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← Fernão (SP)

sessao nº 1

Tipo Ordinária
Número / Ano 1
Date 2023-02-06
native_id2899

Documents (3)

anexo #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1 

A -
CAMARA MUNICIPAL DE FERNAO
Estado de São Paulo
SECRETÁRIA DA CÂMARA
cidade de
Jdrnll
Pequena, mas atrevida
:",
0
- SESSÃO
REALIZADA NO DIA Üb DE
,C DE 2023
~R 0.o C\S>; 0.~ DE 2023.
VEREADORES
(1-) DIVA DE OLIVEIRA
(2-) DONIZETE FERNANDES DA SILVA
(3-) EBER ROGERIO ASSIS "BILL"
(4-) GERÔNIMO RODRIGUES DOS SANTOS
(5-) JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS "BARBA"
(6-) JOSIEL CANDIDO NEGRÃO "ALEMÃO"
(7-) KARINA FANTON TANGANELLI
(8-) LUIZ ALFREDO LEARDINI
(9-) SÉRGIO APARECIDO BATISTA
PRESENTES:{:C;' v (?y(;"2_. 6 ~
AUSENTES:
------
OBSERVAÇÃO
ASSINATURA
Avenida Cel. Eduardo de Souza Porto, nº 425 • Centro • CEP 17460-023 • Fernão/SP.
Telefone: (14) 3273-1011 • E-mail: camara@fernao.sp.leg.br
Site: www.fernao.sp.leg.br

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ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3 

