sessao nº 3

cidade de 
CÂMARA MUNICIPAL DE FERNAO ry￾Fernao 
Pequena, mas atrevida 
Estadode Sao Paulo 
SECRETARIA DA CÂMARA 
'71)c SESSÃO ç,._ i ) ( - -\ \c.-' ,c, DE 2023 
REALIZADA NO DIA 1 , j" DE .-- )C, \ C''-- DE 2023. 
VEREADORES 
1 
ASSINATURA 
(1-) DIVA DE OLIVEIRA 
(7) /11 /.A.70•_ (4 4
„ 
(2-) DONIZETE FERNANDES DA SILVA Ag
,
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g)
Q1A4
.,
44e
til 
(3-) EBER ROGERIO ASSIS"BILL" U-Ali 
1 
(4-) GERONIMO RODRIGUES DOS SANTOS -------- .X.L2-3 3 
(5-) JOSEFERREIRA DOS SANTOS "BARBA" - 
(6-) JOSIEL CANDIDO NEGRAO "ALEMAO" 'i$
,4 
i
41. 
(7-) KARINA FANTON TANGANELLI 
, 
(8-) LUIZ ALFREDO LEARDINI 
. 
(9-) SÉRGIO APARECIDO BATISTA deforx, 
, 
PRESENTES: e q c VC,2-4,01'Zn Certifith a presente lista de presença 
AUSENTES: 
Secretario 
OBSERVAÇÃO 
Avenida Cel. Eduardo de Souza Porto, n° 425 - Centro - CEP 17460-023 - Fernão/SP. 
Telefone: (14) 3273-1011 - E-mail: camara@fernao.sp.leg.br 
Site: www.fernao.sp.leg.br 

CamaraMunicipal de Fernao 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Ata Eletrônica da 32Ordinária da 32Sessão Legislativa da 72Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 07/03/2023 - 19:13 ; 
Encerramento: 07/03/2023 - 21:06 
Lista de Presença na Sessão: DIVA DE OLIVEIRA / REPUBLICA ; DONIZETE 
FERNANDES DA SILVA / PODE ; EBER ROGÉRIO ASSIS / REPUBLICA; GERONIMO 
RODRIGUES DOS SANTOS / REPUBLICA ; JOSIEL CANDIDO NEGRÃO / REPUBLICA; 
JOSEFERREIRA DOS SANTOS / REPUBLICA; KARINA FANTON TANGANELLI / PODE; 
LUIZ ALFREDO LEARDINI / PODE; SÉRGIO APARECIDO BATISTA / REPUBLICA 
Expedientes: Leitura de Matérias: Oficio n.9091-2023 do Executivo encaminhando 
resposta a indicação n.901/2023;0ficio n.9092-2023 do Executivo encaminhando resposta 
a indicação n.902/2023;0ficio n.9093-2023 do Executivo encaminhando resposta a 
indicação n.903/2023;Outras Deliberações: Ata da 24Sessão Ordinária de 2023. aprovado 
por unanimidade de votos em discussão e votação únicas; Ata da 34Sessão Extraordinária 
de 2023. aprovado por unanimidade de votos em discussão e votação únicas; 
Matérias do Expediente: 1 - Proposta de Emenda a LOM n21 de 2023, ALTERA A 
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FERNÃO, NO TOCANTE Ai FIXAÇÃO DE SUBSÍDIOS 
DOS PARLAMENTARES. - Obs.: Proposição considerada objeto de deliberação, 
encaminhada as comissões permanentes para emissão dos pareceres Autor: Mesa Diretora 
2023-2024 - Mesa, Número de Protocolo: 51, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - 
Moções n24 de 2023, MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA 
GILDASIA BARBOSA DOS SANTOS, OCORRIDO NO DIA 16 DE FEVEREIRO 2023, AOS 80 
ANOS DE IDADE. - Obs.: discussão e votação únicas Autores: EBER ROGÉRIO ASSIS 
(BILL),KARINA TANGANELLI, Número de Protocolo: 55, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: discussão e votação únicas 
Votos Nominais : DIVA DE OLIVEIRA - Sim; DONIZETE FERNANDES DA SILVA - Sim; 
EBER ROGÉRIO ASSIS - Sim; GERÔNIMO RODRIGUES DOS SANTOS - Sim ; JOSIEL 
CANDIDO NEGRÃO - Não Votou ; JOSEFERREIRA DOS SANTOS - Sim; KARINA FANTON 
