Te/.: (14) 3273-#1011 ·http://
~~w_:_ ao.sp.leg.br- E-mail: camara@cmf~-:0/06/ •)2
;=;; ---S:,@kt..wo ~ .
Lista de Presença na Sessão: DIVA DE OLIVEIRA / REPUBLICA ; DONIZETE
FERNANDES DA SILVA / PODE ; EBER ROGÉRIO ASSIS / REPUBLICA ; GERÔNIMO
RODRIGUES DOS SANTOS / REPUBLICA ; JOSIEL CANDIDO NEGRÃO / REPUBLICA ;
KARINA FANTON TANGANELLI / PODE ; LUIZ ALFREDO LEARDINI / PODE ; SÉRGIO
APARECIDO BATISTA/ REPUBLICA
Expedientes: Correspondências Recebidas: - Oficio n.º 107-2022 da Prefeitura
Municipal de Fernão responde indicação n.º 001/2022 de autoria da Vereadora Karina
Fanton Tanganelli; - Oficio n.º 108-2022 da Prefeitura Municipal de Fernão responde
indicação n.º 002/2022 de autoria do Vereador Gerônimo Rodrigues; - Oficio n.º 106-2022
da Prefeitura Municipal de Fernão responde indicação n.º 003/2022 de autoria do
Vereador Gerônimo Rodrigues; - Oficio n.º 117-2022 da Prefeitura Municipal de Fernão
responde indicação n.º 005/2022 de autoria do Vereador Sérgio Ap. Batista; - Oficio n.º
118-2022 da Prefeitura Municipal de Fernão responde indicação n.º 006/2022 de autoria
do Vereador Sérgio Ap. Batista; - Oficio n.º 104-2022 da Prefeitura Municipal de Fernão
responde requerimento n.º 005/2022 de autoria do Vereador Gerônomo Rodrigues; - Oficio
n
au
.º
to
1
ri
15
a
-2
d
0
o
2
E
2
b
d
er
a
R
Pr
o
e
g
f
é
e
r
i
i
t
o
ura
Ass
M
is
un
"B
ic
ill
ip
"
a
L
l
e
d
it
e
u
F
r
e
a
rn
d
ã
e
o
M
res
a
p
té
o
ri
nd
a
e
s:
m
O
o
u
ç
t
ã
ra
o
s
de
De
a
li
p
b
el
e
o
ra
n
ç
.º
õe
0
s
0
-
5
A
/2
ta
02
d
2
a
d
8
e
ªd
Sessão Ordinária de 2022. aprovado por unanimidade de votos em discussão e votação
únicas .
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei do Executivo nº 16 de 2022, DISPÕE
SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE
2022 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Obs.: Proposição considerada objeto de
deliberação, encaminhada as comissões permanentes para emissão dos pareceres Autor:
JOSE VALENTIM FODRA - PREFEITO, Número de Protocolo: 73, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 2 - Requerimentos nº 7 de 2022, SOLICITA AO SENHOR PREFEITO
MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SOBRE A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120, QUE
TRATA SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS AGENTES DE COMBATE À ENDEMIAS E
AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE. Autor: LUIZ ALFREDO LEARDINI, Número de
Protocolo: 68, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado - Obs.:
por unanimidade de votos em discussão e votação únicas Votos Nominais : DIVA DE
OLIVEIRA - Sim ; DONIZETE FERNANDES DA SILVA - Sim ; EBER ROGÉRIO ASSIS - Sim
; GERÔNIMO RODRIGUES DOS SANTOS - Sim ; JOSIEL CANDIDO NEGRÃO - Sim ;
KARINA FANTON TANGANELLI - Sim ; LUIZ ALFREDO LEARDINI - Não Votou ; SÉRGIO
APARECIDO BATISTA - Sim ; 3 - Reguerimentos nº 8 de 2022, SOLICITA AO SENHOR
T
PRE
RAN
FE
S
IT
PO
O
R
M
TE
UN
PA
IC
RA
IPA
O
L
S
IN
M
FO
U
R
N
M
ÍC
A
I
Ç
P
O
ES
ES
Q
S
U
O
E
BR
E
E
ST
A
ÃO
POS
T
S
RA
IB
B
I
A
LID
LH
A
A
D
N
E
D
D
O
E
E
DI
M
SP
M
O
U
N
N
IB
IC
ILI
ÍP
Z
IO
AR
S
~
- , .
