sessao nº 19

Camara Municipal de Fer-nao
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletr6nica da 198 OFdinaria da 29 Sessao Legislativa da 7a Legislatura
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Av. Cel. Eduardo de Souza Porto 425 _ Fentao sp Te1
www.fernao.sp.leg.br - E-mail: camaro@cmfernao
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6 camara Municipal de Fer.nao
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
TiPo:, RIpagnaI, Sim: 8 f Nao: 0, Absten96es, 0,
d;scisin ’n vr,tHe,T,PT;,in:, i=:e =IJp::y_aqon.',, pb!: PeI_Tejmid9qe de votos ein
unanimidade cie votos em discussao e vota€,ao anici;–t;)toi Koi;ii;is : -;a#{-
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Mat6rias da Ordeal do Dla: 1 .
SOBRE A
CONCESsAo DE
DA OUTRAS PROVIDENCIAS. _ Obs.:
discussao e votagao anicas Autor:
Protocolo, 195, Tipo: Nominal, Sim,
por unanimidade de votos em discussao e
OLIVE_IRA - Sim ; DONIZETE FERNANDES
; GERONIMO RODRIGUES DOS SANTOS -
FERREIRA DOS SANTOS _ Sim ; KARINA
LEARDINI - Nao Votou ; SERGIO APARECIDO Executivo nQ 37 de 2022, Dlsp6E
SUPLEMENTAR AO
HOSPITAL sAo
Permanentes / discussao e
Nilnero de Protocolo: 193.
Resultado, Aprovado - Obs.:
Votos Nominais : DIVA DE
EBER ROGERIO ASSIS - Sim
CANDIDO NEGRAo - Sim :
TANGANELLI - Sim ; LUIZ
BATISTA - Sim ; 3 -
ABERTURA DE
OUTRAS PROVIDENCIAS (FICHAS DE das Comiss6es Permanentes / discussao e
PREFEITO# Namero de Protocolo, 1
AbstenQc~)es: 0, Resultado:
votaQao anicas Votos
SILVA - Sim ; EBER ROG£RIO ASSIS - Sim
; JOSIEL CANDIDO NEGRAo - Sim
FANTON TANGANELLI - Sim
APARECIDO BATISTA - Sim : 4 _
RECEITA E FIXA A DESPESA
FINANCEIRO DE 2023 p E DA OUTRAS
Comissao de Orgamento,
JOSE VALENTIM FODRA .
Nao: 01 Absteng€ies: 0, Result:ado:
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camara Municipal de Fenlao
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
AUTO 'A￾jeto de Lei do Executlvo ng 36 2022, DISP6E PRE MUNICIPAL DE FERNAo A EFETUAR
IO E SUBVEN(,’Al IRMANDADE BENEFICENTE SAo Jos Parecer Favoravel das Comiss, lermanentes /
rosE VALENTIM FODRA PREFEITO. lero de 0, Absten96es: 0, Resultad, Lprovado vota lcas Votos Nomin DIVA DE DA SILVA - Sim ; EBER ROC, [0 ASSIS Sim 'OSIEL CANDIDO NEG Sim
FANTON TANGANELLI LUIZ ALF
BATISTA Sim
SOBRE ABERTURA DE ION
OR(,’AMENTO CENTF DE 2022 E D, OUTRAS PROVID£NCIAS (AUXILIO AO DE G !cer Favoravel das Corniss6 vota9ao Icas Autor: jOSE FODRA PREFEITO
Fnico/ Tipo: Nominal, Sim: 8, NaI 0, Ab
Ir unanimidade de votos eIn dis, o e vota
Sim DONIZETE FERNANDES D, -ILVA - Sim GERONIMO RODRIGUES DOS SANTOS [OSIEL FERREIRA DOS SANTOS 'ON 'REDO LEARDINI Nao Voto' SiRGIO APARECIDO jeto de LeI do Executivo g 38 de 2022, DISpe)E SOBRE
SUPLEMENTAR A OR(,’AMENTO DE 2022 E D
SPESAS DA C Obs.: Parecer Fav1 V
votagao 6nicas Autor: JOSE VALENTIM FODRA
94, Turno nico. Ti lminal, Sim, 8, NaO: 0
Aprovado Obs lanimidade de votos em LSCUSSi Namtnale • TITVA T\n IRA - Sim ; DONIZETE FERNANDES D
ERONIMO RODRIGUES DOS SANTOS Sim
JosE FERREIRA DOS SANTOS Sim LEARDINI SeRGIO
ieto de i do Executivo ng 27 de 2022, ESTIMA
DO MUNICIP] DE FERNAO, PARA 0 EXERCiCIO
PROVIDENCIAS, cer
inanQas e Contabilidade /primeira disc1 IO e VOtaQaO Auto
PREFEITO, Namero de ltocolo 49, Ti'
Aprovado - Obs Ir unanimidade d
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Camara Municipal de Fenlao
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
1:tuba u_lretora ZUZJ-ZU24 - Mesa/ Turno: Unicol Tipo: Nominal Sim: 8, Nao: O. V;,h
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BnHTnLTFA; 5 - LUIZ ALFFUDO LEAN')INI / PODE ; 6 - S£F©IO APARECIDO
Assinat1
DIVA DE OLIVEIRA / REPUBLICA DONIzEtE
FERNANDES
SILVA / PODE
EBER 1OGERIO
ASSIS / REPaBLICA RODRIGUES
SAiwros
REPUBLICA
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REPUBLICA
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Jos£ FdRhEIRA DOS S C
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 05/12/2022 - 19:00
Encerramento: - 
Correspondências
Expedientes
Leitura de Matérias: 
Outras Deliberações:
Ata da 5ª Sessão Extraordinária de 2022. discussão e votação únicas.