TANGANELLI - Sim; LUIZ ALFREDO LEARDINI - Sim; SERGIO APARECIDO BATISTA - 
Sim; 3 - Indicações n28 de 2023, INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PA 
QUE NA() SEJA COBRADO TAXA PARA 0 USO DA BALANÇA RODOVIARIA ELETRONICA 
QUE SER EM BREVE INAUGURADA. Autor: KARINA TANGANELLI, Número de Protocolo: 
56, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicações n29 de 2023, INDICA AO 
SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE COLOQUE TUBULAÇÃO NA ESTRADA QUE 
LIGA 0 SITIO DO SENHOR ALTEMAR CANELADA. Autor: KARINA TANGANELLI, Número 
de Protocolo: 57, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 5 - Indicações n210 de 2023, 
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A INCLUSÃO DA CARNE DE PEIXE NO 
CARDÁPIO DA MERENDA EM ESCOLAS DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO. Autor: 
KARINA TANGANELLI, Número de Protocolo: 58, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: DIVA DE OLIVEIRA / REPUBLICA; DONIZETE 
FERNANDES DA SILVA / PODE ; EBER ROGÉRIO ASSIS / REPUBLICA; GERÔNIMO 
RODRIGUES DOS SANTOS / REPUBLICA ; JOSIEL CANDIDO NEGRÃO / REPUBLICA; 
JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS / REPUBLICA; KARINA FANTON TANGANELLI / PODE; 
LUIZ ALFREDO LEARDINI / PODE; SÉRGIO APARECIDO BATISTA / REPUBLICA 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei do Executivo n212 de 2023, DISPÕE 
SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 
2023 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (MICRO-ÔNIBUS UTILIZADOS NO S R 
Av.Cel. Eduardo de Souza Porto 425 - Fermi° SP Tel.: (14) 3273-1011 http:/ 
www.fernao.sp.leg.br- E-mail: camara@cmfernao.sp.gov.br17/03/2023 
17/03/2023 Pagina 1 
e 
GERONIMO 
RODRIGUES 
SANTOS 
REPUBLICA 
DOS 
CamaraMunicipal de Ferndo 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
SAÚDE). - Obs.: Parecer favorável das comissões permanentes / discussão e votação 
únicas Autor: JOSEVALENTIM FODRA - PREFEITO, Número de Protocolo: 43, Tipo: 
Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: 
discussão e votação únicas Votos Nominais : DIVA DE OLIVEIRA - Sim ; DONIZETE 
FERNANDES DA SILVA - Sim; EBER ROGÉRIO ASSIS - Sim; GERONIMO RODRIGUES 
DOS SANTOS - Sim ; JOSIEL CANDIDO NEGRÃO - Não Votou ; jos2 FERREIRA DOS 
SANTOS - Sim; KARINA FANTON TANGANELLI - Sim; LUIZ ALFREDO LEARDINI - Sim; 
SÉRGIO APARECIDO BATISTA - Sim; 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão 
( 
60 WOCli \)-). • 1' 
DIVA DE OLIVEIRA / 
REPUBLICA 
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JOSIEL CANDIDO 
NEGRÃO 
, REPUBLICA 
faira 
DONIZETE 
FERNANDES DA 
SILVA/PODE 
JOSEFERREI DOS 
SANTOS 
REPUBLICA 
KARINA FANTON LUIZ ALFREDO 
TANGANELLI / PODE LEARDINI / PODE 
/7 
Av. Cel. Eduardo de Souza Porto 425- Fermão SP Tel.: (14) 3273-1011 http:// 
www.fernao.spieg.br- E-mail: camara@cmfernao.sp.gov.br17/03/2023 
17/03/2023 Pagina 2 
GICY ID 
BATISTA 
REPUBLICA 
CamaraMunicipal de Ferrão 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Av. Cel. Eduardo de Souza Porto 425 - Ferntio SP Tel.: (14) 3273-1011 http:// 
