sessao nº 14

CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO
Estado de São Paulo
SECRETÁRIA DA CÂMARA
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RLUIZADA NO DIA~DE __I)...........~:;;;..: LO:;___:_rs::<"' i...;_:.. ~-~-~-- __DE 2022.
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VEREADORES
- EM\-.-\. :::>E OLIVEIRA
:- OO~IZEIEFERNANDES DA SILVA
--:_ EB>--JlROGÉRIO ASSIS "BILL"
- :=RÔNnIO RODRIGUES DOS SANTOS
-- ~FERREIRA DOS SANTOS "BARBA"
Su:T C-\_"'\TIIDO NEGRÃO "ALEMÃO"
- ~W.JN..A..FA.XTON TANGANELLI
lZ-~"'"llEDO LEARDINI
rao .-\PARECIDO BATISTA
ASSINATURA

•
Câmara Municipal de Fernão
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 14ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 19/09/2022 - 19:15
Encerramento: 19/09/2022 - 21:00
Lista de Presença na Sessão: DIVA DE OLIVEIRA / REPUBLICA ; DONIZETE
FERNANDES DA SILVA / PODE ; EBER ROGÉRIO ASSIS / REPUBLICA ; GERÔNIMO
RODRIGUES DOS SANTOS / REPUBLICA ; JOSIEL CANDIDO NEGRÃO / REPUBLICA ;
JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS / REPUBLICA ; KARINA FANTON TANGANELLI / PODE ;
LUIZ ALFREDO LEARDINI / PODE ; SÉRGIO APARECIDO BATISTA/ REPUBLICA
t
Página 1 fa Av. Cel. Eduardo de Souza Porto 425 - Fernão SP Tel.: (14) 3273-1011 http://
www.fernao.sp.leg.br - E-mail: camara@cmfemao.sp.gov.br 03/10/2022
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Expedientes: Leitura de Matérias: Outras Deliberações: Ata da 13ª Sessão Ordinária de
2022. aprovado por unanimidade de votos em discussão e votação únicas.
Matérias do Expediente: 1 - Proposta de Emenda a LOM n2 2 de 2022, ALTERA A
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FERNÂO, NO TOCANTE AO PROCESSO
LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Obs.: Proposição considerada objeto de
deliberação, encaminhada as comissões permanentes para emissão dos pareceres Autor:
DIVA DE OLIVEIRA, Número de Protocolo: 136, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 2 -
Substitutivo n2 1 de 2022, REGULAMENTA O BENEFÍCIO DE PENSÂO POR MORTE
DO RPPS DE FERNÂO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: CCJ - COMISSÂO DE
CONSTITUIÇÂO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021/2022, Número de Protocolo: 135, Turn~o:~~=ª=-~
Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Requerimentos nº 13 de 2022,
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÃO SOBRE A POSSIBILIDADE
DE DISPONIBILIZAR UM ESPAÇÃO PÚBLICO PARA INSTALAÇÃO DE FARMÁCIA EM
NOSSO MUNICÍPIO - Obs.: discussão e votação únicas Autor: GERÔNIMO RODRIGUES
DOS SANTOS, Número de Protocolo: 137, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: O, Abstenções: O,
Resultado: Aprovado - Obs.: por unanimidade de votos em discussão e votação únicas
Votos Nominais : DIVA DE OLIVEIRA - Sim ; DONIZETE FERNANDES DA SILVA - Sim ;
EBER ROGÉRIO ASSIS - Sim ; GERÔNIMO RODRIGUES DOS SANTOS - Sim ; JOSIEL
CANDIDO NEGRÃO - Sim ; JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS - Sim ; KARINA FANTON
TANGANELLI - Sim ; LUIZ ALFREDO LEARDINI - Não Votou ; SÉRGIO APARECIDO
BATISTA - Sim ; 4 - Requerimentos n2 14 de 2022, REQUER AO SENHOR PREFEITO
MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A INDICAÇÃO 37/2021 SOBRE A COLOCAÇÃO DE
PLACAS DE ORIENTAÇÃO QUANTO AO SEU DESTINO E IDENTIFICAÇÃO DAS
LOCALIDADES NA ZONA RURAL; ENTRADA E SAÍDA PARA OS MUNICÍPIOS VIZINHOS.
