sessao nº 1

A N
CAMARA MUNICIPAL DE FERNAO
Estado de São Paulo
SECRETÁRIA DA CÂMARA
cidade de
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Pequena, mas atrevida
Ae;_ SESSÃO __;:.,__.;-..,:~~~~--1.....l!:::.;!I.J....U.1.!::::: C::_ DE 2023
REALIZADA NO DIA 86 DE ---=""""--'~L..1......>oK.....1...i--'--=:......_---DE 2023.
VEREADORES
(1-) DIVA DE OLIVEIRA
(2-) DONIZETE FERNANDES DA SILVA
(3-) EBER ROGERIO ASSIS "BILL"
(4-) GERÔNIMO RODRIGUES DOS SANTOS
(5-) JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS "BARBA"
(6-) JOSIEL CANDIDO NEGRÃO "ALEMÃO"
(7-) KARINA FANTON TANGANELLI
(8-) LUIZ ALFREDO LEARDINI
(9-) SÉRGIO APARECIDO BATISTA
PRESENTES: 09 \..J ~ V-Vc. A.,o Kt--
AUSENTES: _
OBSERVAÇÃO
ASSINATURA
pr presença
Avenida Cel. Eduardo de Souza Porto, nº 425 • Centro - CEP 17460-023 - Fernão/SP.
Telefone: (14) 3273-1011 - E-mall: camara@fernao.sp.leg.br
Site: www.fernao.sp.leg.br

•
Câmara Municipal de Fernão
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 1ª Legislativa Extraordinária da 3íl Sessão Legislativa da 7íl
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Legislativa Extraordinária; Abertura: 25/01/2023 -
18:21 ; Encerramento: 25/01/2023 - 18:52
Lista de Presença na Sessão: DIVA DE OLIVEIRA / REPUBLICA ; DONIZETE
FERNANDES DA SILVA / PODE ; EBER ROGÉRIO ASSIS / REPUBLICA ; GERÕNIMO
RODRIGUES DOS SANTOS / REPUBLICA ; JOSIEL CANDIDO NEGRÃO / REPUBLICA ;
JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS / REPUBLICA ; KARINA FANTON TANGANELLI / PODE ;
LUIZ ALFREDO LEARDINI / PODE ; SÉRGIO APARECIDO BATISTA/ REPUBLICA
Págma 1
Lista de Presença na Ordem do Dia: DIVA DE OLIVEIRA / REPUBLICA ; DONIZETE
FERNANDES DA SILVA / PODE ; EBER ROGÉRIO ASSIS / REPUBLICA ; GERÕNIMO
RODRIGUES DOS SANTOS / REPUBLICA ; JOSIEL CANDIDO NEGRÃO / REPUBLICA ;
JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS / REPUBLICA ; KARINA FANTON TANGANELLI / PODE ;
LUIZ ALFREDO LEARDINI / PODE ; SÉRGIO APARECIDO BATISTA/ REPUBLICA
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimentos n2 1 de 2023, REQUER QUE SEJA
CONCEDIDA URGÊNCIA ESPECIAL NA APROVAÇÃO DOS PROJETOS DE LEIS DO
EXECUTIVO 02/2023 E 03/2023 E PROJETO DE LEI DA CÂMARA 01/2023 E 02/2023. -
Obs.: discussão e votação únicas, nos termos do art. 184 do RI suspende a sessão para
comissões permanentes emitirem os pareceres Autor: Mesa Diretora 2023-2024 - Mesa,
Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade -
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei do Executivo n2 2 de 2023, DISPÕE
SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AO FUNCIONALISMO MUNICIPAL
ATIVO, INATIVO, PENSIONISTA, EFETIVO, COMISSIONADO E QUADRO DO
MAGISTÉRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Obs.: Proposição considerada objeto de
deliberação, encaminhada as comissões permanentes para emissão dos pareceres Autor:
JOSE VALENTIM FODRA - PREFEITO, Número de Protocolo: 3, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei do Executivo n2 3 de 2023, DISPÕE SOBRE A
ALTERAÇÃO DO § 2º DO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 700, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2013,
QUE INSTITUI O VALE ALIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE FERNÃO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. - Obs.: Proposição considerada objeto de deliberação, encaminhada....-...,,.._.
