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← Fernão (SP)

sessao nº 11

Tipo Ordinária
Número / Ano 11
Date 2022-08-01
native_id2882

Documents (3)

anexo #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1 

CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO
Estado de São Paulo
, ,..
SECRETARIA DA CAMARA
' '
~~~ SESSÃO d, K\O ,f=,
--....30"""-'----'--=-_,_,__-'----'-=~-'----'--'- --
REALIZADA NO DIA t~ DE __C,z.. ........._ --=':J~~--=--=~---- DE 2022.
VEREADORES
- DIVA DE OLIVEIRA
:- =>ONIZETE FERNANDES DA SILVA
~ EBER ROGÉRIO ASSIS "BILL"
-) GERÔNIMO RODRIGUES DOS SANTOS
~-) .oss FERREIRA DOS SANTOS "BARBA"
-) :0SIEL CANDIDO NEGRÃO "ALEMÃO"
-_ K.!\...~A FANTON TANGANELLI
- :U.!ílZ ALFREDO LEARDINI
- S3lGIO APARECIDO BATISTA
ASSINATURA

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ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3 

•
Câmara Municipal de Fernão
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Av. Cel. Eduardo de Souza Porto 425 - Femão SP Tel.: (14) 3273-1011 http://
www.femao.sp.leg.br - E-mail: camara@cmfemao.sp.gov.br 02/08/2022
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 38 de
2022, DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI NQ 345/2006,
REGULAMENTADA O BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. - Obs.: Proposição considerada objeto de deliberação, encaminhada as
comissões permanentes para emissão dos pareceres Autor: JOSE VALENTIM FODRA -
PREFEITO, Número de Protocolo: 88, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 2 - Projeto
de Lei do Executivo nº 18 de 2022, DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2022 E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. (EXECUÇÃO DE TROCA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PELA
TECNOLOGIA LED). - Obs.: Proposição considerada objeto de deliberação, encaminhada
as comissões permanentes para emissão dos pareceres Autor: JOSE VALENTIM FODRA -
PREFEITO, Número de Protocolo: 89, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 3 - Projeto
de Lei do Executivo nº 20 de 2022, DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2022 E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. (SUPLEMENTAR FICHAS DE DESPESA) - Obs.: Proposição considerada
objeto de deliberação, encaminhada as comissões permanentes para emissão dos
pareceres Autor: JOSE VALENTIM FODRA - PREFEITO, Número de Protocolo: 96, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Moções nº 10 de 2022, MOÇÃO DE PESAR PELO
FALECIMENTO DA SENHORA JOANA FINATI PEREIRA, OCORRIDO NO DIA 07 DE
JULHO 2022. - Obs.: discussão e votação únicas Autor: KARINA TANGANELLI, Número de
Protocolo: 101, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado - Obs.:
por unanimidade de votos em discussão e votação únicas Votos Nominais : DIVA DE
OLIVEIRA - Sim ; DONIZETE FERNANDES DA SILVA - Sim ; EBER ROGÉRIO ASSIS - Sim
; GERÔNIMO RODRIGUES DOS SANTOS - Sim ; JOSIEL CANDIDO NEGRÃO - Sim ; JOSÉ
FERREIRA DOS SANTOS - Sim ; KARINA FANTON TANGANELLI - Sim ; LUIZ ALFREDO
LEARDINI - Não Votou ; SÉRGIO APARECIDO BATISTA - Sim ; 5 - Requerimentos n2 11
de 2022, REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO
DE VIABILIZAR A REGULAMENTAÇÃO DE UM ADICIONAL OU GRATIFICAÇÃO
ESPECIAL PARA OS BRIGADISTA MUNICIPAL DE INCÊNDIO. Autor: EBER ROGÉRIO
ASSIS (BILL), Número de Protocolo: 100, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: O, Abstenções: O,
