sessao nº 18

_Camara Municipal de Fernao
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Ata Eletr6nica da 188 Ordinaria da 2g Sessao Legislativa da 79 Legislatura
!nTEUFee:: &??1;82liTlo#8 Sessao: Ordinana ; AbeNura: 21/11/2022 - 17:22
Lista de
FERNANDES DA
ROPRIGUES DOS SANTOS JOSE FERREIRA DOS
LUIZ ALFREDO LEARDIFiI ;
Expedientes: Leitura de
2022. aprovado por
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24/11/2022
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W _Camara Municipal de Fernao
Sistema de Apoio ao Processo Legislative
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Assin&
DIVA DE OLIVEI
REPUBLICA
DONIzEtE
FERNANDES
SILVA / PODE
EBER Rai RIO
ASSIS / REP :CA
GERONIMO
RODRIGUES
SANTOS
REPUBLICA
DOS
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24/11/2022
Pagina 2
Samara Municipal de Fernao
Sistema de APoio ao Processo Legislativo
JasIEL CANDIDO
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REPUBLICA
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S ibs
REpubLlcA
KARINA FANTON
TANGANELLI / PODE LUIZ ALFREDO
LEARDINI / PODE
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24/11/2022
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 21/11/2022 - 19:00
Encerramento: 21/11/2022 - 
Correspondências
Expedientes
Leitura de Matérias: 
Outras Deliberações:
Ata da 17ª Sessão Ordinária de 2022. discussão e votação únicas.
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Indicações nº 25
de 2022
Processo: -
Autor: EBER
ROGÉRIO ASSIS
(BILL) 
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A REABERTURA DO
BANCO DO POVO PAULISTA (BPP) NO MUNICÍPIO DE FERNÃO. 
Proposição inclusa no
Expediente
2 - Indicações nº 26
de 2022
Processo: -
Autor: DIVA DE
OLIVEIRA 
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE
INSTALAÇÃO DE UM ESPAÇO DE LAZER PARA A NOSSA
POPULAÇÃO NOS FINAIS DE SEMANA 
Proposição inclusa no
Expediente
3 - Indicações nº 27
de 2022
Processo: -
Autor: DIVA DE
OLIVEIRA 
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL O RETORNO DO
HORÁRIO DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO NOTURNO NA
UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE. 
Proposição inclusa no
Expediente
4 - Indicações nº 28
de 2022
Processo: -
Autor: KARINA
TANGANELLI 
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA DISPONIBILIZAR
TRANSPORTE GRATUITO PARA MUNÍCIPES QUE ESTÃO
TRABALHANDO EM MUNICÍPIOS VIZINHOS DE FERNÃO. 
Proposição inclusa no
Expediente
5 - Indicações nº 29
de 2022
Processo: -
Autor: GERÔNIMO
RODRIGUES DOS
SANTOS 
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DO
SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE MELHORE A
SINALIZAÇÃO DO CRUZAMENTO DA RUA AGOSTINHO SIMÕES
COM A RUA SETE DE SETEMBRO. 
Proposição inclusa no
Expediente
6 - Indicações nº 30
de 2022
Processo: -
Autor: GERÔNIMO
RODRIGUES DOS
SANTOS 
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DO
SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, SEJA FEITA
ADEQUAÇÕES NAS LOMBADAS ALTAS E FORA DE PADRÕES
EXISTENTES EM PONTOS DE NOSSA CIDADE. 
Proposição inclusa no
Expediente
Câmara Municipal de Fernão
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 18ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
21/11/2022
Av. Cel. Eduardo de Souza Porto 425 - Fernão SP Tel.: (14) 3273-1011 http://
www.fernao.sp.leg.br - E-mail: camara@cmfernao.sp.gov.br 21/11/2022
Página 1
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de
Resolução nº 4 de
2022
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
2021-2022 - Mesa 
DISPÕE SOBRE O PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO NO
ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. 
Obs.: Parecer Favorável da Comissão de Constituição, Justiça e
Redação / primeira discussão e votação 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
2 - Projeto de
Resolução nº 5 de
2022
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
2021-2022 - Mesa 
REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS POR INTERMÉDIO
DE SUPRIMENTO DE FUNDOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL
DE FERNÃO. 
Obs.: Parecer Favorável das Comissões Permanentes / discussão e
votação únicas 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei do
Executivo nº 26 de
2022
Processo: -
Autor: JOSE
VALENTIM FODRA -
PREFEITO 
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO, INCLUSÃO DE METAS E VALORES
DEFINIDOS NO PLANO PLURIANUAL - PPA 2022/2025 E NA LDO -
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2023, ADEQUANDO-OS
E CONVALIDANDO COM AS METAS E PRIORIDADES
ESTABELECIDOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2023
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Obs.: Parecer Favorável da Comissão de Orçamento, Finanças e
Contabilidade / primeira discussão e votação 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
Câmara Municipal de Fernão
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 18ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
21/11/2022
Av. Cel. Eduardo de Souza Porto 425 - Fernão SP Tel.: (14) 3273-1011 http://
www.fernao.sp.leg.br - E-mail: camara@cmfernao.sp.gov.br 21/11/2022
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