VIZINHOS DE FERNAO. Autor: KARINA TANGANELLI, Numero de Protocolo: 67, Tipo·
Nominal, Sim: 6, Não: 1, Abstenções: O, Resultado: Aprovado - Obs.: por unanimidade de
votos em discussão e votação únicas Votos Nominais : DIVA DE OLIVEIRA - Sim ;
DONIZETE FERNANDES DA SILVA - Sim ; EBER ROGÉRIQ ASSIS - Sim ; GERÔNIMO '\
T
R
A
O
N
D
G
RI
A
G
N
U
E
E
L
S
LI
D
-
OS
Sim
SAN
;
T
L
O
U
S
IZ
-
A
Si
L
m
FR
;
E
JO
D
S
O
IE
L
L
EA
CA
RD
N
I
D
N
ID
I
O
-
N
N
E
ão
GRA
Vot
O
ou
- N
;
ã
S
o
É
;
R
KA
GIO
RIN
A
A
PA
F
RE
AN
C
T
ID
ON
O
~
BATISTA - Sim ; 4 - Requerimentos nº 9 de 2022, SOLICITO AO SENHOR PREFEITO U . MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O CÁCULO ATUARIAL DA FUMAP. Autor: LUIZ
ALFREDO LEARDINI, Número de Protocolo: 78, Tipo: Nominal, Sim: 7, Nã .
Abstenções: O, Resultado: Aprovado - Obs.: por unanimidade de votos em dis -
20/06/2022
•
Câmara Municipal de Fernão
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Lista de Presença na Ordem do Dia: DIVA DE OLIVEIRA/ REPUBLICA; DONIZETE
FERNANDES DA SILVA / PODE ; EBER ROGÉRIO ASSIS / REPUBLICA ; GERÕNIMO
RODRIGUES DOS SANTOS / REPUBLICA ; JOSIEL CANDIDO NEGRÃO / REPUBLICA ;
KARINA FANTON TANGANELLI / PODE ; LUIZ ALFREDO LEARDINI / PODE ; SÉRGIO
APARECIDO BATISTA/ REPUBLICA
Av. Gel. Eduardo de Souza Porto 425 - Femão SP Tel.: (14) 3273-1011 http://
www.femao.sp.leg.br - E-mail: camara@cmfemao.sp.gov.br 20/06/2022
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimentos n2 10 de 2022, REQUER URGÊNCIA
ESPECIAL NA APROVAÇÃO DO PROJETO 16/2022 DE AUTORIA DO PREFEITO
MUNICIPAL NA FORMA DO ARTIGO 183 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA.
Autores: , Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado - Obs.: por
unanimidade de votos em discussão e votação únicas Votos Nominais : DIVA DE
OLIVEIRA - Sim ; DONIZETE FERNANDES DA SILVA - Sim ; EBER ROGÉRIO ASSIS - Sim
; GERÔNIMO RODRIGUES DOS SANTOS - Sim ; JOSIEL CANDIDO NEGRÃO - Sim ;
KARINA FANTON TANGANELLI - Sim ; LUIZ ALFREDO LEARDINI - Não Votou ; SÉRGIO
APARECIDO BATISTA - Sim ; 2 - Projeto de Lei do Executivo nº 16 de 2022, DISPÕE
SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE
2022 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Obs.: Parecer Favorável das Comissões
Permanentes / Discussão e Votação Únicas Autor: JOSE VALENTIM FODRA - PREFEITO,
Número de Protocolo: 73, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: O, Abstenções: O, Resultado:
Aprovado - Obs.: por unanimidade de votos em discussão e votação únicas ~
votação únicas Votos Nominais: DIVA DE OLIVEIRA- Sim; DONIZETE FERNANDES DA
SILVA - Sim ; EBER ROGÉRIO ASSIS - Sim ; GERÕNIMO RODRIGUES DOS SANTOS - Sim
; JOSIEL CANDIDO NEGRÃO - Sim ; KARINA FANTON TANGANELLI - Sim ; LUIZ
ALFREDO LEARDINI - Não Votou ; SÉRGIO APARECIDO BATISTA - Sim ; 5 - Moções nº 6
de 2022, MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA HERMELINDA
OTACÍLIO DE OLIVEIRA CIPRIANO Autor: DONIZETE FERNANDES DA SILVA, Número
de Protocolo: 74, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado -
Obs.: por unanimidade de votos em discussão e votação únicas Votos Nominais : DIVA
DE OLIVEIRA - Sim ; DONIZETE FERNANDES DA SILVA - Sim ; EBER ROGÉRIO ASSIS -
Sim ; GERÔNIMO RODRIGUES DOS SANTOS - Sim ; JOSIEL CANDIDO NEGRÃO - Sim ;
KARINA FANTON TANGANELLI - Sim ; LUIZ ALFREDO LEARDINI - Não Votou ; SÉRGIO