comissões permanentes para emissão dos pareceres Autor: JOSE VALENTIM FODM
PREFEITO, Número de Protocolo: 4, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto
de Lei n
2 1 de 2023, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS
SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Obs.: Proposição considerada objeto de deliberação,
encaminhada as comissões permanentes para emissão dos pareceres Autor: Mesa Diretora
2023-2024 - Mesa, Número de Protocolo: 13, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 -
Projeto de Lei nº 2 de 2023, ESTABELECE O ÍNDICE PARA A REVISÃO GERAL ANUAL,
DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E
VEREADORES. - Obs.: Proposição considerada objeto de deliberação, encaminhada as
comissões permanentes para emissão dos pareceres Autor: Mesa Diretora 2023-2024 -
Mesa, Número de Protocolo: 14, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 -
Requerimentos n2 1 de 2023, REQUER QUE SEJA CONCEDIDA URGÊNCIA ESPECIAL
NA APROVAÇÃO DOS PROJETOS DE LEIS DO EXECUTIVO 02/2023 E 03/2023 E
PROJETO DE LEI DA CÂMARA 01/2023 E 02/2023. Autor: Mesa Diretora 2023-2024 -
Mesa, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida;
Av. Gel. Eduardo de Souza Porto 425 - Femão SP Tel.: (14) 3273-1011 http://
www.fernao.sp.leg.b1· - E-mail: camara@cmfernao.sp.gov.br 05/02/2023
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Câmara Municipal de Fernão
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Obs.: discussão e votação únicas Votos Nominais: DIVA DE OLIVEIRA- Sim; DONIZETE
FERNANDES DA SILVA - Sim ; EBER ROGÉRIO ASSIS - Sim ; GERÔNIMO RODRIGUES
DOS SANTOS - Sim ; JOSIEL CANDIDO NEGRÃO - Não Votou ; JOSÉ FERREIRA DOS
SANTOS - Sim ; KARINA FANTON TANGANELLI - Sim ; LUIZ ALFREDO LEARDINI - Sim ;
SÉRGIO APARECIDO BATISTA - Sim ; 2 - Projeto de Lei do Executivo n2 2 de 2023,
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AO FUNCIONALISMO
MUNICIPAL ATIVO, INATIVO, PENSIONISTA, EFETIVO, COMISSIONADO E QUADRO DO
MAGISTÉRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Obs.: Parecer Favorável das Comissões
Permanentes / discussão e votação únicas Autor: JOSE VALENTIM FODRA - PREFEITO,
Número de Protocolo: 3, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: O, Abstenções: O, Resultado:
Aprovado por unanimidade - Obs.: discussão e votação únicas Votos Nominais : DIVA DE
OLIVEIRA - Sim ; DONIZETE FERNANDES DA SILVA - Sim ; EBER ROGÉRIO ASSIS - Sim
; GERÔNIMO RODRIGUES DOS SANTOS - Sim ; JOSIEL CANDIDO NEGRÃO - Não Votou
; JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS - Sim ; KARINA FANTON TANGANELLI - Sim ; LUIZ ~
ALFREDO LEARDINI - Sim ; SÉ!:{.GIO APARECIDO BAT~STA - Sim ; 3 - Projeto de Lei do _ \
Executivo n
2 3 de 2023, DISPOE SOBRE A ALTERAÇAO DO§ 22 DO ARTIGO 12, DA LEI
N2 700, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE INSTITUI O VALE ALIMENTAÇÃO NO
MUNICÍPIO DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Obs.: Parecer Favorável das
Comissões Permanentes / discussão e votação únicas Autor: JOSE VALENTIM FODRA -
PREFEITO, Número de Protocolo: 4, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: O, Abstenções: O,
Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: discussão e votação únicas Votos Nominais
: DIVA DE OLIVEIRA - Sim ; DONIZETE FERNANDES DA SILVA - Sim ; EBER ROGÉRIO
ASSIS - Sim ; GERÔNIMO RODRIGUES DOS SANTOS - Sim ; JOSIEL CANDIDO NEGRÃO -
Não Votou ; JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS - Sim ; KARINA FANTON TANGANELLI - Sim
; LUIZ ALFREDO LEARDINI - Sim ; SÉRGIO APARECIDO BATISTA - Sim ; 4 - Projeto de
Lei n
2 1 de 2023, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS
SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Obs.: Parecer Favorável das Comissões Permanentes /
discussão e votação únicas Autor: Mesa Diretora 2023-2024 - Mesa, Número de Protocolo:
13, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 1, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade -
Obs.: discussão e votação únicas Votos Nominais: DIVA DE OLIVEIRA- Sim; DONIZETE
FERNANDES DA SILVA - Sim ; EBER ROGÉRIO ASSIS - Sim ; GERÔNIMO RODRIGUES
DOS SANTOS - Sim ; JOSIEL CANDIDO NEGRÃO - Não Votou ; JOSÉ FERREIRA DOS %~