Eleição da Mesa Diretora e das Comissões Permanentes para o biênio
2023/2024.
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei do
Executivo nº 36 de
2022
Processo: -
Autor: JOSE
VALENTIM FODRA -
PREFEITO 
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE
FERNÃO A EFETUAR CONCESSÃO DE AUXÍLIO E SUBVENÇÃO À
IRMANDADE BENEFICENTE SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. 
Proposição inclusa no
Expediente
2 - Projeto de Lei do
Executivo nº 37 de
2022
Processo: -
Autor: JOSE
VALENTIM FODRA -
PREFEITO 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2022 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS (AUXILIO AO HOSPITAL SÃO VICENTE DE GÁLIA). 
Proposição inclusa no
Expediente
3 - Projeto de Lei do
Executivo nº 38 de
2022
Processo: -
Autor: JOSE
VALENTIM FODRA -
PREFEITO 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2022 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS (FICHAS DE DESPESAS DA CÂMARA) 
Proposição inclusa no
Expediente
4 - Projeto de Lei nº 5
de 2022
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
2021-2022 - Mesa 
ALTERA A LEI Nº 969, DE 09 DE ABRIL DE 2020, NO TOCANTE À
GRATIFICAÇÃO DO CONTROLE INTERNO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. 
Proposição inclusa no
Expediente
5 - Projeto de
Resolução nº 7 de
2022
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
2021-2022 - Mesa 
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 63, DE 04 DE MAIO DE 2022, QUE
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DO QUADRO DE PESSOAL DA
CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Proposição inclusa no
Expediente
Câmara Municipal de Fernão
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 19ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
• 
• 
04/12/2022
Av. Cel. Eduardo de Souza Porto 425 - Fernão SP Tel.: (14) 3273-1011 http://
www.fernao.sp.leg.br - E-mail: camara@cmfernao.sp.gov.br 04/12/2022
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Matéria Ementa Situação
6 - Requerimentos nº
20 de 2022
Processo: -
Autor: JOSIEL
CANDIDO NEGRÃO
(ALEMÃO) 
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÃO SOBRE
O ANTIGO CEMITÉRIO PATRIMÔNIO HISTÓRICO MUNICIPAL. 
Obs.: discussão e votação únicas 
Proposição inclusa no
Expediente
7 - Requerimentos nº
21 de 2022
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
2023-2024 - Mesa 
REQUER QUE SEJA CONCEDIDA URGÊNCIA ESPECIAL NA
APROVAÇÃO DOS PROJETOS DE LEIS DO EXECUTIVO 36/22, 37/22,
38/22 E PROJETO DE LEI DA CÂMARA 05/2022 E PROJETO DE
RESOLUÇÃO 07/2022. 
Obs.: discussão e votação únicas 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
8 - Indicações nº 31
de 2022
Processo: -
Autor: GERÔNIMO
RODRIGUES DOS
SANTOS 
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA
INSTALAÇÃO DE PLACA DEPRESSÃO. 
Proposição inclusa no
Expediente
9 - Indicações nº 32
de 2022
Processo: -
Autor: GERÔNIMO
RODRIGUES DOS
SANTOS 
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA CONSTRUIR
CASAS EM ÁREA QUE PERTECEM AO MUNICÍPIO. 
Proposição inclusa no
Expediente
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
2 - Projeto de Lei do
Executivo nº 27 de
2022
Processo: -
Autor: JOSE
VALENTIM FODRA -
PREFEITO 
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FERNÃO,
PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. 
Obs.: Parecer Favorável da Comissão de Orçamento, Finanças e
Contabilidade / primeira discussão e votação 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
3 - Projeto de
Resolução nº 4 de
2022
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
2021-2022 - Mesa 
DISPÕE SOBRE O PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO NO
ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. 
Obs.: segunda discussão e votação 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
Câmara Municipal de Fernão
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 19ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
04/12/2022
Av. Cel. Eduardo de Souza Porto 425 - Fernão SP Tel.: (14) 3273-1011 http://
www.fernao.sp.leg.br - E-mail: camara@cmfernao.sp.gov.br 04/12/2022
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