•
Câmara Municipal de Fernão
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 1
11 Ordinária da 411 Sessão Legislativa da 7• Leqislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 06/02/2023 - 19:12
Encerramento: 06/02/2023 - 21:01
J
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei do Executivo n° 4 de 2023, DISPÕE
SOBRE A_AUTORIZAÇÃO DA PREFEl~U~ MUNICIPA_L DE FERNÃO, A EFETUAR
CONCESSAO DE AUXILIO E SUBVENÇAO A ASSOCIAÇAO DOS PAIS E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS DE GARÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Obs.: Proposição
considerada objeto de deliberação, encaminhada as comissões permanentes para emissão
dos pareceres Autor: JOSE VALENTIM FODRA- PREFEITO, Número de Protocolo: 5, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei do Executivo nº 5 de 2023,
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL AO
ORÇAMENTO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CONSTRUÇÃO COBERTURA DE
QUADRA) - Obs.: Proposição considerada objeto de deliberação, encaminhada as
comissões permanentes para emissão dos pareceres Autor: JOSE VALENTIM FODRA -
PREFEITO, Número de Protocolo: 8, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto
de Lei do Executivo n° 6 de 2023, DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2023 E DA OUTRAS -;
PROVIDÊNCIAS. (PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS EM
TRECHO DA RUA SEBASTIÃO ANDRÉ DA FONSECA). - Obs.: Proposição considerada ~-
objeto de deliberação, encaminhada as comissões permanentes para emissão dos L")
pareceres Autor: JOSE VALENTIM FODRA - PREFEITO, Número de Protocolo: 9, Tipo: ~
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei do Executivo nº 7 de 2023,
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL AO
ORÇAMENTO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ILUMINAÇÃO PÚBLICA PELA
TECNOLOGIA LED) - Obs.: Proposição considerada objeto de deliberação, encaminhada as
comissões permanentes para emissão dos pareceres Autor: JOSE VALENTIM FODRA - ,\\J.
PREFEITO, Número de Protocolo: 10, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 5 - Projeto \f
de Lei do Executivo n° 8 de 2023, DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2023 E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. (SUBSTITUIR A ILUMINAÇÃO DA PRAÇA DA BÍBLIA PELA
TECNOLOGIA LED) - Obs.: Proposição considerada objeto de deliberação, encaminhada as
comissões permanentes para emissão dos pareceres Autor: JOSE VALENTIM FODRA -
PREFEITO, Número de Protocolo: 11, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Projeto
de Lei do Executivo n2 9 de 2023, DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(DOTAÇÕES CÂMARA MUNICIPAL) - Obs.: Proposição considerada objeto de deliberação,
encaminhada as comissões permanentes para emissão dos pareceres Autor: JOSE
VALENTIM FODRA - PREFEITO, Número de Protocolo: 16, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 7 - Projeto de Lei do Executivo n° 10 de 2023, DISPÕE SOB......---~
AUTORIZAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO , A EFETUAR A CONCE AO
Av. Gel. Eduardo de Souza Porto 425 - Fernão SP Te!.: (14) 3273-1011 http://
www.fernao.sp.leg.br- E-mail: camara@cmfernao.sp.gov.br 13/02/2023
Lista de Presença na Sessão: DIVA DE OLIVEIRA / REPUBLICA ; DONIZETE
FERNANDES DA SILVA / PODE ; EBER ROGÉRIO ASSIS / REPUBLICA ; GERÔNIMO
RODRIGUES DOS SANTOS / REPUBLICA ; JOSIEL CANDIDO NEGRÃO / REPUBLICA ;
JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS / REPUBLICA ; KARINA FANTON TANGANELLI / PODE ;
LUIZ ALFREDO LEARDINI / PODE ; SÉRGIO APARECIDO BATISTA/ REPUBLICA
Expedientes: Leitura de Matérias: Oficio Processo Digital Tribunal de Justiça do Estado
de São Paulo - Comarca de Gália Processo Digital n.
0 0000151-79.2022.8.26.0200;Outras
Deliberações: Ata da 1ª Sessão Extraordinária de 2023. aprovada por unanimidade de
votos em discussão e votação únicas;
13/02/2023
•
Câmara Municipal de Fernão
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
DE AUX!LIO E SUBVENÇÃO À IRMANDADE BENEFICENTE SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS. - Obs.: Proposição considerada objeto de deliberação, encaminhada as
comissões permanentes para emissão dos pareceres Autor: JOSE VALENTIM FODRA -
PREFEITO, Número de Protocolo: 20, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 8 - Projeto
de Lei do Executivo n
2 11 de 2023, DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE FERNÃO, A EFETUAR CONCESSÃO DE AUXÍLIO E SUBVENÇÃO À