Resultado: Aprovado - Obs.: por unanimidade de votos em discussão e votação únicas; 6 -
Indicações nº 9 de 2022, INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A
POSSIBILIDADE DE UMA AJUDA DE TRANSPORTE PARA NOSSO MUNÍCIPES QUE
TRABALHAM EM MUNICÍPIOS VIZINHOS. Autor: DIVA DE OLIVEIRA, Número de
Protocolo: 97, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicações nº 10 de 2022,
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA COLOCAR UMA LOMBADA NA RUA
JOSÉ HILARIO CAPELI, BAIRRO CJ HAB FERNÃO D Autor: DIVA DE OLIVEIRA, Nú1;1ero
. 1-.
Página 1 )1\
Lista de Presença na Sessão: DIVA DE OLIVEIRA / REPUBLICA ; DONIZETE
FERNANDES DA SILVA / PODE ; EBER ROGÉRIO ASSIS / REPUBLICA ; GERÔNIMO
RODRIGUES DOS SANTOS / REPUBLICA ; JOSIEL CANDIDO NEGRÃO / REPUBLICA ;
JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS / REPUBLICA ; KARINA FANTON TANGANELLI / PODE ;
LUIZ ALFREDO LEARDINI / PODE ; SÉRGIO APARECIDO BATISTA/ REPUBLICA
Expedientes: Correspondências Recebidas: - Oficio n.? 152-2022 do Executivo
encaminhando resposta a indicação n.Q 08/2022; Leitura de Matérias: Outras
Deliberações- Ata da 10ª Sessão Ordinária de 2022. aprovado por unanimidades de votos
em discussão e votação únicas
Ata Eletrônica da llil Ordinária da 2il Sessão Legislativa da 7il Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 01/08/2022 - 19:10
Encerramento: 01/08/2022 - 20:45
02/08/2022
•
Câmara Municipal de Fernão
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
de Protocolo: 98, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 8 - Indicações nº 11 de 2022,
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UMA
LINHA DE TELEFONIA FIXA NO POSTO DE ATENDIMENTO DOS CORREIOS. Autor:
JOSIEL CANDIDO NEGRÃO (ALEMÃO), Número de Protocolo: 99, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida;
Lista de Presença na Ordem do Dia: DIVA DE OLIVEIRA / REPUBLICA ; DONIZETE
FERNANDES DA SILVA / PODE ; EBER ROGÉRIO ASSIS / REPUBLICA ; GERÔNIMO
RODRIGUES DOS SANTOS / REPUBLICA ; JOSIEL CANDIDO NEGRÃO / REPUBLICA ;
JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS / REPUBLICA ; KARINA FANTON TANGANELLI / PODE ;
LUIZ ALFREDO LEARDINI / PODE ; SÉRGIO APARECIDO BATISTA/ REPUBLICA
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - EBER ROGÉRIO ASSIS / REPUBLICA ; 2 -
GERÔNIMO RODRIGUES DOS SANTOS / REPUBLICA ; 3 - LUIZ ALFREDO LEARDINI /
PODE ; 4 - SÉRGIO APARECIDO BATISTA/ REPUBLICA
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
DIVA DE OLIVEIRA /
REPUBLICA
CANDIDO
I
DONIZETE
FERNANDES
SILVA/ PODE
DA
DOS
/
02/08/2022
Av. Gel. Eduardo de Souza Porto 425 - Fernão SP Te/.: (14) 3273-1011 http://
www.fernao.sp.leg.br - E-mail: camara@cmfernao.sp.gov.br 02/08/2022
Página 2
•
Câmara Municipal de Fernão
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
KARINA FANTON
TANGANELLI / PODE
LUIZ ALFREDO
LEARDINI / PODE
~
~\~,
TA /
REPUBLICA
Av. Gel. Eduardo de Souza Porto 425 - Fernão SP Tel.: (14) 3273-1011 http://
www.femao.sp.leg.br - E-mail: camara@cmfemao.sp.gov.br 02/08/2022
02/08/2022 Página 3

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pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2 

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 01/08/2022 - 19:00
Encerramento: - 
Expedientes
Leitura de Matérias: 
Outras Deliberações
- Ata da 10ª Sessão Ordinária de 2022. discussão e votação únicas 
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei
Complementar do
Executivo nº 38 de
2022
Processo: -