- Obs.: discussão e votação únicas Autor: GERÔNIMO RODRIGUES DOS SANTOS, Número
de Protocolo: 139, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado -
Obs.: por unanimidade de votos em discussão e votação únicas Votos Nominais : DIVA
DE OLIVEIRA - Sim ; DONIZETE FERNANDES DA SILVA - Sim ; EBER ROGÉRIO ASSIS -
Sim ; GERÔNIMO RODRIGUES DOS SANTOS - Sim ; JOSIEL CANDIDO NEGRÃO - Sim ;
JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS - Sim ; KARINA FANTON TANGANELLI - Sim ; LUIZ
ALFREDO LEARDINI - Não Votou; SÉRGIO APARECIDO BATISTA - Sim; 5 - Moções nº
13 de 2022, MOÇÃO DE REPÚDIO À DECISÃO CAUTELAR DO EXCELENTISSÍMO
MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, O SR. LUÍZ ROBERTO BARROSO. - Obs.:
discussão e votação únicas Autor: LUIZ ALFREDO LEARDINI, Número de Protocolo: 138,
Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado - Obs.: por
unanimidade de votos em discussão e votação únicas Votos Nominais : DIVA DE
OLIVEIRA - Sim ; DONIZETE FERNANDES DA SILVA - Sim ; EBER ROGÉRIO ASSIS - Sim
; GERÔNIMO RODRIGUES DOS SANTOS - Sim ; JOSIEL CANDIDO NEGRÃO - Sim ; JOSÉ
FERREIRA DOS SANTOS - Sim ; KARINA FANTON TANGANELLI - Sim ; LUIZ ALFREDO
LEARDINI - Não Votou; SÉRGIO APARECIDO BATISTA - Sim; 6 - Indicações nº
2022, INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE ESTUDOS SANDO ,
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•
Câmara Municipal de Fernão
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
MELHORIA NO TREVO DE ACESSO AO BAIRRO CAIC E AO POÇO DE PEDRA. Autor:
KARINA TANGANELLI, Número de Protocolo: 140, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
Lista de Presença na Ordem do Dia: DIVA DE OLIVEIRA / REPUBLICA ; DONIZETE
FERNANDES DA SILVA / PODE ; EBER ROGÉRIO ASSIS / REPUBLICA ; GERÔNIMO
RODRIGUES DOS SANTOS / REPUBLICA ; JOSIEL CANDIDO NEGRÃO / REPUBLICA ;
JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS / REPUBLICA ; KARINA FANTON TANGANELLI / PODE ;
LUIZ ALFREDO LEARDINI / PODE ; SÉRGIO APARECIDO BATISTA/ REPUBLICA
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Substitutivo n2 1 de 2022, REGULAMENTA O
BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE DO RPPS DE FERNÃO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. - Obs.: Parecer Favorável das Comissões Permanentes / primeira
discussão e votação Autor: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
2021/2022, Número de Protocolo: 135, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: O,
Abstenções: O, Resultado: Aprovado - Obs.: por unanimidade de votos em primeira
discussão e votação Votos Nominais : DIVA DE OLIVEIRA - Sim ; DONIZETE
FERNANDES DA SILVA - Sim ; EBER ROGÉRIO ASSIS - Sim ; GERÔNIMO RODRIGUES
DOS SANTOS - Sim ; JOSIEL CANDIDO NEGRÃO - Sim ; JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS -
Sim; KARINA FANTON TANGANELLI - Sim; LUIZ ALFREDO LEARDINI - Não Votou;
SÉRGIO APARECIDO BATISTA - Sim ;
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - EBER ROGÉRIO ASSIS / REPUBLICA ; 2 -
GERÔNIMO RODRIGUES DOS SANTOS / REPUBLICA ; 3 - LUIZ ALFREDO LEARDINI /
PODE
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
GERÔNIMO
RODRIGUES DOS
SANTOS /
REPUBLICA
DA
DONIZETE
FERNANDES
SILVA/ PODE
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DIVA DE OLIVEIRA /
REPUBLICA
Av. Gel. Eduardo de Souza Porto 425 - Fernão SP Te!.: (14) 3273-1011 http://
www.femao.sp.leg.br - E-mail: camara@cmfemao.sp.gov.br 03/10/2022
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Câmara Municipal de Fernão
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
KARINA FANTON
TANGANELLI / PODE
JOSÉ FERREIRA DOS
SANT0:S /
REPUBLICA
LUIZ ALFREDO
LEARD INI / PODE
Av. Gel. Eduardo de Souza Porto 425 - Fernão SP Tel.: (14) 3273-1011 http;//
www.femao.sp.leg.br - E-mail: camara@cmfemao.sp.gov.br 03/10/2022
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 19/09/2022 - 19:00
Encerramento: - 
Correspondências
Expedientes
Leitura de Matérias: 
Outras Deliberações:
Ata da 13ª Sessão Ordinária de 2022. discussão e votação únicas.