PATRULHA JUVENIL DE GARÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Obs.: Proposição
considerada objeto de deliberação, encaminhada as comissões permanentes para emissão
dos pareceres Autor: JOSE VALENTIM FODRA - PREFEITO, Número de Protocolo: 21,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Projeto de Resolução n2 1 de 2023, ALTERA
A RESOLUÇÃO N2 33, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE O
REGIMENTO INTERNO DA CÃMARA MUNICIPAL DE FERNÃO, NO TOCANTE ÀS DATAS
DE REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS. - Obs.: Proposição considerada objeto de
deliberação, encaminhada as comissões permanentes para emissão dos pareceres Autor:
Mesa Diretora 2023-2024 - Mesa, Número de Protocolo: 24, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 10 - Indicações n2 1 de 2023, INDICA AO SENHOR PREFEITO A
INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS E A MANUTENÇÃO DO BEBEDOURO E A IMPLANTAÇÃO DE
BANCOS AO REDOR DO CAMPO DE FUTEBOL; Autor: KARINA TANGANELLI, Número de
Protocolo: 27, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicações n2 2 de 2023,
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL REALIZAR ESTUDOS PARA INSTALAÇÃO
DE COBERTURA NA CRECHE NOVO AMANHACER E INSTALAÇÃO DE GRADE NA
ENTRADA PARA PROTEÇÃO E SEGURANÇA DAS CRIANÇAS. Autor: DIVA DE OLIVEIRA,
Número de Protocolo: 31, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicações n2 3
de 2023, INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL REALIZE ESTUDOS PARA
MANUTENÇÃO DA REDE ELÉTRICA NO CAMPO DE FUTEBOL E ILUMINAÇÃO NA
QUADRA. Autor: DIVA DE OLIVEIRA, Número de Protocolo: 32, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 13 · Requerimentos n2 2 de 2023, REQUER APOIO AO PISO SALARIAL
NACIONAL DA ENFERMAGEM - Obs.: discussão e votação únicas Autor: JOSÉ FERREIRA
DOS SANTOS (BARBA), Número de Protocolo: 33, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: O,
Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: discussão e votação únicas
Votos Nominais : DIVA DE OLIVEIRA - Sim ; DONIZETE FERNANDES DA SILVA - Sim ;
EBER ROGÉRIO ASSIS - Sim ; GERÕNIMO RODRIGUES DOS SANTOS - Sim ; JOSIEL
CANDIDO NEGRÃO - Não Votou ; JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS - Sim ; KARINA FANTON
TANGANELLI - Sim ; LUIZ ALFREDO LEARDINI - Sim ; SÉRGIO APARECIDO BATISTA -
Sim ; 14 · Moções n
2 1 de 2023, MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR
PEDRO GRACIANO DA SILVA, OCORRIDO DIA 27 DE JANEIRO DE 2023 AOS 82 ANOS. -
Obs.: discussão e votação únicas Autor: KARINA TANGANELLI, Número de Protocolo: 26,
Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade -
Obs.: discussão e votação únicas Votos Nominais: DIVA DE OLIVEIRA - Sim; DONIZETE
FERNANDES DA SILVA - Sim ; EBER ROGÉRIO ASSIS - Sim ; GERÕNIMO RODRIGUES
DOS SANTOS - Sim ; JOSIEL CANDIDO NEGRÃO - Não Votou ; JOSÉ FERREIRA DOS
SANTOS - Sim ; KARINA FANTON TANGANELLI - Sim ; LUIZ ALFREDO LEARDINI - Sim ;
SÉRGIO APARECIDO BATISTA - Sim ; 15 - Moções n2 2 de 2023, MOÇÃO DE PESAR •
PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ DARÉ, OCORRIDO DIA 25 DE DEZEMBRO DE t'
2022 AOS 78 ANOS. - Obs.: discussão e votação únicas Autor: DONIZETE FERNANDES
DA SILVA, Número de Protocolo: 34, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: O, Abstenções: O,
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ASSIS - Sim ; GERÔNIMO RODRIGUES DOS SANTOS - Sim ; JOSIEL CANDIDO NEGRÃO -
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Av. Gel. Eduardo de Souza Porto 425 - Fernão SP Tel.: (14) 3273-1011 http://
www.fernao.sp.leg.br - E-mail: camara@cmfemao.sp.gov.br 13/02/2023
13/02/2023 Página 2
Câmara Municipal de Fernão
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Não Votou ; JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS - Sim ; KARINA FANTON TANGANELLI - Sim
; LUIZ ALFREDO LEARDINI - Sim ; SÉRGIO APARECIDO BATISTA - Sim ;
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Oradores das Explicações Pessoais: 1 - DONIZETE FERNANDES DA SILVA/ PODE ; 2 -
EBER ROGÉRIO ASSIS / REPUBLICA ; 3 - GERÔNIMO RODRIGUES DOS SANTOS /
REPUBLICA ; 4 - JOSIEL CANDIDO NEGRÃO / REPUBLICA ; 5 - LUIZ ALFREDO
LEARDINI / PODE ; 6 - SÉRGIO APARECIDO BATISTA/ REPUBLICA
Av. Gel. Eduardo de Souza Porto 425 - Fernão SP Tel.: (14) 3273-1011 http://
www.fernao.sp.leg.br- E-mail: camara@cmfernao.sp.gov.br 13/02/2023
13/02/2023 Página 3