www.femao.sp.leg.br- E-mail: camara@cmfernao.sp.gov.br17/03/2023 
17/03/2023 Pagina 3 

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 07/03/2023 - 19:00
Encerramento: - 
Correspondências
Expedientes
Leitura de Matérias: 
Oficio n.º 091-2023 do Executivo encaminhando resposta a indicação n.º 01/2023;
Oficio n.º 092-2023 do Executivo encaminhando resposta a indicação n.º 02/2023;
Oficio n.º 093-2023 do Executivo encaminhando resposta a indicação n.º 03/2023;
Outras Deliberações:
Ata da 2ª Sessão Ordinária de 2023. discussão e votação únicas;
Ata da 3ª Sessão Extraordinária de 2023. discussão e votação únicas;
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Proposta de
Emenda a LOM nº 1
de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
2023-2024 - Mesa 
ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FERNÃO, NO
TOCANTE À FIXAÇÃO DE SUBSÍDIOS DOS PARLAMENTARES. 
Proposição inclusa no
Expediente
2 - Moções nº 4 de
2023
Processo: -
Autores: EBER
ROGÉRIO ASSIS
(BILL), KARINA
TANGANELLI 
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA GILDASIA
BARBOSA DOS SANTOS, OCORRIDO NO DIA 16 DE FEVEREIRO
2023, AOS 80 ANOS DE IDADE. 
Obs.: discussão e votação únicas 
Proposição inclusa no
Expediente
3 - Indicações nº 8 de
2023
Processo: -
Autor: KARINA
TANGANELLI 
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE NÃO SEJA
COBRADO TAXA PARA O USO DA BALANÇA RODOVIÁRIA
ELETRÔNICA QUE SER EM BREVE INAUGURADA. 
Proposição inclusa no
Expediente
4 - Indicações nº 9 de
2023
Processo: -
Autor: KARINA
TANGANELLI 
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE COLOQUE
TUBULAÇÃO NA ESTRADA QUE LIGA O SITIO DO SENHOR
ALTEMAR CANELADA. 
Proposição inclusa no
Expediente
5 - Indicações nº 10
de 2023
Processo: -
Autor: KARINA
TANGANELLI 
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A INCLUSÃO DA CARNE
DE PEIXE NO CARDÁPIO DA MERENDA EM ESCOLAS DA REDE DE
ENSINO DO MUNICÍPIO. 
Proposição inclusa no
Expediente
Câmara Municipal de Fernão
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 3ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
03/03/2023
Av. Cel. Eduardo de Souza Porto 425 - Fernão SP Tel.: (14) 3273-1011 http://
www.fernao.sp.leg.br - E-mail: camara@cmfernao.sp.gov.br 03/03/2023
Página 1
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei do
Executivo nº 12 de
2023
Processo: -
Autor: JOSE
VALENTIM FODRA -
PREFEITO 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2023 E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. (MICRO-ÔNIBUS UTILIZADOS NO SETOR DE
SAÚDE ). 
Obs.: Parecer favorável das comissões permanentes / discussão e
votação únicas 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
Câmara Municipal de Fernão
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 3ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
03/03/2023
Av. Cel. Eduardo de Souza Porto 425 - Fernão SP Tel.: (14) 3273-1011 http://
www.fernao.sp.leg.br - E-mail: camara@cmfernao.sp.gov.br 03/03/2023
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