APARECIDO BATISTA - Sim ; 6 - Moções nº 7 de 2022, MOÇÃO DE PESAR PELO
FALECIMENTO DA SENHORA JESSICA PENHA VERAS Autor: DONIZETE FERNANDES
DA SILVA, Número de Protocolo: 75, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: O, Abstenções: O,
Resultado: Aprovado - Obs.: por unanimidade de votos em discussão e votação únicas
Votos Nominais : DIVA DE OLIVEIRA - Sim ; DONIZETE FERNANDES DA SILVA - Sim ;
EBER ROGÉRIO ASSIS - Sim ; GERÔNIMO RODRIGUES DOS SANTOS - Sim ; JOSIEL
CANDIDO NEGRÃO - Sim ; KARINA FANTON TANGANELLI - Sim ; LUIZ ALFREDO
LEARDINI - Não Votou ; SÉRGIO APARECIDO BATISTA - Sim ; 7 - Moções nº 8 de 2022,
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR LUIZ CARLOS RODRIGUES ~•
Autor: DONIZETE FERNANDES DA SILVA, Número de Protocolo: 76, Tipo: Nominal, Sim:~. 7, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado - Obs.: por unanimidade de votos em .
discussão e votação únicas Votos Nominais : DIVA DE OLIVEIRA - Sim ; DONIZETE
FERNANDES DA SILVA - Sim ; EBER ROGÉR!O ASSIS - Sim ; GERÔNIMO RODRIG~S￾DOS SANTOS - Sim ; JOSIEL CANDIDO NEGRAO - Sim ; KARINA FANTON TANGANELL~ _
Sim ; LUIZ ALFREDO LEARDINI - Não Votou ; SÉRGIO APARECIDO BATISTA - Sim ; 8 - \._
Indicações n2 7 de 2022, INDICA AO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE
PROJETAR E EXECUTAR MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PRAÇA DA IGREJA
MATRIZ "PAPA JOÃO PAULO II" Autor: JOSIEL CANDIDO NEGRÃO (ALEMÃO), Número de
Protocolo: 77, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 9 - Requerimentos nº 10 de 2022,
REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NA APROVAÇÃO DO PROJETO 16/2022 DE AUTORIA DO ~
PREFEITO MUNICIPAL NA FORMA DO ARTIGO 183 DO REGIMENTO INTERNO DA
CÃMARA. Autores:, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida;
~
-=:J
..,)
20/06/2022
•
Câmara Municipal de Fernão
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - KARINA FANTON TANGANELLI / PODE ; 2 -
LUIZ ALFREDO LEARDINI / PODE
Nominais : DIVA DE OLIVEIRA - Sim ; DONIZETE FERNANDES DA SILVA - Sim ; EBER
ROGÉRIO ASSIS - Sim ; GERÔNIMO RODRIGUES DOS SANTOS - Sim ; JOSIEL CANDIDO
NEGRÃO - Sim ; KARINA FANTON TANGANELLI - Sim ; LUIZ ALFREDO LEARDINI - Não
Votou ; SÉRÇIO APARECIDO BATISTA - Sim ; 3 - Projeto de Lei do Executivo ~º 14 de
2022, DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS- LDO PARA O EXERCICIO DE
2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Obs.: Parecer Favorável da Comissão de Finanças,
Orçamento e Contabilidade / Primeira Discussão e Votação Autor: JOSE VALENTIM
FODRA - PREFEITO, Número de Protocolo: 47, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 7,
Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado - Obs.: por unanimidade de votos em primeira
discussão e votação Votos Nominais : DIVA DE OLIVEIRA - Sim ; DONIZETE
FERNANDES DA SILVA - Sim ; EBER ROGÉRIO ASSIS - Sim ; GERÔNIMO RODRIGUES
DOS SANTOS - Sim ; JOSIEL CANDIDO NEGRÃO - Sim ; KARINA FANTON TANGANELLI -
Sim ; LUIZ ALFREDO LEARDINI - Não Votou ; SÉRGIO APARECIDO BATISTA - Sim ; 4 -
Projeto de Lei do Executivo nº 15 de 2022, DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2022 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
Obs.: Parecer Favorável das Comissões Permanentes/ Discussão e Votação Únicas Autor:
JOSE VALENTIM FODRA - PREFEITO, Número de Protocolo: 52, Tipo: Nominal, Sim: 7,
Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado - Obs.: por unanimidade de votos em
discussão e votação únicas Votos Nominais : DIVA DE OLIVEIRA - Sim ; DONIZETE
FERNANDES DA SILVA - Sim ; EBER ROGÉRIO ASSIS - Sim ; GERÔNIMO RODRIGUES
DOS SANTOS - Sim ; JOSIEL CANDIDO NEGRÃO - Sim ; KARINA FANTON TANGANELLI -
Sim ; LUIZ ALFREDO LEARDINI - Não Votou ; SÉRGIO APARECIDO BATISTA - Sim ; 5 -
Projeto de Decreto Leqtslatívo nº 2 de 2022, DÁ DENOMINAÇÃO DE DR. ORLANDO
TANGANELLI JUNIOR A PISTA DE PEDESTRIANISMO - Obs.: Parecer Favorável da
Comissão de Constituição Justiça e Redação / Discussão e Votação Únicas Autor: EBER
ROGÉRIO ASSIS (BILL), Número de Protocolo: 57, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: O,
Abstenções: O, Resultado: Aprovado - Obs.: por unanimidade de votos em discussão e
votação únicas Votos Nominais: DIVA DE OLIVEIRA- Sim; DONIZETE FERNANDES DA
SILVA - Sim ; EBER ROGÉRIO ASSIS - Sim ; GERÔNIMO RODRIGUES DOS SANTOS - Sim
; JOSIEL CANDIDO NEGRÃO - Sim ; KARINA FANTON TANGANELLI - Sim ; LUIZ \~I).. .
ALFREDO LEARDINI - Não Votou ; SÉRGIO APARECIDO BATISTA - Sim ; )(
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
,e ---------------------------- ~
DIVA DE OLIVEIRA /
REPUBLICA
4
DONIZ E
1JL
FERNANDES DA
SILVA/ PODE
Av. Gel. Eduardo de Souza Porto 425 - Fernão SP Tel.: (14) 3273-1011 http://
www.femao.sp.leg.br- E-mail: camara@cmfemao.sp.gov.br20/06/2022 17
20/06/2022 Página 3
•
EBER RO ÉRIO
ASSIS / REPUB ICA
CANDIDO
/
Câmara Municipal de Fernão
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
GERÔNIMO
RODRIGUES DOS
SANTOS /
REPUBLICA
KARINA FANTON
TANGANELLI / PODE
Ar
LUIZ
~
ALFREDO
LEARDINI / PODE
Av. Cel. Eduardo de Souza Porto 425 - Fernão SP Tel.: (14) 3273-1011 http://
www.femao.sp.leg.br- E-mail: camara@cmfemao.sp.gov.br 20/06/2022
20/06/2022 Página 4

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 06/06/2022 - 19:00
Encerramento: - 
Expedientes
Leitura de Matérias: 
- Oficio n.º 107-2022 da Prefeitura Municipal de Fernão responde indicação n.º 001/2022 de
autoria da Vereadora Karina Fanton Tanganelli;
- Oficio n.º 108-2022 da Prefeitura Municipal de Fernão responde indicação n.º 002/2022 de
autoria do Vereador Gerônimo Rodrigues;
- Oficio n.º 106-2022 da Prefeitura Municipal de Fernão responde indicação n.º 003/2022 de
autoria do Vereador Gerônimo Rodrigues;
- Oficio n.º 117-2022 da Prefeitura Municipal de Fernão responde indicação n.º 005/2022 de
autoria do Vereador Sérgio Ap. Batista;
- Oficio n.º 118-2022 da Prefeitura Municipal de Fernão responde indicação n.º 006/2022 de
autoria do Vereador Sérgio Ap. Batista;
- Oficio n.º 104-2022 da Prefeitura Municipal de Fernão responde requerimento n.º
005/2022 de autoria do Vereador Gerônomo Rodrigues;
- Oficio n.º 115-2022 da Prefeitura Municipal de Fernão responde moção de apelo n.º
005/2022 de autoria do Eber Rogério Assis "Bill";
Outras Deliberações
- Ata da 8ª Sessão Ordinária de 2022 - discussão e votação únicas
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei do
Executivo nº 16 de
2022
Processo: -
Autor: JOSE
VALENTIM FODRA -
PREFEITO 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2022 E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. 