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Proposta de
Emenda a LOM nº 2
de 2022
Processo: -
Autor: DIVA DE
OLIVEIRA 
ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FERNÃO, NO
TOCANTE AO PROCESSO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. 
Proposição lida do
Expediente
2 - Substitutivo nº 1
de 2022
Processo: -
Autor: CCJ -
COMISSÃO DE
CONSTITUIÇÃO,
JUSTIÇA E REDAÇÃO
2021/2022 
REGULAMENTA O BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE DO RPPS DE
FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Proposição inclusa no
Expediente
3 - Requerimentos nº
13 de 2022
Processo: -
Autor: GERÔNIMO
RODRIGUES DOS
SANTOS 
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÃO SOBRE
A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR UM ESPAÇÃO PÚBLICO
PARA INSTALAÇÃO DE FARMÁCIA EM NOSSO MUNICÍPIO 
Proposição inclusa no
Expediente
4 - Requerimentos nº
14 de 2022
Processo: -
Autor: GERÔNIMO
RODRIGUES DOS
SANTOS 
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES
SOBRE A INDICAÇÃO 37/2021 SOBRE A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE
ORIENTAÇÃO QUANTO AO SEU DESTINO E INDENTIFICAÇÃO DAS
LOCALIDADES NA ZONA RURAL; ENTRADA E SAÍDA PARA OS
MUNICÍPIOS VIZINHOS. 
Proposição inclusa no
Expediente
5 - Indicações nº 21
de 2022
Processo: -
Autor: KARINA
TANGANELLI 
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE ESTUDOS
VISANDO MELHORIA NO TREVO DE ACESSO AO BAIRRO CAIC E AO
POÇO DE PEDRA. 
Não informada
Câmara Municipal de Fernão
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 14ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
• 
16/09/2022
Av. Cel. Eduardo de Souza Porto 425 - Fernão SP Tel.: (14) 3273-1011 http://
www.fernao.sp.leg.br - E-mail: camara@cmfernao.sp.gov.br 16/09/2022
Página 1
Matéria Ementa Situação
6 - Moções nº 13 de
2022
Processo: -
Autor: LUIZ
ALFREDO LEARDINI 
MOÇÃO DE REPÚDIO À DECISÃO CAUTELAR DO EXCELENTISSÍMO
MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, O SR. LUÍZ
ROBERTO BARROSO. 
Proposição inclusa no
Expediente
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Substitutivo nº 1
de 2022
Processo: -
Autor: CCJ -
COMISSÃO DE
CONSTITUIÇÃO,
JUSTIÇA E REDAÇÃO
2021/2022 
REGULAMENTA O BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE DO RPPS DE
FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Obs.: Parecer Favorável das Comissões Permanentes / primeira
discussão e votação 
Proposição inclusa no
Expediente
Câmara Municipal de Fernão
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 14ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
16/09/2022
Av. Cel. Eduardo de Souza Porto 425 - Fernão SP Tel.: (14) 3273-1011 http://
www.fernao.sp.leg.br - E-mail: camara@cmfernao.sp.gov.br 16/09/2022
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