Autor: JOSE
VALENTIM FODRA -
PREFEITO 
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 345/2006,
REGULAMENTADA O BENFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Proposição inclusa no
Expediente
2 - Projeto de Lei do
Executivo nº 17 de
2022
Processo: -
Autor: JOSE
VALENTIM FODRA -
PREFEITO 
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL PELO
EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES DE RESPOSAVÉL PELA SEÇÃO DE
PESSOAL E RESPONSÁVEL PELO CONTROLE INTERNO DO
MUNICÍPIO DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Proposição inclusa no
Expediente
3 - Projeto de Lei do
Executivo nº 18 de
2022
Processo: -
Autor: JOSE
VALENTIM FODRA -
PREFEITO 
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2022 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Proposição inclusa no
Expediente
4 - Projeto de Lei do
Executivo nº 19 de
2022
Processo: -
Autor: JOSE
VALENTIM FODRA -
PREFEITO 
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
PARA COMPLEMENTAR O VALOR DA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS
DE AGENTE COMUNITÁTRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE DE
ENDEMIAS AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL
ESTIPULADO PELA EMENDA CONSTIUCIONAL Nº 120/2022, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Proposição inclusa no
Expediente
5 - Projeto de Lei do
Executivo nº 20 de
2022
Processo: -
Autor: JOSE
VALENTIM FODRA -
PREFEITO 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR E ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2022 E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. 
Proposição inclusa no
Expediente
6 - Requerimentos nº
11 de 2022
Processo: -
Autor: EBER ROGÉRIO
ASSIS (BILL) 
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A PROVIDÊNCIAS NO
SENTIDO DE VIABILIZAR A REGULAMENTAÇÃO DE UM ADICIONAL
OU GRATIFICAÇÃO ESPECIAL PARA OS BRIGADISTA MUNICIPAL DE
INCÊNDIO. 
Obs.: discussão e votação únicas 
Proposição inclusa no
Expediente
Câmara Municipal de Fernão
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 11ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
29/07/2022
Av. Cel. Eduardo de Souza Porto 425 - Fernão SP Tel.: (14) 3273-1011 http://
www.fernao.sp.leg.br - E-mail: camara@cmfernao.sp.gov.br 29/07/2022
Página 1
Matéria Ementa Situação
7 - Indicações nº 9 de
2022
Processo: -
Autor: DIVA DE
OLIVEIRA 
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE
UMA AJUDA DE TRANSPORTE PARA NOSSO MUNÍCIPES QUE
TRABALHAM EM MUNICÍPIOS VIZINHOS. 
Proposição inclusa no
Expediente
8 - Indicações nº 10 de
2022
Processo: -
Autor: DIVA DE
OLIVEIRA 
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA COLOCAR UMA
LOMBADA NA RUA JOSÉ HILARIO CAPELI, BAIRRO CJ HAB FERNÃO D
Proposição inclusa no
Expediente
9 - Indicações nº 11 de
2022
Processo: -
Autor: JOSIEL
CANDIDO NEGRÃO
(ALEMÃO) 
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE
INSTALAR UMA LINHA DE TELEFONIA FIXA NO POSTO DE
ATENDIMENTO DOS CORREIOS. 
Proposição inclusa no
Expediente
Matérias da Ordem do Dia
Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária
Câmara Municipal de Fernão
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 11ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
29/07/2022
Av. Cel. Eduardo de Souza Porto 425 - Fernão SP Tel.: (14) 3273-1011 http://
www.fernao.sp.leg.br - E-mail: camara@cmfernao.sp.gov.br 29/07/2022
Página 2

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