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pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3 

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 06/02/2023 - 19:00
Encerramento: - 
Correspondências
Expedientes
Leitura de Matérias: 
Oficio Processo Digital Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo -
Comarca de Gália Processo Digital n.º 0000151-79.2022.8.26.0200;
Outras Deliberações:
Ata da 1ª Sessão Extraordinária de 2023. discussão e votação únicas;
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei do
Executivo nº 4 de
2023
Processo: -
Autor: JOSE
VALENTIM FODRA -
PREFEITO 
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
FERNÃO, A AFETUAR CONCESSÃO DE AUXÍLIO E SUBVENÇÃO À
ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE GARÇA E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Proposição inclusa no
Expediente
2 - Projeto de Lei do
Executivo nº 5 de
2023
Processo: -
Autor: JOSE
VALENTIM FODRA -
PREFEITO 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR E ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2023 E DA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CONSTRUÇÃO COBERTURA DE QUADRA) 
Proposição inclusa no
Expediente
3 - Projeto de Lei do
Executivo nº 6 de
2023
Processo: -
Autor: JOSE
VALENTIM FODRA -
PREFEITO 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR E ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2023 E DA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E
DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS EM TRECHO DA RUA SEBASTIÃO
ANDRÉ DA FONSECA). 
Proposição inclusa no
Expediente
4 - Projeto de Lei do
Executivo nº 7 de
2023
Processo: -
Autor: JOSE
VALENTIM FODRA -
PREFEITO 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR E ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2023 E DA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ILUMINAÇÃO PÚBLICA PELA
TECNOLOGIA LED) 
Proposição inclusa no
Expediente
Câmara Municipal de Fernão
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 1ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
• 
06/02/2023
Av. Cel. Eduardo de Souza Porto 425 - Fernão SP Tel.: (14) 3273-1011 http://
www.fernao.sp.leg.br - E-mail: camara@cmfernao.sp.gov.br 06/02/2023
Página 1
Matéria Ementa Situação
5 - Projeto de Lei do
Executivo nº 8 de
2023
Processo: -
Autor: JOSE
VALENTIM FODRA -
PREFEITO 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR E ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2023 E DA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SUBSTITUIR A ILUMINAÇÃO DA PRAÇA
DA BÍBLIA PELA TECNOLOGIA LED) 
Proposição inclusa no
Expediente
6 - Projeto de Lei do
Executivo nº 9 de
2023
Processo: -
Autor: JOSE
VALENTIM FODRA -
PREFEITO 
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2023 E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. (DOTAÇÕES CÂMARA MUNICIPAL) 
Proposição inclusa no
Expediente
7 - Projeto de Lei do
Executivo nº 10 de
2023
Processo: -
Autor: JOSE
VALENTIM FODRA -
PREFEITO 
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE
FERNÃO , A EFETUAR A CONCESSÃO DE AUXÍLIO E SUBVENÇÃO À
IRMANDADE BENEFICENTE SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. 
Proposição inclusa no
Expediente
8 - Projeto de Lei do
Executivo nº 11 de
2023
Processo: -
Autor: JOSE
VALENTIM FODRA -
PREFEITO 
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
FERNÃO, A EFETUAR CONCESSÃO DE AUXÍLIO E SUBVENÇÃO À
PATRULHA JUVENIL DE GARÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Proposição inclusa no
Expediente
9 - Projeto de
Resolução nº 1 de
2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
2023-2024 - Mesa 
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 33, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2007, QUE
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL
DE FERNÃO, NO TOCANTE ÀS DATAS DE REALIZAÇÃO DAS
SESSÕES ORDINÁRIAS. 
Proposição inclusa no
Expediente
10 - Indicações nº 1
de 2023
Processo: -
Autor: KARINA
TANGANELLI 
INDICA AO SENHOR PREFEITO A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS E A
MANUTENÇÃO DO BEBEDOURO E A IMPLANTAÇÃO DE BANCOS AO
REDOR DO CAMPO DE FUTEBOL; 
Proposição inclusa no
Expediente
11 - Indicações nº 2
de 2023
Processo: -
Autor: DIVA DE
OLIVEIRA 
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL REALIZAR ESTUDOS
PARA INSTALAÇÃO DE COBERTURA NA CRECHE NOVO
AMANHACER E INSTALAÇÃO DE GRADE NA ENTRADA PARA
PROTEÇÃO E SEGURANÇA DAS CRIANÇAS. 
Proposição inclusa no
Expediente
12 - Indicações nº 3
de 2023
Processo: -
Autor: DIVA DE
OLIVEIRA 
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL REALIZE ESTUDOS
PARA MANUTENÇÃO DA REDE ELÉTRICA NO CAMPO DE FUTEBOL
E ILUMINAÇÃO NA QUADRA. 
Proposição inclusa no
Expediente
13 - Requerimentos nº
2 de 2023
Processo: -
Autor: JOSÉ
FERREIRA DOS
SANTOS (BARBA) 
REQUER APOIO AO PISO SALARIAL NACIONAL DA ENFERMAGEM 
Obs.: discussão e votação únicas 
Proposição inclusa no
Expediente
14 - Moções nº 1 de
2023
Processo: -
Autor: KARINA
TANGANELLI 
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR PEDRO
GRACIANO DA SILVA, OCORRIDO DIA 27 DE JANEIRO DE 2023 AOS
82 ANOS. 
Obs.: discussão e votação únicas 
Proposição inclusa no
Expediente
Câmara Municipal de Fernão
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 1ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
06/02/2023
Av. Cel. Eduardo de Souza Porto 425 - Fernão SP Tel.: (14) 3273-1011 http://
www.fernao.sp.leg.br - E-mail: camara@cmfernao.sp.gov.br 06/02/2023
Página 2
Matéria Ementa Situação
15 - Moções nº 2 de
2023
Processo: -
Autor: DONIZETE
FERNANDES DA
SILVA 
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ DARÉ,
OCORRIDO DIA 25 DE DEZEMBRO DE 2022 AOS 78 ANOS. 
Obs.: discussão e votação únicas 
Proposição inclusa no
Expediente
Matérias da Ordem do Dia
Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária
Câmara Municipal de Fernão
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 1ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
06/02/2023
Av. Cel. Eduardo de Souza Porto 425 - Fernão SP Tel.: (14) 3273-1011 http://
www.fernao.sp.leg.br - E-mail: camara@cmfernao.sp.gov.br 06/02/2023
Página 3

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