SANTOS - Sim ; KARINA FANTON TANGANELLI - Sim ; LUIZ ALFREDO LEARDINI - Não
; SÉRGIO APARECIDO BATISTA - Sim ; 5 - Projeto de Lei n2 2 de 2023, ESTABELECE O
ÍNDICE PARA A REVISÃO GERAL ANUAL, DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE￾PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E VEREADORES. - Obs.: Parecer Favorável das
Comissões Permanentes / discussão e votação únicas Autor: Mesa Diretora 2023-2024 -
Mesa, Número de Protocolo: 14, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: O, Abstenções: O, Resultado:
Aprovado por unanimidade - Obs.: discussão e votação únicas Votos Nominais : DIVA DE
OLIVEIRA - Sim ; DONIZETE FERNANDES DA SILVA - Sim ; EBER ROGÉRIO ASSIS - Sim
; GERÔNIMO RODRIGUES DOS SANTOS - Sim ; JOSIEL CANDIDO NEGRÃO - Não Votou
; JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS - Sim ; KARINA FANTON TANGANELLI - Sim ; LUIZ
ALFRED~I;:~:;;R:~CIDO BATISTA- Sim; \
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Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Av. Gel. Eduardo de Souza Porto 425 - Fernão SP Tel.. (14) 3273-1011 http://
www.fernao.sp.leg.br - E-mail: camara@cmfemao.sp.gov.br 05/02/2023
05/02/2023
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Câmara Municipal de Fernão
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
DIVA DE OLIVEIRA /
REPUBLICA
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FERNANDES DA
SILVA/ PODE
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ASSIS / RE~UBLICA RODRIGUES DOS
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JOSÉ FEru{EIRA DOS
SANTOS /
REPUBLICA
KARINA FANTON
TANGANELLI / PODE
/4?v/4 ~ ALFREDO
LEARDINI / PODE
SÉRGIO APARECIDO
BATISTA /
REPUBLICA
Av. Gel. Eduardo de Souza Porto 425 - Fernão SP Tel.: (14) 3273-1011 http://
www.femao.sp.leg.br - E-mail: camara@cmfemao.sp.gov.br 05/02/2023
05/02/2023 Página 3

A ~
CAMARA MUNICIPAL DE FERNAO
Estado de São Paulo
cidade de
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Pequena, mas atrevida
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA N.º 01/2023
JOSIEL CANDIDO NEGRÃO, Presidente da Câmara Municipal de
Fernão, nos termos da Lei Orgânica Municipal, artigo 253, parágrafo 3°,
RESOLVE:
C O N V O C A R, como convocado fica, 01 (uma) Sessão
Extraordinária, para o próximo dia 25 de janeiro de 2023 às 18h na sede da Câmara Municipal de Fernão
para deliberação da seguinte matéria:
ITEM I - PROJETO DE LEI Nº 02/2023, DE 11 DE JANEIRO DE
2023 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AO FUNCIONALISMO
MUNICIPAL ATIVO, INATIVO, PENSIONISTA, EFETIVO, COMISSIONADO E QUADRO DO
MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS de autoria do senhor Prefeito Municipal José Valentim
Fodra. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS.
ITEM II - PROJETO DE LEI Nº 03/2023, DE 11 DE JANEIRO DE
2023 QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO§ 2º DO ARTIGO 1°, DA LEI Nº 700, DE 21 DE
NOVEMBRO DE 2013, QUE INSTITUI O VALE ALIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE FERNÃO E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS de autoria do senhor Prefeito Municipal José Valentim Fodra.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS.
ITEM III - PROJETO DE LEI Nº 01/2023, DE 11 DE JANEIRO DE
2023 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES
PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS de autoria da Mesa Diretora da Câmara. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS.
ITEM IV - PROJETO DE LEI Nº 02/2023, DE 11 DE JANEIRO DE
2023 QUE ESTABELECE O ÍNDICE PARA A REVISÃO GERAL ANUAL, DOS SUBSÍDIOS DO
PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E VEREADORES de autoria da Mesa
Diretora da Câmara. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS.
ITEM V - REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL N.°
01/2023 de autoria da Mesa Diretora da Câmara. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS.
CâmaraMunici ~~o~
osiel Candido Negrão
residente da Câmara
Registrado e publicado na Secretaria egislati a Municipal de Fernão, na data supra.
(
Oswa
Diretor egis ativo
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