Proposição inclusa no
Expediente
2 - Requerimentos nº 7
de 2022
Processo: -
Autor: LUIZ ALFREDO
LEARDINI 
SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SOBRE
A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120, QUE TRATA SOBRE A
REMUNERAÇÃO DOS AGENTES DE COMBATE À ENDEMIAS E
AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE. 
Proposição inclusa no
Expediente
3 - Requerimentos nº 8
de 2022
Processo: -
Autor: KARINA
TANGANELLI 
SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE
A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR TRANSPORTE PARA OS
MUNÍCIPES QUE ESTÃO TRABALHANDO EM MUNICÍPIOS VIZINHOS
DE FERNÃO. 
Proposição inclusa no
Expediente
Câmara Municipal de Fernão
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 9ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
07/06/2022
Av. Cel. Eduardo de Souza Porto 425 - Fernão SP Tel.: (14) 3273-1011 http://
www.fernao.sp.leg.br - E-mail: camara@cmfernao.sp.gov.br 07/06/2022
Página 1
Matéria Ementa Situação
4 - Requerimentos nº 9
de 2022
Processo: -
Autor: LUIZ ALFREDO
LEARDINI 
SOLICITO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE
O CÁCULO ATUARIAL DA FUMAP. 
Proposição inclusa no
Expediente
5 - Moções nº 6 de
2022
Processo: -
Autor: DONIZETE
FERNANDES DA SILVA
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA HERMELINDA
OTACÍLIO DE OLIVEIRA CIPRIANO 
Proposição inclusa no
Expediente
6 - Moções nº 7 de
2022
Processo: -
Autor: DONIZETE
FERNANDES DA SILVA
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA JESSICA
PENHA VERAS 
Proposição inclusa no
Expediente
7 - Moções nº 8 de
2022
Processo: -
Autor: DONIZETE
FERNANDES DA SILVA
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR LUIZ CARLOS
RODRIGUES 
Proposição inclusa no
Expediente
8 - Indicações nº 7 de
2022
Processo: -
Autor: JOSIEL
CANDIDO NEGRÃO
(ALEMÃO) 
INDICA AO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE PROJETAR E
EXECUTAR MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PRAÇA DA
IGREJA MATRIZ "PAPA JOÃO PAULO II" 
Proposição inclusa no
Expediente
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei do
Executivo nº 14 de
2022
Processo: -
Autor: JOSE
VALENTIM FODRA -
PREFEITO 
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS- LDO PARA O
EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Obs.: Parecer Favorável da Comissão de Finanças, Orçamento e
Contabilidade / Primeira Discussão e Votação 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei do
Executivo nº 15 de
2022
Processo: -
Autor: JOSE
VALENTIM FODRA -
PREFEITO 
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
AO ORÇAMENTO DE 2022 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Obs.: Parecer Favorável das Comissões Permanentes / Discussão e
Votação Únicas 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
3 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 2 de
2022
Processo: -
Autor: EBER ROGÉRIO
ASSIS (BILL) 
DÁ DENOMINAÇÃO DE DR. ORLANDO TANGANELLI JUNIOR À PISTA
DE PEDESTRIANISMO 
Obs.: Parecer Favorável da Comissão de Constituição Justiça e Redação
/ Discussão e Votação Únicas 
Proposição distribuída
às comissões
Câmara Municipal de Fernão
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 9ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
07/06/2022
Av. Cel. Eduardo de Souza Porto 425 - Fernão SP Tel.: (14) 3273-1011 http://
www.fernao.sp.leg.br - E-mail: camara@cmfernao.sp.gov.br 07/06/2022
Página 2