sessao nº 5

Câmara Municipal de Fernão
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 5ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Extraordinária ; Abertura: 24/11/2022 - 15:10 ;
Encerramento: 24/11/2022 - 15:28
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Av. Cel. Eduardo de Souza Porto 425 - Fernão SP Tel.. (14) 3273-1011 http://
www.femao.sp.leg.br - E-mail: camara@cmfemao.sp.gov.br 04/12/2022
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Lista de Presença na Ordem do Dia: DIVA DE OLIVEIRA / REPUBLICA ; DONIZETE
FERNANDES DA SILVA / PODE ; EBER ROGÉRIO ASSIS / REPUBLICA ; GERÔNIMO
RODRIGUES DOS SANTOS / REPUBLICA ; JOSIEL CANDIDO NEGRÃO / REPUBLICA ;
JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS / REPUBLICA ; KARINA FANTON TANGANELLI / PODE ;
LUIZ ALFREDO LEARDINI / PODE ; SÉRGIO APARECIDO BATISTA/ REPUBLICA
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimentos nº 19 de 2022, REQUER QUE SEJA
CONCEDIDA URGÊNCIA ESPECIAL NA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI DO
EXECUTIVO 35/2022. - Obs.: Parecer Favorável das Comissões Permanentes/ discussão e
votação únicas Autores: , Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: O, Abstenções: O,
Resultado: Aprovado - Obs.: por unanimidade de votos em discussão e votação únicas
Votos Nominais: DIVA DE OLIVEIRA - Sim; DONIZETE FERNANDES DA SILVA - Sim;
EBER ROGÉRIO ASSIS - Sim ; GERÔNIMO RODRIGUES DOS SANTOS - Sim ; JOSIEL
CANDIDO NEGRÃO - Sim ; JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS - Sim ; KARINA FANTON
TANGANELLI - Sim ; LUIZ ALFREDO LEARDINI - Não Votou ; SÉRGIO APARECIDO
BATISTA - Sim ; 2 - Substitutivo nº 3 de 2022, AUTORIZA A CONCESSÃO DE
SUBVENÇÃO SOCIAL À PATRULHA JUVENIL DE GARÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Obs.: Proposição considerada objeto de deliberação / Parecer Favorável das Comissões
Permanentes / discussão e votação únicas Autor: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO,
JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021/2022, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: O,
Abstenções: O, Resultado: Aprovado - Obs.: por unanimidade de votos em discussão e
votação únicas Votos Nominais : DIVA DE OLIVEIRA - Sim ; DONIZETE FERNANDES DA
SILVA - Sim ; EBER ROGÉRIO ASSIS - Sim ; GERÔNIMO RODRIGUES DOS SANTOS - Sim
; JOSIEL CANDIDO NEGRÃO - Sim ; JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS - Sim ; KARINA
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SOBRE AUTORIZAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO A EFETUAR •
CONCESSÃO DE AUXÍLIO E SUBVENÇÃO À PATRULHA JUVENIL DE GARÇA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Obs.: Proposição considerada objeto de deliberação/ Parecer
Favorável de Constituição, Justiça e Redação com oferecimento de Substitutivo.
1 Proposição prejudicada com aprovação do Substitutivo nº 03 de 2022 por u 1m de de
Lista de Presença na Sessão: DIVA DE OLIVEIRA / REPUBLICA ; DONIZETE
FERNANDES DA SILVA / PODE ; EBER ROGÉRIO ASSIS / REPUBLICA ; GERÔNIMO
RODRIGUES DOS SANTOS / REPUBLICA ; JOSIEL CANDIDO NEGRÃO / REPUBLICA ;
JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS / REPUBLICA ; KARINA FANTON TANGANELLI / PODE ;
LUIZ ALFREDO LEARDINI / PODE ; SÉRGIO APARECIDO BATISTA/ REPUBLICA
Expedientes: Leitura de Matérias: Outras Deliberações: Ata da 4ª Sessão
Extraordinária de 2022. aprovada por unanimidade de votos em discussão e votação
únicas.
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Câmara Municipal de Fernão
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
votos em discussão e votação únicas. Autor: JOSE VALENTIM FODRA - PREFEITO,
Número de Protocolo: 188, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
DIVA DE OLIVEIRA /
REPUBLICA FERNANDES DA
SILVA/ PODE
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GERÔNIMO
RODRIGUES
SANTOS
REPUBLICA
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Av. Cel. Eduardo de Souza Porto 425 - Fernão SP Tel.: {14) 3273-1011 http://
www.fernao.sp.leg.br- E-mail: camara@cmfernao.sp.gov.br 04/12/2022
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 24/11/2022 - 14:30
Encerramento: - 
Correspondências
Expedientes
Leitura de Matérias: 
Outras Deliberações:
Ata da 4ª Sessão Extraordinária de 2022. discussão e votação únicas.
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei do
Executivo nº 35 de
2022
Processo: -
Autor: JOSE
VALENTIM FODRA -
PREFEITO 
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
FERNÃO A EFETUAR CONCESSÃO DE AUXÍLIO E SUBVENÇÃO À
PATRULHA JUVENIL DE GARÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Obs.: discussão e votação únicas 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
2 - Requerimentos
nº 19 de 2022
Processo: -
Autores: 
REQUER QUE SEJA CONCEDIDA URGÊNCIA ESPECIAL NA
APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 35/2022. 
Obs.: discussão e votação únicas 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
Câmara Municipal de Fernão
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 5ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
24/11/2022
Av. Cel. Eduardo de Souza Porto 425 - Fernão SP Tel.: (14) 3273-1011 http://
www.fernao.sp.leg.br - E-mail: camara@cmfernao.sp.gov.br 24/11/2022
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